“Um dos temas mais constrangedores ao Brasil, não apenas à própria sociedade brasileira, como no âmbito internacional, é a existência da chamada prostituição infantil. A despeito de todos os esforços do Estado no enfrentamento deste problema, há a permanência de uma realidade hostil para muitas crianças – principalmente meninas – nas regiões mais pobres do país: segundo a UNICEF, em dados de 2010, cerca de 250 mil crianças estão prostituídas no Brasil”, escreve Paulo Silvino Ribeiro. Leia mais
“Pobreza e abusos estimulam casamentos infantis no Brasil. País tem cerca de 90 mil crianças de 10 a 14 anos casadas, segundo Censo 2010. Pesquisa traça perfil de uniões”, destaca reportagem da BBC Brasil.
É melhor casar. Um país que paga um salário mínimo da fome tem que ser um país de miseráveis. Um país de emprego terceirizado e precário é um país da desesperança. Que pode oferecer um pai que recebe um salário mínimo do mínimo? Quem tem emprego temporário, e todo emprego no Brasil não dura dois ou três anos, prefere que a filha case. O ruim é passar fome. Ou ser prostituta. E drogada. Toda prostituta infantil precisa da droga, primeiro como anestésico, para suportar de oito a dez penetrações diárias, que são continuados estupros.
Um dos primeiros atos do ditador Castelo Branco (abril de 1964) foi acabar com a estabilidade no emprego, direito que permanece como protecionismo exclusivo dos funcionários dos poderes executivo, legislativo e judiciário. Poderes hierarquizados, formados por castas de marajás, Marias Candelária e gigolôs de mães solteiras que herdaram gordas pensões militares e togadas.
500 MIL PROSTITUTAS
De uma reportagem de Claudiane Lopes: “O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, uma rede de organizações não governamentais, estima que existam 500 mil crianças e adolescentes na indústria do sexo no Brasil.
Dos 5.561 municípios brasileiros, em 937 ocorre exploração sexual de crianças e adolescentes. O número representa quase 17% dos municípios de todo país. A Região Nordeste é a que mais cresce em número de visitantes estrangeiros (cerca de 62% são da União Europeia), segundo o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). Cruzam o país ao menos 110 rotas internas e 131 rotas internacionais relacionadas ao tráfico de mulheres e adolescentes com menos de 18 anos para fins de exploração sexual”. Leia mais
POBREZA E ABUSOS
Pela reportagem da BBC, “de acordo com o Censo 2010, pelo menos 88 mil meninos e meninas com idades de 10 a 14 anos estavam casados em todo o Brasil. Na faixa etária de 15 a 17 anos, são 567 mil.
Mas os pesquisadores descobriram que, no Brasil, o casamento de crianças e adolescentes é bem diferente dos arranjos ritualísticos existentes em países africanos e asiáticos, com jovens noivas prometidas pelas famílias em casamentos arranjados pelos parentes ou até mesmo forçados.
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O que acontece no Brasil, por outro lado, é um fenômeno marcado pela informalidade, pela pobreza e pela repressão da sexualidade e da vontade femininas.
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Normalmente os casamentos de jovens são informais (sem registro em cartório) e considerados consensuais, ou seja, de livre e espontânea vontade.
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Naturalização. Entre os motivos para os casamentos, a coordenadora do levantamento, Alice Taylor, pesquisadora do Instituto Promundo, destaca a falta de perspectiva das jovens e o desejo de deixar a casa dos pais como forma de encontrar uma vida melhor.
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Muitas fogem de abusos, escapam de ter de se prostituir e convivem de perto com a miséria e o uso de drogas. As entrevistas das jovens, transcritas no relatório final da pesquisa sob condição de anonimato, mostram um pouco do que elas enfrentam, como esta que diz ter saído de casa por causa do padrasto, que a maltratava.
Em São Luís, uma das meninas mais novas entrevistadas relata que se casou aos 13 com um homem de 36 anos. E mostra a falta de perspectiva como fator fundamental para a decisão, ao dizer o que poderia acontecer caso não estivesse casada: “Acho que eu estaria quase no mesmo caminho que a minha irmã, que a minha irmã tá quase no caminho da prostituição”.
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A coordenadora da pesquisa de campo em Belém, Maria Lúcia Chaves Lima, professora da UFPA, disse que as entrevistadas falaram de modo natural sobre suas uniões conjugais, mesmo sendo tão precoces. “É uma realidade naturalizada e pouco problematizada na nossa região”, afirma.
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Segundo Lima, a gravidez ainda é a grande motivadora do casamento na adolescência, e a união é vista como uma forma de controlar a sexualidade das meninas. “A lógica é: ‘melhor ser de só um do que de vários’. O casamento também aparece como forma de escapar de uma vida de limitações, seja econômica ou de liberdade”, diz.
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Legislação atrasada. O casamento infantil, reconhecido internacionalmente como uma violação aos direitos humanos, é definido pela Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (CRC) – que o Brasil assinou e ratificou em 1990 – como uma união envolvendo pelo menos um cônjuge abaixo dos 18 anos.
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No Brasil, acontece mais frequentemente a partir dos 12 anos, o que faz com que os pesquisadores definam o fenômeno como casamento na infância e na adolescência.
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Segundo a pesquisa, estimativa do Unicef com dados de 2011 aponta que o Brasil ocupa o quarto lugar no mundo em números absolutos de mulheres casadas antes dos 15 anos: seriam 877 mil mulheres com idades entre 20 e 24 anos que disseram ter se casado antes dos 15 anos.
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Mas essa estimativa exclui, por falta de dados, países como China, Bahrein, Irã, Israel, Kuait, Líbia, Omã, Catar, Arábia Saudita, Tunísia e os Emirados Árabes Unidos, entre outros.
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De qualquer modo, os pesquisadores alertam para a falta de discussão sobre o tema no Brasil e a necessidade de mudanças na legislação. No Brasil, a idade legal para o casamento é estabelecida como 18 anos para homens e mulheres, com várias exceções listadas no Código Civil.
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A primeira exceção — compartilhada por quase todos os países do mundo — permite o casamento com o consentimento de ambos os pais (ou com a autorização dos representantes legais) a partir dos 16 anos.
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Outra exceção é que a menor pode se casar antes dos 16 anos em caso de gravidez. E a última, prevista no Código Civil, é que o casamento antes dos 16 anos também é permitido a fim de evitar a “imposição de pena criminal” em casos de estupro.
Na prática, essa exceção permite que um estuprador evite a punição ao se casar com a vítima.
Sonhos que envelhecem cedo. De acordo com as entrevistas e a análise dos pesquisadores, o que acontece, na maioria das vezes, é que, em vez de serem controladas pelos pais, as garotas passam a ser controladas pelos maridos. Qualquer sonho de escola ou trabalho envelhece cedo, na rotina de criar os filhos e se adequar às exigências do cônjuge.
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O título da pesquisa, Ela vai no meu barco, vem de uma frase de um dos maridos entrevistados, de 19 anos, afirmando que a jovem mulher, de 14 anos, grávida à época do casamento, tinha de seguir sua orientação.
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“Ela vai no sonho que eu pretendo pra mim, né? Ela vai seguindo… Acho que é uma desvantagem de a pessoa não ser bem estruturada, né? Geralmente cada um leva as suas escolhas, né? Mas por ela ser mais nova e eu ser mais velho, tipo assim, ela vai no meu barco”, resume ele. Transcrevi trechos
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