AFRO DESCENDENTES - TEREZA SANTOS - GUERREIRA DA CULTURA NEGRA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Tereza Santos é uma mulher negra, nascida no Rio de Janeiro em 7 de julho de 1930, antiga militante do Partido Comunista, teatróloga, atriz, professora, filosofa carnavalesca e militante pelas causas dos povos africanos da diáspora e do continente e, principalmente, dos afro-brasileiros com autora da peça "E agora falamos nós" em conjunto o sociólogo Eduardo de Oliveira e Oliveira, autoras de diversos artigos sobre cultura e a mulher, Assessora de Cultura Afro-Brasileira da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo 1986-2002.

Em 1984, o governo de São Paulo criou o Conselho Estadual da Condição Feminina. Alertado pelo programa da radialista negra Marta Arruda de que não havia negras entre as 32 conselheiras convocadas, o conselho convidou Tereza Santos, que militava no movimento negro ao lado de Sueli Carneiro, teórica da questão da mulher negra. Na gestão seguinte, foi a vez de Sueli fazer parte do conselho.

 

Estudiosa dos temas raciais e de gênero, ela viveu por cinco anos no Continente Africano, contribuindo para a reconstrução cultural de Angola, Cabo Verde e Guiné Bissau.

 

 

 

AFRO BRASILEIROS - LÉLIA GONZALEZ: MULHER NEGRA NA HISTÓRIA DO BRASIL

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Ana Maria Felippe*

 

 

A guerreira Lélia Gonzalez passou à condição de "ancestral". A atualidade da luta que travou; sobre a qual refletiu e ensinou nos faz reviver um pouco de sua trajetória. Que seu exemplo seja guia nessa luta que, a cada caminhada, constatamos mais a fazer: a luta contra o racismo.

 

Lélia Gonzalez nasceu "de Almeida", em Belo Horizonte-MG, em 1º de fevereiro de 1935. Tinha 59 anos quando faleceu, em 10 de julho de 1994, no bairro de Santa Teresa, na cidade do Rio de Janeiro.

 

Quando Lélia era criança, sua família instalou-se no Rio, na favela do Pinto, bairro do Leblon, ao lado do Clube de Regatas do Flamengo, onde jogava (e depois foi técnico) seu irmão, Jaime de Almeida (nascido em 1920), por quem nutria enorme admiração e nos passos de quem seguiu torcendo pelo Flamengo e gostando muito de futebol. Logo depois, a família mudou-se para o subúrbio, para uma casa em Ricardo de Albuquerque. Pela localização da residência, se percebe que Lélia viajou muito no trem suburbano da Central do Brasil, junto com o "povão" (como dizia), principalmente quando estudou no Colégio Estadual Orsina da Fonseca (ao lado do terminal da Central do Brasil, no centro da cidade) e no Colégio Pedro II (na Av. Marechal Floriano, também próximo a Central do Brasil).

 

Lélia era a penúltima de 18 irmãos/ãs; filha de pai negro (Acácio Joaquim de Almeida), ferroviário, e mãe índia (Urcinda Seraphina de Almeida). À medida que irmãs e irmãos iam constituindo novas famílias, Lélia cuidava da mãe, já residindo na Tijuca, até o final dos anos 1960, quando Dona Urcinda faleceu. Casou-se aos 28 anos, para assumir definitivamente o sobrenome Gonzalez.

 

Nas escolas e nas faculdades (graduou-se em História/Geografia e Filosofia) era reconhecida pela dedicação e inteligência. O catedrático Tarcísio Padilha logo percebeu a capacidade daquela aluna negra e convidou-a para ser sua assistente, no curso de Filosofia, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e, mais tarde, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

 

Como educadora, Lélia lecionou em muitas escolas de nível médio, em faculdades e universidades. Foi professora no Instituto de Educação, no Colégio de Aplicação (UERJ), na rede estadual de ensino. Pela inteligência e conhecimento que demonstrava na argumentação e por sua capacidade de comunicar e instigar alunos e alunas à reflexão, a professora negra foi muito bem recebida em escolas confessionais, tendo sido, também, professora convidada no Centro de Estudos de Pessoal, do Exército Brasileiro, por alguns anos.

No final dos anos 1960 e início de 1970, Lélia era uma assumida mulher negra: "Essa questão do branqueamento bateu forte em mim e eu sei que bate muito forte em muitos negros também. Há também o problema de que, na escola, a gente aprende aquelas baboseiras sobre os índios e os negros; na própria universidade o problema do negro não é tratado nos seus devidos termos."1

 

Foi em 1982 que Lélia escreveu "Lugar de negro", junto com Carlos Hasenbalg2. E por que demoraria 12 anos para gritar, por escrito? Porque só em 1982 Lélia teria firmado na escrita que "O lugar natural do grupo branco dominante são moradias amplas, espaçosas, situadas nos mais belos recantos da cidade ou do campo e devidamente protegidas por diferentes tipos de policiamento: desde os antigos feitores, capitães do mato, capangas, etc., até a polícia formalmente constituída3. Desde a casa-grande e do sobrado4, aos belos edifícios e residências atuais, o critério tem sido sempre o mesmo. Já o lugar natural do negro é o oposto, evidentemente: da senzala às favelas, cortiços, porões, invasões, alagados e conjuntos "habitacionais" (cujos modelos são os guetos dos países desenvolvidos) dos dias de hoje, o critério também tem sido simetricamente o mesmo: a divisão racial do espaço."5?

