quinta-feira, 8 de junho de 2017

ADVOGADO NEGRO É AGREDIDO E ALGEMADO APÓS SER IMPEDIDO DE USAR ELEVADOR NO TRT

E não teria sido mesmo! O ranço golpista está contaminando o que já é podre por natureza. Todos os ISMOS estão cada vez mais frequentes atingindo aos que são "enquadrados" pelos brancos e puros que "acreditam pertencer a determinada casta, que não quero e nem vou nominar Maristela Farias


redação PRAGMATISMO

Testemunhas avaliaram que o comportamento dos seguranças não teria sido o mesmo caso o doutor Damasco fosse branco". OAB realizou ato de desagravo em favor do advogado agredido e hostilizado quando tentava entrar no TRT para participar de uma reunião

advogado negro OAB

A OAB/SP realizou nesta segunda-feira (5) um ato de desagravo em favor do advogado Flávio Cesar Damasco, que foi hostilizado e algemado por agentes de segurança da Justiça do Trabalho de SP quando tentava entrar no Tribunal para participar de uma reunião com a desembargadora responsável pelo processo de um cliente.
O episódio ocorreu no TRT da 2ª região em novembro de 2016 e está documentado em 27 minutos de imagens de câmaras de segurança da instituição, divulgadas pelo Estadão.

O episódio ocorreu no TRT da 2ª região em novembro de 2016 e está documentado em 27 minutos de imagens de câmaras de segurança da instituição, divulgadas pelo Estadão.
As imagens mostram o advogado sendo cercado por quatro seguranças e conduzido pelos braços no saguão. Um dos seguranças aparece no vídeo apontando para o rosto do advogado, ao lado de seus colegas, junto à recepção do TRT. A confusão continuou na calçada do tribunal e só terminou no 4º DP, para onde o advogado foi levado após ser algemado pelos seguranças da Corte. Na delegacia, Damasco teria sido liberado ao apresentar a carteira da Ordem.
Damasco havia passado pelo setor de identificação e estava esperando o elevador privativo quando foi abordado por seguranças. Ao ser informado que não poderia utilizar aquele elevador, dirigiu-se ao elevador público do outro lado do saguão.
Enquanto caminhava para lá, foi seguido por um vigia que não acreditou que ele era advogado. De forma inadequada, ele foi comunicado pelo homem que precisava se identificar. “O tratamento dispensado foi hostil, deselegante e mal-educado”, afirmou.
Irritado com a situação, Damasco relata ter dito ao vigia que só iria se identificar se ele pedisse com educação. Ele diz que o vigia respondeu que “não iria pedir com educação coisa nenhuma” e “se não calasse a boca, iria chamar a segurança”. Com a chegada dos seguranças, a situação saiu do controle e os ânimos só se acalmaram no DP.

DENÚNCIA

Apesar do constrangimento de que afirma ter sido alvo, Damasco não foi o autor da denúncia feita à OAB. Esta partiu de uma testemunha, o advogado Luís Carlos Moro, que diz ter acompanhado quase toda a cena sem se identificar para não influenciar os fatos.
Moro afirma ter ficado perplexo com o que viu e ligado na hora para a Comissão de Prerrogativas da OAB. Posteriormente, escreveu uma carta relatando o caso ao órgão e à Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo.
Segundo Moro, Damasco chegou a mostrar a sua carteira da Ordem aos seguranças no momento em que estava sendo conduzido à força pelo saguão, mas eles não cessaram a abordagem. Em vez disso, perguntaram por que não havia apresentado o documento antes.

RACISMO E PRIVILÉGIOS

Para o conselheiro secional e presidente da AATSP, Lívio Enescu, há indícios de racismo no episódio. “Testemunhas avaliaram que o comportamento dos seguranças não teria sido o mesmo caso o doutor Damasco fosse branco”, contou durante a apreciação o pedido de desagravo. O presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Cid Vieira de Souza Filho, também relatou este caso.
O caso de Damasco também deverá ser usado pela OAB para contestar no CNJ o que considera como “privilégios” da Justiça. Para o advogado Marcos da Costa, presidente da OAB/SP, não faz sentido a existência de elevadores privativos para juízes, membros do MP e servidores. Na visão de Costa “nada justifica” também a existência de uma polícia própria do Judiciário, que não se enquadra em nenhum segmento previsto na Constituição: a PF, a PM, a polícia Civil, a Guarda Municipal e as Polícias Rodoviárias.
Segundo o jurista Pedro Serrano, o fato é que um advogado de 60 anos, com idade para ser pai dos seguranças, negro, foi vítima de humilhação pública, violenta e absolutamente ilícita.
“A violência e a descortesia tanto contra advogados como com negros nesses ambientes forenses chega a um ponto de representar absoluta intolerância e ódio das instituições contra cidadãos, que, com seus tributos, ajudam a custear os elevados custos dessas instituições”, afirmou.
com Agência Estado e Migalha
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DEMOCRACIA X MERITOCRACIA QUEM CONTROLA OS CONTROLADORES?

MIDIA NINJA

Bacharel e mestre em Direito, foi Secretário de Estado de Cultura e Secretário Estadual de Educação e Esporte. É deputado estadual, no Acre, pelo PT, Líder do Governo na ALEAC e presidente do Diretório Regional do PT/AC.

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Desde a proclamação da República, em 1889, até a intervenção militar de 1964, nos episódios históricos de turbulências políticas e querelas institucionais, todos recorriam às Forças Armadas que, na ausência da figura do Monarca recém deposto, exerciam o papel de Poder Moderador. O prestígio do quartel era tão grande ao ponto deles terem se arvorado de redentores da pátria, com o Golpe de 1964. De lá para cá, a história, todos conhecem.

