Por Gustavo Fernandes e Fernando Monteiro
Nas últimas décadas, a desigualdade racial existente no Brasil foi evidenciada por inúmeros estudos estatísticos, tendo como marco referencial as pesquisas de Nelson do Valle Silva e Carlos Hasenbalg, ambas de 1979. A antes idolatrada democracia racial foi desta forma desmascarada como mito, pois não condizia com os achados de pesquisa publicados por esses estudos, que indicava a existência de um processo histórico e persistente de marginalização do negro na hierarquia socioeconômica vigente.
Contudo, as causas e consequências dessa desigualdade ainda não são objetos de consenso dentro do âmbito acadêmico, uma vez que a denúncia dessa segregação veio acompanhada de um contraponto: a noção de que, embora exista racismo na sociedade brasileira, em se tratando de relações de sociabilidade e convívio entre brancos e negros, o Brasil ainda estaria em uma posição mais privilegiada se comparado a países que tiveram uma história de intensos conflitos e violência interracial, como as leis Jim Crow nos Estados Unidos e o Apartheid na África do Sul. Todavia, relatórios publicados nos últimos anos evidenciam um fenômeno contraditório a essa noção, o genocídio do povo negro, decorrente não só da formulação de políticas públicas que deixam de contemplar esse segmento da população, o que poderia ser enquadrado como “racismo institucionalizado”, mas também da marginalização histórica que aflige a população negra que a enclausura em espaços flagelados pela miséria e pela insalubridade.
A partir desses achados um novo tipo específico de violência surge: a violência racial, ou seja, aquela cujos processos e consequências se direcionam a um grupo racial em particular, no caso, a população negra. Rodnei Silva e Suelaine Carneiro, autores do relatórioViolência Racial, uma leitura sobre os dados de homicídios no Brasil, apontam de forma pertinente de que a violência contra o negro não se esgota apenas no homicídio por ele sofrido, uma vez que “a preocupação com a violência deveria ir além da brutalidade que se encerra na morte. Ela deveria ser apreendida também no desrespeito, na negação, na violação, na coisificação, na humilhação, na discriminação [do negro].” Acreditamos ser por essa perspectiva que devemos discutir a violência a qual está submetida a população negra, de modo a poder englobar todos os tipos de violência que esse segmento populacional sofre por conta de sua posição social, tanto física quanto simbólica.
Um exemplo flagrante de violência racial e que tomou os noticiários nos últimos meses, tanto da mídia tradicional corporativa quanto nos espaços virtuais construídos pela mídia alternativa, o midiativismo, se trata das consequências causadas pela militarização em curso da periferia e da favela, que acaba resultando no acirramento dos conflitos nesses espaços, com maior número de desaparecimentos, autos de resistência e homicídios registrados. Vale destacar que tal violência atinge toda a população das favelas, incluindo brancos pobres; contudo, o processo histórico que envolve intrinsicamente a relação do povo negro com a favelização torna essa população alvo prioritário imposta pelo desenvolvimento da militarização.
Cabe aqui uma breve explicação sobre a marginalização do favelado. A imagem forjada do negro favelado como marginal, adepto ou conivente com o banditismo, tem forte influência na forma como é concebida a abordagem das forças policiais em indivíduos que se encaixem nos parâmetros identitários desse estigma, assim como influencia também o imaginário da classe média urbana que, sem dúvidas, é uma das bases de apoio e legitimação ao projeto das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) e a crescente militarização das favelas. O jovem negro é, portanto, o primeiro em ordem de importância para “tomar uma dura” que normalmente é vexatória, agressiva e extremamente humilhante, diferentemente do modo como se dá a abordagem a um branco de classe média em situação semelhante.
Os casos recentes dos assassinatos do dançarino Douglas (DG), da dona-de-casa Cláudia Silva Ferreira e do pedreiro Amarildo Dias de Souza, todos negros, ilustram esse cenário. Somente ao branco, mais especificamente à classe média branca, é dado o benefício da dúvida, o direito à defesa; ao negro, logo enquadrado como marginal ou bandido, em acordo com esse imaginário do estigma racial, é imposta a pena capital, sem direito a defesa ou presunção de inocência, colocando-o à mercê do julgamento do policial.
Como abordamos acima, não é apenas a violência física que viola os corpos negros; além disso, toda uma gama de valores erroneamente atribuídos, direitos negados, ausência de políticas públicas focalizadas e uma cultura de perseguição e marginalização coloca o negro em uma posição estrutural subalterna no quadro social brasileiro. Podemos exemplificar alguns desses fatores com fenômenos recentes como, além do genocídio do povo negro, a perseguição imposta às religiões de matriz africana, a repressão à cultura dos rolezinhos e dos bailes funks, o quadro desolador de estrutura de saneamento básico em periferias e favelas, a baixa inserção de pessoas negras no mercado de trabalho, no sistema educacional e até no campo simbólicoda teledramaturgia, onde o negro sistematicamente assume um papel subalterno ou de vilão em relação ao branco, via de regra, sempre em papéis de não-protagonistas.