 

Antes de mostrar na escrita, Lélia mostrava na palavra, na oralidade. Na verdade (para usar uma expressão corrente em sua linguagem), sua proposta sempre foi falada. Quando compreendeu teoricamente6 a questão da opressão e da exclusão, Lélia continuou fazendo exatamente a mesma trajetória teórica e intelectual que seguia anteriormente, mas, nesse momento, ela se dedica à leitura dos pensadores negros, da história do povo negro, das rainhas negras, lendo e refletindo noite adentro. A inteligência e a desenvoltura teórica – que continuou exercendo institucionalmente, como professora na Pontifícia Universidade Católica, até o final da vida, tendo sido eleita Chefe do Departamento de Sociologia, um mês antes – foi posta a serviço da realidade e da necessidade do povo negro e, em especial, das mulheres negras. Lélia passa a ser a grande referência teórica do Movimento Negro (principalmente do novo7 MN, nos anos 1970, que ajudou a fundar). É a primeira intelectual negra no País. É nessa condição que está citada no Dicionário "Mulheres do Brasil"8, na Enciclopédia Encarta Africana9 e, em "Mulheres Negras do Brasil10. É nessa condição que tornou-se referência como matrona para grupos de mulheres negras, bibliotecas, salas de leitura, prêmios, escolas, jornadas, seminários, dentre outros, conforme consta na indicação das homenagens em seu site oficial www.leliagonzalez.org.br.

Lélia Gonzalez teve uma trajetória, permanente e irrestrita, na direção do conhecimento. Lia, elaborava e falava. (Lia e falava nas línguas espanhola, francesa e inglesa.). Pela fala, olho no olho, ela sabia que conhecimento buscar em sua riquíssima bagagem teórica (Filosofia, História, Teoria da Comunicação, Proxemia, Psicologia e Psicanálise, Antropologia, Sociologia, Teoria da Arte e Estética, Teoria dos Objetos, Política, Hermenêutica) para fazer com que o/a interlocutor/a compreendesse a questão "crucial". Ou, no embate político com brancos e brancas, ela buscava o contrapé teórico para dissuadir "brilhantemente" o/a adversário/a teórico/a ou ideológico/a. Sua capacidade de interpretação se mostrou na crítica às ideologias e à hegemonia de dominação (de lógica machista, branca e européia) que sempre forçou o povo negro ao lugar de submissão, de menor condição e capacidade.

 

Lélia não tinha paciência para a elaboração escrita, nos moldes acadêmicos! "No meu caso, fiz um tipo de escolha, que foi a militância de rua, participando de organizações negras, de seminários. Na medida em que nós, os intelectuais negros orgânicos, somos tão poucos, realmente existe um grande leque de atividades para poder responder às exigências que nos são colocadas."11 O universo de conhecimento que Lélia trazia, forçosamente determinado por ela para a transformação do real, muito mais tem a ver com a oralidade africana de Griot, do que com a academia ocidental. Lélia representou uma Griot que conta histórias verdadeiras para seu povo. Ela falava e ensinava não só para preservar a história, mas, principalmente, para resgatar as genealogias, as origens e as tradições de seu povo, para que esse povo compreendesse a lógica da discriminação e alcançasse a consciência, resgatando o orgulho de si mesmo, para a superação da condição de exclusão em que havia sido colocado. Foi na defesa desse povo que, dentre outras atividades, participou de seminários nacionais e internacionais que duraram, pelo menos, de 1975 a 1989. A necessidade de implementação e transformação, foi reconhecida pela atriz e política Ruth Escobar (presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher – CNDM, do qual Lélia era membro) que a indicou publicamente, em editorial do jornal Folha de São Paulo, para ocupar a vaga do Ministério da Cultura, em 1985.

 

Entre traduções de livros de filosofia (Editora Freitas Bastos), textos de palestras e "Lugar de Negro", Lélia deixou "Festas Populares no Brasil", editora Index, 1987, premiado na Feira Internacional do Livro, de Leipzig, Alemanha, na categoria "Os mais belos livros do mundo", além de panfletos político-sociais, partidários, engajados, de muita reflexão. Seus escritos, simultaneamente permeados pelos cenários da ditadura militar e da emergência dos movimentos sociais, são reveladores de sua capacidade intelectual e identificam sua constante preocupação em articular as lutas mais amplas da sociedade com a demanda específica dos negros, das mulheres e dos homossexuais. A preocupação com os excluídos vai nortear suas campanhas para cargos públicos, em 1982 (PT, 1ª suplente como Deputada Federal) e em 1986 (PDT, suplente de Deputada Estadual), tendo como principais referências as liberdades individuais e as transformações sociais.

 

Lélia sempre acreditou que uma sociedade solidária e fraterna é possível. Para isso, compreendia como necessário que, além do engajamento na luta política mais ampla, os grupos não dominantes, excluídos do poder, deviam produzir seu próprio conhecimento. Foi em razão disso que se dedicou ao estudo das culturas humanas, especialmente da cultura negra.

 

Ressalte-se que muitos de seus escritos e falas (grande parte de sua obra compõe-se de palestras gravadas ou textos), conjugando ciência e política (como poucos brancos e brancas podiam fazer) atuando contra o racismo e outras formas de preconceito, contribuíram para a formação acadêmica e cidadã de muitos dos que com ela conviveram direta ou indiretamente.

 

Na militância, Lélia participou da criação do Instituto de Pesquisas das Culturas Negras (IPCN-RJ), do Movimento Negro Unificado (MNU), em nível nacional, do Nzinga Coletivo de Mulheres Negras-RJ, do Olodum-BA, dentre outros. Depois de sua morte, muitos grupos apareceram no País, lançando seu nome, em homenagem. O Movimento Negro tem montado o Quilombo Lélia Gonzalez e Milton Santos nos vários encontros do Fórum Social Mundial. São muitas as referências que continuam sendo feitas a Lélia Gonzalez, em nível internacional, e inúmeras as homenagens que recebe em nível nacional. No subúrbio de Olaria (no Rio) o governo do estado deu o nome Lélia Gonzalez a uma escola de nível médio. Raquel Andrade Barreto, mestre pela Pontifícia Universidade Católica-RJ, defendeu a dissertação "Enegrecendo o feminismo ou Feminizando a raça: Narrativas de Libertação em Angela Davis e Lélia Gonzalez" (2005), além de Elizabeth Viana que defendeu dissertação de mestrado na UFRJ, sob o título "Relações raciais, gênero e movimentos sociais: o pensamento de Lélia Gonzalez (1970-1990)" (2006).

