Eduardo Januário
O objetivo desta apresentação é recordar os aspectos históricos da militância de Abdias do Nascimento, abarcando o contexto nacional e internacional. As fontes utilizadas foram dois livros publicados por Abdias: Genocídio do Negro Brasileiro e Quilombismo, documentos de uma militância Pan-africanista. A ideia é identificar por meio dos relatos escritos por ele, as relações e os diálogos raciais da década de 1970 que, por sua vez, revelam o lugar histórico que condicionou suas próprias reivindicações. Afinal, as questões por ele discutidas e levantadas ainda ecoam fortemente nas pautas de reivindicações do Movimento Negro Contemporâneo –sobretudo, as políticas de ações afirmativas.
2. Aspectos históricos
As reivindicações contra o escravismo e a exploração do negro tiveram início, em escala institucional mais abrangente, no começo do século XX, com o Pan-Africanismo. Este movimento tinha como principal característica a denúncia do extermínio do povo africano e seus descendentes no mundo, propondo “a unificação do continente africano e a aliança concreta e progressiva com uma diáspora unida”; destacaram-se como militantes históricos, entre outros: Sylvester Willliams, W.E.B. Du Bois e Marcus Garvey. No pós-2ª. Guerra Mundial, o processo de descolonização acirrou o posicionamento anti-colonialista de militantes intelectuais como: os senegaleses Cheik Anta Diop e Leopold Sedar Senghor, o guianense Leon Damas e os martinicanos Aimé Césaire e Frantz Fanon. No Brasil, entre outros, Guerreiro Ramos e Abdias do Nascimento.
Abdias do Nascimento inicia sua militância em relação às questões raciais já na década de 1940, por meio do TEN (Teatro Experimental do Negro) e do Jornal Quilombo. Ele foi inclusive um dos organizadores do 1º Congresso de Negros no Brasil, em 1955. Em 1968, Abdias vai para os EUA, a convite de uma Fundação de Pesquisa de Nova York,onde realiza algumas conferências; ao fim da visita de um mês decide ficar nos EUA, devido às contradições e incompatibilidade de ideias definidas por ele a respeito da questão do negro e o regime da ditadura militar no Brasil, instituído em 1964.
O cenário da década de 1970, remonta-nos a uma imensa crise financeira ligada à “crise do petróleo”. É também o momento de início da revolução tecnológica. Assim como o auge do extermínio de opositores do regime de tortura do governo militar no Brasil. Entretanto, também aí pode-se revelar uma outra característica, que é perceptível através dos relatos de Abdias – a de um Estado racista. Ao participar de vários Congressos Internacionais a respeito da causa negra, Abdias do Nascimento percebe a necessidade de apresentar um estudo do Brasil realizada por um negro, a exemplo dos que ele conhecia nos EUA como, entre outros, os estudos de T. Booker Washington. Neste período publica o livro O Genocídio do Negro Brasileiro, que se destaca por seu alcance internacional, devido a visibilidade conquistada por Abdias, com participação em vários Congressos Internacionais. Prefaciado por Florestan Fernandes, o texto reproduz um ensaio redigido para o Colóquio do Segundo Festival Mundial de Arte e Cultura Negras (FESTAC), realizado em Lagos na Nigéria, entre 15 de Janeiro e 12 de fevereiro de 1977. Nestes escritos, Abdias além de revelar ao mundo as características do racismo do Estado brasileiro, demonstra também os possíveis aspectos de luta, denominado por ele de Quilombismo. Caracterizando-o como uma militância negra brasileira unida com aspectos de luta dos quilombolas, uma práxis do negro brasileiro –, cujo livro com este mesmo título seria publicado em 1980. O conteúdo de O Genocídio do Negro Brasileiro revelava a realidade da discriminação racial no Brasil, que era mascarado pela ideia de democracia racial. Tal texto foi rejeitado pelo então Ministro da Educação da Nigéria, o Coronel Almadu Ali, sob a acusação de utilização do fórum da FESTAC para discussão e propagação de crenças ideológicas. Então, no lugar de Abdias do Nascimento, o governo brasileiro enviou como delegado o Professor Fernando A.A. Mourão. Este, segundo Abdias, defendia a existência da harmonia racial no Brasil. Ou seja, a Ditadura Militar, além de provocar atrocidades por meio de mortes e torturas, também calou a discussão a respeito da questão racial. Para Abdias, tais atitudes denunciavam a hipocrisia do modelo de democracia racial e demonstrava, mais uma vez, o caráter ativo do Estado no genocídio do negro brasileiro. Era a classe dominante brasileira, que negava qualquer tipo de discussão a respeito.
