Quais são os principais problemas a ser enfrentados e como superá-los
Texto Iana Chan e Julia Tami
Foto: Mauricio Mello
O Brasil ficou entre os últimos colocados no exame de 2012 do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, mais conhecido pela sigla PISA, que é aplicado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em 65 países.
Mesmo em comparação com outros países em desenvolvimento, como China e Rússia, o Brasil está bem atrasado. A China está em primeiro lugar nos exames de Matemática e Leitura, enquanto a Rússia ocupa as 36ª e 41ª posições. O Brasil, apesar do crescimento econômico e desenvolvimento social dos últimos anos, está em 58º e 55º lugar.
Uma possível explicação para esse resultado é o valor do investimento por aluno no Brasil - um dos menores dos países avaliados pela OCDE. Enquanto gastamos cerca de U$ 2.751 por aluno por ano no Ensino Médio, segundo a Organização, a Rússia gastou U$ 4.100 por aluno, e países desenvolvidos como Suíça e Estados Unidos investiram mais de U$ 10.000 por aluno no mesmo período.
Essa é apenas uma parte dos problemas da Educação brasileira atualmente. Ainda que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), mostre que as metas de qualidade instituídas para o Ensino Público vêm sendo cumpridas ano a ano, há muitos problemas a serem resolvidos, que vão além da aprovação e desempenho dos alunos nas avaliações. Veja alguns deles:
1. Acesso e permanência
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ainda há mais de 3,3 milhões de crianças de 4 a 17 anos fora da escola, valor maior do que toda a população de Alagoas, ou do Piauí. No que diz respeito às crianças de 0 a 3 anos, o serviço de creche serve apenas 23,5%. Para atingir a meta do MEC de 50%, ainda será preciso incluir mais de três milhões de crianças nas creches.
De acordo com Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, se somadas, as demandas de matrículas das crianças de 0 a 3 e de 4 a 17 anos chegam a 7 milhões. "Isso demonstra a necessidade do Brasil em disponibilizar recursos para a criação de matrículas. E quando se cria uma matrícula, deve-se manter essa matrícula. O problema maior do Brasil hoje tem sido a manutenção. Para manter uma matrícula é preciso investir no professor - ou seja, pagar um salário adequado e garantir um plano de carreira, assim como as condições necessárias para a relação de ensino e aprendizagem", avalia.
O relatório de Desenvolvimento Humano de 2012, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), alerta para o alto índice de evasão no Brasil (24,3%), a terceira maior taxa de abandono escolar entre os cem países com maior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). Só em 2012, o Censo Escolar aponta o abandono de 1,6 milhões de crianças e adolescentes da escola durante o ano letivo. É como se a cada minuto três alunos deixassem os estudos neste ano!
Uma das razões que explica a evasão escolar é o trabalho infantil, que atinge 3,15 milhões de estudantes com menos de 13 anos, de acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde Escolar 2012, do IBGE. Dividindo os estudos com o trabalho, muitas crianças deixam a escola ou acumulam atraso de séries. A Pnad de 2011 mostra que 1/3 dos alunos que deveriam estar no Ensino Médio estão no Ensino Fundamental, sendo que em dois estados brasileiros (Piauí e Pará), alunos repetentes são maioria nas salas de aula.
O atraso e o abandono fazem com que quase metade da população brasileira (45,5%) com 25 anos ou mais não tenha o ensino fundamental completo, segundo dados da Pnad 2012. Em relação à América Latina, o relatório de Desenvolvimento Humano do PNUD mostra que o Brasil tem a menor média de anos de escolaridade, junto do Suriname, com 7,2 anos de estudo. Na Bolívia, os alunos passam em média dois anos a mais na escola do que no Brasil!!!
