.BLACK BLOCS SÃO CRIANÇAS DIANTE DA VIOLÊNCIA POLICIAL

'Atos violentos de Black Blocs são brincadeira de criança perto dos que são cometidos por PMs', diz historiador

Para intelectuais ouvidos pelo 'Estado', futuro dos protestos, que iniciaram em junho, ainda é incerto

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Foto: Marcos de Paula, 20/6/13 / Estadão

"Historiadores criticam atuação repressiva da PM

RIO - Três meses após as grandes manifestações de junho, historiadores, cientistas políticos e sociólogos ouvidos pelo Estado têm opiniões distintas sobre o futuro dos protestos, que se mantêm com participação reduzida, e os efeitos da tática de ação violenta de um grupo de manifestantes. Houve consenso, porém, nas críticas à atuação repressiva da Polícia Militar.
Para o historiador e cientista político José Murilo de Carvalho, membro da Academia Brasileira de Letras (ABL), as manifestações eram em boa parte espontâneas, multifocadas, socialmente heterogêneas, de ampla participação e com postura predominante não violenta. Já as de agora, segundo ele, são organizadas, unifocadas, socialmente homogêneas e de participação muito restrita, com postura predominante violenta. "Por sua natureza, os novos protestos estão fadados ao desgaste e ao desaparecimento, depois de terem corroído perante a opinião pública boa parte da legitimidade das belas manifestações de junho", avalia Murilo de Carvalho.
Professora do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC), da Fundação Getúlio Vargas, a historiadora e cientista política Dulce Pandolfi tem opinião diferente. Para ela, grupos como os adeptos do Black Bloc tendem ao isolamento, mas isso não significa que os protestos vão acabar. Ela não vê mudança no perfil das manifestações, mas um "afunilamento", com pautas mais setorizadas e menos difusas. "Essa descontinuidade faz parte dos movimentos sociais", diz Dulce.
O historiador Daniel Aarão Reis, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), avalia que o País vive um "ciclo longo" de manifestações. Mas há mudanças a ponderar e a interpretar, ressalva."As multidões cederam lugar a pequenas manifestações, quase todas de âmbito local, regional ou setorial. As reivindicações, em consequência, são locais ou setoriais. Não vejo isto como um 'refluxo', metáfora tão usual, mas como uma metamorfose, que me parece adequada, pois enraíza a proposta participacionista embutida nas manifestações", acrescenta Reis.
Para ele, as ações violentas de parte dos chamados Black Blocs merecem capítulo especial porque "evidenciam a desafeição e o desapreço que eles têm pelas cidades em que moram, fazendo lembrar as explosões de raiva das periferias parisienses e londrinas". "Se as respostas a este tipo de ação forem o 'pau puro', como recomendam os conservadores, não teremos dado um passo para a compreensão do fenômeno. Feita a ressalva, penso que depredações descriteriosas não contribuem para aumentar a audiência dos 'enraivecidos'." Já Carvalho afirma que os Black Blocs adotam "como tática de ação o uso da força e sabem que violam a lei, não por acaso escondem sua identidade".
Para Dulce, já havia um acúmulo de pequenas manifestações no País, motivadas por insatisfações em busca de cidadania nos mais variados segmentos, e a novidade foi ter explodido com tanta força e de forma tão diversificada. "Houve desde pais levando os filhos até coisas violentas, que assustam e afastam. Algumas pessoas até entendem, mas têm medo. Nesses grupos mais radicais também há uma diversidade muito grande", acrescenta Dulce. "Há desde o cara que está realmente querendo fazer arruaça, sem nenhuma ideologia por trás, o que está querendo se aproveitar da situação para saquear e o que quer destruir aquilo que considera os pontos nodais do Estado. Tenho a impressão de que isso contribuiu para um certo esvaziamento. Mas não dá para dizer apenas que são vândalos sem entender a razão. Nesse grupo há uma diversificação de atuação bastante diferenciada. Há aqueles que são conscientes de que estão fazendo um gesto político."
O sociólogo Luiz Werneck Vianna, professor da PUC do Rio, acredita que os protestos mais violentos "tendem a evanescer". "Essas depredações e ações ditas revolucionárias e anticapitalistas são influências filosofantes de setores da inteligência europeia que estão encontrando uma nova roupagem aqui. É uma planta exótica que não tem como se reproduzir bem", avalia Vianna.
Para ele, a participação caiu porque setores não organizados refluíram. "Os partidos começaram a ocupar lugar, especialmente os da esquerda mais radicalizada, além de movimentos novos tipo Black Blocs. Nossa sociedade não conhecia de forma tão presente esse movimento anarquista." Vianna diz que nem todos os movimentos de pressão direta sobre governantes vêm de grupos violentos e acredita que a escala dos protestos pode retomar o ritmo anterior.
Aarão Reis avalia que, para além de reivindicações específicas, as manifestações correspondem a uma demanda de participação política que está longe de ser satisfeita. "Assim, creio que vamos ter desdobramentos, como uma música de acordeão, abrindo-se para manifestações maiores, fechando-se em protestos locais e setoriais. O fato é que o pássaro saiu da gaiola e vai dar trabalho trazê-lo de volta."
A avaliação sobre a atuação da PM nas manifestações foi unânime. "A polícia tem errado sistematicamente, seja por excesso, seja por deficiência no uso da força", afirma Carvalho. Para Dulce, a ação tem sido lamentável. "É uma polícia muito classista. Acho que a violência do Estado tem um efeito mais perverso. Uma repressão forte assusta e também dá um sentimento de indignação. Ela intimida, mas produz uma revolta muito grande, sobretudo nos jovens. Ninguém foi para a rua protestar contra os Black Blocs, mas pode ir contra a PM", diz ela, citando a manifestação ocorrida na Favela da Maré, na zona norte do Rio, após a chacina de nove moradores no fim de junho.
Aarão Reis conta que acha graça quando se diz que policiais são 'despreparados'. "Ao contrário, eles são preparadíssimos para bater e matar. Está no DNA da PM, fundada lá no século XIX para pegar, bater e matar escravos. Na tradição autoritária de nossa República, a coisa só fez piorar. Agravou-se ainda mais durante a ditadura e os governos democráticos conciliaram e alimentaram o processo."
Para ele, uma sociedade democrática não pode ter uma polícia 'militar'. "Enquanto persistir este conceito, continuaremos convivendo com matanças e massacres. Perto dos que são cometidos pelos PMs, os atos violentos dos 'homens de preto' (Black Blocs) são brincadeira de criança. Finalizo com uma pergunta: quantas pessoas já foram feridas ou mortas pelos 'homens de preto'? Quantas a PM feriu e matou?"
Principal alvo dos manifestantes no Rio, o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB), cuja popularidade despencou desde junho, "está em maus lençóis", diz Vianna.