 

Um pouco do pensamento de Lélia Gonzalez:

Construção da identidade:

 

 

O importante é procurar estar atento aos processos que estão ocorrendo dentro dessa sociedade, não só em relação ao negro, ou em relação à mulher. Você tem que estar atento a esse processo global e atuar no interior dele para poder efetivamente desenvolver estratégias de luta. ...só na prática é que se vai percebendo e construindo a identidade, porque o que está colocado em questão, também, é justamente uma identidade a ser construída, reconstruída, desconstruída, num processo dialético realmente muito rico.12

Frente Negra Brasileira /e/ a consciência racial no centro urbano:

 

O primeiro grande movimento ideológico pós-abolição, a Frente Negra Brasileira (1931-1938), buscou sintetizar ambas as práticas (assimilacionismo e prática cultural), na medida em que atraiu os dois tipos de entidade para o seu seio. Por aí, dá para entender também o sucesso de sua mobilização. Afinal, ela conseguiu trazer milhares de negros para os seus quadros. Precedida pelo trabalho de uma imprensa negra cada vez mais militante, a FNB surgiu exatamente no grande centro econômico do país que era, e é, São Paulo.... Com isso estamos querendo ressaltar o seu caráter eminentemente urbano, uma vez que é o negro da cidade que, mais exposto às pressões do sistema dominante, aprofunda sua consciência racial.13

 

As Escolas de Samba:

 

O golpe de 1964 implicaria na desarticulação das elites intelectuais negras, de um lado, e no processo de integração das entidades de massa numa perspectiva capitalista, de outro. As escolas de samba, por exemplo, cada vez mais, vão se transformando em empresas da indústria turística. Os antigos mestres de um artesanato negro, que antes dirigiam as atividades nos barracões das escolas, foram sendo substituídos por artistas plásticos, cenógrafos, figurinistas etc. e tal... Os "nêgo véio" da Comissão de Frente foram substituídos por mulatas rebolativas e tesudas. Os desfiles transformaram-se em espetáculos tipo teatro de revista, sob a direção de uma nova figura: o carnavalesco.14

 

A responsabilidade na militância /e/ Candeia:

 

Papo vai, papo vem, ele (Candeia) nos presenteou com o folheto do enredo para o próximo carnaval: Noventa Anos de Abolição [para a Escola de Samba Quilombo, fundada por ele, junto com Lélia e outros/as, em 1975]. Fora escrito por ele, Candeia, "baseado nas publicações de Edson Carneiro, Lélia Gonzalez, Nina Rodrigues, Arthur Ramos (...), Alípio Goulart"... Surpresa e emocionada, disse-lhe que ainda não tinha um trabalho publicado digno de ter meu nome ao lado daqueles "cobras" (afinal, um artiguinho aqui, outro acolá, e de tempos em tempos, não significava nada). Ele retrucou, dizendo que sabia muito bem do trabalho que eu vinha realizando "por aí" e que isso era tão importante quanto os livros dos "cobras'. E foi aí, então, que me incumbiu de representar o Quilombo no Ato Público (contra o racismo)15: "Não importa o que você diga, que eu assino embaixo". Pela primeira vez, para mim, alguém me fazia refletir sobre a responsabilidade que se tem quando se começa um trabalho "por aí".16

 

O aparecimento do Movimento de Mulheres Negras:

 

Em, 1975, quando as feministas ocidentais se reuniam na Associação Brasileira de Imprensa para comemorar o Ano Internacional da Mulher, elas ali compareceram, apresentando um documento onde caracterizavam a situação de opressão da mulher negra. Todavia, dados os caminhos seguidos por diferentes tendências que se constituíram a partir do "Grupão", esse grupo pioneiro acabou por se desfazer e suas componentes continuaram a atuar, então, nas diferentes organizações que se criaram

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Os anos seguintes testemunharam a criação de grupos de mulheres negras (Aqualtune, 1979; Luiza Mahin, 1980; Grupo de Mulheres Negras do Rio de Janeiro, 1982) que, de um modo ou outro, foram reabsorvidos pelo Movimento Negro. Todas nós, sem jamais termos nos distanciados do MN, continuamos nosso trabalho de militantes no interior das organizações mistas a que pertencíamos (André Rebouças, IPCN, SINBA, MNU etc.), sem, no entanto, desistir da discussão de nossas questões específicas junto aos nossos companheiros que, muitas vezes, tentavam nos excluir do nível das decisões, delegando-nos tarefas mais "femininas". Desnecessário dizer que o MN não deixava (e nem deixou ainda) de reproduzir certas práticas originárias de ideologia dominante, sobretudo no que diz respeito ao sexismo, como já dissemos. Todavia, como nós, mulheres e homens negros, nos conhecemos muito bem, nossas relações, apesar de todos os "pegas", desenvolvem-se num plano mais igualitário cujas raízes, como dissemos acima, provêm de um mesmo solo: a experiência histórico-cultural comum. Por aí se explica a competição de muitos militantes com suas companheiras de luta. Mas, por outro lado, por aí também se explica o espaço que temos no interior do MN. E vale notar que, em termos de MNU, por exemplo, não apenas nós, mulheres, como nossos companheiros homossexuais, conquistamos o direito de discutir, em congresso, as nossas especificidades. E isto, num momento em que as esquerdas titubeavam sobre "tais questões", receosas de que viessem "dividir a luta do operariado".17

 

1 - O Pasquim (Entrevista), n° 871, 20 a 26/3/1986.

