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quinta-feira, 27 de abril de 2017

O PERDÃO SEMPRE SERÁ MAIS PODEROSO


Publicado em Tudoporemail


Dizer "Eu te perdoo" não é simplesmente um ato de bondade - é também um "não" à vingança, uma promessa para o futuro e um "sim" para a paz. Quando alguém faz algo errado para nós, é fácil ter pensamentos negativos e cheios de ódio, desejo de vingança e retaliação. Você vai ver aqui, isso só leva ao pesar.

Espero que estas palavras ressoem na sua alma e tragam um momento de reflexão!

PRINCIPAIS PONTOS DA REFORMA TRABALHISTA

PUBLICADO EM JUSBRASIL

Publicado por Câmara dos Deputados
Confira os principais pontos da proposta de reforma trabalhista




Comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o Projeto de Lei 6787/16 na versão apresentada pelo relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). Texto seguirá para votação no Plenário nesta quarta-feira (26)
Confira os principais pontos:

Negociação

Negociação entre empresas e trabalhadores vai prevalecer sobre a lei para pontos como: parcelamento das férias em até três vezes; jornada de trabalho, com limitação de 12 horas diárias e 220 horas mensais; participação nos lucros e resultados; jornada em deslocamento; intervalo entre jornadas (limite mínimo de 30 minutos); extensão de acordo coletivo após a expiração; entrada no Programa de Seguro-Emprego; plano de cargos e salários; banco de horas, garantido o acréscimo de 50% na hora extra; remuneração por produtividade; trabalho remoto; registro de ponto. No entanto, pontos como fundo de garanta, salário mínimo, 13º salário e férias proporcionais não podem ser objeto de negociação.
Fora da negociação

As negociações entre patrões e empregados não podem tratar de FGTS, 13º salário, seguro-desemprego e salário-família (benefícios previdenciários), remuneração da hora de 50% acima da hora normal, licença-maternidade de 120 dias, aviso prévio proporcional ao tempo de serviço e normas relativas à segurança e saúde do trabalhador.
Trabalho intermitente

Modalidade pela qual os trabalhadores são pagos por período trabalhado. É diferente do trabalho contínuo, que é pago levando em conta 30 dias trabalhados, em forma de salário. O projeto prevê que o trabalhador receba pela jornada ou diária, e, proporcionalmente, com férias, FGTS, previdência e 13º salário.
Fora do trabalho intermitente

Marinho acatou emendas que proíbem contratação por meio de contrato de trabalho intermitente de profissionais que são disciplinados por legislação específica. A mudança foi pedida pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas e vale para todas as categorias regidas por lei específica.
Rescisão contratual

O projeto de lei retira a exigência de a homologação da rescisão contratual ser feita em sindicatos. Ela passa a ser feita na própria empresa, na presença dos advogados do empregador e do funcionário – que pode ter assistência do sindicato. Segundo o relator, a medida agiliza o acesso do empregado a benefícios como o saque do FGTS.
Trabalho em casa

Regulamentação de modalidades de trabalho por home office (trabalho em casa), que será acordado previamente com o patrão – inclusive o uso de equipamentos e gastos com energia e internet.
Representação

Representantes dos trabalhadores dentro das empresas não precisam mais ser sindicalizados. Sindicatos continuarão atuando nos acordos e nas convenções coletivas.
Jornada de 12 x 36 horas

O projeto estabelece a possibilidade de jornada de 12 de trabalho com 36 horas de descanso. Segundo o relator, a jornada 12x36 favorece o trabalhador, já que soma 176 horas de trabalho por mês, enquanto a jornada de 44 horas soma 196 horas.
Ações trabalhistas

O trabalhador será obrigado a comparecer às audiências na Justiça do Trabalho e arcar com as custas do processo, caso perca a ação. Hoje, o empregado pode faltar a até três audiências judiciais.
Terceirização

O projeto propõe salvaguardas para o trabalhador terceirizado, como uma quarentena de 18 meses para impedir que a empresa demita o trabalhador efetivo para recontratá-lo como terceirizado.
Contribuição sindical

A proposta torna a contribuição sindical optativa. Atualmente, o pagamento é obrigatório para empregados sindicalizados ou não. O pagamento é feito uma vez ao ano, por meio do desconto equivalente a um dia de salário do trabalhador.
Sucessão empresarial

O projeto prevê que, no caso em que uma empresa adquire outra, as obrigações trabalhistas passam a ser de responsabilidade da empresa sucessora.
Ambiente insalubre

Marinho acatou emenda sugerida pela deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ) que permite o trabalho de mulheres grávidas em ambientes considerados insalubres, desde que a empresa apresente atestado médico que garanta a saúde da funcionária. No substitutivo, o relator defende que o afastamento de mulheres grávidas de ambientes de trabalho considerados insalubres discrimina as mulheres, que assim têm seu salário reduzido, além de desestimular a contratação de mulheres.
Justiça do Trabalho

O projeto torna mais rigorosos os pressupostos para uma ação trabalhista, limita o poder de tribunais de interpretarem a lei e onera o empregado que ingressar com ação por má fé. Em caso de criação e alteração de súmulas nos tribunais, por exemplo, passa a ser exigida a aprovação de ao menos dois terços dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho. Além disso, a matéria tem que ter sido decidida de forma idêntica por unanimidade em pelo menos dois terços das turmas, em pelo menos dez sessões diferentes.
Regime parcial