2.1. O racismo do tipo “brasileiro”.
No tocante a realidade brasileira, Abdias relata um racismo de tipo muito especial, de exclusiva criação luso-brasileira: sutil, difuso, evasivo, camuflado, assimétrico, mascarado. Todavia, era um racismo implacável e persistente. Ele tinha o poder de liquidar, por meio de mecanismos sócio-econômicos, os homens e mulheres de raça negra. Tal racismo, segundo Abdias, encontra respaldo na estrutura do Estado brasileiro, embutido na ideologia da democracia racial, cuja técnica e estratégia teria conseguido, em parte, entorpecer e interiorizar o negro confundindo-o e enganando-o. Algo que teria causando um resultado, para este povo, de extrema “frustração, pois lhe barra qualquer possibilidade de auto-afirmação com integridade, identidade e orgulho”.
O extermínio do outro, levando em conta o caráter hegemônico da classe dominante branca, foi uma das práticas efetuada pelo governo brasileiro no contexto a qual trata Abdias. No esforço de apagar a horripilante etapa histórica brasileira do escravagismo, esta classe dominante prosseguia na tentativa de aliviar a culpa dos seus descendentes escravocratas pela subalternização do negro. Por meio de seus porta-vozes, técnicos e cientistas de academias colaboravam, juntamente com a mídia, para a formação da má consciência e desmemória do povo brasileiro. Segundo Abdias, não havia projeto educacional que resgatasse a memória do tráfico e da escravidão, ou de qualquer cultura africana. Tal estratégia fazia parte de uma política de extermínio da memória do povo negro, para que ele se distanciasse cada vez da África. Como conseqüência, perderia a lembrança de seu ponto de partida: quem não tem passado não tem presente e nem teria futuro. Abdias revela uma estratégia de política pública, por meio da educação. Isto poqrue, um Estado que renega a história de uma parte de seu povo determinaria qual história irá prevalecer. E, desta maneira, provoca um modelo estabelecido de cultura, ignorando totalmente a relação com o outro. É importante salientar que as discussões a respeito dos problemas educacionais do povo negro mostram-se uma constante em seus escritos.
Abdias descreve também as condições da estrutura econômica, sócio-cultural, política e militar no Brasil. Tal estrutura usurpava a maioria da população em benefício exclusivo de uma elite branca, alijando os negros em favelas e guetos. A concentração da renda e de poder encontrava-se exclusivamente sob o domínio de brancos, justificados pela classe dominante e elite cultural como frutos de uma conquista de qualificação meritocrática. Neste sentido, a intenção era demonstrar que a inferiorização, a pobreza e a desgraça do povo negro estavam vinculadas a deficiências biológicas, de empenho individual e de má qualificação. Para Abdias a subalternização do povo negro possuía um histórico, que ele próprio testemunhou em sua própria infância: “a invasão do país por levas e levas de trabalhadores brancos vindos da Europa, com o apoio de seus governos de origem e ajuda financeira e outras facilidades dispensadas pelo governo do Brasil”.
