NÃO É SÓ O ESTADO QUE É EM SI CORRUPTO, MAS EMPRESAS, QUE EM SUA AÇÃO USAM ARBITRARIAMENTE ATIVIDADES ILEGAIS E CORROMPEM O ESTADO.”
SEGUNDO O PESQUISADOR PEDRO CAMPOS, “NÃO É O ESTADO QUE É EM SI CORRUPTO, MAS ESSAS EMPRESAS, QUE EM SUA AÇÃO VÃO USAR ARBITRARIAMENTE ATIVIDADES ILEGAIS E VÃO CORROMPER O ESTADO.”
EM UMA ENTREVISTA, O PESQUISADOR PEDRO CAMPOS LEMBROU UM ASPECTO IMPORTANTE: A SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES DURANTE A DITADURA.
O QUE ELE AFIRMOU DURANTE A ENTREVISTA É EXATAMENTE O QUE ESTAMOS PASSANDO HOJE QUANDO PENSAMOS NO DESENVOLVIMENTO, NA VENDA DAS NOSSAS RESERVAS E SABEMOS QUE COINCIDENTEMENTE O GOLPISTA ,MICHEL TEMER DISSE NESTA TERÇA-FEIRA (5) A DIRIGENTES DE QUATRO CENTRAIS SINDICAIS – UGT, FORÇA SINDICAL, CSB E NOVA CENTRAL –, QUE, FAÇA CHUVA OU SOL, A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SERÁ VOTADA NA SEMANA QUE VEM. OS SINDICALISTAS PEDIRAM MAIS TEMPO E MAIS DIÁLOGO PARA DEBATER O ASSUNTO COM A POPULAÇÃO E O CONGRESSO. NO ENTANTO, TEMER E O MINISTRO DOS BANCOS HENRIQUES MEIRELLES FORAM IRREDUTÍVEIS. ELES ALEGARAM QUE SE NÃO VOTAREM ESTE ANO, SERIA IMPOSSÍVEL EM 2018 POR CAUSA DAS ELEIÇÕES.
CORROBORANDO O PENSAMENTO DO PEDRO CAMPOS QUANDO AFIRMA QUE OS GRUPOS SOCIAIS, OS TRABALHADORES FORAM GRANDES VÍTIMAS DESSE PROCESSO DURANTE A DITADURA, QUANDO HOUVE POLÍTICAS DE ARROCHO SALARIAL, VÁRIOS DIREITOS SOCIAIS CONQUISTADOS FORAM PERDIDOS E, PARTICULARMENTE, NA CONSTRUÇÃO CIVIL UM TRAÇO BASTANTE PERVERSO, QUE É ESSA DISPLICÊNCIA EM RELAÇÃO À SEGURANÇA NO AMBIENTE DE TRABALHO.
A DITADURA TEM UMA MULTIPLICAÇÃO IMPRESSIONANTE DOS ACIDENTES DE TRABALHO, UMA MARCA DO REGIME. NA DÉCADA DE 1970, O PRÓPRIO CHICO BUARQUE NÃO FAZ A MÚSICA “CONSTRUÇÃO” À TOA: ”MORREU NA CONTRAMÃO ATRAPALHANDO O TRÁFEGO”. O QUE SE VÊ NAQUELA ÉPOCA É UMA ELEVAÇÃO BASTANTE SIGNIFICATIVA DOS ACIDENTES E DAS MORTES. NA DÉCADA DE 1970, QUE É O PICO DA ECONOMIA BRASILEIRA, O CHAMADO MILAGRE ECONÔMICO, ACONTECE UMA SÉRIE DE OBRAS NO PAÍS, E SÃO 8 MIL MORTES POR ANO. É UM GENOCÍDIO. EXISTIU UMA POLÍTICA DE ISENÇÃO FISCAL PARA AS EMPRESAS, E POR VIA POLÍTICA ENDEREÇADA AOS TRABALHADORES. E ISSO PRECISA SER LEMBRADO PARA ESCLARECER A POPULAÇÃO DO QUE FOI A DITADURA, TENDO EM VISTA QUE MUITAS PESSOAS HOJE DEFENDEM A INTERVENÇÃO MILITAR.
E LEMBRAR TAMBÉM QUE É EXATAMENTE ISSO QUE ESTÁ SENDO PREVISTO E PREMEDITADO DIANTE DE TODAS AS MANOBRAS CONTRA OS TRABALHADORES.
Em nosso post anterior, falamos sobre crise e corrupção. É o assunto midiático do momento e que a maioria das pessoas entende apenas que a corrupção é que provoca a crise. Tudo bem… minha opinião é que tudo seja investigado, mas que se entenda o miserável do X da questão. Como disse no post anterior a corrupção não é a razão da crise. Não sou idiota a esse ponto até porque 1uando a imprensa afirma que a causa da crise é a corrupção e os coxinhas vão pra rua vestidos de camisa amarela e com uma bandeira (que nem gosto mais) enrolada algumas vezes em corpos nus pedindo a volta da Ditadura Militar para combater os corruptos e nas fotos vejo anciãos e anciãs, batendo panelas, me sinto idiotizada porque acho que perdi alguma parte da história.