CUBA: UM INFERNO NO PARAÍSO

Cuba: o inferno no paraíso

20 set, 2013

• Cuba

A visão de Cuba pelo jornalista Juremir Machado da Silva

Na crônica da semana passada, tentei, pela milésima vez, aderir ao comunismo. Usei todos os chavões que conhecia para justificar o projeto cubano. Não deu certo. Depois de 11 dias na ilha de Fidel Castro, entreguei de novo os pontos.

O problema do socialismo é sempre o real. Está certo que as utopias são virtuais, o não-lugar, mas tanto problema com a realidade inviabiliza qualquer adesão. Volto chocado: Cuba é uma favela no paraíso caribenho.

Não fiquei trancado no mundo cinco estrelas do hotel Habana Libre. Fui para a rua. Vi, ouvi e me estarreci. Em 42 anos, Fidel construiu o inferno ao alcance de todos. Em Cuba, até os médicos são miseráveis. Ninguém pode queixar-se de discriminação.

É ainda pior.

Os cubanos gostam de uma fórmula cristalina: ‘Cuba tem 11 milhões de habitantes e 5 milhões de policiais’. Um policial pode ganhar até quatro vezes mais do que um médico, cujo salário anda em torno de 15 dólares mensais.

José, professor de História, e Marcela, sua companheira, moram num cortiço, no Centro de Havana, com mais dez pessoas (em outros chega a 30). Não há mais água encanada. Calorosos e necessitados de tudo, querem ser ouvidos.

José tem o dom da síntese: ‘Cuba é uma prisão, um cárcere especial. Aqui já se nasce prisioneiro. E a pena é perpétua. Não podemos viajar e somos vigiados em permanência. Tenho uma vida tripla: nas aulas, minto para os alunos. Faço a apologia da revolução. Fora, sei que vivo um pesadelo. Alívio é arranjar dólares com turistas’.

José e Marcela, Ariel e Julia, Paco e Adelaida, entre tantos com quem falamos,pedem tudo: sabão, roupas, livros, dinheiro, papel higiênico, absorventes.
Como não podem entrar sozinhos nos hotéis de luxo que dominam Havana, quando convidados por turistas, não perdem tempo: enchem os bolsos de envelopes de açúcar. O sistema de livreta, pelo qual os cubanos recebem do governo uma espécie de cesta básica, garante comida para uma semana. Depois, cada um que se vire. Carne é um produto impensável.

