NO DOI-CODI DE SÃO PAULO, A LUTA DOS EX-PRESOS POLÍTICOS

Ditadura

Comissões da Verdade pedem que número 921 da Rua Tutóia seja tombado e transformado em memorial. Por Marsílea Gombata

por Marsílea Gombata

Ivan Seixas no antigo prédio do DOI-Codi. Ele acompanhou o assassinato do pai




Darci Miyaki, ex-ALN, até hoje sofre com os efeitos da torturaa




Adriano Diogo (PT), presidente da Comissão Estadual da Verdade, pediu o tombamento do prédio em que ficou preso por 90 dias




Instalações abandonadas no antigo prédio do DOI-Codi, em São Paulo

"Não era para matar! Não era para matar!". A discussão entre os agentes torturadores trazia a certeza que Ivan Seixas, então com 16 anos, mais temia: a morte de seu pai, que militava com o codinome Roque, no Movimento Revolucionário Tiradentes. A morte de Joaquim Seixas nas dependências do DOI-Codi de São Paulo – mesmo local onde o jornalista Vladimir Herzog foi encontrado morto em 1975 – é um dos 52 casos que confirmam o prédio da Rua Tutóia, 921, na Vila Mariana, como centro de repressão durante o regime militar.

Assim como Ivan e Joaquim, que morreu depois de dois dias na chamada “cadeira do dragão”, espécie de cadeira elétrica na qual o torturado era sentado nu para os choques atingirem nádegas e testículos, outros 5 mil militantes passaram, segundo estimativas, pelo DOI-Codi do II Exército, palco de interrogatório e tortura, quando não morte de opositores da luta armada.

Depois de ter sido pego pelas forças de segurança em 16 de abril de 1971, Seixas foi torturado no pau de arara na sala ao lado onde estava seu pai. Uma divisória os separava, mas não impedia que pai e filho escutassem os gritos de dor decorrente das agressões física e psicológica às quais eram submetidos. “Dava para ouvir tudo de uma sala para a outra, assim como do pátio externo para as salas”, lembra Ivan Seixas, hoje coordenador da Comissão Estadual da Verdade. “Minha mãe, que foi pega um dia depois de nós com minhas irmãs, estava na sala do andar de baixo. Quando a gritaria começou, ela olhou pelo vidro da janela e viu o corpo dele no pátio. A cabeça estava envolta em papel de jornal, mas ela conseguiu reconhece-lo pela roupa e pelas mãos. Um dos torturadores perguntou: ‘De quem é esse presunto?’ e o outro respondeu: ‘Esse era o Roque’ antes de começar a gargalhar. E, então, não restaram dúvidas de que era ele.”

Ainda que ex-presos políticos e militantes saibam dos abusos cometidos no local, o seu reconhecimento como centro de tortura e repressão da ditadura ainda é um passo histórico importante, mesmo quase 30 anos depois do regime. A intenção de transformar o antigo DOI-Codi do II Exército em um memorial às vítimas da ditadura foi tema da visita da Comissão Nacional da Verdade, da estadual Rubens Paiva e da municipal Vladimir Herzog na quarta-feira 27.

O pedido para tombamento do prédio foi feito em 2010 por Seixas, também integrante do Conselho de Defesa da Pessoa Humana (Condepe). A solicitação tem apoio de diversas entidades de direitos humanos e de vítimas, como o Núcleo Memória, além das comissões – enquanto a estadual pede que seja criado um Centro de Luta contra a Tortura, a municipal sugere um Memorial dos Desaparecidos. O processo vem sendo analisado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat), que aguarda o parecer de peritos para o tombamento e o aval da Secretaria de Cultura do estado para transformar o local em um memorial.

“Tombá-lo e reconhecê-lo como centro de tortura é testemunhar que houve esse espaço em São Paulo, onde morreram mais de 50 pessoas e centenas foram torturadas”, observa o advogado José Carlos Dias, membro da Comissão Nacional da Verdade. “Não é normal que esse espaço não seja preservado como um memorial, no qual seja reverenciada a memória dessas pessoas e recontada a sua história.”

