Como o ministro Alexandre Moraes, sempre em busca de um holofote, menospreza a luta para enfrentar o crescimento brutal do número de assassinatos no país
Por Bruno Paes Manso, na Ponte
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, gosta dos holofotes. Em pouco tempo no cargo, já posou com um facão na mão cortando pés de maconha no Paraguai (veja o vídeo abaixo) e armou um circo midiático para dar uma entrevista coletiva confusa sobre a investigação de haters da internet que foram tratados como terroristas do Estado Islâmico.
Na hora de enfrentar desafios reais, ele parece buscar as sombras e a discrição. Esta semana, Moraes afirmou em nota que o Pacto Nacional de Redução de Homicídios “não diz respeito a ações deste governo”.
Em 2014, o Brasil consolidou sua liderança como o país com maior quantidade de homicídios no mundo ao registrar 60 mil casos. No ranking das cidades mais violentas, também registramos o primeiro lugar absoluto, com 21 municípios na dianteira, ganhando de países com graves problemas de segurança, como México, Colômbia, Honduras e El Salvador, sedes dos principais cartéis de drogas do mundo.
Por que tanta gente está se matando no Brasil? Por que os estados do Norte e Nordeste brasileiros se tornaram os mais violentos nesta década, enquanto São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Pernambuco conseguiram reduzir suas taxas?
Para encarar o problema em toda sua complexidade, desde antes das eleições presidenciais de 2014, formuladores de políticas de segurança de diversos partidos, professores e integrantes de entidades da sociedade civil começaram a se articular para cobrar dos candidatos a presidente a realização de um Pacto Nacional de Redução de Homicídios. Até então, os presidentes haviam se omitido e preferiam deixar o problema estourar no colo dos governadores.
Regina Miki, secretária Nacional de Segurança Pública do governo de Dilma Rousseff, mesmo que de forma mais lenta do que a esperada, passou a trabalhar na articulação do Pacto. Foram feitos estudos sobre as políticas públicas de segurança nos estados brasileiros. Listou-se as cidades mais violentas, onde as ações deveriam ser focadas. Secretários de segurança vinham sendo chamados para conversas. A crise política e o processo de impeachment levaram ao esvaziamento do processo.
Em julho de 2016, o Tribunal de Contas da União (TCU) deu ao Governo Federal um prazo de 60 dias para iniciar a implementação do Pacto, que definia a meta de reduzir anualmente os homicídios em 5%. Foi quando Alexandre de Moraes, sempre disposto a posar para fotos para ações vistosas e vazias, lavou as mãos diante de um dos principais problemas sociais do Brasil da atualidade.
Entidades como Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Instituto Igarapé, Instituto Sou da Paz, Anistia Internacional e Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes cobraram que o ministro voltasse atrás em sua resistência em assumir um compromisso do Estado brasileiro de realização do Pacto.
Numa situação surreal, essas entidades da sociedade civil passaram a se articular para cobrar do Estado que este assuma sua missão de trabalhar para não permitir que as pessoas se matem umas às outras no Brasil, como se pedissem um favor. Só que o governo parece ter outras prioridades, ocupado em buscar terroristas e traficantes de maconha, saindo bem na foto e conseguindo uns votinhos de pessoas desinformadas nas próximas eleições.
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