José e Marcela, ainda assim, quiseram mostrar a casa e servir um almoço de domingo: arroz, feijão e alguns pedaços de fígado de boi. Uma festa. Culpa do embargo norte-americano? Resultado da queda do Leste Europeu? José não vacila: ‘Para quem tem dólares não há embargo. A crise do Leste trouxe um agravamento da situação econômica. Mas, se Cuba é uma ditadura, isso nada tem a ver com o bloqueio’.

Cuba tem quatro classes sociais: os altos funcionários do Estado, confortavelmente instalados em Miramar; os militares e os policiais; os empregados de hotel (que recebem gorjetas em dólar); e o povo. ‘Para ter um emprego num hotel é preciso ser filho de papai, ser protegido de um grande, ter influência’, explica Ricardo, engenheiro que virou mecânico e gostaria de ser mensageiro nos hotéis luxuosos de redes internacionais.

Certa noite, numa roda de novos amigos, brinco que,quando visito um país problemático, o regime cai logo depois da minha saída. Respondem em uníssono:

‘Vamos te expulsar daqui agora mesmo’. Pergunto por que não se rebelam, não protestam, não matam Fidel? Explicam que foram educados para o medo, vivem num Estado totalitário, não têm um líder de oposição e não saberiam atacar com pedras, à moda palestina. Prometem, no embalo das piadas, substituir todas as fotos de Che Guevara espalhadas pela ilha por uma minha se eu assassinar Fidel para eles.

Quero explicações, definições, mais luz. Resumem: ‘Cuba é uma ditadura’. Peço demonstrações: ‘Aqui não existem eleições. A democracia participativa, direta, popular, é um fachada para a manipulação. Não temos campanhas eleitorais, só temos um partido, um jornal, dois canais de televisão, de propaganda, e, se fizéssemos um discurso em praça pública para criticar o governo, seríamos presos na hora’.

Ricardo Alarcón aparece na televisão para dizer que o sistema eleitoral de Cuba é o mais democrático do mundo. Os telespectadores riem: ‘É o braço direito da ditadura. O partido indica o candidato a delegado de um distrito; cabe aos moradores do lugar confirmá-lo; a partir daí, o povo não interfere em mais nada. Os delegados confirmam os deputados; estes, o Conselho de Estado; que consagra Fidel’. Mas e a educação e a saúde para todos? Ariel explica: ‘Temos alfabetização e profissionalização para todos, não educação. Somos formados para ler a versão oficial, não para a liberdade.

A educação só existe para a consciência crítica, à qual não temos direito. O sistema de saúde é bom e garante que vivamos mais tempo para a submissão’.

José mostra-me as prostitutas, dá os preços e diz que ninguém as condena: Estão ajudando as famílias a sobreviver’. Por uma de 15 anos, estudante e bonita, 80 dólares. Quatro velhas negras olham uma televisão em preto e branco, cuja imagem não se fixa. Tentam ver ‘Força de um Desejo’. Uma delas justifica: ‘Só temos a macumba (santería) e as novelas como alento. Fidel já nos tirou tudo.Tomara que nos deixe as novelas brasileiras’. Antes da partida, José exige que eu me comprometa a ter coragem de, ao chegar ao Brasil, contar a verdade que me ensinaram: em Cuba só há ‘rumvoltados’.

Juremir Machado da Silva – jornalista gaúcho, da ala da esquerda, que acompanhou o governador gaúcho Tarso Genro (linha trotskista) em “visita” à sua querida Cuba em outubro de 2012.

Correio do Povo, 17 de dezembro de 2012.

TEM GRANA? PODE VIAJAR NAS IDEIAS

Você gosta de fazer modificações criativas em sua casa? Confira 43 ideias bem legais que podem deixar você bem feliz. Mas é bom lembrar que vai ser necessário uma bela dose de dinheiro e espaço. Em todo caso, é sempre bom abrir ter uma referência.

EDUCAÇÃO DOMICILIAR À MARGEM DA LEI NO BRASIL

No Brasil, educação domiciliar está à margem da lei – Parte 2

TENDÊNCIAS em 15, AGO. 2013

Oitocentas famílias fazem educação em casa no Brasil, segundo a Associação Nacional de Educação Domiciliar. Há dois anos, eram 400 registros. “Não sabemos se houve crescimento ou se mais gente veio a público”, diz Alexandre Magno Moreira, diretor jurídico da associação.