O parecer do relator estabelece que trabalho em regime de tempo parcial é de até 30 horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares por semana, ou de 26 horas por semana – neste caso com a possibilidade de 6 horas extras semanais. As horas extras serão pagas com o acréscimo de 50% sobre o salário-hora normal. Atualmente, trabalho em regime de tempo parcial é aquele que tem duração máxima de 25 horas semanais e a hora extra é vedada.
Multa

Na proposta original, apresentada pelo governo, a multa para empregador que mantém empregado não registrado era de R$ 6 mil por empregado, valor que caía para R$ 1 mil para microempresas ou empresa de pequeno porte. Em seu parecer, porém, Rogério Marinho reduziu o valor da multa, respectivamente, para R$ 3 mil e R$ 800. Atualmente, a empresa está sujeita a multa de um salário mínimo regional, por empregado não registrado, acrescido de igual valor em cada reincidência.
Recontratação

O texto modifica o substitutivo anterior para proibir uma empresa de recontratar, como terceirizado, o serviço de empregado demitido por essa mesma empresa. Modifica a Lei 6.019/74.
Tempo de deslocamento

O tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho. A CLT, hoje, contabiliza como jornada de trabalho deslocamento fornecido pelo empregador para locais de difícil acesso ou não servido por transporte público. Segundo Rogério Marinho, o dispositivo atual desestimula o empregador a fornecer transporte para seus funcionários.
Acordos individuais

Os trabalhadores poderão fazer acordos individuais sobre parcelamento de férias, banco de horas, jornada de trabalho e jornada em escala (12x36).
Banco de horas

A lei atual permite o banco de horas: a compensação do excesso de horas em um dia de trabalho possa ser compensado em outro dia, desde que não exceda, no período máximo de um ano, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas, nem seja ultrapassado o limite máximo de dez horas diárias. O substitutivo permite que o banco de horas seja pactuado por acordo individual escrito, desde que a compensação se realize no mesmo mês.
Trabalhador que ganha mais

Relações contratuais firmadas entre empregador e empregado portador de diploma de nível superior e que receba salário mensal igual ou superior a duas vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social prevalecem sobre o que está escrito na CLT.
Demissão

O substitutivo considera justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador a perda da habilitação ou dos requisitos estabelecidos em lei para o exercício da profissão pelo empregado. Rogério Marinho acatou emenda que condiciona essa demissão “caso haja dolo na conduta do empregado”.
Custas processuais

Nos dissídios individuais e nos dissídios coletivos do trabalho, nas ações e procedimentos de competência da Justiça do Trabalho, bem como nas demandas propostas perante a Justiça Estadual, no exercício da jurisdição trabalhista, as custas relativas ao processo terão valor máximo de quatro vezes o teto dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social, que em valores atuais corresponde a R$ 22.125,24.
Justiça gratuita

O projeto permite aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância conceder o benefício da justiça gratuita a todos os trabalhadores que perceberem salário igual ou inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. A proposta anterior estabelecia limite de 30%.
Tempo de trabalho

O substitutivo altera o artigo da CLT para desconsiderar da jornada de trabalho as atividades que o trabalhador realiza no âmbito da empresa como: descanso, estudo, alimentação, atividade social de interação entre colegas, higiene pessoal e troca de uniforme.
Jornada excedente

Hoje, a CLT permite que a jornada de trabalho exceda o limite legal (8 horas diárias e 44 semanais) ou convencionado se ocorrer necessidade imperiosa. A duração excedente pode ser feita se o empregador comunicar a necessidade à autoridade competente dez dias antes. O projeto acaba com essa obrigação.

Reportagem – Antonio Vital | Edição – Pierre Triboli

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

segunda-feira, 24 de abril de 2017

O SOFRIMENTO PSÍQUICO DOS NEGROS E A IMPORTANCIA DO PSICÓLOGO NEGRO COMO REPARADOR


da Academia do Psicólogo

Ainda que a sociedade brasileira seja composta em sua maioria por pessoas negras, o racismo ainda acontece de maneira frequente, seja de forma velada ou até mesmo de forma mais explícita.
Essa é uma vivência bastante comum entre pessoas negras no Brasil, e que por outro lado, é pouco compreendida ou percebida por pessoas não negras, visto questões como a falta de contato com essa realidade, não ter experienciado o racismo, a crença de que o racismo não existe entre outras situações.
Antes de iniciarmos a discussão sobre o sofrimento psíquico de pessoas negras expostas ao racismo e como psicólogos negros podem contribuir com a reparação desse sofrimento, é importante contextualizar esse racismo vivenciado pela população negra em nosso país.
Assim, já trabalhamos uma das questões apontadas acima e nos aproximamos do contato com essa realidade.