Quando re-olho (existe essa palavra?) fotos das manifestações contra a Dilma e o PT, quando tenho notícias de nostálgicos, coxinhas oportunistas e desavisados que pedem a volta dos militares para combater a corrupção e da qual fazem parte em escala menor porque todos sabemos que, mesmo sem admitir um cidadão comum pode fazer parte da rede de corrupção se subornar um guarda, comprar o resultado de um concurso, negociar com um fiscal para escapar de alguma lei. Para existir o corrupto, é preciso existir o corruptor.
Na democracia, é possível saber quem corrompe e quem é corrompido. Nas ditaduras, tudo isso fica mais difícil.
Não vou voltar muito atrás, até porque os que pedem a volta dos militares ao poder, se incluem numa faixa etária que de alguma forma por si ou pelos familiares ou amigos ou ainda pela imprensa, tiveram conhecimento da ditadura militar imposta ao país em 1964. Será que havia corrupção? Vejamos: hoje ouvimos falar na Odebrecht, na Andrade Gutierrez, na Camargo Correia. Essas empresas nasceram, segundo o pesquisador Pedro Campos, com a função de dotar o país de infraestrutura para essa nova forma de acumulação. São empresas de cunho familiar, como o próprio nome indica. Até hoje a Odebrecht é controlada pela família Odebrecht, a Camargo Corrêa, pela família Camargo e Andrade Gutierrez, pela família Andrade e pela família Gutierrez.
Essas empresas cresceram muito no período varguista, mas ganham patamar nacional na gestão Kubitschek, quando se organizaram em larga escala
Os militares não tinham interesse em deixar vazar casos de corrupção, mesmo assim, alguns casos se tornaram notórios e fartamente documentados, e até foram investigados oficialmente. Superfaturamento, desvio de verbas, desvio de função, abuso de autoridade, tráfico de influências. Tudo isso já era bem conhecido no Brasil da ditadura.
O exército prometia dureza contra os corruptos e o próprio Geisel utilizou a “corrupção das Forças Armadas” como uma das justificativas para iniciar a “abertura” política e afastar os militares dos encantos e armadilhas do poder de Estado. Embora não haja nenhuma denúncia de corrupção envolvendo diretamente os generais-presidentes, muitos outros militares e civis foram alvo de denúncias durante o regime militar.
Mas pra não dizer que não falei de flores, apenas alguns exemplos mais conhecidos de corrupção na Ditadura.
1 – Contrabando na Polícia do Exército
A partir de 1970, dentro da 1ª Companhia do 2º Batalhão da Polícia do Exército, no Rio de Janeiro, sargentos, capitães e cabos começaram a se relacionar com o contrabando carioca. . O capitão Guimarães, posteriormente, deixaria o Exército para virar um dos principais nomes do jogo do bicho no Rio, ganhando fama também no meio do samba carioca. Foi patrono da Vila Isabel e presidente da Liesa (Liga Independente das Escolas de Samba).
2 – A vida dupla do delegado Fleury
Um dos nomes mais conhecidos da repressão, atuando na captura, na tortura e no assassinato de presos políticos, o delegado paulista Sérgio Fernandes Paranhos Fleury foi acusado pelo Ministério Público de associação ao tráfico de drogas e extermínios e apontado como líder do Esquadrão da Morte, um grupo paramilitar que cometia execuções,
Em uma conversa com Heitor Ferreira, secretário do presidente Ernesto Geisel (1974-1979), o general Golbery do Couto e Silva – então ministro do Gabinete Civil e um dos principais articuladores da ditadura militar – classificou assim o delegado Fleury, quando pensava em afastá-lo: “Esse é um bandido. Agora, prestou serviços e sabe muita coisa”. Fleury morreu em 1979, quando ainda estava sob investigação da Justiça.
3 – Governadores biônicos e sob suspeita
Em 1970, uma avaliação feita pelo SNI ajudou a determinar quais seriam os governadores do Estado indicados pelo presidente Médici (1969-1974). No Paraná, Haroldo Leon Peres foi escolhido após ser elogiado pela postura favorável ao regime; um ano depois, foi pego extorquindo um empreiteiro em US$ 1 milhão e obrigado a renunciar. Segundo o general João Baptista Figueiredo, chefe do SNI no governo Geisel, os agentes teriam descoberto que Peres “era ladrão em Maringá” se o tivessem investigado adequadamente. Na Bahia, Antônio Carlos Magalhães, em seu primeiro mandato no Estado, foi acusado em 1972 de beneficiar a Magnesita, da qual seria acionista, abatendo em 50% as dívidas da empresa.
