Missão da ONU monitora a destruição de munições e explosivos em Llanos del Yarí, Colômbia. Foto: Missão da ONU na Colômbia
O acordo de paz na Colômbia tem potencial de melhorar a situação de direitos humanos no país, mas há preocupações com o fato de determinados aspectos práticos da desmobilização e do desarmamento de membros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC)
não estarem sendo priorizados.
Segundo a porta-voz do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Ravina Shamdasani, a experiência internacional mostrou que os primeiros dias de desmobilização são cruciais para garantir que os combatentes não abandonem o processo de paz e para evitar um aumento da violência.
Sob o acordo de paz, membros das FARC devem se reunir em 27 zonas onde irão se desarmar e desmobilizar. Mas duas semanas depois do início do processo, nenhuma dessas regiões foi equipada para recebê-los adequadamente. Há limitado acesso a água potável, comida, serviços de saúde e eletricidade, de acordo com a porta-voz do ACNUDH.
“Nesse meio tempo, membro das FARC têm se reunido no que são conhecidos como pontos de pré-concentração antes do desarmamento e da desmobilização, onde há falta similar de preparação e apoio. Estamos preocupados com o fato de não haver concretas medidas de segurança sendo adotadas”, declarou.
Enquanto as FARC deixam áreas tradicionalmente dominadas pela guerrilha, o Estado não conseguiu entrar totalmente nessas regiões, deixando um vácuo de poder. Grupos criminosos armados estão disputando o controle de atividades econômicas ilegais nessas áreas, como o cultivo de coca e a mineração ilegal, segundo a porta-voz.
Em meio a essa situação, há o risco de aumento das violações aos direitos humanos. O escritório do ACNUDH na Colômbia registrou 61 assassinatos em 2016 — principalmente de defensores dos direitos humanos e líderes sociais em áreas rurais. Vinte um desses assassinatos ocorreram depois da assinatura do primeiro acordo de paz em 26 de setembro.
Há também desafios de longo prazo dado o ambicioso escopo do acordo de paz, segundo Shamdasani. “Pedimos que o governo colombiano designe um gerenciador de crise com autoridade executiva para enfrentar esses problemas práticos para evitar minar o processo de paz que promete tanto, caso seja propriamente implementado”, declarou.
Também pedimos imediata ação do Estado para fornecer segurança e serviços básicos e para iniciar a implementação de todos os aspectos do acordo para garantir que este cumpra a promessa de paz na Colômbia.
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