Destruição cultural e desumanização

n1
Sabe-se que a população negra, trazida majoritariamente de regiões onde hoje se localizam Angola e Nigéria, foi escravizada por portugueses em tempos coloniais com o objetivo de realizarem trabalhos como os de engenho de açúcar.
Além de dominada e usada enquanto força de trabalho com motivações financeiras (o tráfico negreiro chegou a ser a maior fonte de renda desse período!), também foi uma população subjugada e desumanizada de maneira proposital, visando tornar essas pessoas uma espécie de “trabalhador máquina”, sem vínculos familiares, religiosos ou culturais.
Por meio dessa desapropriação das referências da população negra escravizada, ocorreu um esvaziamento subjetivo do homem negro, que em resumo, perde sua história e que, conseqüentemente, também perde sua humanidade.
Pouco mais de um século atrás, no ano de 1888, houve uma iniciativa de Dom Pedro II em pôr fim à escravidão. No entanto, essa não foi uma decisão bem recebida, uma vez que os senhores de engenho e demais detentores de escravos passariam a perder mão de obra, tendo então que investir em trabalhadores, o que lhes geraria algum custo.
O que se segue em decorrência dessa decisão, é um governo ainda mais intolerante, que burocratizou a abolição da escravatura por meio de leis como a Lei do Ventre Livre, Lei dos Sexagenários entre outras leis que nada ou pouco favoreciam a população escravocrata. Contudo, a abolição foi decretada após as tantas tentativas de inviabiliza-la.
Porém, mesmo os negros tendo sido libertos, não deixaram de sofrer em sociedade!
Isso porque que não houve por parte do governo nenhum planejamento ou criação de leis para a inclusão das pessoas negras nos espaços públicos, ou projetos de assistência para que essa população tivesse acesso a condições básicas.
Tempos depois, já no século XX, os negros ainda sofriam com questões como a baixa ascensão econômica, segregação social por decorrência de sua história escravocrata, com a pouca influência do governo com relação a políticas de inclusão, entre outras questões se arrastam até a sociedade de hoje, onde o racismo é promulgado pela constituição de 1988 enquanto crime inafiançável e imprescritível, e, no entanto, ainda acontece.

Racismo Estrutural

n2
Esse apanhando histórico acaba dando contorno ou delineando aquilo que chamamos de racismo estrutural.
Com isso, estou dizendo que o racismo deve ser entendido enquanto uma manifestação sociocultural, esquematizada, que privilegia pessoas brancas em detrimento de pessoas negras.
Se pensássemos em um esquema como a pirâmide de Maslow, onde na base da pirâmide está localizada a parcela da sociedade menos privilegiada, enquanto no topo da pirâmide, fica situada a parcela da sociedade com acesso a todos os privilégios, na base ficariam situados os negros, enquanto no topo ficariam situados os brancos.
Importante chamar atenção para dois pontos aqui:
Quando falo em racismo estrutural como “uma manifestação sociocultural, esquematizada, que privilegia pessoas brancas em detrimento de pessoas negras”, não estou querendo dizer que, o tempo todo, pessoas brancas cometem racismo deliberado, ou que estas decisões sejam sempre conscientes, do tipo “vamos privilegiar o branco e prejudicar o negro”.
Geralmente, não é assim que ocorre. A questão é tão sutil e tão enraizada, que muitas vezes um branco que não se considera racista, pode incorrer numa perspectiva racista sem mesmo se dar conta claramente.
De fato, infelizmente, como racismo é “veladamente” ensinado, podemos encontrá-lo até em negros, que o praticam em relação a outros negros.
Claro que existem as manifestações ostensivas de racismo por parte de brancos, mas estas, por mais irônico que pareça, são mais fáceis de se combater justamente por  se mostrarem explícitas perante a lei. No entanto, o racismo que mais prejudica é aquele que não aprece claramente. Às vezes, não aparece nem mesmo para quem o pratica.
O segundo ponto para o qual chamo atenção, é que quando falo em “branco” no Brasil, não estou me referindo a uma raça “caucasiana”, por exemplo. Branco no Brasil é quase todo mundo que não é negro. Dentro da nossa cultura, um descendente oriental, por exemplo, ou latino que não tenha traços negros, também terá vantagens em relação ao negro.
Enfim, dentro dessa estrutura racial que foi se estabelecendo durante o período escravocrata, e que se estende até os dias de hoje, outras estruturas foram sendo estabelecidas e influenciam nas diversas maneiras as quais o racismo pode se manifestar.
Um exemplo disso são os efeitos do que se conhece como Colorismo, que foi a tentativa de “embranquecimento” da sociedade brasileira por meio da mistura de raças. O Colorismo tornou a população negra diversa, onde passaram a surgir pessoas negras de pele clara, e essas por sua vez experimentam o racismo de forma diferente dos negros de pele retinta.
Isso também significa que esses negros de pele mais clara, acessam privilégios sociais dos quais o negro de pele retinta não tem acesso. Pode-se dizer então, que na analogia com a pirâmide de Maslow, pessoas negras com tons de pele mais claro, ficam espalhadas entre os demais “degraus” da pirâmide.
Os reflexos dessas vivências racistas e o impacto dessas experiências na subjetividade de pessoas negras são muitos. Posso começar citando a posição socioeconômica, já que este é um dos impactos e diferença mais visível causado pelo racismo.
A população negra no Brasil é mais pobre e também é a população que menos ocupa cargos de elite nas empresas, o que não só denuncia a questão de muitas empresas contribuírem com a manutenção desse racismo ao não contratarem negros para cargos de nível mais elevado ou até mesmo não contratarem negros, como também nos chama a atenção para a escolaridade ou acesso à educação da população negra.
Em alguns casos, muitos jovens negros acabam ou abandonando a escola ou então não investindo o tempo necessário e dedicação aos estudos, devido a necessidade em auxiliar a família economicamente. Isso demonstra que pessoas negras não são incentivadas a ocuparem espaços acadêmicos ou posições de elite em empresas.
Por sua vez, a ausência de referências na mídia, é outro fator de muita importância.
A recorrência de pessoas negras sendo representadas na mídia em cargos como empregadas domésticas, faxineiros, motorista, entre outros cargos de nível hierárquico baixo, é muito maior do que a de negros em cargos de gerencia ou presidência de empresas, ou empreendedores.
Muitas vezes, negros bem-sucedidos na mídia, são aqueles ligados a arte, como cantores por exemplo, enquanto negros produtores de conhecimento, como filósofos, psicólogos, psicanalistas, pesquisadores, cientistas, médicos, entre outras ocupações, são constantemente invisibilizados.
Nossa sociedade, de maneira bastante perversa (e sobretudo estrutural), coloca o indivíduo negro numa posição subalterna, e a todo momento vende a ideia ou a imagem do espaço ao qual a pessoa negra pertence.
Espaço esse composto por cargos de nível hierárquico baixo, espaço que segrega a população negra em comunidades, que por sua vez deixam essa população a margem até mesmo dificultando o acesso a serviços básicos como o de saúde e educação, entre outras implicações e problemáticas que esse espaço socialmente construído implicam na construção subjetiva do sujeito negro (reconhecer-se enquanto ser através do ter, envolvimento com tráfico, drogadição, etc).

