Por: RODRIGO SANTOS
Os negros têm pele escura porque sua região de origem, a África, recebe intensas radiações ultravioleta. Como o excesso de sol é nocivo à saúde, a pele escura protege o organismo e mantém o nível de ácido fólico (vitamina do complexo B) no corpo, garantindo, assim, a descendência sadia, pois a deficiência de folato em mulheres grávidas pode causar graves defeitos no feto. Ao migrarem para ambiente onde o sol é mais fraco, como a Europa, os seres humanos passaram a nascer com uma pigmentação mais clara, enquanto recurso de sobrevivência para melhor recepcionar e armazenar a escassez dos raios solares, essenciais para a formação das vitaminas A e D, evitando, entre outros problemas, que as pessoas fiquem raquíticas e anêmicas, pois é a vitamina D que responde pelo sistema imunológico e pelo desenvolvimento dos ossos. O naturalista Charles Darwin resume a adaptação do homem à natureza, convencido de que a evolução é uma série de erros bem-sucedidos.
Robert Charles Darwin (1809-1882), cientista inglês que revolucionou o pensamento da Biologia do século XIX com a Teoria da Seleção Natural, chamada de Evolução das Espécies, em seu livro A origem das espécies por meio da seleção natural (1859), demonstra que os organismos vivos tendem a produzir descendentes ligeiramente diferentes dos pais, com o processo de seleção natural favorecendo aqueles que melhor se adaptam ao ambiente. Alguns seres têm propriedades que os tornam mais aptos para sobreviverem, evoluindo e transmitindo as características aos seus descendentes. Darwin concluiu que as criaturas da fauna e da flora que não se adaptam ao meio em que vivem estão fadadas ao desaparecimento.
Verifique que essa teoria se refere ao universo da vida biológica em nosso planeta e, em nenhum momento, o cientista se arrisca em interpretações sociológicas do ambiente humano, até porque, como médico e naturalista, esse não era seu objeto de trabalho. Quando instigado a fazer qualquer comparação entre sua teoria e o meio social, Darwin exclamava com indisfarçável inquietação: "se a miséria de nossos pobres não é causada pelas leis da natureza, mas por nossas instituições, grande é a nossa culpa!".
Todavia, difundira-se no século XIX e XX interpretações que utilizavam a Teoria da Seleção Natural como instrumento de análise do meio social. Ideologias racistas e preconceituosas estas que visavam explicar e legitimar, de maneira determinista e reducionista, a desigualdade em um sistema capitalista que alega ter a igualdade como sua palavra-de-ordem.
As ideias difundidas pelo Darwinismo social acreditam que as sociedades evoluem naturalmente de um estágio inferior para os estágios superiores e mais complexos de organização social. Assim, povos ditos civilizados (os europeus) têm o dever de ocupar, dominar e explorar as culturas "mais atrasadas", a fim de levar-lhes desenvolvimento, progresso, avanços tecnológicos e permitir-lhes que alcancem os estágios superiores de civilização.
Desafortunadamente, no Brasil do século passado, não faltaram aqueles que deturparam o conceito evolucionista consagrado por Darwin, ora a serviço dos interesses dominantes, ou de nações estrangeiras, ora de grupos racista ou em defesa de suas convicções pessoais ou interesses financeiros.
Com o objetivo de descobrir se o brasileiro é racista e que tipo de racismo seria esse, o Instituto Datafolha, depois de rigoroso levantamento em todas as regiões do País, publicou o livro Racismo cordial (1995), concluindo que o brasileiro é racista, sim, só que esse racismo é "cordial". A cordialidade está representada no abismo existente entre os que consideram haver racismo (89% dos brasileiros) e os que admitem se, eles próprios, racistas (10%).
A prova maior de nossa discriminação está na necessidade de fazer constar na Constituição a classificação de racismo como crime. Diz o artigo 5º, inciso XLII:
A prática de racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
São atos racistas as ações discriminatórias (como não permitir que um negro entre em uma loja, proibir que um indígena se hospede em um hotel, impedir que um branco frequente um clube social). Crime inafiançável é aquele para o qual é vedado o pagamento de fiança (em dinheiro), não podendo, consequentemente, o autor do crime responder por ele em liberdade; é imprescritível quando a sentença judicial nunca perde a validade, devendo ser cumprida a qualquer tempo; e a pena de reclusão determina que o criminoso fique preso numa penitenciária, em regime fechado.
[Texto retirado da terceira edição do livro Fundamentos de Sociologia, dos autores Francisco Manoel R. de Queiroz e Marcos Barbosa Gonçalves, publicado no ano de 2009].
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