RELEMBRE FRASES DO MINISTRO JOAQUIM BARBOSA, QUE DECIDIU DEIXAR O STF
Presidente do Supremo anunciou aposentadoria no final de junho.
Ele
protagonizou conflitos com outros ministros, juízes e advogados.
Joaquim Barbosa no comando de sessão do STF, em
fevereiro de 2013 (Foto: Gervásio Baptista/SCO/STF)Barbosa afirmou que o motivo da saída é o "livre arbítrio" e que não falará mais sobre o processo do mensalão do PT, do qual é relator, e que já dura nove anos – o julgamento do processo acabou, mas ainda há questões pendentes sobre a execução das penas.
Relembre abaixo frases polêmicas do ministro.
29/05/2014 - Após anunciar a aposentadoria
"Esse assunto está completamente superado. Sai da minha vida a ação penal 470 e espero que saia da vida de vocês. Chega desse assunto."
"A minha concepção da vida pública é pautada pelo princípio republicano. Acho que os cargos devem ser ocupados por um determinado prazo e depois deve se dar oportunidade a outras pessoas. E eu já estou há 11 anos."
Ministro disse que deixará Supremo Tribunal Federal no final de
junho.
Ele atribuiu decisão ao 'livre arbítrio' e disse que mensalão está
'superado'.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse nesta quinta-feira (29) a jornalistas, depois de anunciar em plenário a aposentadoria para junho, que que o assunto mensalão está "completamente superado" e que a decisão de deixar o tribunal foi motivada pelo "livre arbítrio".
Perguntado sobre o destino do processo e dos recursos ainda pendentes de condenados no julgamento do mensalão do PT, Joaquim Barbosa afirmou: "Esse assunto está completamente superado. Sai da minha vida a ação penal 470 e espero que saia da vida de vocês. Chega desse assunto."
Sobre o fator que o motivou a tomar a decisão de deixar o tribunal, respondeu: "O motivo foi o livre arbítrio."
O ministro saiu no meio da sessão, deixando a presidência para o ministro Ricardo Lewandowski, e falou com jornalistas por seis minutos no canto do plenário.
Barbosa afirmou que já havia dito publicamente que não ficaria até o final do mandato. Aos 59 anos, ele deixará o cargo de ministro e a presidência do STF. Pelas regras do tribunal, se não fosse por decisão pessoal, Barbosa só teria de deixar o Supremo quando completasse 70 anos, idade a partir da qual os ministros são aposentados compulsoriamente.
"Eu, desde a minha sabatina – talvez vocês não se lembrem –, eu deixei muito claro que não tinha intenção de ficar a vida toda aqui no Supremo Tribunal Federal. A minha concepção da vida pública é pautada pelo princípio republicano. Acho que os cargos devem ser ocupados por um determinado prazo e depois deve se dar oportunidade a outras pessoas. E eu já estou há 11 anos."
Barbosa afirmou não ter tido nenhuma decepção no tempo de Corte e que tem dois "planos mais imediatos". "Meus planos mais imediatos são dois. Primeiro, ver a Copa do Mundo em Brasília e o segundo plano é descansar."
O presidente do Supremo relatou que tomou a decisão de se aposentar em janeiro, quando fez viagens pela Europa. "Eu preciso de descanso inicialmente. Essa decisão [da aposentadoria, eu tomei] naqueles 22 dias que eu tirei em janeiro, eu estive na Grã-Bretanha e na França. Aquilo foi decisivo para minha decisão."
Barbosa disse que atuou no Supremo em momento de "grande sintonia entre o Supremo Tribunal Federal e o país". "O Supremo decidiu questões cruciais para sociedade brasileira, não preciso nem citar, causas de impacto inegável sobre a nossa sociedade, de maneira que me sinto muito honrado de ter participado desse momento tão rico, desses acontecimentos que tiveram lugar no tribunal. De 2003 até hoje espero sinceramente que eles continuem a acontecer, porque o Brasil precisa disso."
saiba mais
Renovação na Corte- Barbosa diz que deixará Supremo Tribunal Federal no final de junho
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Joaquim Barbosa afirmou que o Supremo passou por diversas mudanças e que é "importantíssima a renovação".
"É importantíssima a renovação. Durante a minha sabatina eu disse que não seria contrário a mudança nas regras de nomeação para Supremo com a introdução de mandatos desde que não fosse mandato muito curto que é desestabilizador e nem extraordinariamente longo. Falei até em mandato de 12 anos, completei 11, então está bom", disse.
Barbosa afirmou que até 2018 "sairá de cena" o Supremo dos últimos oito anos em razão das aposentadorias compulsórias – os ministros são obrigados a sair quando completam 70 anos.
"O tribunal vem passando por mudanças e vai passar mais. Até 2018, teremos inúmeras mudanças. Já começa a ser um tribunal diferente. Em 2018, com certeza, sairá de cena o Supremo dos últimos sete, oito anos. Razão a mais para eu me antecipar e dar lugar para outras pessoas, novas cabeças, novas visões do mundo, do Estado e da sociedade."