A partir da reabertura democrática, porém, esse papel vem sendo, gradativa e paulatinamente, exercido pelo Poder Judiciário, com auxílio de todo o aparato das instituições essenciais à administração da justiça (Ministério Público, Polícias etc). Dessa confiança e prestígio que gozam perante à sociedade, do protagonismo dos tribunais, dentre outros fatores, nasce o fenômeno denominado de “judicialização da política”, em que são confiadas ao Poder Judiciário decisões e providências que deveriam ser tomadas ou adotadas pelos demais poderes, cujos membros são eleitos pelo povo.

A judicialização da política, acompanhada do ativismo judicial, leva a um outro fenômeno, um efeito colateral que, diferente dos anteriores, é bastante prejudicial à sociedade: trata-se da “politização da justiça”, cujos maiores sintomas são a demonização da política, dos políticos e dos partidos. Nesse efeito colateral, investigados, indiciados e réus, são submetidos a uma séria de violações legais, tais como: espetacularização do processo judicial, abuso de autoridade, parcialidade, ausência de isenção, pré-julgamentos, linchamentos morais, execrações públicas, dentre outras.

Tudo isso com apoio da ampla maioria da população, fortemente influenciada pelo conteúdo parcial e dirigido que nos é ostensivamente transmitido, todos os dias, pelos veículos de imprensa da grande mídia familiar, tradicional, conservadora e sonegadora de impostos do país.

A meritocracia se transformou, pois, num argumento de autoridade, no chamado “discurso competente” de que nos fala Marilena Chauí: tudo que parte de policiais, promotores, procuradores ou juízes é tido como certo, bonito, justo e emagrece. No lado oposto, tudo que parte de políticos é errado, feio, injusto e engorda. Um verdadeiro maniqueísmo institucionalizado e abalizado pelos veículos do mass media.

A esse tipo de prática, dos que se apropriam do aparato legal do Estado para promover o aniquilamento moral de seus adversários políticos, com fundamentos jurídicos iníquos, dá-se o nome de “lawfare”. Isso é grave e pode nos conduzir a um totalitarismo judicial, cujas consequências não são tão difíceis de prever.


Em outras palavras, os membros da Magistratura (de pé e sentada) passaram, de protagonistas, a acreditar, piamente, que são capazes de refundar a República.

Isso tudo calcados no mito da meritocracia, na letargia institucional do legislativo e na ineficácia do modelo putrefato de presidencialismo de coalizão, dentre outros fatores.Ocorre que também há corrupção no Judiciário. E também no Ministério Público. E também nas polícias. E há outras questões mais sutis que, se não podem ser caracterizadas como ilegais, são no mínimo questionáveis do ponto de vista ético e moral, como a percepção de “auxílio moradia”, “auxílio saúde” e “auxílio alimentação”, pagos a quem já ganha o teto permitido ao serviço público, na forma de subsídio (sobre o qual não deveria incidir nenhum adicional, gratificação ou auxílio).

Em uma república democrática, com tripartição de poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), existe um sistema chamado de “freios e contrapesos” (check and balance), destinado a proporcionar o equilíbrio entre esses três poderes. No entanto, no Brasil, só o Executivo e o Legislativo são fiscalizados por um outro poder, externo: o próprio Judiciário. Além disso, ainda recebem fiscalização do Ministério Público, dos Tribunais de Contas e, mais recentemente, dos seus órgãos de controle interno, as Controladorias. Porém, o Poder Judiciário só está sujeito ao seu próprio controle interno, dos próprios pares, através do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O mesmo se aplica ao Ministério Público, com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).


A questão toda é: quem fiscaliza os fiscalizadores? Quem controla os controladores?

Os cargos da magistratura devem continuar sendo providos por concursos públicos, de acesso exclusivo aos bacharéis em Direito. Afinal de contas, a magistratura é carreira para cujo exercício se exige mérito técnico. Mas, esses cargos não precisam ser vitalícios, devendo haver algum mecanismo de eleições democráticas (não estou falando, necessariamente, em sufrágio universal), ao menos para determinadas instâncias, tais como as cortes superiores.


Defendo, pois, eleições para o Judiciário, dentre outros motivos, porque é o único dos três poderes que não está sujeito à soberania popular.

Há exemplos no mundo das repúblicas democráticas. Não precisamos copiá-los, mas podemos desenvolver nosso próprio sistema misto, que combine meritocracia com democracia. Da mesma forma que a democracia direta, participativa, não pode substituir a democracia indireta, representativa, também a meritocracia não pode substituir a democracia. No máximo, complementá-la. Suplantá-la, jamais!

terça-feira, 6 de junho de 2017

FILHO DE PORTEIRO DÁ UMA RESPOSTA À FESTA "SE NADA DER CERTO" NO VESTIBILAR.

MÁRCIO RUZON, AO DAR ESTA RESPOSTA AO COLÉGIO MARISTA QUE AUTORIZOU E RIU COM A "BRINCADEIRINHA" DE SEUS ALUNOS, VOCÊ RESPONDEU POR MIM, QUE, COM 73 ANOS, POSSO DIZER QUE MEU PAI NÃO ERA PORTEIRO, ERA SERRALHEIRO (E NÃO DEU CERTO) E MINHA MÃE, COMO A SUA, VIVIA ECONOMIZANDO EM TODOS OS SENTIDOS PARA QUE NADA FALTASSE  PARA NÓS, (ELA TAMBÉM NÃO DEU CERTO_  E  CRIARAM 12 (DOZE) FILHOS. DENTRE ELES JORNALISTA, QUÍMICO, GEÓGRAFA, PSICÓLOGA, ASSISTENTE SOCIAL, ENFERMEIRA, PEDAGOGA, ADMINISTRADORA DE EMPRESAS, DECORADORA, ADVOGADO, MÚSICO, DESEMBARGADOR.