2 - Editora Marco Zero. Até onde podemos saber, a editora não existe mais.

3 – Lélia chegou a ver o modo especial como o "grupo branco", mais tarde, passou a se proteger com o fechamento de ruas, guardadas por vigilantes em guaritas.

4 - Referência explícita a Gilberto Freyre: "Casa Grande e Senzala" e "Sobrados e Mucambos". Lélia conheceu bem os escritos de Gilberto Freyre e não poupava a crítica direta ao "racismo cordial" que consta em sua obra.

5 - O Lugar de Negro, p. 15

6 – No vivido, Lélia sempre teve consciência do que era a opressão e a exclusão.

7 – Nos referimos ao Movimento Negro dos anos 1970 como "novo", para lembrar as lutas anteriores, como a Frente Negra Brasileira – 1931-1938, e o Teatro Experimental do Negro – 1944.

8 - SHUMAHER, Shuma; VITAL BRAZIL, Érico. Jorge Zahar Editor. Rio de Janeiro, 2000.

9 - MSN Encarta - African American History - Gonzales, Lélia – "uma mulher afro-brasileira que foi pioneira na política brasileira e nos círculos acadêmicos, no que se refere às causas das mulheres e dos negros. ... É uma figura proeminente na vida intelectual do Brasil nos anos pós 1950. ... destacada como "professora negra"... Ativista dos direitos das mulheres no Brasil, Gonzales realçava a importância da educação para o desenvolvimento das mulheres negras...." (Gonzales, conforme grafado na enciclopédia)

10 - SHUMAHER, Shuma; VITAL BRAZIL, Érico. Rio de Janeiro: Senac Nacional, 2007.

11 - da entrevista concedida à revista SEAF (Sociedade de Estudos e Atividades Filosóficos), republicada em forma de depoimento, como homenagem, na UAPÊ REVISTA DE CULTURA N.º 2 – "EM CANTOS DO BRASIL" Editora Uapê , março 2000.

12 - da entrevista concedida à revista SEAF.

13 – Lugar de Negro, p. 23

14 – Lugar de Negro, p. 28

15 - Em São Paulo, 07 de julho de 1976, com o objetivo de "protestar contra os últimos acontecimentos discriminatórios contra negros, amplamente divulgados pela imprensa."

16 – Lugar de Negro, p. 45-46.

17 – Da versão, em português, com algumas modificações, da comunicação "The Black Woman's Place in the Brazilian Society", apresentada na "1985 and Beyond: A National Conference", promovida pelo African-American Political Caucus e pela Morgan State University (Baltimore, 9-12/8/84).

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*Ana Maria Felippe é carioca, graduada em Filosofia (UERJ); pós-graduada em Filosofia da Ciência (UFRJ), professora, articulista, consultora, fundadora do IPCN – Instituto de Pesquisa das Culturas Negras, Coordenadora de Memória Lélia Gonzalez, atual presidente da SEAF – Sociedade de Estudos e Atividades Filosóficos. Contato: anafelippe@leliagonzalez.org.br

Foto de Lélia Gonzalez, 1987, em Miami; do acervo do professor, etnólogo e historiador Carlos Moore

Fonte: Amai-vos

AFRO BRASILEIROS - ABDIAS NASCIMENTO: 13 DE MAIO UMA MENTIRA CÍVICA

 

Discurso proferido pelo Senador Abdias Nascimento por ocasião dos 110 anos da Abolição no Senado Federal.
O SR. ABDIAS NASCIMENTO (Bloco/PDT-RJ. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, sob a proteção de Olorum, inicio este meu pronunciamento.

Na data de hoje, 110 anos passados, a sociedade brasileira livrava-se de um problema que se tornava mais agudo com a proximidade do século XX, ao mesmo tempo em que criava condições para o estabelecimento das maiores questões com que continuamos a nos defrontar às vésperas do Terceiro Milênio. Assim, a 13 de Maio de 1888, a Princesa Isabel, então regente do trono em função do afastamento de seu pai, D. Pedro II, assinava a lei que extinguia a escravidão no Brasil, pondo fim a quatro séculos de exploração oficial da mão-de-obra de africanos e afro-descendentes nesta Nação, mais que qualquer outra, por eles construída.

Durante muito tempo, a propaganda oficial fez desse evento histórico um de seus maiores argumentos em defesa da suposta tolerância dos portugueses e dos brasileiros brancos em relação aos negros, apresentando a Abolição da Escravatura como fruto da bondade e do humanitarismo de uma princesa. Como se a história se fizesse por desígnios individuais, e não pelas ambições coletivas dos detentores do poder ou pela força inexorável das necessidades e aspirações de um povo.

A tentativa de vender a abolição como produto da benevolência de uma princesa branca é parte de um quadro maior, que inclui outras fantasias, como a “colonização doce” - suave apelido do massacre perpetrado pelos portugueses na África e nas Américas - e o “lusotropicalismo”, expressão que encerra a contribuição lusitana à construção de uma “civilização” tropical supostamente aberta e tolerante. Talvez do tipo daquela por eles edificada em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau, quando a humilhação e a tortura foram amplamente usadas como formas de manter a dominação física e psicológica de europeus sobre africanos.