O local hoje mantém o 36º Distrito Policial e abriga também um depósito e uma garagem da Polícia Civil. O complexo é composto por um pátio, antiga entrada dos presos, na rua Thomas Carvalhal, onde hoje há uma estrutura nova, e outros dois prédios com entrada pela Tutóia – um praticamente abandonado e um outro reformado onde funciona o DP. Neste, onde antigamente ficavam as celas femininas, foi feita uma reforma para hoje funcionar como Departamento de Polícia Judiciária da Capital, da 2ª Delegacia Seccional da Polícia. “Seria desejável que esse prédio não fosse mais descaracterizado. Se fosse apenas pintura, ótimo. Mas se há alguma obra em curso seria desejável que não houvera”, pede Paulo Sérgio Pinheiro, também membro da CNV. "Sem nenhum exagero, este aqui talvez tenha sido o maior centro de tortura e de extermínio no Brasil durante a ditadura."

Logo em frente, a estrutura que abrigava as salas de interrogatório e de tortura ainda é mantida nos padrões da época, mas completamente vazia. Nos três andares do prédio não fica difícil imaginar o horror que as paredes cinzas e hoje descascadas abrigaram um dia, assim como a dor de rostos desfigurados e corpos ensanguentados, que costumavam ser arrastados pelos três lances de escada até o pátio para apavorar quem se negasse a “colaborar” com informações. Do prédio, dizem funcionários, vultos e gritos são ouvidos com frequência e explicam, talvez, o fato de o vazio e a ação do tempo imperarem onde funcionou um dos maiores centros de tortura do País.

“É terrível voltar. A gente acaba tendo lembranças que enterrou, mas que temos de rememorar até mesmo pelos companheiros que não podem mais e hoje estão mortos”, conta Darci Miyaki, submetida ali a choques elétricos, pau de arara e à “cadeira do dragão” por ser membro da Ação Libertadora Nacional. “A pior coisa que sofríamos eram os choques na vagina, quando éramos violentadas duas vezes. Quantas mulheres, como eu, ficaram estéreis e não conseguem manter relações sexuais depois daquilo? A tortura, então, persiste até hoje.”

Pela primeira vez de volta ao local desde sua época de luta armada, Artur Scavone, que depois da ALN se envolveu com a fundação da CUT e do PT, observa que o grande problema de retornar ao local é reavivar o ódio e a raiva deixados como marcas pela a violência da tortura. “O processo mais difícil quando você sai dessa situação é reconstituir a capacidade de transformar o terror em vontade de lutar, fazer as coisas, de isso não te abalar. Porque se você viver de ódio, simplesmente não vive”, contou. “A lembrança que tenho daqui é um trauma contínuo, permanente. Os gritos dos torturadores, o barulho da chave do carcereiro e o do cano do pau de arara caindo no chão já eram em si uma tortura."

A sigla DOI-Codi indica o nome do órgão Destacamento de Operações de Informação (DOI) do Centro de Operações de Defesa Interna (Codi), centro coordenador da repressão política durante a ditadura. Na diligência de quarta-feira, o deputado Adriano Diogo (PT), presidente da comissão estadual, que ficou 90 dias no DOI-Codi, pediu aos secretários Fernando Grella (Segurança Pública) e Marcelo Araújo (Cultura) que o local deixe de funcionar como departamento policial. “Isso aqui continuar como delegacia é uma afronta ao povo brasileiro. Toda vez que a gente vem aqui para fazer tombamento tem de ser afrontado, humilhado, mau tratado porque eles dizem que isso nunca funcionou uma unidade de tortura, que nunca houve presos. Esse é o campo mais macabro do Brasil”, protestou emocionado. “Pedimos uma decisão política: revogar o decreto (13.757, de 9 de agosto de 1979, quando o governador biônico Paulo Maluf cedeu o terreno para o II Exército) e declarar que o local não será mais uma instituição policial. É isso o que o povo brasileiro quer.”

Grella e Araújo afirmaram que o pleito para transformação em memorial está em andamento e que vão levar o caso ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), para atender ao pedido. “Esse lugar tem de ser exorcizado para tirar essa característica. Não pode ficar parado como se fosse mais um espaço”, disse Seixas diante dos secretários e representantes das comissões. “Somente dessa forma a sociedade brasileira conseguirá mostrar que não aceita tortura.”

Assista ao vídeo da Comissão Nacional da Verdade sobre o ato de quarta-feira no DOI-Codi de São Paulo: