Publicado em Carta Capital
34 anos depois da primeira campanha por Diretas, o Brasil revive a pauta do fim do regime militar (1964-1985), mas em outro cenário político e histórico.
Vinícius Mendes, BBC
Em 10 de abril de 1984, mais de um milhão de pessoas realizaram, no centro do Rio de Janeiro, o maior comício da campanha pelas eleições diretas organizada no final do regime militar. Em um dos momentos marcantes, o cantor e compositor Milton Nascimento puxou a multidão no ritmo da música "Nos bailes da vida".
No último dia 28, Milton, de 74 anos, voltou a entoar os versos da canção ("Todo artista tem de ir/onde o povo está"), desta vez na praia de Copacabana e para um público bem menor - os organizadores disseram ter reunido 50 mil pessoas, e as autoridades não divulgaram uma estimativa. O objetivo, porém, era o mesmo: a mobilização por eleições diretas no país.
Um ato semelhante ocorreu neste domingo em São Paulo, poucos dias após a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovar proposta que prevê voto popular em caso de vacância da Presidência nos três primeiros anos de mandato. O texto ainda precisa ser aprovado no plenário da Casa e da Câmara dos Deputados para entrar em vigor.
Ou seja: 34 anos depois da primeira campanha, o Brasil revive a pauta do fim do regime militar (1964-1985), mas em outro cenário político e histórico. E quais são essas diferenças de contexto?
No último dia 28, Milton, de 74 anos, voltou a entoar os versos da canção ("Todo artista tem de ir/onde o povo está"), desta vez na praia de Copacabana e para um público bem menor - os organizadores disseram ter reunido 50 mil pessoas, e as autoridades não divulgaram uma estimativa. O objetivo, porém, era o mesmo: a mobilização por eleições diretas no país.
Um ato semelhante ocorreu neste domingo em São Paulo, poucos dias após a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovar proposta que prevê voto popular em caso de vacância da Presidência nos três primeiros anos de mandato. O texto ainda precisa ser aprovado no plenário da Casa e da Câmara dos Deputados para entrar em vigor.
Ou seja: 34 anos depois da primeira campanha, o Brasil revive a pauta do fim do regime militar (1964-1985), mas em outro cenário político e histórico. E quais são essas diferenças de contexto?
A BBC Brasil consultou pesquisadores em história e política nacional que vivenciaram ou estudaram os dois momentos e identificam ao menos cinco diferenças importantes entre a reivindicação de hoje e aquela dos últimos anos de ditadura.
1) Cenário político
A primeira diferença é, naturalmente, a situação política do Brasil, que em 1984 estava em transição de um regime autoritário para um projeto democrático.
A mobilização atual, afirmam professores ouvidos pela reportagem, é um instrumento de grupos da sociedade que veem uma chance de apaziguar a crise política que o Brasil enfrenta há mais de dois anos, mas dentro de um regime democrático.
"A campanha dos anos 1980 era contra uma ditadura militar de quase duas décadas. Não vejo semelhanças com o movimento de agora", crava o cientista político e historiador José Murilo de Carvalho.
O professor de Filosofia do Direito da USP José Reinaldo Lopes tem a mesma visão. Para ele, o primeiro Diretas-Já estava inserido em um cenário de "inimigo em comum", enquanto hoje há uma resposta de momento à situação institucional.
"O movimento atual é casuístico e conjuntural, porque chega para resolver uma crise", opina.
O filósofo Renato Janine Ribeiro, professor de Ética e Política da USP e ex-ministro da Educação no governo Dilma Rousseff, manifesta percepção um pouco distinta. Para ele, o atual momento é mais semelhante ao fim do regime militar do que aparenta ser.
"Não temos tanta liberdade de expressão e o movimento do voto foi questionado (no impeachment de Dilma). Se você falar que estamos numa democracia não assino embaixo, porque esse governo não tem legitimidade popular", afirma.
2) Mobilização da sociedade
Para o historiador José Murilo de Carvalho, enquanto em 1980 havia união da sociedade em torno da proposta de votação popular para presidente e da ideia mais ampla de eleições diretas como projeto político, a campanha atual é uma demanda de um dos setores envolvidos no embate político.