SEGUNDO VOCÊ, COLÉGIO MARISTA, MEUS PAIS NÃO DERAM CERTO E ISTO SENTI NA PELE QUANDO MINHA MÃE, PENSANDO QUE ME FARIA BEM, ME MATRICULOU NUM COLÉGIO COM OS MESMOS PRINCÍPIOS DO SEU COLÉGIO MARISTA, ACOLHEDOR E INSTRUTOR DE TODOS AQUELES JOVENS QUE RIRAM DE TODOS OS TRABALHADORES QUE NÃO DERAM CERTO.  MINHA AMADA MÃE  ATÉ HOJE NÃO SABE, EM SUA INOCÊNCIA,, QUANTO MAL ME FEZ , NEM QUANTAS HUMILHAÇÕES  PASSEI POR SER POBRE E NEGRA, NUMA COMUNIDADE DE GAROTAS MUITO RICAS E FREIRAS ALEMÃS NUM AMBIENTE IGUALZINHO AO SEU COLÉGIO MARISTA.

OLHA MÁRCIO, NEM ADIANTA ESCREVER MUITO PORQUE VOCÊ JÁ DISSE TUDO E PARA O COLÉGIO MARISTA E SEUS ALUNOS, NÃO TEM PERDÃO. VOCÊ PERDOOU... EU NUNCA PERDOAREI ATÉ PORQUE É UMA ATITUDE QUE NOS DEPARAMOS TODOS OS DIAS SÓ QUE SEUS ALUNOS, COLÉGIO MARISTA, TIVERAM A AUDÁCIA DE EXPOR O QUE REALMENTE SENTEM.

MÁRCIO RUZON, UM GRANDE ABRAÇO PRÁ VOCÊ, SEUS IRMÃOS E SEUS PAIS QUE NÃO DERAM CERTO COMO OS MEUS, DOS QUAIS ME ORGULHO MUITO E DE MINHA FAMÍLIA, PORQUE SOMENTE NÓS SABEMOS, PELOS MENOS OS MAIS VELHOS, O QUANTO FIZERAM PARA SERMOS DIGNOS E NÃO PERMITIR QUE NÓS E NOSSOS DESCENDENTES JAMAIS ESQUEÇAM O QUE SIGNIFICA RESPEITO AOS OUTROS,

UM ABRAÇO

MARISTELA FARIAS DRT 1778/PE



ooooooooooooooo
Segundo postagens no Facebook e matéria no HuffPostBrasil, alunos do terceiro ano de dois famosos colégios particulares do Rio Grande do Sul organizaram uma festa sobre o que aconteceria com eles “se nada der certo” no vestibular.

Os alunos, expondo a construção ideológica do apartheid social, foram de fantasias de faxineiras, atendentes do McDonalds, vendedores ambulantes, lixeiros, vendedoras do Boticário, entregadores de pizza.

Um dos eventos aconteceu no Colégio Marista em 2015. Veja nota do Colégio. A mesma festa teria acontecido no Instituto Evangélico de Novo Hamburgo (RS).

Em resposta, Márcio Ruzon, escreveu um belo texto:

Ao Colégio Marista:

Meu pai aposentou-se como porteiro. O mesmo que vocês têm aí na entrada do Colégio, que os pais “que deram certo” passam e nem cumprimentam.
Então, falando do meu pai, ele trabalhava feito um condenado (aliás, mesmo depois que se aposentou teve que voltar à portaria pra completar a renda). O que meu pai recebia de salário era uma mensalidade que as famílias “que deram certo” pagam pra vocês ensinarem essa ética (ou falta dela) aos estudantes.
Ele tinha uma Barra forte preta e com ela ia de sol a sol, chuva a chuva, noite a noite, cuidar de fábricas ou de condomínios ao estilo que os alunos moram ou que os pais “que deram certo” trabalham como Diretores, Gerentes.
Aprendi a profissão com meu pai. Fui porteiro por anos. Vi o que é você comer em pé ou no banheiro porque não tem ninguém pra substituí-lo nos intervalos. Cansei de atender pessoas na guarita enquanto mastigava um ovo frio.
Já usei papelão como mesa em cima da privada para almoçar.
Colégio Marista, meu pai não deu certo. Criou três filhos junto com a minha mãe que ficava apreensiva em casa: -” Será que ele volta?” Porque meu pai pegava estradas perigosas de madrugada, aliando-se ao fato de muitas vezes cuidar de galpões abandonados,que era alvo de bandidos.
Mas ele não deu certo.
Conseguiu sustentar 3 filhos (e minha mãe administrando como uma Economista) com pouco mais de um salário, hoje todos bem e com família, mas infelizmente ele não deu certo.
Meu pai não é desses pais bacanas que param aí na frente do Colégio, com Cherokees, Tucson, sorrindo pra quem convém e pisando nos descartáveis.
Meu pai tem um Palio que vive quebrando, e mesmo debilitado pela idade, levava todos os netos às escolas públicas. Levava e buscava.
Mas, que pena! Meu pai não deu certo.
Quem deram certo foram essas famílias que dependem da faxineira, do porteiro, do zelador, da cantineira, do gari, da empregada doméstica. Eles deram certo!
Ainda bem que muita gente “dá errado” na vida, senão quem iria preparar o lanche dos filhos que vão para o Colégio Marista? O pai? A mãe? Não sabem nem como ligar um fogão! Mas deram certo, não é?
Fique um dia sem um gari na sua rua e no dia seguinte você já está ligando na prefeitura fazendo birra! Ué? Pega uma vassoura e varre! Você não “deu certo”?
Fique sem porteiro no condomínio e mundo para. Não sabem descer pra atender o motoboy? Tem medo de quem seja? Pode ser um ladrão, não é? Deixa que o porteiro arrisca (sem seguro de vida) a vida por você (com seguro de vida).
Gente que não deu certo existe pra isso: mimar os que deram certo.
Tenho orgulho de ter um pai que não deu certo, Colégio Marista. E eu tenho orgulho de não ter dado certo também. Já pensou, criar minha filha num ambiente que debocha de profissões, que em vez de promover a isonomia e empatia, fomenta a segregação e a eugenia?
Deus me livre!
Aliás, por falar em deus, vocês são de formação católica certo?
Se nada der certo, vocês vão virar carpinteiro também? Embora eu sendo agnóstico, respeito muito um carpinteiro que “não deu certo” e que vocês finjem amar. Que feio, Colégio! Ensinando crianças a desprezarem seu Mestre?
Enfim, falei demais. Obrigado pela lição de hoje. Talvez tenha sido o único ensinamento que vocês deixaram:
Se nada der certo, vou para o Colégio Marista. Lá pelo menos eu posso esconder meu ser vazio atrás de um patrimônio que consegui pisando nos outros.
Viu, a lição de vocês acabou “dando certo”!

segunda-feira, 5 de junho de 2017

POR QUE DEFENDEMOS DIRETAS JÁ?