A lei brasileira não trata da educação domiciliar, o que dá margem a interpretações. A Constituição diz que educação é dever do Estado e da família; para a Lei de Diretrizes e Bases e o Estatuto da Criança, os pais devem matricular os filhos na escola.

“O mesmo artigo da Carta é usado para defender o ensino em casa e para dizer que é inconstitucional”, diz Luciane Barbosa, doutoranda em educação na USP.

No entendimento do Superior Tribunal de Justiça, educação domiciliar é inconstitucional. Seis famílias já foram processadas pela prática, e, uma delas, condenada a pagar multa. Mas já há parecer favorável a uma família.

“Temos base legal para defender a prática”, diz Moreira, que é professor de direito.

Hoje em trâmite na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 3.179/2012, do deputado federal Lincoln Portela (PR), faz a Lei de Diretrizes e Bases admitir a educação domiciliar com acompanhamento do Estado. “Há homeschool’ em 60 países. É um direito dos pais”, diz Portela.

Para Maria Celi Vasconcelos, pós-doutora em educação, é muito cedo. “A universalidade da educação é recente. A desescolarização ainda é vista sob suspeita”, diz ela, que é professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. “As últimas políticas públicas vão no sentido de aumentar a permanência de crianças na escola”, lembra.

O sociólogo André de Holanda pesquisou 62 famílias brasileiras que educam em casa. A maioria (90%) diz que sua motivação é dar uma educação melhor que a escola; 75% acham que a socialização na escola é prejudicial e 60% têm motivos religiosos.

Algumas dessas razões levaram Samuel Silva, 42, executivo, a decidir não matricular seus cinco filhos no colégio. “Eles podem render mais se forem tutoreados por nós.”

A família segue um currículo americano com os dois filhos mais velhos, de nove e sete anos. O material vem dos EUA e é complementado com textos em português.

“Meus filhos me perguntam se vão para a escola um dia. Um dia podemos achar que eles estão prontos”, diz o pai. E se esse dia não chegar e os filhos precisarem de certificados para entrar na faculdade? “Podem fazer supletivo. Há alternativas.”

Silva não teme problemas legais e rebate as críticas da falta de socialização. “É escola em casa, não é monastério. Meus filhos têm amigos, fazem futebol, coral na igreja.”

Para Barbosa, a socialização na escola também é questionável. “A escola seleciona o tipo de socialização. Há colégios de ricos, de pobres. Há contato com o diferente’, mas um diferente igual”, diz.

REFERÊNCIA INFANTIL

A pesquisadora enxerga na mobilização desses pais a necessidade de repensar a instituição de ensino. “Tudo mudou na sociedade, menos a escola. Eles têm razão nas críticas”, afirma. “Mas, apesar dos problemas, a escola é uma referência para a infância no Brasil e esses questionamentos poderiam ser usados para mudar a instituição. Se esses pais superengajados estivessem dentro da escola, ela seria diferente.”

Vasconcelos pesquisou famílias brasileiras e portuguesas para seu pós-doutorado e diz não ser possível classificar a educação domiciliar. “Há famílias com bons resultados, mas não significa que o homeschool’ é um sistema de qualidade.” Isso porque não há um só método, há milhares. Cada família tem um.

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‘Aqui a jornada é muito mais solitária’

Quando se mudaram dos EUA para o Brasil, há dois anos, Nadine Toppozada, 39, e Jean Trapenard, 48, precisaram mudar também o jeito de educar os dois filhos.

Karine e Alan, hoje com dez e 12 anos, nunca foram à escola e são “unschoolers”, palavra que define adeptos de uma educação ainda mais livre que o “homeschooling”. Aqui, ninguém segue manuais ou apostilas.

No Brasil, as crianças continuam sem ir à escola, mas a família teve que se adaptar ao fato de ser exceção. “A jornada ficou muito mais solitária”, diz Nadine, que tem formação em ciências políticas e é de origem egípcia.

“Morávamos em Los Angeles, fazíamos parte de uma rede de 700 famílias que praticavam educação em casa. Toda semana havia encontros em parques da cidade. As crianças ficavam juntas, compartilhavam experiências. Aqui isso não existe”, conta.

A solução para seguir com a educação domiciliar foi matricular as crianças em muitas aulas. “Faço tênis, violão e arco e flecha”, diz Alan, que já chegou a passar uma semana em uma escola, só para conhecer. “Não gostei. Tem muito faz isso, faz aquilo’. É tudo muito coordenado, tem hora para fazer as coisas.”

Foi sua mãe quem programou a visita. Karine foi conhecer um colégio por três dias. Também não gostou.