"A campanha dos anos 1980 unia todos os que eram contra uma ditadura que não admitia eleição direta, isto é, unia a grande maioria do povo brasileiro. A de hoje é, em boa parte, extensão do conflito gerado pelo impeachment de Dilma Rousseff", avalia.
Sou a favor das diretas os que combateram o processo de impeachment, com a adesão de parte dos que se desapontaram com o governo Michel Temer. Dificilmente o movimento de hoje conseguirá a mesma mobilização", sugere.
Professor de Ciência Política da Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Aldo Fornazieri vai na mesma linha.
"A atual reivindicação não está inserida num contexto de contestação de todo o regime político. Aquela pauta dos anos 1980 foi mobilizadora porque era uma perspectiva de país. Agora é a representação de parte da sociedade, a esquerda, que foi derrotada no impeachment", diz.
Fornazieri afirma que os atuais movimentos por eleições diretas têm caráter mais prático e menos estratégico. "Eles querem aglutinar forças e demarcar um campo de não conciliação com quem tirou a Dilma do poder. É mais tático."
Conrado Hübner Mendes, professor de Direito Constitucional da USP, vê como "totalmente compreensível" a articulação atual por eleições diretas, mesmo que envolva uma dimensão menor da sociedade.
"Parece inadmissível que, num momento de tamanha degeneração das instituições representativas, em que não há uma autoridade política relevante sem envolvimento em práticas corruptas, sigamos a solução constitucional de eleições indiretas", afirma.
Professor de Ciência Política da Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Aldo Fornazieri vai na mesma linha.
"A atual reivindicação não está inserida num contexto de contestação de todo o regime político. Aquela pauta dos anos 1980 foi mobilizadora porque era uma perspectiva de país. Agora é a representação de parte da sociedade, a esquerda, que foi derrotada no impeachment", diz.
Fornazieri afirma que os atuais movimentos por eleições diretas têm caráter mais prático e menos estratégico. "Eles querem aglutinar forças e demarcar um campo de não conciliação com quem tirou a Dilma do poder. É mais tático."
Conrado Hübner Mendes, professor de Direito Constitucional da USP, vê como "totalmente compreensível" a articulação atual por eleições diretas, mesmo que envolva uma dimensão menor da sociedade.
"Parece inadmissível que, num momento de tamanha degeneração das instituições representativas, em que não há uma autoridade política relevante sem envolvimento em práticas corruptas, sigamos a solução constitucional de eleições indiretas", afirma.
3) Visão de futuro
Se o movimento original das Diretas-Já representava algo a que se agarrar diante da crise econômica e de um regime em declínio, os protestos de hoje são reações sem perspectiva clara de futuro, dizem analistas.
Para Janine Ribeiro, os atos do passado iam além de uma pauta política: eram também esperança em um projeto de país.
O ex-ministro da Educação afirma que, diferentemente do passado, hoje não há certeza de que uma possível eleição direta para presidente acabe com a crise e a polarização política. Essa possibilidade, mesmo se viabilizada de forma constitucional, pode até agravar o cenário, afirma.
"Não se tem esperança em nada. O único candidato entre os dois grandes partidos é o Lula. O PSDB não tem nome. Independentemente disso, qualquer um que fosse eleito continuaria a divisão social. Em 1983, o pessoal que defendia a ditadura era um resíduo. Hoje é um racha enorme", afirma ele.
Para Lopes, da USP, a campanha dos anos 1980 simbolizava mais do que a reivindicação por eleição presidencial pelo voto direto.
"Aquele movimento antecedeu a Assembleia Constituinte, então se tratava de um pedido de reforma constitucional maior. Na verdade, a mobilização ampliava o desejo do país em fazer uma reforma constitucional", diz.
"Hoje a pauta procura atenuar a crise impedindo que outras pessoas sejam eleitas (pelo voto indireto)", completa."Não se tem esperança em nada. O único candidato entre os dois grandes partidos é o Lula. O PSDB não tem nome. Independentemente disso, qualquer um que fosse eleito continuaria a divisão social. Em 1983, o pessoal que defendia a ditadura era um resíduo. Hoje é um racha enorme", afirma ele.