2.2. O contexto internacional.
A descolonização da África sob o domínio de Portugal aparece nos relatos de Abdias no capítulo quatro do livroQuilombismo, com o subtítulo de Etnia-afrobrasileira e política internacional. Neste capítulo, Abdias busca relacionar as intervenções brasileiras a cerca do racismo, a nível internacional. Tais relatos demonstram as características do racismo brasileiro nas relações internacionais. Abdias utiliza por base um volume de documentos sobre a população brasileira publicados em inglês pelo Ministério do Exterior, presidido na época por Juracy Magalhães. Neste volume, que teria a intencionalidade de promover o Brasil a nível internacional, havia um capítulo intitulado “característica da população”. Em tal capítulo, segundo Abdias, se dizia que a maioria da população brasileira era constituída por brancos, sendo diminuta a porcentagem de sangue misto. Em outro capítulo do mesmo volume, – “crescimento da população e seus fatores” –, o esmagamento das massas africanas era explicada pela conseqüência dos baixos padrões de higiene dos grupos negros e mulatos, justificando assim suas taxas de mortos, maiores que as da população branca. Ignorava, portanto, todo o processo histórico do racismo e as condições sociais em que vivia o povo negro.
Um outro aspecto histórico da conjuntura internacional relatado no livro Quilombismo é o apoio e os compromissos do Brasil ao regime de Apartheid da África do Sul e do Salazarismo, em Angola, Moçambique, etc. Abdias demonstra que o Brasil cumpriu seu contrato de amizade com Portugal, emitindo voto a favor da opressão portuguesa no continente africano, durante as discussões da ONU a respeito da descolonização da África. Em 1972 e 1973, o Estado brasileiro absteve-se de votações importantíssimas para a independência de Angola, Guiné e Moçambique. Sobre o resumo das participações do Brasil na Assembléia Geral das Nações Unidas Abdias nos relata que:
“De onze resoluções apoiando a independência dos Territórios africanos sob domínio português, houve três votos contrários do Brasil, seis abstenções e dois a favor, sendo que um destes foi dado em 1974, às vésperas da independência conquistada por aqueles países africanos, e quando não havia mais possibilidades de tentar sabotar ou impedir um fato histórico consumado.”
Assim, para Abdias do Nascimento o Brasil se comportou como aliado de Portugal no processo de descolonização dos territórios sob domínio português, demonstrando traição ao povo angolano e a seus descendentes brasileiros.
A indignação de Abdias em relação às intervenções do governo brasileiro por meio do Itamarati, em relação à questão do negro, tanto no Brasil quanto na conjuntura internacional, de certa forma, confirmam suas teses em relação ao caráter ativo do Estado brasileiro no extermínio do povo negro.
3. Quilombismo – a práxis do negro brasileiro
Um dos princípios fundamentais que caracteriza o Quilombismo, segundo Abdias do Nascimento, corresponde ao resgate da memória e da história do povo negro. Daí o resgate feito por ele dos estudos históricos a respeito da África realizados por Cheikh Anta Diop. Para Abdias do Nascimento, o negro estava longe de ser um arrivista ou um corpo estranho dos elementos da formação brasileira. Para ele, o negro era e é o próprio corpo e alma deste país. No entanto, o fato da classe dominante branca, no Brasil, ser exclusivamente provinda de recente imigração européia recente, era para ele motivo de escândalo. Afinal, tais imigrantes não demoraram em reconhecer, assumir e assimilar o racismo, sobretudo quando passaram a pleitear as vagas do mercado de trabalho que eram negadas aos ex-escravos. Provocará assim a segregação espacial e financeira do povo negro, aqui encontrado.
Por tais motivos, segundo Abdias, surge a necessidade de defesa do negro em prol de sua própria sobrevivência. O resgate histórico da luta do Quilombo dos Palmares, –resultado da luta dos africanos escravizados, para garantir sua sobrevivência e existência através da fuga do cativeiro para uma organização livre e societária – era, portanto, uma inspiração e conscientização, para a luta do negro na realidade brasileira.
Além do despertar da consciência, através da formação política do povo negro Abdias pondera a importância da releitura dos conceitos históricos como científicos. Para ele, a idéia de ciência histórica oficial estava ultrapassada para o povo negro. Era necessário, contudo, a construção de um pensamento científico que ajude a formular teoricamente as experiências de quase quinhentos anos de opressão sofrida pelo negro no Brasil. Tais questões seriam a eminente resposta às depredações cometidas pelo cientificismo eurocêntrico, que impôs uma submissão psicossocial e cultural ao negro.