“A opção está aberta para eles se tiverem curiosidade. É uma escolha mais deles do que minha. Entendemos que a opinião da criança deve ser respeitada e tem o mesmo valor que a opinião do adulto.”

Quando começou a educação em casa, a família tentou comprar métodos com apostilas. Durou seis meses. “Não dava certo. Naturalmente saímos do currículo”, diz a mãe.

Nadine e o marido, que é engenheiro e brasileiro, quase não ocupam o papel de professores. As crianças aprendem lendo, pesquisando na internet e a partir de experiências práticas. Em um restaurante, por exemplo, uma delas pergunta como é calculada a gorjeta do garçom. Então os pais explicam.

A maioria dos conhecidos da família nunca ouviu falar em ensino domiciliar. “Perguntam: quando eles vão para a escola? Como se dissessem Chega, vocês moram no Brasil’.” Eles dizem não se incomodar. “Para nossa família vale a pena, mas sei que não é para todo mundo.”

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Herdeiros de ‘mãe tigre’ vão mal nos estudos

Fazer marcação cerrada para que os filhos tirem notas altas e ganhem competições pode ter efeitos contrários e resultar em baixo desempenho escolar, segundo pesquisa da Universidade do Texas em Austin (EUA).

O estudo avaliou o que ficou conhecido como método “mãe tigre”, depois do livro “Grito de Guerra da Mãe Tigre”, lançado em 2011 nos EUA, escrito por Amy Chua, descendente de chineses.

No best-seller, Chua conta as estratégias usadas por famílias chinesas para criar filhos bem-sucedidos – entre elas, proibi-los de ver TV, jogar no computador ou brincar na casa dos amigos e exigir que sempre tirem nota dez.

A pesquisa acompanhou por oito anos 444 famílias asiático-americanas e identificou quatro perfis de pais: dos mais aos menos severos.

Os filhos de “pais tigre” foram associados a menores notas e níveis de escolaridade mais baixos, sintomas depressivos e menor senso de obrigação familiar, segundo a pesquisa. Os filhos também se sentiam mais distantes dos pais em comparação aos de outros perfis familiares.

O estudo foi publicado em março deste ano na revista “Asian American Journal of Psychology”.

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‘Foi meu filho que pediu para sair da escola’

Empreendedor social, nômade, vegetariano, superdotado, minichef de cozinha e palestrante. É assim que Biel Baum, 11, se define em uma rede social. Filho de Sabrina Campos, 32, “empreendedora social em série”, ele é “unschooler”: não vai à escola desde os oito anos, é educado de forma livre pela mãe.

Não faltaram tentativas. “Ele passou por muitas escolas. De colégio de elite em São Paulo à escola pública no interior. Eram os mesmos problemas”, diz Sabrina. “Sofria bullying. Não se adaptava.”

Até que Biel disse à mãe que não queria mais ir à escola. “Não estranhei, mas pedi tempo para me preparar.”

Na época, eles moravam em Barcelona. Por um ano, Sabrina fez um “desmame”: matriculou o filho em uma escola americana à distância. Hoje, ele não é ligado a nenhuma instituição. Sabrina segue o próprio método para ensinar os filhos: além de Biel, Raquel, 4, e David, 2.

“Biel trabalha com projetos. Se não sei algo, vamos buscar juntos. Mobilizei tutores no mundo todo. Ele faz de cursos on-line em universidades a aulas de gastronomia. Sua produção é rica, já tem convite de universidades.”

Os resultados fizeram com que o pai de Biel aceitasse melhor o fato de o filho não ir à escola. “Ele se preocupou no começo, mas agora vê que tem coisa boa acontecendo.”

Sabrina hoje é casada com o catalão Rafael Megías. Há um ano a família faz intercâmbio de casas. Nesse tempo, moraram em seis cidades no Brasil. “Vamos dar uma parada. A Raquelzinha pediu para ter o próprio quarto”, conta a mãe, já adiantando que o intervalo é só até o fim do ano. “Em 2014 vamos para Granada [na Espanha].”

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Autora: Juliana Vinesde – São Paulo

Fonte: Folha de São Paulo

O QUE É? ÍNDICE DE LIBERDADE ECONÔMICA

O QUE É?

O Índice de Liberdade Econômica mede o grau que as políticas e instituições de um país apoiam a sua liberdade econômica. Os pilares da liberdade econômica são escolha pessoal, troca voluntária, liberdade para competir, e garantia da propriedade privada. Quarenta e duas variáveis são utilizadas para construir o índice e medir o grau de liberdade econômica em cinco grandes áreas:

1. Tamanho do Governo;
2. Sistema Legal e Direito de Propriedade;
3. Dinheiro Confiável;
4. Liberdade de Comercializar Internacionalmente;
5. Regulação.