Por Valerio Arcary, Colunista do Esquerda Online
No que diz respeito à Áustria, antes da invasão nazista, Trotsky disse que era um crime que o PC opusera a palavra de ordem de ditadura do proletariado ao nazismo, quando os social democratas e as massas austríacas só estavam dispostas a lutar pela democracia burguesa. A consigna do PC deveria ter sido a de lutar todos juntos pela democracia, exigindo ao PS que fosse consequente nessa luta e mobilizara as massas. Com isso, se poderia derrotar o fascismo austríaco (…) A política trotskista, a autêntica política trotskista, não os delírios provocados pela marginalidade, sempre procura a consigna mais fácil, mais compreensível para que a classe operária e as massas se mobilizem e lutem. Os escritos de Trotsky são uma cátedra de como buscar essas consignas. Para nós, um slogan é “razoável”, para usar os termos da sua pergunta, se é “fácil”, se é compreensível para o movimento dos trabalhadores e serve para mobilizar. [1]                                                                                                 
Nahuel Moreno
Analogias históricas, se respeitadas os seus limites evidentes, podem ser inspiradoras. O elemento em comum entre a situação política que estamos atravessando, quando comparada com 1984 é a crise econômica que produziu uma recessão prolongada que já condena mais de 13 milhões ao desemprego, depois de três anos seguidos de crescentes flagelos sociais. Mas são pelo menos três as principais diferenças entre a luta pelas Diretas já em 2017, quando comparada com a campanha de 1984.
A primeira é que em 1984 a campanha era realizada contra o último governo da ditadura militar.[2] A segunda é que, ao contrário de 1984, não estamos diante de uma situação pré-revolucionária. A terceira, porém, não menos importante, é que nenhuma fração burguesa importante é a favor da convocação antecipada de eleições como saída para a crise do governo Temer.[3]
Uma parcela da esquerda anticapitalista dedica importância crucial para a primeira diferença, ou seja, destaca que não estamos sob uma ditadura. Sim, vivemos sob um regime democrático-presidencial, ainda que em uma situação muito atípica, porque Temer foi levado à presidência pelo Senado, depois do impeachment de Dilma Rousseff, e formou um governo apoiado nos partidos que foram derrotados na eleição de 2014. Portanto, sem qualquer legitimidade democrática. Não só porque chegou ao poder através de um golpe parlamentar-jurídico, porque o regime em vigor não é parlamentarista, mas porque o programa de reformas que está em execução que, justiça se diga, começou a ser aplicado pelo governo anterior liderado pelo PT, perdeu as eleições gerais de 2014.
Não, obstante, em nossa opinião, mesmo aqueles que pensam que já estamos em uma situação pré-revolucionária, deveriam valorizar mais a terceira. Ou seja, a unanimidade na classe dominante em defesa de uma eleição indireta, agora dissimulada como constitucional, ou a ausência de qualquer fração burguesa que defenda a antecipação de eleições. [4]
Se opõem, ou secundarizam a defesa da exigência de Diretas Já, em especial para a presidência, por variadas razões. Encontramos aqueles que consideram as Diretas Já uma saída, diretamente, reacionária, porque eleições não mudam a vida, e a saída deve ser a luta direta dos trabalhadores pelos Conselhos Populares, ou pelos Comités de base de luta contra as reformas, ou pelo poder popular. Estas são fórmulas de popularização da ditadura do proletariado. São ultra propagandísticas porque não existem os conselhos populares. Eles não existem somente porque os reformista são contra que existam. Não existem porque o seu surgimento não depende da vontade dos revolucionários, mas de um uma experiência social e política feita por milhões de trabalhadores.
A defesa das Diretas Já é condenada como uma saída por dentro do regime. Sim, Diretas Já é uma reivindicação democrática, portanto, compatível com o regime. Mas acontece que somente em situações de crise revolucionária são possíveis saídas por fora do regime. Não por acaso se apressam em opor a palavra de ordem de Greve Geral à de Diretas Já. Mas a greve geral é um método de luta, não um programa. Está corretíssimo levantar a necessidade de uma nova greve geral para derrubar Temer e as reformas. Mas qual é a saída? A maioria da burguesia se inclina por eleições indiretas e tenta construir um “acordão”. Clamar pelo “povo no poder”, quando os operários e o povo não se colocam, nem remotamente, a tarefa da insurreição é uma estratégia de inspiração anarquista.
Essa posição irrealista se fundamenta em uma apreciação sobrevalorizada, portanto, imaginária, da relação social de forças que mantém pouco contato com a realidade, e resulta em uma fórmula propagandista, portanto, impotente, inócua, inocente. É ingênua, mas não é inofensiva. Porque os exageros tendem a favorecer expectativas infundadas, e são a antesala de futuras desmoralizações.
Outros argumentam que a luta pelas Diretas Já só serviria para favorecer um “acordão” que estabilizaria um regime que já estaria “cambaleante”. As três ideias são erradas. O regime não está em crise terminal, o “acordão” passa pela eleição indireta, e a campanha pelas Diretas Já cumpre um papel, exatamente, oposto, desestabilizador.
Sim, o governo Temer está suspenso, inerte. Mas este tipo de análise comete, pelo menos três erros graves. Primeiro, a fragilidade de Temer, que apesar de muito isolado ainda não caiu, e não vai cair sozinho de maduro, não permite concluir que o regime político, ou seja, o conjunto das instituições do Estado que dividem entre si o poder, e que não se restringem ao Executivo e seus ministérios, mas incorpora, também, o Congresso, a Justiça, as Forças Armadas, esteja trôpego, paralisado. Temer e o Congresso estão desmoralizados, mas outras instituições, como o Ministério Público e o Judiciário estão a cada dia mais fortalecidas, Segundo, Temer está encurralado em função de uma combinação de fatores, como as investigações da Lava Jato, a entrada em cena do movimento dos trabalhadores, a perplexidade da classe média, a divisão da burguesia. Mas o fator detonador da atual crise foi uma iniciativa da PGR (Procuradoria Geral da República), como expressão de uma disputa no interior da classe dominante. Terceiro, o “acordão” real, não o imaginário, está sendo debatido, pública e abertamente, e passa por uma eleição no Congresso Nacional. Até os nomes cotados para poder substituir Temer, como Nelson Jobim e outros, já foram divulgados na bolsa de apostas .
A reivindicação das Diretas Já é um caminho tático, associada à defesa da dissolução do atual Congresso, portanto, de Eleições Gerais, na atual relação social e política de forças, para impedir o acordão e, por essa via, submetendo ao sufrágio universal a decisão de quem deve governar, derrotar as reformas.
Finalmente, alguns têm resistência em admitir que bandeiras democráticas possam ter um papel progressivo, portanto, transicional, na disputa política, mesmo quando a luta não é mais contra uma ditadura. Esta posição não encontra respaldo na elaboração dos clássicos do marxismo. A luta por reivindicações democráticas não desaparece quando a luta dos trabalhadores se desenvolve sob um regime democrático eleitoral, somente assume outras formas. A crise dos regimes democrático-burgueses atualiza a luta política pelas reivindicações democráticas, porque elas podem ser usadas contra o próprio regime.
Trotsky, por exemplo, no Programa de Transição, é muito claro a esse respeito. A importância das reivindicações democráticas não é mencionada somente no capítulo “Reivindicações transitórias nos países fascistas”, quando responde às condições de luta contra regimes ditatoriais. No capítulo “Os países atrasados e o programa das reivindicações transitórias”, argumenta:
“É impossível rejeitar pura e simplesmente o programa democrático: é necessário que as próprias massas ultrapassem este programa na luta (…) O peso especifico das diversas reivindicações democráticas na luta do proletariado, suas mútuas relações e sua ordem de sucessão estão determinados pelas particularidades e pelas condições próprias a cada país atrasado, em particular pelo grau de seu atraso”.[5]
Infelizmente, uma parcela importante da esquerda anticapitalista brasileira diminuiu a importância destas lições teóricas. No atual quadro, no contexto da presente conjuntura, e das perspectivas eleitorais, a luta por Diretas já para a presidência e para o Congresso favoreceriam o PT e Lula? Sim, favoreceriam.
Mas, muito mais importante seriam o caminho para bloquear a reforma da Previdência Social, e todas as muitas outras contra-reformas ensaiadas pelo governo Temer. Uma esquerda radical digna de futuro não poderá se fortalecer, se não souber por onde se abre o caminho.       



Notas:
[1] MORENO, Nahuel. Conversaciones con Nahuel Moreno. Consulta 31/05/2017.
[2] As Diretas, como ficaram conhecidas as jornadas de 1984, foram a maior mobilização política de massas da história do Brasil do século XX. Foi na campanha pelas Diretas que o Datafolha iniciou o cálculo de pessoas presentes nas manifestações usando a medição do número de metros quadrados ocupados pelos presentes. Este método é um critério pouco polêmico. O Datafolha estimou que 300.000 pessoas estiveram na Praça da Sé em São Paulo no dia 25 de Janeiro de 1984. Durante os noventa dias de mobilizações estima-se que saíram às ruas em todo o país mais de 5 milhões de pessoas. Em 1984, a PEA (População Economicamente Ativa) era estimada em 40 milhões. Mais informações clique aqui.  Consulta em 15/11/2011.
[3] Embora o governo Figueiredo tenha sido paralisado, não chegou a ser derrubado no dia 25 de abril de 1984. A crise do governo se transformou em crise de regime. A principal instituição do regime militar, as próprias Forças Armadas, descobriram-se desmoralizadas diante da vontade da nação expressa nas ruas. Figueiredo ficou suspenso no ar, ou seja, por um fio. Faltou o empurrão final. Até o fim do mandato, Figueiredo deixou de  poder governar. Sua queda foi evitada por uma operação política complexa que envolveu governadores da oposição como Tancredo e Brizola, o alto comando das Forças Armadas, e até a Igreja Católica. O governo não ruiu, mas a ditadura acabou. Figueiredo manteve seu mandato, mas, politicamente, o regime militar foi derrotado. As liberdades democráticas conquistadas nas ruas foram garantidas e, finalmente, o regime militar acabou. A força política das Diretas revelou-se insuficiente para alcançar, imediatamente, o direito de eleger pelo sufrágio universal o presidente da República. A democracia liberal brasileira nasceu de uma luta política de massas, a ditadura foi deslocada, mas o governo Figueiredo não caiu. O fim da ditadura foi amortecido por um grande acordo que, finalmente, apesar de ter sido respeitado, nem sequer pôde ser comprido. Quis o acaso que o resultado das Diretas terminasse sendo esdrúxulo: Tancredo Neves foi eleito presidente, tendo José Sarney como vice, mas não tomou posse, porque veio a falecer vítima de uma doença que, misteriosamente, ninguém suspeitava existir.
[4] As Diretas tiveram desde o início a direção burguesa do PMDB, embora Lula fosse o orador mais entusiasticamente aplaudido em todos os atos, e a vanguarda mais mobilizada fosse petista. A ditadura foi surpreendido pela decisão de uma parcela da direção do principal partido de oposição, o PMDB, um partido socialmente burguês e politicamente liberal, de tentar impulsionar uma mobilização de rua pelas Diretas, subvertendo o calendário da transição controlada pelo regime. O fator detonador foi o impacto da crise econômica detonada pela crise da dívida externa. Em dois anos, entre 1982/84, o crescimento da inflação e do desemprego abriram uma crise social que incendiou o mal-estar no proletariado e provocou uma séria, ainda que minoritária, divisão burguesa, arrastando a classe média para o campo da oposição à ditadura. Esta nova relação de forças se traduziu em um isolamento político do governo que inviabilizou o projeto da transição pelo alto, tal como tinha sido elaborado durante o mandato de Geisel/ Golbery.
[5] Trotsky, Leon. O Programa de transição. Consulta em 31/05/2017

OLINDA FICOU EM FESTA PELAS DIRETAS JÁ

Olinda ficou em festa pelas ‘Diretas, Já’

Por: Diogo Xavier, de Recife, PE
Nesse domingo, Olinda se tornou uma grande celebração pelas Diretas Já. O evento intitulado de “Não me venha com Indiretas” reuniu milhares de pessoas pela saída do presidente golpista Michel Temer e por eleições diretas. Iniciou com o Bloco ‘Eu Acho é Pouco’, que desceu as ladeiras com muito frevo até a praça do Carmo, onde foram realizados shows de diversos artistas pernambucanos.
As atrações abarcaram os mais diversos ritmos. Lia de Itamaracá com o Coco, Canibal com o Rock do Alto José do Pinho e vários outros artistas e DJs participaram.
No próximo domingo será a vez de Recife, que fará sua celebração no Cais da Alfândega, às 14h.
Veja imagens
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Fotos: Anizio Silva

SENADO DO IMPÉRIO ESTUDOU TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO

HISTÓRIA...

!Após dois séculos de promessas, os canais do Rio São Francisco começaram a ser abertos em 2007, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
O primeiro canal está pronto. O segundo, quase concluído, depende do julgamento de uma ação judicial movida por empreiteiras que disputaram a licitação. Quando toda a obra terminar, a água chegará a 400 cidades de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, beneficiando 12 milhões de pessoas.
O Nordeste foi o responsável por praticamente toda a riqueza nacional nos primórdios da nossa história, com a cana-de-açúcar e o algodão. Depois foi esquecido pelos governos. Se a transposição tivesse sido feita lá atrás, tantos nordestinos não teriam vivido na miséria, migrado, morrido. O Nordeste não seria hoje lembrado pela pobreza"

   

Ricardo Westin | 05/06/2017, 10h59

Assim que as comportas da barragem cravada na divisa de Pernambuco com a Bahia se abriram, as águas represadas do Rio São Francisco caíram num imenso canal de concreto e rolaram com fúria rumo ao norte, para dar vida às terras mais ressequidas do sertão.
A cena se deu em março, e quem acionou o botão das comportas foi o presidente Michel Temer. Após uma década de obras, era inaugurado o primeiro canal, com 220 quilômetros de extensão, da faraônica transposição das águas do Rio São Francisco. O outro canal, com 270 quilômetros, está quase pronto e irrigará outras paragens do semiárido.
Embora só agora se torne realidade, o sonho de fazer o sertão virar mar tem pelo menos dois séculos. O primeiro plano de transposição de que se tem notícia remonta à década de 1810, no fim da Colônia, mas a ideia só começaria a ser levada a sério anos mais tarde, no Império. Dom Pedro II esteve bem perto de executar o “encanamento” (a palavra usada na época) das águas do Rio São Francisco.
Documentos históricos sob a guarda do Arquivo do Senado e do Arquivo da Câmara mostram que vários projetos de lei que previam a transposição passaram pelas mãos dos senadores e deputados do Segundo Reinado.
— Basta fazer um canal. Não é difícil. Cavar e atirar a terra para os lados pouco custa. As mesmas águas que correm farão o resto — disse o deputado França Leite (PB) no Plenário em 1846.
— Uma enxada dirigida por um homem pode levar água até o fim do mundo — insistiu no argumento o deputado Venâncio de Rezende (PE) em 1852.
As secas cíclicas castigam o Norte (como se chamava a porção do país acima de Minas Gerais) desde sempre, dizimando plantações, matando rebanhos e levando sede, fome, doença e miséria à população. Mesmo assim, nenhum dos projetos do Parlamento imperial que previam o “encanamento” vingaria.

Mississipi brasileiro

Da nascente à foz, o São Francisco mede 2.700 quilômetros — quase a mesma distância entre Porto Alegre e Maceió. É o maior rio localizado integralmente no Brasil. As águas brotam no alto da Serra da Canastra, em Minas Gerais, correm para o Nordeste, banham cinco estados (Minas, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe) e caem no Atlântico. Por percorrer uma faixa tão extensa do país, ganhou o apelido de Rio da Integração Nacional. No Império, era Rio “de” São Francisco.
— O Rio de São Francisco é o nosso Nilo, o nosso Mississipi — comparou o senador Fernandes da Cunha (BA) em 1871. — Quem lança os olhos para o nosso sistema hidrográfico vê os Rios Paraná e Paraguai circulando todo o Império ao sul, vê no norte o vasto oceano do Rio Amazonas e vê no centro o patriarca das águas interiores do Império, o caudaloso São Francisco, rolando plácida e majestosamente.
Quando cruza o semiárido, o São Francisco enfrenta escassez de chuva, evaporação intensa e falta de afluentes permanentes. Embora seu volume baixe, o rio se mantém relativamente caudaloso, o que faz de suas margens um enclave verde em pleno sertão. A transposição busca espalhar outros oásis pelo semiárido adentro.
No século 19, o Senado e a Câmara analisaram tanto projetos de lei que criavam comissões de engenheiros para desenhar o trajeto dos canais de água quanto projetos que liberavam as verbas necessárias para tirá-los do papel. Os primeiros foram aprovados. Os segundos, não.
Cada proposta previa uma província do Norte como a receptora das águas — Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte ou Paraíba, a depender da origem do senador ou deputado autor da proposta.
Na batalha interprovincial pela cobiçada vazão do Rio São Francisco, os parlamentares mais aguerridos foram os cearenses. Eles sonhavam com um rio artificial que alimentasse o Riacho dos Porcos e os Rios Salgado e Jaguaribe. Até hoje, os três secam nos meses de estiagem. Uma vez concluído o “encanamento”, eles se tornariam perenes.
crianças1.jpgEm 1850, o deputado Araújo Lima (CE) aproveitou a discussão sobre um projeto que reajustaria o salário dos juízes e desviou o debate para a transposição:
— No exame da conveniência de elevar o ordenado da magistratura, perguntarei: acaso não existem no país necessidades que com maior força podem ser satisfeitas? O Ceará carece de melhoramentos materiais. É preciso que se empreguem os meios convenientes para fazer desaparecer as secas que o assolam. Entre esses meios, o que se aponta como o mais apropriado é um canal que comunique o São Francisco com o Salgado.
O deputado continuou:
— Na falência de melhoramentos materiais, o Ceará será despovoado, reduzido a um deserto. Dispensará, portanto, as vantagens de uma boa magistratura, porque os desertos não precisam de Justiça. Despesas com a abertura do canal, portanto, serão infinitamente mais úteis do que com a elevação dos vencimentos da magistratura.