Objetivamente o quilombismo seria a formação de redes de ajuda mutua dentro da comunidade negra, que visaria à sustentação da coletividade, da irmandade e da afirmação étnica dos negros brasileiros. Algo que dar-se-ia por meio do resgate da memória e da história do povo negro, ou seja, uma versão brasileira da negritude. Contudo, a diferenciação do Quilombismo está nos princípios e propósitos políticos definidos por Abdias. Ele propõe, em suma, a implantação de um Estado Nacional Quilombista, inspirado, sobretudo no modelo da República de Palmares, no século XVI. As bases deste Estado Nacional constituir-se-ia uma sociedade livre, justa, igualitária e soberana, com base na propriedade nacional de uso coletivo e numa economia comunitário-cooperativista no setor de produção.
4. Considerações Finais.
Abdias do Nascimento representa, pois, um referencial de luta do povo negro no Brasil e para o mundo. Além de sua militância como poeta, escritor, ator e artista plástico, Abdias também se manteve alinhado às reivindicações do Movimento Negro durante sua passagem no legislativo federal. Antes de tecer as considerações finais, vale destacar a seguinte observação de Abdias como deputado federal no plenário da Câmara do Congresso Nacional:
Sr. Presidente, Srs. Deputados, como representantes de todos os segmentos étnicos formadores do nosso povo, da nossa história e da nossa cultura, precisamos manter-nos alertas contra todas as formas de destituição, de exclusão, de humilhação, de marginalização e inferiorização, motivadas pelo racismo e pela discriminação racial. Não bastam declarações de princípios. O que a comunidade exige são leis e práticas que garantam efetivamente a igualdade de oportunidades a todos os brasileiros, sem que as diferenças se transformem em desigualdades, conforme ocorre na sociedade brasileira de hoje. Desigualdades econômicas, transformando o negro trabalhador em negro desempregado; transformando a mulher negra em prostitua; transformando a criança negra em menor abandonado e delinqüente. Desigualdades culturais que definem a cultura de origem africana como folclore e matéria-prima da indústria do esoterismo turístico. Desigualdades sociais, marcando as áreas onde gente negra tem o seu lugar: as favelas, a fome e a mendicância, o carnaval, o futebol, as palafitas, os presídios, os hospitais psiquiátricos. Desigualdades educacionais, onde um sistema escolar elitista não oferece, em qualquer dos seus graus, igualdade de oportunidade aos brancos e aos negros. Isso sem contar os séculos de privilégios raciais, quando somente os brancos mantiveram, com exclusividade, o monopólio das vagas nas escolas primárias, secundárias e superiores.
Embora os textos de Abdias “falem por si”, cabe aos cientistas de humanidades, sobretudo ao historiador, analisar tais fenômenos sociais, verificando suas permanências e mudanças ao longo do tempo. A questão educacional, por exemplo, ainda é um problema nacional sério. Embora nos dias atuais esteja latente ou encoberta a baixa qualificação exigida ao trabalhador na maioria das profissões, a ideologia propagada nos meios de comunicação repete que “qualificação” da mão-de-obra é um pré-requisito para a ascensão social. Tal pensamento difuso não pode ser ignorado. As informações que chegam às camadas pobres, oriundas das favelas e do interior, que estudam na escola pública, é que a correlação entre estudo e ascensão social sejam verdades absolutas e automáticas.
É possível perceber que a maioria da população pobre brasileira, que é negra, foi expropriada historicamente do direito de estudar e de participar da concorrência capitalista, na dinâmica relacionada ao capital e trabalho. E, ainda quando o negro ingressa no mercado de trabalho, mantêm-se ali as diferenças de renda desta população negra em relação à população branca.
É evidente, portanto, que o modelo de capitalismo brasileiro não é simplesmente baseado na relação de classes.Desta forma, as permanências históricas de exclusão e racismo, por meio de falácias que remontam aos moldes da “democracia racial”, continuam evidentes no cenário social para o negro, demonstrando assim a atualidade da militância de Abdias do Nascimento e as legitimas reivindicações do Movimento Negro contemporâneo.
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