O QUE É LIBERDADE ECONÔMICA?

Os elementos chaves da liberdade econômica são: a) escolha pessoal; b) troca voluntária coordenada por mercados; c) liberdade para entrar e competir no mercado; e d) proteção de pessoas e suas propriedade de agressão por outros.

Estes quarto pilares implicam a liberdade econômica é presente quando indivíduos são permitidos escolher por si mesmos e engajar em transações voluntárias enquanto eles não causarem danos as outras pessoas ou suas propriedades. Enquanto indivíduos tem direito a sua própria vida, talentos e recursos, eles não tem direito sobre os outros.

Portanto, indivíduos não tem o direito de tomar coisas dos outros ou demandar que outros provenham coisas para eles. Uso da violência, fraude e invasões físicas não são permissíveis, e no lugar, indivíduos são livres para escolher, trocar e cooperar com outras pessoas – e competir caso seja do interesse. Em uma sociedade economicamente livre, o principal papel do governo é proteger os indivíduos e sua propriedade de agressão de terceiros. O ILE foi criado para medir a extensão em que essas instituições e políticas estão consistentemente sendo asseguradas por um determinado país.

POR QUE É IMPORTANTE MENSURAR A LIBERDADE ECONÔMICA?

Construído a partir da obra dos ganhadores do Nobel Friedrich Hayek e Douglass North, há uma explosão de investigações acerca do impacto de instituições econômicas, políticas e legais na performance de países durante as duas últimas décadas.

Economistas referem a este corpo da literatura como Nova Economia Institucional. Esta pesquisa ilustra que as instituições exercem um grande impacto nas diferenças entre países em relação a renda per capita e crescimento econômico. Outros fatores, incluindo características culturais, clima e local podem também ser importantes, mas atributos institucionais geralmente tem mais poder de explicação. O debate continua sobre o conjunto de instituições mais importantes para o processo de crescimento e a relação de causa e feito entre vários arranjos políticos e econômicos. Pesquisas indicam que as instituições econômicas exercem um impacto mais forte e consistente no crescimento econômico do que a democracia política. Entretanto, os dois podem ser complementares. Movimento em direção a uma estrutura política mais democracia frequentemente pouco antes ou depois de reformas econômicas. Isso tem levado o debate sobre como o ordenamento das reformas políticas e econômicas influenciam a performance e porque reformas ocorrem em alguns países, mas não em outros.

A Nova Economia Institucional destaca a importância do projeto Liberdade Econômica do Mundo. Os dados do ILE provem a mensuração mais completa do grau em que os países relegam a alocação de recursos ao mercado em relação ao processo de alocação político. Obviamente, uma medida confiável d degrau que os países relegam as instituições de mercado é central aos esforços de pesquisadores em demonstrar a importância da liberdade econômica e instituições políticas como determinantes da performance econômica, como a potencial importância de outros fatores.

TOP 10 PAÍSES MAIS LIVRES E O BRasil

1º Hong Kong  8.96
2º Cingapura  8.76
3º Nova Zelândia 8.4
4º Suíça 8.29
5º Canadá 8.03
6º Austrália 8.02
7º Bahrein 7.96
8º Finlândia 7.93
9º Maurício 7.93
10º Emirados Árabes Unidos 7.89
105º Brasil 6.17

METODOLOGIA

A construção do índice publicado no Economic Freedom of the World é baseada em três princípios metodológicos importantes. Primeiro, é dado preferência a componentes objetivos em relação àqueles que envolvem pesquisas ou juízos de valor. Dada a natureza multidimensional da liberdade econômica e a importância de elementos legais e regulatórios, às vezes é necessário usar dados baseados em pesquisas, painéis de especialistas e estudos de caso genéricos. Porém, no maior grau possível, o índice usa componentes objetivos. Segundo, os dados usados para construir as avaliações do índice são de fontes externas como o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e o Fórum Econômico Mundial, que fornecem dados de um grande número de países. Dados fornecidos diretamente de uma fonte de um país são raramente utilizados, e apenas quando os dados de fontes internacionais estão indisponiveis. É importante ressaltar que os juízos de valor dos autores ou de outros no Economic Freedom Network nunca são utilizados para alterar o dado bruto ou a avaliação de qualquer país. Terceiro, a transparência está sempre presente. O relatório fornece informação sobre as fontes de dados, a metodologia usada para transformar o dado bruto nos componentes de avaliação, e como os componentes de avaliação são usados para construir tanto as avaliações de cada área e o índice geral. Detalhes metodológicos completos podem ser encontrados no Apêndice: Notas de esclarecimento e fontes de dados (página 271). Toda a fonte de dados utilizada na construção do índice está disponível gratuitamente para pesquisadores no site www.freetheworld.com.