Ministro Joaquim Barbosa concede entrevista após
anuncio de sua decisão de se aposentar do cargo de ministro (Foto: Fellipe
Sampaio/SCO/STF)28/04/2014 - Em resposta a Lula por críticas sobre mensalão
"Lamento profundamente que um ex-presidente da República tenha escolhido um órgão da imprensa estrangeira para questionar a lisura do trabalho realizado pelos membros da mais alta Corte do país." Leia mais
27/02/2014 - Após decisão do STF de absolver condenados do mensalão de formação de quadrilha
"Temos uma maioria formada sob medida para lançar por terra o trabalho primoroso desta Corte no segundo semestre de 2012. Isso que acabamos de assistir. Inventou-se um recurso regimental totalmente à margem da lei com o objetivo específico de anular a reduzir a nada um trabalho que fora feito. Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que esse é apenas o primeiro passo. É uma maioria de circunstância que tem todo o tempo a seu favor para continuar sua sanha reformadora." Leia mais
25/02/2014 - Ao criticar advogados que atuam como juízes
eleitorais
"Há coisa mais absurda que o advogado ter seu escritório durante o dia e à noite se transformar em ministro?" Leia mais
19/12/2013 - Ao criticar atuação do MP sobre sistema prisional
"A grande dificuldade nessa área é que o Judiciário não tem poder de construir prisões, de melhorar prisões. Tudo isso é tarefa do Poder Executivo. O Poder Executivo pelo visto não tem interesse em nada disso. Eu acho que há exemplos no direito comparado que exigiriam uma ação bem mais enérgica e atenta por parte do Ministério Público. Eu não entendo por que o Ministério Público não propõe ações de ordem coletiva para forçar os Executivos a investir." Leia mais
11/12/2013 - Ao votar pelo fim do financiamento privado de campanhas
"A doação de empresas causa influência nefasta e perniciosa no resultado dos pleitos apta a comprometer a normalidade e a legitimidade do processo eleitoral bem como comprometer seriamente a independência dos representantes." Leia mais
15/08/2013 - Em discussão com o ministro Ricardo Lewandowski, durante julgamento do mensalão do PT
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06/06/2013 - Após STF absolver 4 pela morte de calouro da USP em 1999
"Não se fala da vítima, um jovem que acabara de entrar na universidade. Estamos chancelando a impossibilidade de punição a quem cometeu um crime bárbaro. O Supremo Tribunal Federal está impedindo que esta triste história seja esclarecida" Leia mais
20/05/2013 - Ao comentar proposta de reforma política após manifestações
"Nós temos partidos de mentirinha. Nós não nos identificamos com os partidos que nos representam no Congresso, a não ser em casos excepcionais. Eu diria que o grosso dos brasileiros não vê consistência ideológica e programática em nenhum dos partidos. E nem pouco seus partidos e os seus líderes partidários têm interesse em ter consistência programática ou ideológica. Querem o poder pelo poder." Leia mais
08/04/2013 - Durante discussão com entidades de magistrados sobre projeto no Congresso que aprovou novos tribunais
"Pelo que eu vejo, vocês participaram de forma sorrateira na aprovação. [...] São responsáveis, na surdina, pela aprovação." Leia mais
19/03/2013 - Durante sessão do Conselho Nacional de Justiça, ao comentar relação de advogados com juízes
"Há muitos (juízes) para colocar para fora. Esse conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso. Nós sabemos que há decisões graciosas, condescendentes, absolutamente fora das regras" Leia mais
05/03/2013 - Após ser abordado por repórter do jornal 'O Estado de S. Paulo'
"Me deixa em paz, rapaz. Me deixa em paz. Vá chafurdar no lixo como você faz sempre. [...] Palhaço." Leia mais
02/08/2012 - Durante julgamento do mensalão em debate com Ricardo Lewandowski
"O senhor é revisor. Me causa espécie vê-lo se pronunciar pelo desmembramento quando poderia tê-lo feito há 6 ou 8 meses antes que preparássemos toda essa... [...] É deslealdade." Leia mais
20/04/2012 - Ao falar sobre ao saída de Cezar Peluso da presidência do STF
"As pessoas guardarão na lembrança a imagem de um presidente do STF conservador, imperial, tirânico, que não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade. Dou exemplos: Peluso inúmeras vezes manipulou ou tentou manipular resultados de julgamentos, criando falsas questões processuais simplesmente para tumultuar e não proclamar o resultado que era contrário ao seu pensamento. Lembre-se do impasse nos primeiros julgamentos da Ficha Limpa, que levou o tribunal a horas de discussões inúteis." Leia mais
22/04/09 - Em discussão com o ministro Gilmar Mendes
"Vossa excelência não está na rua não. Vossa excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso. [...] Vossa excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. O senhor respeite." Leia mais
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