Na verdade, o processo que resultou na abolição da escravatura pouco tem a ver com as razões humanitárias - embora essas, é claro, também se fizessem presentes. O que de fato empurrou a Coroa imperial a libertar os escravos foram, em primeiro lugar, as forças econômicas subjacentes à Revolução Industrial, capitaneadas por uma Inglaterra ávida de mercados para os seus produtos manufaturados. Explicam-se desse modo as pressões exercidas pela Grã-Bretanha sobre o Governo brasileiro, especialmente no que tange à proibição do tráfico, que acabaria minando os próprios alicerces da instituição escravista. Outro fator fundamental foi o recrudescimento da resistência negra, traduzido no pipocar de revoltas sangrentas, com a queima de engenhos e a destruição de fazendas, que se multiplicaram nas últimas décadas do século XIX, aumentando o custo e impossibilitando a manutenção do sistema.

Foi assim que chegamos ao 13 de maio de 1888, quando negros de todo o País - pelo menos nas regiões atingidas pelo telégrafo - puderam comemorar com euforia a liberdade recém-adquirida, apenas para acordar no dia 14 com a enorme ressaca produzida por uma dúvida atroz: o que fazer com esse tipo de liberdade? Para muitos, a resposta seria permanecer nas mesmas fazendas, realizando o mesmo trabalho, agora sob piores condições: não sendo mais um investimento, e sem qualquer proteção na esfera das leis, o negro agora era livre para escolher a ponte sob a qual preferia morrer. Sem terras para cultivar e enfrentando no mercado de trabalho a competição dos imigrantes europeus, em geral subsidiados por seus países de origem e incentivados pelo Governo brasileiro, preocupado em branquear física e culturalmente a nossa população, os brasileiros descendentes de africanos entraram numa nova etapa de sua via crucis. De escravos passaram a favelados, meninos de rua, vítimas preferenciais da violência policial, discriminados nas esferas da justiça e do mercado de trabalho, invisibilizados nos meios de comunicação, negados nos seus valores, na sua religião e na sua cultura. Cidadãos de uma curiosa “democracia racial” em que ocupam, predominantemente, lugar de destaque em todas as estatísticas que mapeiam a miséria e a destituição.

O mito da “democracia racial”, que teve em Gilberto Freyre seu formulador mais sofisticado, constitui, com efeito, o principal sustentáculo teórico da supremacia eurocêntrica neste País. Interpretando fatos históricos de maneira conveniente aos seus propósitos, deturpando aqui, inventando acolá, sofismando sempre, os apóstolos da “democracia racial” conseguiram construir um sólido e atraente edifício ideológico que até hoje engana não somente parte dos dominados, mas também os dominadores. Estes, sob o martelar do slogan, por vezes acreditaram sinceramente na inexistência de racismo no Brasil. Podiam, assim, oprimir sem remorso ou sentimento de culpa. Esse mesmo mito, com denominações variadas, como “raza cósmica” ou “café con leche”, também contamina as relações de raça na maioria do países da chamada América Latina, resultando, invariavelmente, na hegemonia dos brancos - ou daqueles que assim se consideram e são considerados - sobre os negros e os índios. É assim no México, na Colômbia, na Venezuela, no Equador, no Peru e nos países da América Central e do Caribe. Disso não escapa sequer a Cuba socialista, que pude visitar mais uma vez poucas semanas atrás e onde, a despeito do grande esforço de nivelamento social realizado pela Revolução, hábitos, costumes e linguagem continuam impregnados do perverso eurocentrismo ibérico.

Um dos efeitos mais cruéis desse tipo de ideologia é confundir e atomizar o grupo oprimido, impedindo-o de se organizar para defender seus interesses. Assim, por exemplo, se denuncia a discriminação racial de que é vítima, o negro se vê enquadrado nas categorias de “complexado”, “ressentido” ou mesmo de “perturbado mental”. Algum tempo atrás, poderíamos acrescentar as de “subversivo” ou “agente do comunismo internacional”, estigmas que as instituições repressoras de nosso País tentaram imprimir em minha própria pele e que me obrigaram a viver no exterior por mais de uma década.

Terríveis na sua capacidade de ocultar o óbvio ostensivo, todos esses instrumentos de coerção e imobilização não foram suficientes para impedir que parcelas da população afro-brasileira se tenham organizado, nesses 110 anos desde a abolição, a fim de lutar, por todos os meios possíveis, pela justiça e pela igualdade neste País edificado por seus antepassados. Já tive ocasião de celebrar, aqui mesmo nesta Casa, o aniversário de fundação da maior dentre todas as organizações afro-brasileiras deste século, a Frente Negra Brasileira, que assinalou, ainda na década de trinta, a existência de um pensamento e de uma ação: negros comprometidos em derrubar as barreiras construídas com base na origem africana. Transformada em partido político e fechada com o golpe do Estado Novo, a Frente Negra, em seus acertos e equívocos, balizou o caminho a ser percorrido pelas futuras organizações afro-brasileiras.

Em meados da década dos quarenta, criei no Rio de Janeiro, com ajuda de outros militantes, o Teatro Experimental do Negro, organização que fundia arte, cultura e política na conscientização dos afro-brasileiros, e dos brasileiros em geral, para as questões do racismo e da discriminação, assim como para a valorização da cultura de origem africana. Apesar dos obstáculos que lhe foram interpostos, incluindo a clássica acusação de “racismo às avessas”, o Teatro Experimental do Negro marcou sua trajetória, pelo volume e qualidade de sua atuação, no meio artístico e cultural daquela década e do decênio seguinte, como também no cenário político, sendo diretamente responsável pela primeira proposta de legislação antidiscriminatória no Brasil, mais tarde neutralizada pela malfadada Lei Afonso Arinos.