Os dados de acesso e de permanência são fundamentais, pois indicam um desafio primordial que antecede a qualidade do ensino, outro enorme problema da Educação brasileira. É necessário garantir o direito das crianças e jovens à Educação e também certificar que seu percurso seja devidamente concluído. "Na prática, o Brasil vai muito mal em termos de anos de estudo da sua população. Esse é um indicador basilar em todas as realidades em todos os países. A quantidade de anos de estudo da população interfere em uma série de aspectos relevantes aos direitos das pessoas e do desenvolvimento do país, e o Brasil está defasado porque a Educação nunca foi de fato uma prioridade", afirma Daniel Cara.
2. Alfabetização
A alfabetização é a base para a aprendizagem dos alunos nas séries seguintes. Sem autonomia de leitura e de escrita, a criança terá dificuldades para continuar aprendendo. Esse é o caso de mais da metade das crianças brasileiras. 55,4% dos alunos do 3º ano do Ensino Fundamental, fase final da alfabetização, não leem ou interpretam um texto de forma correta, segundo a Prova ABC 2011, que avalia a qualidade da alfabetização no ensino público e privado.
Outra pesquisa, a Pnad - divulgada em 2013 -, estima que a taxa de analfabetismo de pessoas com 15 anos ou mais é de 8,7%, o que corresponde a 13,2 milhões de analfabetos no país. Pela primeira vez desde 1997, o número de pessoas que não sabem ler nem escrever parou de cair. Além disso, o Brasil ocupa a 8ª posição no ranking de países com maior número de analfabetos adultos, segundo o 11° Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos, da Unesco.
Há também pessoas que sabem ler frases simples, mas não interpretam ou utilizam textos mais complexos. O Indicador de Analfabetismo Funcional (Inaf), do Instituto Paulo Montenegro, mostra que esse era o caso de 27% da população entre 15 e 64 anos em 2012.
3. Qualidade
Além dos problemas de acesso e de permanência, os alunos também enfrentam dificuldades de aprendizagem desde a Educação Infantil até o Ensino Médio. Não basta estar na escola, é preciso garantir que os alunos estejam aprendendo. De acordo com os resultados da Prova Brasil 2011, nove em cada dez estudantes não aprenderam o que deveriam em Matemática no Ensino Médio e sete em cada dez alunos não aprenderam o que deveriam em Português no 9º ano do Ensino Fundamental e no Ensino Médio.
Camilla Salmazi, do movimento Todos pela Educação, chama a atenção para o respeito da idade adequada e da qualidade da aprendizagem desde a alfabetização, que é imprescindível para que os alunos continuem aprendendo nos próximos anos. "Se a alfabetização não acontece na idade certa, muito provavelmente esse aluno terá problemas de desempenho e de aprendizagem no futuro. Não é somente a decodificação, é a questão de conseguir ler e entender o que está lendo para que possa seguir aprendendo nos anos seguintes e consequentemente conseguir concluir o Ensino Fundamental e Médio na idade correta. O desafio maior está na qualidade do desempenho da Educação."
O ex-ministro da Educação, Henrique Paim, afirmou em que o Ensino Médio é o setor com mais desafios. "Nosso problema, na realidade, é de qualidade e de inclusão. Logo no primeiro ano do Ensino Médio, o índice de reprovação é de 30%, fator que está relacionado também à evasão escolar. De 1997 para cá, conseguimos a inclusão de 5 milhões de estudantes. Fazer essa inserção com qualidade é o desafio." O ex-ministro Cid Gomes reiterou essa questão: "entre todos os grandes desafios da Educação no Brasil, melhorar a qualidade do ensino médio é um dos maiores".
4. Infraestrutura e Planejamento
Outro fator que afeta o ensino é a falta de planejamento. De acordo com a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2011, do IBGE, entre os 5.565 municípios existentes no Brasil, 2.181 não têm um Plano Municipal de Educação (PME). Esse documento estabelece diretrizes e metas educacionais para o município, de maneira integrada ao Plano Nacional de Educação (PNE).
Regina Scarpa, do Instituto Vera Cruz, acredita que do ponto de vista municipal, da política pública, a maior preocupação é com o currículo da rede e da formação dos professores atrelados a esse currículo. "É necessária uma equipe técnica, o próprio nome já diz, e menos política no sentido de que a equipe não deveria ser indicada a cada quatro anos, pra que se tenha uma continuidade administrativa. Uma equipe técnica que se corresponsabilize pela formação, que ajude na formação dos diretores e coordenadores pedagógicos", afirma. Já dentro das escolas, Scarpa destaca a necessidade de o diretor ser um líder do projeto político-pedagógico (PPP), documento que traça a identidade, os objetivos e propostas de ações de uma escola para a formação de seus alunos. Ela também aponta a importância de um coordenador pedagógico que faça a formação dos professores e os ajude no monitoramento das atividades e na comunicação com os pais.
Somente uma boa gestão, contudo, não é o suficiente. São necessárias também condições de ensino e infraestrutura adequada ao desenvolvimento dos alunos. Apenas 0,6% das escolas públicas brasileiras de Educação Básica têm prédios considerados completos. As demais unidades de ensino não têm bibliotecas, quadras e laboratórios, entre outros itens pedagógicos considerados importantes para uma aprendizagem de qualidade, além de espaços adequados para alunos com deficiência. A maior parte das escolas brasileiras (84,5%) apresenta uma estrutura elementar ou básica, segundo uma pesquisa da UnB e UFSC feita a partir de dados do Censo Escolar de 2011, em estabelecimentos públicos e privados, rurais e urbanos.
5. Formação e valorização de professores
A importância da valorização docente é um consenso entre profissionais e especialistas em Educação. Um ensino de qualidade depende em grande medida do papel dos professores na formação dos alunos. No entanto, parecemos caminhar na direção oposta. Enquanto países líderes em Educação como Cingapura e Coreia do Sul têm políticas claras de valorização do docente, o Brasil ainda engatinha nesse sentido.
Apesar de conquistas como a Lei do Piso, que determina valores de salário e carga horária dos docentes, os salários dos professores brasileiros estão muito abaixo da média de profissionais com a mesma qualificação. De acordo com o Relatório de Monitoramento Global do Programa Educação para Todos da UNESCO de 2013/14, quando o salário dos professores é pior do que o de outros profissionais de áreas compatíveis, é menos provável que os melhores alunos se tornem professores, e é mais provável que os professores percam a motivação ou deixem a profissão. Segundo o relatório, na América Latina, em geral, os professores recebem salários inferiores em relação a profissões que exigem o mesmo nível de estudos. Em 2007, profissionais e técnicos com características similares ganhavam 43% a mais do que professores pré-primários e primários no Brasil, e 50% mais, no Peru.
A questão financeira, somada ao desprestígio social e à ausência de um plano de carreira, reduz a atratividade para a docência, prejudicando o ensino como um todo. Uma pesquisa das fundações Victor Civita e Carlos Chagas realizada com 1.501 jovens do Ensino Médio revelou que apenas 2% deles indicaram como primeira opção de ingresso a faculdade de Pedagogia ou Licenciatura. Dentre as razões citadas estão a renda, o desgaste no trabalho, o desrespeito e a desvalorização da imagem do professor na sociedade.
A questão não se limita à carreira e ao salário. A formação inicial e continuada - pós-graduação, especialização, cursos etc. - dos professores é também um aspecto fundamental da valorização docente. De acordo com dados do Ministério da Educação, cerca de 25% dos professores de Educação Básica possuem, no máximo, o Ensino Médio ou Magistério. Além de desmotivar o profissional, a carência na formação inicial e continuada prejudica o aprendizado dos alunos. Em 2013, 1 em cada cinco professores dos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) não fizeram ensino superior. Dos professores em sala de aula nessa fase, 35,4% não fizeram licenciatura, ou seja, não são habilitados para dar aula. As informações são do Censo Escolar. Segundo Regina Scarpa, muitas vezes o professor da alfabetização não tem a formação básica de didáticas para essa etapa de ensino, tendência que costuma piorar nas séries seguintes.
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