Orçamento e compasso

Em 1864, o deputado Liberato Cardoso (CE) recorreu a uma estratégia mais criativa. Ele narrou um cruzeiro iniciado em Minas:
— Nosso barquinho foi contemplar as maravilhas do Mississipi brasileiro. Ao chegar à província de Pernambuco, em vez de continuar pelo São Francisco, virei de proa, sulcando as águas do canal que se abriu do Cabrobó [PE] ao Riacho dos Porcos. Saudando a Serra do Araripe e a rica cidade do Crato [CE], entrei pelo Rio Salgado. Deixando à minha direita a bela e risonha cidade do Icó [CE], tomei o Rio Jaguaribe.
Com tantos detalhes, os colegas que o escutavam sentiram como se estivessem a bordo do navio. O deputado prosseguiu:
— Saudando a cidade de Russas [CE], reclinada em seus verdes tabuleiros de relva, eu contemplava em poucas horas o teto de meu berço na rica e industriosa cidade do Aracati [CE], onde da borda do navio dei um aperto de mão nos meus amigos e parentes, que me cumprimentavam do cais. Lançando um derradeiro olhar de saudades para a terra do meu berço, eu volvia os olhos para o Atlântico. Em poucas horas, eu via alvejar as torres da catedral de Fortaleza por entre os coqueirais da praia.
Terminada a narrativa, Liberato Cardoso trouxe os deputados de volta à realidade. Aquele lindo cruzeiro jamais fora feito. Motivo: faltava o canal que unisse o São Francisco aos rios cearenses.
— Esse sonho, senhores, pode ser realidade no futuro — continuou ele. — O que convém? Que não viajemos com a imaginação, e sim com o orçamento em uma mão e o compasso na outra.
Em outras palavras, a transposição exigia dinheiro e conhecimentos de engenharia. Na avaliação dos defensores da obra, o Império dispunha tanto do “orçamento” quanto do “compasso”. O deputado paraibano França Leite afirmou em 1846 que o salário dos operários não pesaria nos cofres públicos:
— Aquela gente do Norte acha-se sem trabalho e não duvidaria ganhar a subsistência por meio do seu trabalho. Um homem trabalha um dia inteiro de enxada por 100 réis e de machado por 160 réis. Com salários tão baixos, o trabalho se pode fazer sem grande despesa.

Falas do trono

O mundo já dominava a técnica das grandes canalizações, lembrou o deputado Alencar Araripe (CE). Num pronunciamento em 1877, ele citou o Canal de Suez, no Egito, recém-aberto.
— Por que hesitaremos em empreender obras que tornem o Ceará um novo Egito, dando-lhe um Nilo, canais e lagos? Se a natureza recusou águas abundantes ao Ceará, o homem lhas dê — filosofou Araripe.
Dom Pedro II tocou com frequência no tema da estiagem nas falas do trono, os pronunciamentos que ele proferia duas vezes por ano no Senado. Em 1878, no meio de uma das secas mais violentas da história, discursou:
— O flagelo da seca devasta há quase dois anos uma parte considerável do Norte do Império, afligindo profundamente o meu coração. Para minorar as consequências de tamanha calamidade, tem o governo empregado os meios a seu alcance.
Os “socorros públicos” consistiam basicamente de cereais para a população carente e empréstimos para os fazendeiros.
As falas do trono nunca trataram da transposição. O tema, porém, constava da pauta do governo. Em 1852, dom Pedro II contratou o engenheiro alemão Henrique Guilherme Fernando Halfeld para elaborar dois projetos: um que tornasse o São Francisco integralmente navegável e outro que desviasse água do rio para outros pontos do semiárido. Os croquis de Halfeld seriam engavetados.