4 – O caso Lutfalla
Outro governador envolvido em denúncias foi o paulista Paulo Maluf. Dois anos antes de assumir o Estado, em 1979, ele foi acusado de corrupção no caso conhecido como Lutfalla – empresa têxtil de sua mulher, Sylvia, que recebeu empréstimos do BNDE (Banco Nacional de Desenvolvimento) quando estava em processo de falência. As denúncias envolviam também o ministro do Planejamento Reis Velloso, que negou as irregularidades, e terminou sem punições.
5 –As mordomias do regime
Em 1976, as Redações de jornal já tinham maior liberdade, apesar de ainda estarem sob censura. O jornalista Ricardo Kotscho publicou no “Estado de São Paulo” reportagens expondo as mordomias de que ministros e servidores, financiados por dinheiro público. Na época, os ministros não viajavam em voos de carreira, e sim em jatos da Força Aérea.
6 – Delfim e a Camargo Corrêa
Delfim Netto – ministro da Fazenda durante os governos Costa e Silva (1967-1969) e Médici, embaixador brasileiro na França no governo Geisel e ministro da Agricultura (depois Planejamento) no governo Figueiredo – sofreu algumas acusações de corrupção. Na primeira delas, em 1974, foi acusado pelo próprio Figueiredo (ainda chefe do SNI), em conversas reservadas com Geisel e Heitor Ferreira. Delfim teria beneficiado a empreiteira Camargo Corrêa a ganhar a concorrência da construção da hidrelétrica de Água Vermelha (MG). Anos depois, como embaixador, foi acusado pelo francês Jacques de la Broissia de ter prejudicado seu banco, o Crédit Commercial de France, que teria se recusado a fornecer US$ 60 milhões para a construção da usina hidrelétrica de Tucuruí, obra também executada pela Camargo Corrêa. Em citação reproduzida pela “Folha de S.Paulo” em 2006, Delfim falou sobre as denúncias, que foram publicadas nos livros de Elio Gaspari: “Ele [Gaspari] retrata o conjunto de intrigas armado dentro do staff de Geisel pelo temor que o general tinha de que eu fosse eleito governador de São Paulo”, afirmou o ex-ministro.
7 – As comissões da General Electric
Durante um processo no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) em 1976, o presidente da General Electric no Brasil, Gerald Thomas Smilley, admitiu que a empresa pagou comissão a alguns funcionários no país para vender locomotivas à estatal Rede Ferroviária Federal, segundo noticiou a “Folha de S.Paulo” na época. Na investigação de 1976, o Cade apurava a formação de um cartel de multinacionais no Brasil e o pagamento de subornos e comissões a autoridades para a obtenção de contratos.
8 – Newton Cruz, caso Capemi e o dossiê Baumgarten
O jornalista Alexandre vom Baumgarten, colaborador do SNI, foi assassinado em 1982, pouco depois de publicar um dossiê acusando o genaral Newton Cruz de planejar sua morte – Segundo o delegado do DOPS Claudio Guerra, em declaração de 2012, a ordem partiu do próprio SNI. A morte do jornalista teria ligação com seu conhecimento sobre as denúncias envolvendo Cruz e outros agentes do Serviço no escândalo da Agropecuária Capemi, empresa dirigida por militares, contratada para comercializar a madeira da região do futuro lago de Tucuruí. Pelo menos US$ 10 milhões teriam sido desviados para beneficiar agentes do SNI no início da década de 1980. O general foi inocentado pela morte do jornalista.
9 – Caso Coroa-Brastel
Delfim Netto sofreria uma terceira acusação direta de corrupção, dessa vez como ministro do Planejamento, ao lado de Ernane Galvêas, ministro da Fazenda, durante o governo Figueiredo. Segundo a acusação apresentada em 1985 pelo procurador-geral da República José Paulo Sepúlveda Pertence, os dois teriam desviado irregularmente recursos públicos por meio de um empréstimo da Caixa Econômica Federal ao empresário Assis Paim, dono do grupo Coroa-Brastel, em 1981. Galvêas foi absolvido em 1994, e a acusação contra Delfim – que disse na época que a denúncia era de “iniciativa política” – não chegou a ser examinada.
10 – Grupo Delfin
Denúncia feita pela “Folha de S.Paulo” de dezembro de 1982 apontou que o Grupo Delfin, empresa privada de crédito imobiliário, foi beneficiado pelo governo por meio do Banco Nacional da Habitação ao obter Cr$ 70 bilhões para abater parte dos Cr$ 82 bilhões devidos ao banco. Segundo a reportagem, o valor total dos terrenos usados para a quitação era de apenas Cr$ 9 bilhões. Assustados com a notícia, clientes do grupo retiraram seus fundos, o que levou a empresa à falência pouco depois. A denúncia envolveu os nomes dos ministros Mário Andreazza (Interior), Delfim Netto (Planejamento) e Ernane Galvêas (Fazenda), que chegaram a ser acusados judicialmente por causa do acordo.
É ou não corrupção senhores coxas?
Maristela Farias – Jornalista DRT 2778/PE