Minha militância acabaria me rendendo um exílio, do final dos anos sessenta ao início da década de oitenta. Pude então travar contato em primeira mão com toda uma liderança negra, na África, nos Estados Unidos e na Europa, em luta contra o imperialismo, o colonialismo e o racismo. As idéias e ações dessa liderança, que incluía Amílcar Cabral, Samora Machel, Agostinho Neto, Julius Nyerere, Jomo Kenyatta, Léopold Senghor, Wole Soyinka e Sam Nujomo, na África; Malcolm X, Martin Luther King, Amiri Baraka, Stokeley Carmichael e os Black Panthers, na América do Norte - para citar apenas alguns de seus mais destacados expoentes -, encontraram eco no Brasil, estimulando a antiga luta afro-brasileira, agora sob o rótulo de “Movimento Negro”.

Recuperando a tradição das antigas organizações, a exemplo da República dos Palmares, da Frente Negra e do Teatro Experimental do Negro, o Movimento Negro logo se espalhou pelo País, catalisando o idealismo de uma generosa juventude afro-descendente, com grande incidência dos escassos universitários que enfrentavam, na busca de se inserirem no mercado de trabalho, as cruéis contradições de nossa “democracia racial”.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB-PB) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. ABDIAS NASCIMENTO (Bloco/PDT-RJ) - Ouço V. Exª com muito prazer.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB-PB) - Senador Abdias Nascimento, no dia 13 de maio gostaria de me solidarizar com V. Exª e com toda a raça da qual V. Exª faz parte, dizendo que a esta raça nós, brasileiros, devemos muito. Todos nós devemos estar conscientes de que deve haver cada vez mais igualdade e mais espaço para ela. Juntos haveremos de construir essa raça brasileira, que é a miscegenação de todas elas. Muito obrigado.

O SR. ABDIAS NASCIMENTO (Bloco/PDT-RJ) - Muito obrigado a V. Exª.

Continuo, Sr. Presidente:

Apesar de todas as dificuldades e resistências, o Movimento encontrava também o apoio de alguns políticos importantes. Dentre eles se destaca Leonel Brizola, responsável, como Governador do Rio de Janeiro, pela mais séria e ousada experiência de enfrentamento do racismo até hoje empreendida no plano do Estado: a criação da Secretaria Extraordinária de Defesa e Promoção das Populações Afro-Brasileiras, da qual tive a honra de ser o primeiro titular.

Uma das reivindicações do Movimento Negro no plano das políticas públicas tem sido a adoção da chamada “ação afirmativa” - que eu prefiro designar como “ação compensatória” -, objeto, nos últimos tempos, de algumas propostas no âmbito do Legislativo, incluindo o Projeto de Lei do Senado nº 75, de 1997, de minha autoria, atualmente tramitando nesta Casa. Trata-se este, na verdade, de um assunto sobre o qual muito se fala - quase sempre contra - mas do qual, geralmente, pouco se conhece.

“Ação afirmativa” ou “ação compensatória”, é, pois, um instrumento, ou conjunto de instrumentos, utilizado para promover a igualdade de oportunidades no emprego, na educação, no acesso à moradia e no mundo dos negócios. Por meio deles, o Estado, a universidade e as empresas podem não apenas remediar a discriminação passada e presente, mas também prevenir a discriminação futura, num esforço para se chegar a uma sociedade inclusiva, aberta à participação igualitária de todos os cidadãos. Ao contrário do que costumavam afirmar seus adversários, a ação compensatória recompensa o mérito e garante que todos sejam incluídos e considerados com justiça ao se candidatarem a empregos, matrículas ou contratos, independentemente de raça ou de gênero. São seus propósitos específicos: 1) aumentar a participação de pessoas qualificadas, pertencentes a segmentos historicamente discriminados, em todos os níveis e áreas do mercado de trabalho, reforçando suas oportunidades de serem contratadas e promovidas; 2) ampliar as oportunidades educacionais dessas pessoas, particularmente no que se refere à educação superior, expandir seus horizontes e envolvê-las em áreas nas quais tradicionalmente não têm sido representadas; 3) garantir a empresas de propriedade de pessoas desses grupos oportunidades de estabelecer contratos com o governo, em âmbito federal, estadual ou municipal, dos quais de outro modo estariam excluídas.

A ação compensatória na área do emprego implica o recrutamento ativo de mulheres e membros de grupos historicamente discriminados, buscando-se candidatos além das redes convencionais de relacionamento, tradicionalmente dominadas por homens brancos. Ela estimula, por exemplo, o uso de anúncios públicos de emprego para identificar candidatos em lugares em que os empregadores geralmente não iriam procurá-los.
Na área educacional, as medidas de ação compensatória adotadas em outros países, e que se pretende sejam adotadas aqui, são muitas vezes acusadas de constituírem preferências por alunos não-qualificados. Na verdade, porém, também nessa área o objetivo é recompensar o mérito. Recentes estudos de escores obtidos em testes e de notas tiradas no curso secundário - os padrões tradicionais e presumivelmente “objetivos” para mensurar as qualificações de estudantes - têm posto em questão a precisão desses instrumentos em predizer o desempenho futuro de todos os alunos, particularmente de mulheres e de membros de grupos discriminados. Poucos especialistas sustentariam racionalmente que, por si sós, esses escores e médias sejam capazes de medir objetivamente a capacidade e o potencial de um indivíduo. Qual a experiência de vida do candidato? Que obstáculos ele teve de superar? Quais são suas ambições e esperanças? Menos tangíveis do que números, esses padrões são mais precisos em prever o futuro desempenho educacional do que a origem familiar, herança ou outros atributos do privilégio.