Para Lopes, da USP, a campanha dos anos 1980 simbolizava mais do que a reivindicação por eleição presidencial pelo voto direto.
"Aquele movimento antecedeu a Assembleia Constituinte, então se tratava de um pedido de reforma constitucional maior. Na verdade, a mobilização ampliava o desejo do país em fazer uma reforma constitucional", diz.
4) Atuação de líderes políticos
A campanha do fim do regime militar uniu a sociedade e conseguiu colocar diversos líderes políticos no mesmo palanque, mas algo daquela dimensão não se repetiu mais.
No famoso ato da Praça da Sé em São Paulo, em janeiro de 1984, por exemplo, Lula, já representando o PT, estava abraçado ao então senador pelo PMDB Fernando Henrique Cardoso.
Ao lado deles, o governador do Rio de Janeiro, Leonel Brizola, do PDT. A única força política contrária ao pedido - e que seria determinante para a sua derrota - era o PDS, partido herdeiro da Arena, a sigla de sustentação à ditadura.
Comício por diretas em São Paulo em 1984; imagem mostra narrador Osmar Santos (com microfone na foto) ao lado de políticos como Fernando Henrique Cardoso e Leonel Brizola
Hoje, ao contrário, a emenda apresentada pelo deputado federal Miro Teixeira (Rede-RJ) provocou mais divisão entre as lideranças políticas - agora mais atuantes dentro do Congresso do que nas ruas.
PT, PSOL, Rede e boa parte do PSB apoiam a ideia, enquanto a maioria dos congressistas do PMDB e do PSDB prefere a solução indireta prevista na Constituição.
"Os dois grandes movimentos de hoje são para substituir Temer pelo voto indireto ou para mantê-lo e o outro é para tornar o Lula inelegível. Os possíveis candidatos à eleição indireta nunca foram citados como possíveis como postulantes em uma eleição direta - de Cármen Lúcia (presidente do Supremo Tribunal Federal) a Rodrigo Maia (presidente da Câmara dos Deputados)", argumenta Janine.
O professor José Reinaldo Lopes endossa a percepção de divisão entre os políticos profissionais, argumentando que as diferenças de opiniões ajudam a refletir sobre o papel que possuem diante da crise.
"Não se vai conseguir colocar todos os políticos no mesmo palanque novamente, o que é um sinal interessante: significa que conseguiremos ver os diferentes interesses em jogo."
5) Organização das mobilizações
Atores políticos dedicados a mobilizar eleitores em torno das causas também mudaram de lugar. Se antes os protagonistas eram os partidos políticos em formação desde o início da década de 1980, como PMDB, PT e PDT, o ato de domingo em Copacabana, por exemplo, foi organizado por duas frentes de esquerda, Brasil Popular e Povo Sem Medo.
A frente Brasil Popular inclui entidades como CUT (Central Única dos Trabalhadores), MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), CPT (Comissão Pastoral da Terra) e Fora do Eixo. A frente Povo sem Medo é encabeçada pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto).
A participação partidária no ato do Rio se restringiu a congressistas do PSOL e da Rede, os mesmos que estão à frente da defesa da proposta de emenda que pede eleições diretas.
José Reinaldo Lopes analisa a mudança sob um prisma mais negativo. "São movimentos desenraizados. A campanha dos anos 1980 reuniu grupos da sociedade civil que eram atuantes em outras esferas, como saúde, educação, trabalho, regularização fundiária. O que chamamos de movimentos sociais hoje não têm base popular e não são ligados à ação real na sociedade civil", critica.
Fornazieri defende a legitimidade dos movimentos sociais à frente da atual demanda por eleições diretas.
"Não deixa de ser uma parte da sociedade civil", argumenta.
créditos da foto: Tânia Rego/Agência Brasil
Fornazieri defende a legitimidade dos movimentos sociais à frente da atual demanda por eleições diretas.
"Não deixa de ser uma parte da sociedade civil", argumenta.
créditos da foto: Tânia Rego/Agência Brasil
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