Uso político da seca

O que movia dom Pedro II não era exatamente a benevolência. Ao mostrar-se consternado com o infortúnio dos “nortistas” abatidos pela seca, ele tinha um objetivo não declarado. O historiador Gabriel Pereira de Oliveira, professor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e estudioso do São Francisco no Império, explica:
— No século 19, a ideia de nação ainda não estava cristalizada no Brasil. As províncias mais distantes não se sentiam parte do Império, e havia o temor de que nelas explodissem movimentos separatistas semelhantes aos da Colônia e da Regência. Dom Pedro II, então, se apoiou na seca para forjar a imagem do imperador que não se descuidava de nenhum ponto do país e criar nos nortistas o sentimento de que não sobreviveriam sem ele.
Por essa razão, o monarca fez em 1859 uma excursão ao Norte e conheceu o São Francisco. Ele, contudo, não conseguiu nem sequer iniciar a transposição. Faltou o apoio do Parlamento. Os senadores e deputados rejeitaram, ano após ano, todas as emendas ao Orçamento imperial que destinavam verbas à obra.
Segundo o historiador Pereira de Oliveira, do IFRN, o “encanamento” do Rio São Francisco não foi aprovado por causa da briga entre as províncias:
— Os senadores e deputados do Norte estavam rachados, cada um querendo que a sua província fosse a beneficiada. E os parlamentares do restante do Império boicotaram todos os planos, desejosos de que a fortuna a ser consumida pela transposição fosse destinada a obras em suas próprias províncias.
A falta de consenso no Parlamento fica clara num embate ocorrido em 1852. O deputado pernambucano Venâncio de Rezende disse que era preciso “dar vida ao Ceará”, onde “homens se deitam ricos e acordam pobres” por causa da seca. Ele apoiava o projeto cearense porque, para chegar ao Ceará, o canal teria que cruzar Pernambuco.
— Temos de fazer um canal do Rio de São Francisco que, atravessando esses sertões estéreis, não só lhes leve a fertilidade, como vias de comunicação.
— Isso nem os americanos do norte fariam — retrucou o deputado Santos e Almeida (MA), afirmando que uma obra de tal grandeza era impossível.
imperador1.jpg— O nobre deputado não conhece os norte-americanos. Se lá fosse, veria que um canal julgado impossível foi feito só com despesas do estado de New York — argumentou Rezende, citando o canal navegável de 600 quilômetros entre o Lago Erie e o Rio Hudson, inaugurado em 1825.
— Os americanos do norte não seriam capazes de fazer passar para o Ceará o Rio de São Francisco — insistiu Santos e Almeida.
Em 1846, o deputado Francisco José da Silva (SE) recorreu ao aspecto financeiro para pedir a rejeição de um projeto que beneficiaria o Ceará:
— Quanto não seria preciso para a canalização do Rio de São Francisco pelas províncias flageladas, atravessando mais de 400 léguas? É preciso incluir no cálculo a hipótese de encontrar rochedos que tenham de ser abertos para dar passagem ao rio. O país não pode com tal despesa.

O historiador do IFRN explica:

— As províncias que esperavam pelas águas do São Francisco não tinham força para aprovar os projetos. Eram pobres, pequenas e sem peso político. Em meados do século 19, o Piauí contava com apenas 3 deputados e o Ceará, com 5. Não tinham como brigar no Parlamento com as províncias poderosas. Minas Gerais, por exemplo, era representada por 20 deputados.
Os parlamentares que pediam a transposição se irritavam com o desequilíbrio político. Como consequência, segundo eles, suas províncias eram tratadas pelo Império a pão e água enquanto as províncias poderosas nadavam em privilégios.
— O Ceará não é considerado para os benefícios. Só é considerado para dar soldados e dinheiro para o Império — queixou-se o senador Pompeu (CE) em 1871.
— Nunca mais acabará o sacrifício do Império a bem da dotação das empresas [empreendimentos] do Sul? Nunca raiará a aurora dadivosa em que deve começar o desenvolvimento do Norte do Império? — questionou no mesmo ano o senador baiano Fernandes da Cunha, apesar de sua província ser uma das mais influentes.
— As províncias que são amparadas com grandes representações podem tudo, conseguem facilmente os favores do governo, o que não acontece com as outras, haja vista a minha pouco afortunada província — lamuriou-se o senador Mendes de Almeida (MA) em 1874.
— Tudo se concede para Minas, ao passo que para o Ceará é preciso pedir licença, uma petição com muito cuidado, um “espero receber mercê” — comparou o senador Viriato de Medeiros (CE) em 1884.

Bancada desunida

canal1.jpgOutro problema contribuiu para que a transposição naufragasse: nem sequer os parlamentares cearenses caminhavam unidos. Embora a maior parte dos projetos beneficiasse o Ceará, houve senadores e deputados da província que, incrivelmente, votaram contra as obras.
Numa audiência na Câmara em 1854, o deputado Jerônimo Macário (CE) disse ao ministro dos Negócios do Império, Visconde do Bom Retiro, que seria um erro o Império “mandar engenheiros examinarem as possibilidades de um encanamento de águas do Rio São Francisco” até o Ceará:
— O melhoramento de que o nobre ministro quer dotar o Ceará não é aquele de que se deveria ocupar. Esse melhoramento promete frutos tão tardios, que me faz desanimar. Oxalá, porém, que os frutos sejam apenas tardios, e não uma quimera [utopia].
A falta de unidade da bancada cearense tinha origem política, segundo o historiador Pereira de Oliveira. A transposição levaria água do São Francisco para localidades cearenses como Crato e Aracati. Fortaleza e Sobral, situadas no outro lado da província, não teriam ganho nenhum. Temendo perder a supremacia, a elite dessas duas grandes cidades agiu para barrar a transposição e impedir a ascensão do Crato e de Aracati. O deputado Jerônimo Macário era de Sobral.
O plano de irrigar pontos do semiárido com água do São Francisco ressurgiria de tempos em tempos. Presidentes como Epitácio Pessoa, João Figueiredo e Itamar Franco tentaram executar a obra, sem êxito. As prioridades acabaram sendo os açudes, os poços artesianos e as cisternas.
Após dois séculos de promessas, os canais do Rio São Francisco começaram a ser abertos em 2007, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
O primeiro canal está pronto. O segundo, quase concluído, depende do julgamento de uma ação judicial movida por empreiteiras que disputaram a licitação. Quando toda a obra terminar, a água chegará a 400 cidades de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, beneficiando 12 milhões de pessoas.
A transposição está sob a responsabilidade do Ministério da Integração Nacional. O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), titular do ministério de 2011 a 2013, diz que a obra é o pagamento de “uma dívida histórica do Brasil com os nordestinos”.
— O Nordeste foi o responsável por praticamente toda a riqueza nacional nos primórdios da nossa história, com a cana-de-açúcar e o algodão. Depois foi esquecido pelos governos. Se a transposição tivesse sido feita lá atrás, tantos nordestinos não teriam vivido na miséria, migrado, morrido. O Nordeste não seria hoje lembrado pela pobreza.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)