Além do falido argumento meritocrático, também se costuma brandir contra a ação compensatória - como aconteceu nesta própria Casa - a tese da inconstitucionalidade. Seria inconstitucional estabelecer qualquer espécie de “discriminação positiva” - outro sinônimo de ação afirmativa - porque isso feriria o princípio da igualdade de todos perante a lei. A primeira resposta a esse argumento vai contra o seu caráter eminentemente conservador. Como se não tivéssemos a possibilidade, o direito, o dever, eu diria, de lutar por mudanças nos dispositivos constitucionais que não nos interessam. Ou como se a igualdade fosse apenas um princípio abstrato, e não algo a ser implementado por meio de medidas concretas. A verdade, porém, é que existem diversos precedentes jurídicos que abrem as portas à implantação da ação compensatória em favor dos afro-descendentes no Brasil. A igualdade de homens e mulheres perante a lei não impede, por exemplo, que estas tenham direito de se aposentar com menor tempo de serviço, nem que disponham de uma reserva de vagas nas listas de candidatura dos partidos. Há também a proteção especial aos portadores de deficiência, a famosa Lei dos Dois Terços - que estipulava uma preferência para trabalhadores brasileiros no quadro funcional das empresas -, sem falar no imposto de renda progressivo e na inversão do ônus da prova nas ações movidas por empregados contra empregadores. Todos casos em que a igualdade formal dá lugar à promoção da igualdade.

Vale ressaltar, neste ponto, que pelo menos três convenções internacionais de que o Brasil é signatário - e que portanto têm força de lei - contemplam a adoção de medidas compensatórias. Uma delas é a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, da Organização das Nações Unidas, cujo art. 1º, item 4, diz o seguinte: “Não serão consideradas discriminação racial as medidas especiais tomadas com o único objetivo de assegurar o progresso adequado de certos grupos raciais ou étnicos (...) que necessitem da proteção que possa ser necessária para proporcionar(...) igual gozo ou exercício de direitos humanos e liberdades fundamentais (...).”

Teor semelhante tem o art. 2º da Convenção 111 da OIT - Organização Internacional do Trabalho, concernente à discriminação em matéria de emprego e profissão, pelo qual cada signatário “compromete-se a formular e aplicar uma política nacional que tenha por fim promover (...) a igualdade de oportunidades e de tratamento em matéria de emprego e profissão, com o objetivo de eliminar toda discriminação nessa matéria”. E também o art. IV da Convenção Relativa à Luta Contra a Discriminação no Campo do Ensino, da UNESCO: “Os Estados Partes (...) comprometem-se (...) a formular, desenvolver e aplicar uma política nacional que vise a promover (...) a igualdade de oportunidade e tratamento me matéria de ensino.”

Outra postura contrária vem dos que, dando como exemplo a experiência de países socialistas, à ação compensatória costumam contrapor as políticas públicas de combate à pobreza e aos problemas a ela associados - as chamadas políticas redistributivas. Esse argumento, em geral oriundo da Esquerda, é duplamente falacioso. Primeiro porque ninguém, em sã consciência, poderia vislumbrar no horizonte próximo uma revolução socialista no Brasil - condição indispensável à adoção de reformas radicais como aquelas que possibilitaram a alguns daqueles países não acabar com o racismo, mas reduzir a um nível mínimo as desigualdades raciais (o que é diferente) nas áreas do trabalho, da educação, da saúde e da moradia. A outra falácia desse argumento é deixar implícito que se trata de opções mutuamente excludentes - ou ação compensatória, ou políticas redistributivas, quando, de fato, necessita-se de ambas. Com certeza, os afro-brasileiros seriam, por sua inserção social, os grandes beneficiários de quaisquer ações governamentais voltadas à melhoria das condições de vida das grandes massas destituídas. E continuariam precisando de proteção contra a discriminação, bem como de mecanismos capazes de lhes assegurar a igualdade de oportunidades.

Em entrevista publicada semana passada pela revista Veja, em que se discute a situação dos negros neste País, o Presidente Fernando Henrique Cardoso disse não ser contrário ao sistema de quotas, forma mais incisiva de ação compensatória, que constitui a essência do meu projeto de lei. O Presidente foi além dessa declaração e afirmou literalmente: “Havendo duas pessoas em condições iguais para nomear para determinado cargo, sendo uma negra, eu nomearia a negra”. Como é curioso, para dizer o mínimo, observar correligionários do Presidente aqui no Senado manifestando idéias e atitudes absolutamente contrárias às de seu suposto líder e utilizando, para isso, todo um arsenal de argumentos ou intempestivos, ou equivocados, ou desinformados - pois não quero acreditar que sejam maliciosos.

Ao mesmo tempo, pesquisa realizada pelo prestigioso instituto de pesquisa Datafolha, e publicada à página 46 do livro Racismo Cordial, revela não apenas que praticamente metade dos brasileiros de todas as origens étnicas aprova a ação compensatória, mas que essa aprovação chega a 52% entre aqueles que admitiram ter preconceito em relação aos negros. Muito significativo em função da cortina de desconhecimento que cerca o tema, esse resultado indica que o País está mudando, e mais rapidamente do que se quer admitir. E esta Casa, cujos membros têm o dever de acompanhar e até mesmo antecipar as mudanças que o País quer e necessita, não pode ficar se ancorando em velhos chavões para manter um estado de coisas que a maioria da sociedade quer ver superado. Sabemos, eu e meus companheiros de luta, que é árdua a batalha que temos pela frente, no confronto com o reacionarismo, a ignorância e o atraso. Mas estamos dispostos a levar nossa luta a todos os foros, nacionais e internacionais, e a conduzi-la, como alguém já disse, “por todos os meios necessários”.

Assim, neste 13 de Maio, fazemo-nos presentes nesta tribuna, não para comemorar, mas para denunciar uma vez mais a mentira cívica que essa data representa, parte central de uma estratégia mais ampla, elaborada com a finalidade de manter os negros no lugar que eles dizem ser o nosso. A comunidade afro-brasileira, porém, já mostrou claramente que não mais aceita a condição que nos querem impingir. Mais uma prova disso foi dada na madrugada de hoje, quando o Instituto do Negro Padre Batista, juntamente com dezenas de outras organizações, realizou em São Paulo a segunda Marcha pela Democracia Racial, desfraldando a bandeira da igualdade de oportunidades para os afro-descendentes. Assim, ao mesmo tempo em que denuncia as injustiças de que é vítima, nossa comunidade apresenta reivindicações consistentes e viáveis para a solução dos seculares problemas que enfrenta. Reivindicações, como a ação compensatória, capazes de contribuir para que venhamos a concretizar, com o apoio de nossos aliados sinceros, a segunda e verdadeira abolição.