ESTRUTURA DO ÍNDICE

O índice mede o grau de liberdade econômica presente em cinco grandes áreas: [1] Tamanho do governo; [2] Sistema legal e defesa da propriedade privada; [3] Moeda sólida; [4] Liberdade de comércio internacional; [5] Regulação.

Nessas cinco maiores áreas, existem 24 componentes no índice desse ano. Muitos desses são compostos de vários subcomponentes. No total, o índice contém 42 variáveis diferentes. Cada componente e subcomponente é colocado em uma escala de 0 a 10 que reflete a distribuição da área subjacente. É feita a média das avaliações dos subcomponentes para determinar a avaliação de cada componente. Então é feita a média das avaliações dos componentes em cada área para se chegar à avaliação de cada uma das cinco áreas. Por sua vez, é feita a média das avaliações das cinco áreas para se chegar ao índice geral para cada país. A seção seguinte fornece um resumo das cinco grandes áreas.

TAMANHO DO GOVERNO

Os quatro componentes da Área 1 indicam o grau em que os países dependem do processo político para alocar recursos, bens e serviços. Quando os gastos do governo crescem em relação aos gastos dos indivíduos, famílias e negócios, as decisões do governo substitutem a escolha pessoal e a liberdade econômica é diminuída. Os dois primeiros componentes abordam essa questão. O consumo do governo em relação ao consumo total (1A) e as transferências e subsídios em relação ao PIB (1B) são os indicadores do tamanho do governo. Quando o consumo do governo é a maior parte do total, a escolha política substitui a escolha pessoal.

De maneira similar, quando os governos tributam algumas pessoas para poder transferir bens e serviços para outras, eles reduzem a liberdade dos indivíduos de manter para si o que ganham. O terceiro componente (1C) nessa área mede o grau em que os países usam o investimento e empresas privadas em comparação ao uso de investimentos e empresas governamentais para dirigir seus recursos. Os governos e empresas estatais funcionam por regras que são diferentes daquelas que os empreedimentos privados estão sujeitos. As estatais não são dependentes dos consumidores para obter receita ou de investidores para receber capital. Geralmente elas operam em mercados protegidos. Logo, a liberdade econômica é reduzida à medida que estatais produzem a maior parte da produção total do país.

O quarto componente (1D) é baseado na (1Di) alíquota marginal superior e (1Dii) na renda marginal superior, a taxa de imposto sobre os salários e o limite de renda em que essas taxas começam a ser aplicadas. É feita a média desses dois subcomponentes para calcular a taxa de imposto marginal superior (1D). Taxas de imposto marginal altas que se aplicam a níveis de renda relativamente baixos tambem são indicativos de dependência do governo. Tais taxas negam ao indivíduo o fruto de seu trabalho. Portanto, países com taxas de imposto marginal altas e limites de renda baixos têm índices menores.

Juntos, os quatro componentes da Área 1 medem o grau em que um país depende da escolha pessoal e do mercado ao invés dos orçamentos do governo e decisões políticas. Portanto, países com baixos níveis de gasto governamental em relação ao total, um pequeno setor empresarial governamental, e baixas alíquotas marginais recebem melhores avaliações nessa área.

SISTEMA LEGAL E PROPRIEDADE PRIVADA

A proteção das pessoas e de suas propriedades adquiridas legitimamente é um elemento central da liberdade econômica e de uma sociedade civil. De fato, é a função mais importante do governo. A Área 2 foca-se nessa questão. Os ingredientes-chave de um sistema legal consistente com a liberdade econômica são o império da lei, a defesa da propriedade privada, um judiciário independente e um sistema legal imparcial. Os componentes indicando o quão bem a função de defesa do governo é exercida são construídos a partir de três fontes principais: o International Country Risk Guide, o Global Competitiveness Report, e o projeto do Banco Mundial Doing Business.

A defesa da propriedade privada, protegida pelo império da lei, fornece a base para a liberdade econômica e para a operação eficiente do mercado. A liberdade de comércio, por exemplo, não tem significado se os indivíduos não tem a defesa da propriedade privada, incluindo os frutos de seu trabalho. Quando falta confiança aos indivíduos e às empresas de que os contratos serão cumpridos e os frutos de seus esforços produtivos protegidos, seus incentivos a se comprometer na atividade produtiva são destruídos. Talvez mais que qualquer outra área, essa área é essencial para a alocação eficiente de recursos. Países com grandes problemas nessa área provavelmente não irão prosperar apesar de suas políticas nas outras quatro áreas.