Papel do psicólogo Negro

Levando em consideração os aspectos com relação a história da população negra no Brasil e seu histórico de vivências de segregação, qual seria então a importância de um psicólogo negro no processo psicoterápico ou em outra modalidade de cuidado psicológico do indivíduo negro?
Essa é uma questão levada em consideração por pessoas negras que buscam apoio psicológico e que, por vezes, não é bem interpretada por nós psicólogos. Em grande parte, essa má interpretação ocorre por parte de psicólogos não negros.
Faço aqui um alerta: é necessário antes de qualquer julgamento diante dessa demanda, tentar entendê-la!
Quando um indivíduo negro procura um psicólogo também negro, o faz por identificação. Ou seja, esse indivíduo julga que um psicólogo, negro como ele próprio, saberá ouvir e acolher melhor a sua queixa, do que um psicólogo não negro.
Essa identificação, ocorre com relação a outros aspectos físicos avaliados por quem procura um serviço de psicoterapia, como idade, se é casado ou não, se é mulher ou homem, entre outros fatores que nós, profissionais da área, sabemos que não alteram nossa capacidade de acolhimento e compreensão clínica.
No entanto, quando entramos no aspecto racial, o cenário muda, uma vez que pessoas não negras nunca experimentaram uma vivência racista por razões óbvias.
Isso não significa que um psicólogo não negro não tenha amparo teórico, técnico ou experiência suficiente para desenvolver um trabalho de qualidade com pessoas negras.
Mas sim, no que diz respeito a demanda racial, o psicólogo não negro devido à falta de contato com esse conteúdo ou vivência, pode deslegitimar o discurso do paciente negro sobre a implicação do racismo na sua vida, que por sua vez, pode colocar esse indivíduo em uma posição de sofrimento ainda maior.
É claro que todo mundo “pode” deslegitimar um discurso.
E porque o “pode” está grifado na sentença acima? Justamente porque, como vimos na introdução deste texto, frequentemente, pessoas não negras possuem menos contato com essa realidade. E por terem menos contato, podem, com mais frequência ter menos acesso às formas de compreensão e manejo deste tipo específico de sofrimento.
É diferente aqui, por exemplo, de um psicólogo que não é pai ou mãe e que atende crianças. Bem, ele também pode ter menos contato com essa realidade do que àquele que vivenciou a maternidade ou a paternidade. Mas, com certeza, ele teve muito acesso e muito contato com o desenvolvimento infantil e todas as suas questões.
Pois bem, mas eu não lembro de um momento na formação de psicólogo que aborde a questão do racismo ou do sofrimento psíquico causado pelas consequências da discriminação racial, ainda que esta seja uma questão bastante específica e, infelizmente, muito comum no nosso país.
O problema está exatamente na invisibilidade do tema.
Essa não deveria ser uma realidade, pois o profissional de psicologia deveria, por meio de seu conhecimento teórico e prático e por meio de suas técnicas, ser capaz de acolher essa demanda, sendo negro ou não negro.
No entanto, quando uma pessoa negra dá preferência aos psicólogos também negros, entendo que o fazem para sentirem-se reconhecidos e terem seus discursos legitimados, uma vez que pressupõe que o psicólogo negro em algum momento de sua vida também sofreu racismo e, por ter tido esse contato, poderá compreendê-lo e manejá-lo de forma mais eficiente do que aquele que não tem experiência com esse tema.
Esse é um aspecto que pode parecer pequeno ou até mesmo segregacionista, mas que de fato não é.
Pense, por exemplo, em um paciente que conta ao seu psicoterapeuta o quanto o racismo de seu coordenador ou gerente o impossibilita em ser promovido, mesmo tendo esse paciente alcançado os pré-requisitos para a promoção.
Pense agora que esse psicoterapeuta tenha o questionado se esse racismo não é apenas impressão ou que o paciente esteja vendo algo que na realidade não está acontecendo.
A possibilidade de o paciente em questão ouvir esse psicoterapeuta e concordar com ele é muito grande, pois a imagem do psicólogo é a de quem detém a verdade (nós psicólogos temos consciência de que essa é uma imagem idealizada, mas em geral, as pessoas que nos procuram não).
Esse paciente então passa a acreditar que o mérito só depende do empenho dele, quando na realidade seu gestor é de fato racista, e ele nunca poderá alcançar a promoção enquanto gerido por essa pessoa. Imagine o sofrimento desse paciente.
É claro que é comum fantasiarmos a respeito das questões que envolvem uma promoção ou um conflito de trabalho, isso pode acontecer com qualquer um. Porém, ao conhecer a realidade que continua presente e atual com relação à discriminação racial, é preciso colocar este aspecto em questão e ser empático com o sofrimento psíquico decorrente do racismo.
Numa analogia, é como se ao ouvir uma queixa de abuso sexual, você questionasse, antes de qualquer coisa, sobre as roupas que a mulher vestia ou se ela não estaria exagerando no seu relato.
Isso não soa nem um pouco empático ou acolhedor, certo?!
Pois não soa desta maneira porque este é um tema bastante em pauta atualmente, nós estamos tendo contato com essa realidade e compreendendo melhor seu funcionamento e as possibilidades de manejo. Estudamos casos clínicos, os desdobramentos da violência, suas consequências psíquicas…
A proposta aqui é justamente colocar também o racismo em pauta, estudá-lo, compreender seus desdobramentos, para que o primeiro impulso de qualquer pessoa não seja deslegitimar o sofrimento decorrente do racismo.
Tendo essa questão em vista, faz muito sentido uma pessoa negra procurar por um psicólogo negro, que sofreu com racismo e pode acolher e ouvir aquela demanda, de maneira diferente da que um psicólogo não negro faria, por sua falta de contato com essa realidade.
O psicólogo negro por sua vez, pode representar a esse paciente um modelo de sucesso a ser seguido, pode fazer intervenções direcionadas ao fortalecimento e resistência daquele paciente com relação ao racismo e com isso, causar impactos e mudanças na vida do paciente que procura a clínica com essa demanda de ordem identitária e de constituição de subjetividade.
Ainda assim, é importante ressaltar que é possível que psicólogos não negros contribuam no desenvolvimento e no processo psicoterápico de pessoas negras, em casos onde a demanda é de outra ordem que não as citadas acima, ou então, caso esse profissional consiga realizar suas intervenções sem deslegitimar a fala de seu paciente.
Veja, é exatamente esse o motivo deste texto: provocarmos esta reflexão para que a invisibilidade deste tipo de violência não perdure também na psicologia, para que os profissionais compreendam melhor essa temática e possam realmente auxiliar seus pacientes sem pré-supor que o sofrimento decorrente do racismo é um exagero.
Mas, é preciso entender que somos diversos e sobretudo humanos e que mesmo com todo nosso conhecimento técnico e teórico, sempre haverá limitações que por vezes nos impedem de atender determinado público e que, se essa limitação ainda existir em você, sempre haverá outros profissionais que possam acolher essa demanda.
Diogo Salviano
Diogo Salviano é psicólogo, apaixonado pela área clínica e pela forma como o processo psicoterápico é realizado na abordagem psicanalítica, atendendo em psicodiagnóstico e psicoterapia individual (crianças, adolescentes e adultos) com base em psicanálise. É também extremamente interessado em pautas e movimentos sociais, mais especificamente relacionadas as questões raciais, e sonha um dia em poder agregar conhecimentos psicanalíticos e de psicologia social em um livro que será escrito por ele.

A BANALIZAÇÃO DO MAL

do PENSAR CONTEMPORANEO



“Eu estou depressivo(…) sem telefone(…) dinheiro para o aluguel(…) dinheiro para o sustento de criança(…) dinheiro para dívidas(…) dinheiro!(…). Eu estou sendo perseguido pela viva memória de matanças, cadáveres, cólera e dor(…) pela criança faminta ou ferida(…) pelos homens loucos com o dedo no gatilho, muitas vezes policial, assassinos”
Trecho da carta de suicídio de Kevin Carter
Este trecho é de uma carta de suicídio do fotógrafo sul-africano Kevin Carter(1960-1994), ganhador do premio Pulitzer, em 1994. Ele fotografou uma criança faminta, sem forças, rastejando para um campo de alimentação há um quilômetro dali. Ao lado um urubu observa e espera a morte da criança para poder devorá-la, como se já soubesse a priori a morte chegar. Carter observou durante vinte minutos, achando que o urubu fosse embora, como não foi, espantou-o, e saiu rapidamente dali. Nesta atitude está todo o peso de seu sofrimento. Ele se culpou por não tê-la salvo e refletiu sobre si mesmo naquela cena: “um homem ajustando suas lentes para tirar o melhor enquadramento de sofrimento dela, talvez também seja um predador, outro urubu na cena”.
Por que Carter não a salvou? O que ele pensava? Qual era sua preocupação? Com um pouco de reflexão podemos entender por que razão ele não a salvou. Todos nós, filhos da modernidade, somos espectadores de uma experiência empobrecedora, que melhor se conceitua como guerra, fome, miséria, repressão e barbárie. No mundo moderno o mal se tornou comum, é parte da cena cotidiana. O mal se banalizou. Tornamo-nos insensíveis a desgraça alheia. Carter, como fotógrafo, acostumou-se a captar o cinéreo, o claustro e o frívolo em suas fotografias. Acostumou-se a experimentar “o mal”. Mas, pagou um preço alto pela banalização do mal. Quando refletiu sobre a cena, sentiu náusea, culpa, remorso. Suicidou-se. Foi o preço que ele pagou por sua falta de piedade. Digo piedade, pois, é por meio desse conceito que podemos compreender a morte de Carter.
Segundo Rousseau, o que diferencia o homem do animal é o fato de ele ser um “agente livre”. Do ponto de vista moral, ao contrário dos animais, que seguem as regras da natureza, o homem é dotado de vontade e tem consciência de sua liberdade. Ele pode fazer escolhas, não se limitando as regras prescritas pela natureza. O homem é um ser moral, dotado de vontade e de livre arbítrio. Carter teve que fazer uma escolha moral, salvar ou não salvar aquela criança? Ele não a salvou, deixou-a aos urubus. Mas por quê? O que ele temia? Não sabia que ela iria morrer? Será que faltou piedade a Carter?