Ainda no campo simbólico, onde a violência não é menos concreta, não custa lembrar do concurso Miss Salvador, realizado em 2013, na capital da Bahia, onde todas as candidatas eram brancas em um estado onde os negros correspondem a 76,3% da população total, o que demonstra a imposição de um parâmetro ou ideal de beleza propagandeado por uma sociedade que deseja a todo custo rejeitar sua negritude e os traços físicos e estéticos consequentes da predominância negra e afrodescendente na população como um todo. A violência contra o povo negro, portanto, vai além daquela de ordem física, como no caso dos homicídios e desaparecimentos – elatambém se reproduzno âmbito simbólico, da moral e da cultura.
Willem Schinkel, ao trabalhar com o conceito de violência, a define como umaredução do ser, ou seja, a redução de uma pessoa a apenas um de seus aspectos entre tantos outros desdobramentos possíveis em uma dada situação; as alternativas são inúmeras, mas a ação violenta direcionada a essa pessoa reduz e limita o espectro de possibilidades, onde a situação desdobra-se em apenas um resultado possível. Logo, a violência racial estaria por reduzir as possibilidades de ser da pessoa negra. Quando certos valores morais, estéticos e simbólicos, tradicionalmente brancos, são considerados como legítimos e como padrões os quais toda a sociedade deve seguir, temos um caso de violência simbólica, onde o negro é obrigado a sentir vergonha de si e abrir mão de valores que não se encaixam no padrão hegemônico, causando assim baixa autoestima e sentimentos de inferioridade e incapacidade.
Em concordância com essa constatação, algumas pesquisas que buscaram entrevistar candidatos negros ao vestibular apontam que estes normalmente optam por concorrer a cursos de baixa concorrência por se considerarem incapazes de competir no acesso a cursos mais valorizados, como medicina ou direito. Esse sentimento de incapacidade não é fruto apenas da má qualidade das escolas públicas nas quais eles estudaram, mas também da própria discriminação racial que eles são obrigados a conviver diariamente nessas escolas, onde professores acabam por dar mais atenção aos seus estudantes brancos, tendendo a acreditar que seus alunos negros não são capazes de desenvolver o aprendizado.
À visto disso, lutar contra o genocídio do povo negro é lutar contra todas as formas de opressão direcionadas a essa população, é lutar contra a redução do negro, contra a limitação de suas possibilidades e escolhas, uma vez que a violência simbólica na qual ele está submetido faz parte de um processo maior de marginalização e discriminação contra pessoas negras. Tal processo acaba por culminar no enclausuramento desse segmento populacional em espaços como a favela e a periferia, locais onde a vida cotidiana se encontra atualmente controlada pela militarização, além de sofrer com a invisibilidade, transformando-os em espaços esquecidos ou negligenciados pelas políticas não só de segurança pública, mas por outras que visem enriquecer a vida e o convívio cotidiano. Lutar contra o genocídio é, antes de tudo, lutar pelo empoderamento do negro frente a uma sociedade que a todo momento não hesita em lhe impor um papel de inferioridade, os reduzindo a um confinamento onde tudo que ele deve fazer é reproduzir os valores e os padrões hegemônicos, tradicionalmente brancos, em detrimento de seus próprios. É com base nestas reflexões que ressaltamos aqui a importância do engajamento de toda a sociedade nas mobilizações puxadas pelo movimento negro, como as Marchas contra o Genocídio do Povo Negro, que terão amplitude nacional e visam chamar atenção para os alarmantes indicadores referentes à violência racial verificados nos dados apresentados.
Referências:
SILVA, Nelson do Valle. (1979) White-Non-white income differentials: Brazil. Tese de PhD, Michigan, Ann Arbour.
HASENBALG, Carlos Alfredo. (1979) Discriminação e desigualdades raciais no Brasil. Rio de Janeiro, Graal.
SCHINKEL, Willem. (2010), Aspects of Violence – A Critical Theory. Palgrave Macmillan.
CICALO, André. (2012) Urban Encounters: Affirmative Action and Black Identities in Brazil. Palgrave Macmillan.
Joaquim Barbosa no comando de sessão do STF, em
fevereiro de 2013 (Foto: Gervásio Baptista/SCO/STF)
Ministro Joaquim Barbosa concede entrevista após
anuncio de sua decisão de se aposentar do cargo de ministro (Foto: Fellipe
Sampaio/SCO/STF)