Sr. Presidente, pulei vários trechos para abreviar meu pronunciamento, solicito que a publicação seja feita na íntegra.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
Axé! 

PERDÃO

08/09/2010 POR JOSÉ BATISTA DE CARVALHO

 

ORAÇÃO KAHUNA DO PERDÃO

Buscando eliminar todos os bloqueios que atrapalham minha evolução, dedicarei AGORA alguns momentos para “PERDOAR”.

A partir deste momento, eu perdôo todas as pessoas que, de alguma forma, me ofenderam, me machucaram ou me causaram alguma dificuldade desnecessária.

Perdôo sinceramente quem me rejeitou, me entristeceu, me abandonou, me humilhou, me amedrontou ou me iludiu.

Perdôo, especialmente, quem me provocou, até que eu perdesse a paciência e acabasse reagindo agressivamente, para depois me fazer sentir vergonha, culpa, ou simplesmente, sentir inadequada.

Reconheço que também fui responsável por estas situações, pois muitas vezes confiei em indivíduos negativos, escolhi usar mal minha inteligência e permiti que descarregassem sobre mim suas amarguras, suas histórias, seus traumas e seu mau humor.

Por tempo demais suportei tratamento indigno, humilhações, medo, grosserias e desamor, perdendo muito tempo e energia, na tentativa de conseguir um bom relacionamento com essas criaturas.

Agora, me sinto livre da necessidade compulsiva de sofrer e livre da obrigação de conviver com pessoas e ambientes que me diminuem e, principalmente, destas pessoas que se sentem incomodadas com a minha presença e a minha luz.

Iniciei, agora, uma nova etapa na minha vida em companhia de gente mais positiva, cheia de boas intenções, gente amiga, que se preocupa em ser saudável, alegre, próspera e iluminada. Gente preocupada em melhorar a qualidade de vida – não só a nossa, mas de todo o planeta.

Queremos compartilhar sentimentos nobres, aprendendo uns com os outros e nos ajudando mutuamente, enquanto trabalhamos pelo nosso progresso material e nossa evolução espiritual sempre procurando difundir nossas idéias de unidade, de paz e de amor.

Procurarei valorizar sempre todas as conquistas que fiz e o amor que tenho em mim, evitando todas queixas desnecessárias, que me seguram nesta freqüência, de onde já consegui sair.

Se, por um acaso, eu tornar a pensar nestas pessoas com quem ainda tenho dificuldade de convivência, lembrarei que elas todas já estão perdoadas.

Embora eu não me sinta na obrigação de trazê-las novamente para minha intimidade, eu o farei, se elas demonstrarem interesse em entrar em sintonia.

Agradeço pelas dificuldades que elas me causaram, pois isso me desafiou e me ajudou a evoluir, do nível humano comum, a um nível de maior amor e compaixão, maior consciência, em que procuro viver hoje.

Quando eu tornar a lembrar destas pessoas que me fizeram sofrer, procurarei valorizar suas qualidades e também liberá-las, pedindo ao Criador que também as perdoe, evitando que elas sofram pela lei de causa e efeito, nesta vida ou em outras.

Também compreendo as pessoas que rejeitaram meu amor e minhas boas intenções, pois reconheço que é um direito de cada um, não poder ou não querer corresponder ao meu amor.

(Fazer uma pausa e respirar profundamente por algumas vezes para acumular energia)

Agora, sinceramente, peço perdão a todas as pessoas a quem, de alguma forma consciente ou inconsciente, magoei, prejudiquei ou fiz sofrer.

Analisando o que fiz ao longo da minha vida, sei que minhas intenções foram boas, embora nem sempre tenha acertado e que, estas coisas que fiz de bom,

são suficientes para resgatar a dor do meu aprendizado, ainda deixando um saldo positivo ao meu favor.

Sinto-me em paz com minha consciência e, de cabeça erguida, respiro profundamente………. prendo o ar………… e me concentro para enviar uma corrente de energia destinada ao meu EU SUPERIOR.

*Ao relaxar, minhas sensações revelam que este contato foi estabelecido.

Agora, dirijo uma mensagem de fé, ao meu EU SUPERIOR, pedindo orientação, proteção e ajuda para a realização, de um modo acelerado, de um projeto muito importante que estou mentalizando e para o qual estou trabalhando com dedicação e amor. ( citar o projeto ) e que será, com certeza, para o bem maior de todos os envolvidos.

Também peço que minha fé seja firme e que eu possa, cada vez mais, tornar-me um canal, uma conexão permanente com os Seres de Luz, desenvolvendo todos os potenciais que possam facilitar esta comunicação. Que eu perceba todas as respostas às minhas perguntas e dúvidas, reconhecendo os sinais claros que estiver recebendo, sempre protegida e amparada pelo Universo.

Agradeço, de todo o coração, a todas as pessoas que me ajudaram e me comprometo a retribuir trabalhando para o bem do próximo, para sua alegria, seu bem-estar, atuando como agente catalisador de harmonia, entendimento, saúde, crescimento, entusiasmo, prosperidade e auto-realização.

Tudo farei sempre em harmonia com as leis da natureza e com a permissão do nosso Criador eterno e infinito que sinto como único poder real, atuante dentro e fora de mim.

ASSIM SEJA E ASSIM SERÁ.