A principal característica que diferencia o homem do animal, segundo Rousseau, e que foi responsável por torná-lo bom e sociável, é a piedade, entendida como uma “repugnância inata de ver sofrer seu semelhante”. Parece-me que Carter não experimentou esse sentimento. Sua piedade falhou? Mas por que ela falhou? Por que ele não sentiu piedade naquele momento?
A falta de piedade no momento da cena tem uma explicação filosófica. Segundo Theodor Adorno, um grande pensador do mundo contemporãneo, a principal característica da sociedade de massas não é somente a perda da individualidade, mas a perda da sensibilidade, ou seja, a insensibilidade do homem moderno. Somos herdeiros da apatia burguesa. O homem moderno vai ficando apático aos acontecimentos até se tornar completamente insensível. Ele é convidado a nada mais que compartilhar da experiência brutal e uniforme da modernidade.
A grande consequência do progresso técnico e científico é a barbárie. A técnica, em vez de criar um mundo de receptividade, fruição do prazer e felicidade para os indivíduos, fez justamente o contrário, só gerou a opressão, a miséria e o sofrimento. Nos acostumamos a esse estado de coisas. É a completa reificação do homem. Todos os dias nos deparamos com mendigos, violência nas ruas, favelas, injustiças sociais, pobreza, fome, até nos tornarmos insensíveis ao sofrimento alheio. Essa é uma característica da sociedade de massas.
Outro fator que asseveramos para a perda de piedade do homem contemporâneo é o amor próprio. Na avaliação de Rousseau, é por causa do amor-próprio, gerado pela reflexão, que o homem é capaz de pensar primeiro em si e, vendo sofrer seu semelhante, dizer, “Morre, se queres; estou em segurança”. Por causa do amor próprio o homem em nossa atualidade perdeu este sentimento natural de piedade. Desse modo, o mal tornou-se uma característica da experiência moderna. Carter, como um típico homem moderno, perdeu esse sentimento, acostumando-se à barbárie de nossa época.
Para Rousseau, o homem só se torna homem, ou seja, torna-se humano pela piedade. A piedade é um sentimento natural presente em todos os homens. Dessa virtude natural é que resultam as virtudes sociais como a generosidade, a clemência, a bondade, a benquerença. É a piedade que nos leva “sem reflexão em socorro daqueles que vemos sofrer; é ela que, no estado de natureza, faz as vezes de lei, de costume e de virtude, com a vantagem de que ninguém é tentado a desobedecer a sua doce voz; é ela que impede todo selvagem robusto de arrebatar a uma criança fraca ou a um velho enfermo sua subsistência adquirida com sacrifício, se ele mesmo espera poder encontrar a sua alhures; é ela que, em vez desta máxima sublime de justiça raciocinada, ‘faça a outrem o que queres que te façam, inspira a todos os homens esta outra máxima de bondade natural, bem menos perfeita, porém mais útil, talvez, do que a precedente: faze o teu bem com o menor mal possível a outrem” ¹
1 Rousseau, J Discurso sobre a origem da desigualdade entre os homens.

DARCY RIBEIRO EXPLICA A DESVANTAGEM HISTÓRICA DO NEGRO EM RELAÇÃO AO BRANCO

Publicado no blog Socialista Morena

                                                         

(Negros libertos em Porto Alegre em 1895. Foto de Herr Colembusch. Acervo Ronaldo Bastos)
Uma das maiores balelas do discurso anti-cotas no Brasil é que as políticas de ação afirmativa não se justificam porque “todos são iguais perante à lei”. Iguais como, se uns saíram na frente, com séculos de vantagem, em relação aos outros? As cotas vieram justamente para ser uma ponte sobre o fosso histórico entre negros e brancos. Para dar aos negros condições de alcançarem mais rápido esta “igualdade” que alguns insistem que já existe.
Ninguém melhor do que o antropólogo Darcy Ribeiro, grande inspirador deste blog, para explicar como esta “igualdade” de condição nada mais é do que uma falácia por parte de quem, no fundo, deseja perpetuar as desigualdades raciais em nosso país. Os trechos que selecionei são do livro O Povo Brasileiro (Companhia das Letras), cuja leitura recomendo fortemente. Deveria ser obrigatório em todas as escolas. Atentem para um detalhe: reconheçam no texto de Darcy os futuros meninos de rua. (Leia também o texto que postei ano passado, aqui.)
E viva o Dia da Consciência Negra!
***
Por Darcy Ribeiro
CLASSE E RAÇA
A distância social mais espantosa no Brasil é a que separa e opõe os pobres dos ricos. A ela se soma, porém, a discriminação que pesa sobre negros, mulatos e índios, sobretudo os primeiros.
Entretanto, a rebeldia negra é muito menor e menos agressiva do que deveria ser. Não foi assim no passado. As lutas mais longas e cruentas que se travaram no Brasil foram a resistência indígena secular e a luta dos negros contra a escravidão, que duraram os séculos do escravismo. Tendo início quando começou o tráfico, só se encerrou com a abolição.
Sua forma era principalmente a da fuga, para a resistência e para a reconstituição de sua vida em liberdade nas comunidades solidárias dos quilombos, que se multiplicaram aos milhares. Eram formações protobrasileiras, porque o quilombola era um negro já aculturado, sabendo sobreviver na natureza brasileira, e, também, porque lhe seria impossível reconstituir as formas de vida da África. Seu drama era a situação paradoxal de quem pode ganhar mil batalhas sem vencer a guerra, mas não pode perder nenhuma. Isso foi o que sucedeu com todos os quilombos, inclusive com o principal deles, Palmares, que resistiu por mais de um século, mas afinal caiu, arrasado, e teve o seu povo vendido, aos lotes, para o sul e para o Caribe.
Mas a luta mais árdua do negro africano e de seus descendentes brasileiros foi, ainda é, a conquista de um lugar e de um papel de participante legítimo na sociedade nacional. Nela se viu incorporado à força. Ajudou a construí-la e, nesse esforço, se desfez, mas, ao fim, só nela sabia viver, em função de sua total desafricanização. A primeira tarefa do negro brasileiro foi a de aprender a falar o português que ouvia nos berros do capataz. Teve de fazê-lo para poder comunicar-se com seus companheiros de desterro, oriundos de diferentes povos. Fazendo-o, se reumanizou, começando a sair da condição de bem semovente, mero animal ou força energética para o trabalho. Conseguindo miraculosamente dominar a nova língua, não só a refez, emprestando singularidade ao português do Brasil, mas também possibilitou sua difusão por todo o território, uma vez que nas outras áreas se falava principalmente a língua dos índios, o tupi-guarani.
Calculo que o Brasil, no seu fazimento, gastou cerca de 12 milhões de negros, desgastados como a principal força de trabalho de tudo o que se produziu aqui e de tudo que aqui se edificou. Ao fim do período colonial, constituía uma das maiores massas negras do mundo moderno. Sua abolição, a mais tardia da história, foi a causa principal da queda do Império e da proclamação da República. Mas as classes dominantes reestruturaram eficazmente seu sistema de recrutamento da força de trabalho, substituindo a mão de obra escrava por imigrantes importados da Europa, cuja população se tornara excedente e exportável a baixo preço.
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O negro, sentindo-se aliviado da brutalidade que o mantinha trabalhando no eito, sob a mais dura repressão –inclusive as punições preventivas, que não castigavam culpas ou preguiças, mas só visavam dissuadir o negro de fugir– só queria a liberdade. Em consequência, os ex-escravos abandonam as fazendas em que labutavam, ganham as estradas à procura de terrenos baldios em que pudessem acampar, para viverem livres como se estivessem nos quilombos, plantando milho e mandioca para comer. Caíram, então, em tal condição de miserabilidade que a população negra reduziu-se substancialmente. Menos pela supressão da importação anual de novas massas de escravos para repor o estoque, porque essas já vinham diminuindo há décadas. muito mais pela terrível miséria a que foram atirados. não podiam estar em lugar algum, porque cada vez que acampavam, os fazendeiros vizinhos se organizavam e convocavam forças policiais para expulsá-los, uma vez que toda a terra estava possuída e, saindo de uma fazenda, se caía fatalmente em outra.
As atuais classes dominantes brasileiras, feitas de filhos e netos de antigos senhores de escravos, guardam, diante do negro, a mesma atitude de desprezo vil. Para seus pais, o negro escravo, o forro, bem como o mulato, eram mera força energética, como um saco de carvão, que desgastado era facilmente substituído por outro que se comprava. Para seus descendentes, o negro livre, o mulato e o branco pobre são também o que há de mais reles, pela preguiça, pela ignorância, pela criminalidade inatas e inelutáveis. Todos eles são tidos consensualmente como culpados de suas próprias desgraças, explicadas como características da raça e não como resultado da escravidão e da opressão. Essa visão deformada é assimilada também pelos mulatos e até pelos negros que conseguem ascender socialmente, os quais se somam ao contingente branco para discriminar o negro-massa.
A nação brasileira, comandada por gente dessa mentalidade, nunca fez nada pela massa negra que a construíra. Negou-lhe a posse de qualquer pedaço de terra para viver e cultivar, de escolas em que pudesse educar seus filhos, de qualquer ordem de assistência. Só lhes deu, sobejamente, discriminação e repressão. Grande parte desses negros dirigiu-se às cidades, onde encontraram, originalmente, os chamados bairros africanos, que deram lugar às favelas. Desde então, elas vêm se multiplicando, como a solução que o pobre encontra para morar e conviver. Sempre debaixo da permanente ameaça de serem erradicados e expulsos.
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BRANCOS VERSUS NEGROS
Examinando a carreira do negro no Brasil, se verifica que, introduzido como escravo, ele foi desde o primeiro momento chamado à execução das tarefas mais duras, como mão-de-obra fundamental de todos os setores produtivos. Tratado como besta de carga exaurida no trabalho, na qualidade de mero investimento destinado a produzir o máximo de lucros, enfrentava precaríssimas condições de sobrevivência. Ascendendo à condição de trabalhador livre, antes ou depois da abolição, o negro se via jungido a novas formas de exploração que, embora melhores que a escravidão, só lhe permitiam integrar-se na sociedade e no mundo cultural, que se tornaram seus, na condição de um subproletariado compelido ao exercício de seu antigo papel, que continua sendo principalmente o de animal de serviço.
Enquanto escravo poderia algum proprietário previdente ponderar, talvez, que resultaria mais econômico manter suas “peças” nutridas para tirar delas, a longo termo, maior proveito. Ocorreria, mesmo, que um negro desgastado no eito tivesse oportunidade de envelhecer num canto da propriedade, vivendo do produto de sua própria roça, devotado a tarefas mais leves requeridas pela fazenda. Liberto, porém, já não sendo de ninguém, se encontrava só e hostilizado, contando apenas com sua força de trabalho, num mundo em que a terra e tudo o mais continuava apropriada. Tinha de sujeitar-se, assim, a uma exploração que não era maior que dantes, porque isso seria impraticável, mas era agora absolutamente desinteressada do seu destino. Nessas condições, o negro forro, que alcançara de algum modo certo vigor físico, poderia, só por isso, sendo mais apreciado como trabalhador, fixar-se nalguma fazenda, ali podendo viver e reproduzir. O débil, o enfermo, o precocemente envelhecido no trabalho, era simplesmente enxotado como coisa imprestável.
Depois da primeira lei abolicionista –a Lei do Ventre Livre, que liberta o filho da negra escrava–, nas áreas de maior concentração da escravaria, os fazendeiros mandavam abandonar, nas estradas e nas vilas próximas, as crias de suas negras que, já não sendo coisas suas, não se sentiam mais na obrigação de alimentar. Nos anos seguintes à Lei do Ventre Livre (1871), fundaram-se nas vilas e cidades do Estado de São Paulo dezenas de asilos para acolher essas crianças, atiradas fora pelos fazendeiros. Após a abolição, à saída dos negros de trabalho que não mais queriam servir aos antigos senhores, seguiu-se a expulsão dos negros velhos e enfermos das fazendas. Numerosos grupos de negros concentraram-se, então, à entrada das vilas e cidades, nas condições mais precárias. Para escapar a essa liberdade famélica é que começaram a se deixar aliciar para o trabalho sob as condições ditadas pelo latifúndio.
Com o desenvolvimento posterior da economia agrícola de exportação e a superação consequente da auto-suficiência das fazendas, que passaram a concentrar-se nas lavouras comerciais (sobretudo no cultivo do café, do algodão e, depois, no plantio de pastagens artificiais), outros contingentes de trabalhadores e agregados foram expulsos para engrossar a massa da população residual das vilas. Era agora constituída não apenas de negros, mas também de pardos e brancos pobres, confundidos todos como massa dos trabalhadores “livres” do eito, aliciáveis para as fainas que requeressem mão-de-obra. Essa humanidade detritária predominantemente negra e mulata pode ser vista, ainda hoje, junto aos conglomerados urbanos, em todas as áreas do latifúndio, formada por braceiros estacionais, mendigos, biscateiros, domésticas, cegos, aleijados, enfermos, amontoados em casebres miseráveis. Os mais velhos, já desgastados no trabalho agrícola e na vida azarosa, cuidam das crianças, ainda não amadurecidas para nele engajar-se.
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Assim, o alargamento das bases da sociedade, auspiciado pela industrialização, ameaça não romper com a superconcentração da riqueza, do poder e do prestígio monopolizado pelo branco, em virtude da atuação de pautas diferenciadoras só explicadas historicamente, tais como: a emergência recente do negro da condição escrava à de trabalhador livre; uma efetiva condição de inferioridade, produzida pelo tratamento opressivo que o negro suportou por séculos sem nenhuma satisfação compensatória; a manutenção de critérios racialmente discriminatórios que, obstaculizando sua ascensão à simples condição de gente comum, igual a todos os demais, tornou mais difícil para ele obter educação e incorporar-se na força de trabalho dos setores modernizados. As taxas de analfabetismo, de criminalidade e de mortalidade dos negros são, por isso, as mais elevadas, refletindo o fracasso da sociedade brasileira em cumprir, na prática, seu ideal professado de uma democracia racial que integrasse o negro na condição de cidadão indiferenciado dos demais.
Florestan Fernandes assinala que “enquanto não alcançarmos esse objetivo, não teremos uma democracia racial e tampouco uma democracia. Por um paradoxo da história, o negro converteu-se, em nossa era, na pedra de toque da nossa capacidade de forjar nos trópicos esse suporte da civilização moderna”.

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