MOEDA SÓLIDA

A moeda lubrifica as rodas do comércio. A falta de uma moeda sólida destrói os ganhos do comércio. Como Milton Friedman nos disse tempos atrás, a inflação é um fenômeno monetário, causado por muita moeda buscando poucos bens. Taxas altas de crescimento monetário invariavelmente geram inflação. De maneira similar, quando a taxa de inflação aumenta, também tende a se tornar mais volátil. Taxas de inflação altas e voláteis distorcem os preços relativos, alteram os termos fundamentais de contratos de longo prazo, e tornam impossível que os indivíduos e empresas planejem sensivelmente o futuro. A moeda sólida é essencial para proteger a propriedade privada e, portanto, a liberdade econômica.

A inflação corrói o valor da propriedade mantida por meios monetários. Quando os governos financiam seus gastos ao criar dinheiro, na realidade, eles estão expropriando a propriedade e violando a liberdade econômica dos seus cidadãos. A questão é se os indivíduos têm acesso à moeda sólida: quem a fornece faz pouca diferença. Logo, além dos dados de inflação do país e da sua política monetária de seu governo, é importante considerar o quanto é difícil usar outras moedas alternativas, mais confiáveis. Se os banqueiros podem oferecer poupança e conta-corrente em outras moedas ou se os cidadãos podem abrir contas em bancos estrangeiros, então o acesso à moeda sólida é maior e a liberdade econômica expandida.

Há quatro componentes no índice EFW na Área 3. Todos eles são objetivos e relativamente fáceis de se obter e todos foram incluídos nas edições anteriores do índice. Os três primeiros são projetados para medir a consistência da política monetária (ou das instituições) com a estabilidade de preços a longo prazo. O componente 3D é projetado para medir a facilidade com que outras moedas podem ser usadas via contas-correntes domésticas e de bancos estrangeiros. Com o intuito de obter uma alta avaliação nessa área, um país deve seguir políticas e adotar instituições que tendem a taxas baixas (e estáveis) de inflação e evitar regulações que limitam a capacidade de usar moedas alternativas.

LIBERDADE DE COMÉRCIO INTERNACIONAL

No nosso mundo moderno de alta tecnologia e de baixo custo de comunicação e transporte, a liberdade de comércio além das fronteiras nacionais é um ingrediente-chave na liberdade econômica. Atualmente, muitos bens e serviços são tanto produzidos no exterior ou contém recursos fornecidos do exterior. A troca voluntária é um atividade de soma positiva: tanto os parceiros de negócios ganham e a busca por ganho fornece a motivação para a troca. Portanto, a liberdade de comércio internacional também contribui substancialmente para nossso padrão de vida moderno.

Por insistência de críticas protecionistas e grupos de interesse, virtualmente todos os países adotam restrições ao comércio de vários tipos. Tarifas e cotas são exemplos óbvios de barreiras que limitam o comércio internacional. Por reduzirem a convertibilidade de moedas, controles sobre a taxa de câmbio também dificultam o comércio internacional. O volume do comércio também é reduzido se a passagem de bens através da alfândega é onerosa e consome muito tempo. Algumas vezes esses atrasos são o resultado da ineficiência administrativa enquanto em outros casos eles refletem as ações de oficiais corruptos tentando extrair subornos. Em ambos os casos, a liberdade econômica é reduzida.

Os componentes nessa área são projetados para medir uma grande variedade de restrições que afetam o comércio internacional: tarifas, cotas, restrições administrativas escondidas, e controles nas taxas de câmbio e capital. Para se ter uma avaliação alta nessa área, um país deve ter baixas tarifas, fácil liberação de bens e administração eficiente da alfândega, uma moeda facilmente convertível, e poucos controles no movimento de capital humano e material.

REGULAÇÃO

Quando as regulações restringem a entrada no mercado e interferem na liberdade de se empreender em trocas voluntárias, elas reduzem a liberdade econômica. A quinta área do índice foca-se nas restrições regulatórias que limitam a liberdade de comércio no mercado de crédito, de trabalho e de produtos. A primeira componente (5A) reflete as condições no mercado de crédito doméstico. Um subcomponente fornece evidência sobre o grau em que a indústria bancária é privada. Os dois últimos subcomponentes indicam o grau em que o crédito é fornecido pelo setor privado e se os controles nas taxas de juros interferem no mercado de crédito. Países que usam um sistema bancário privado para alocar crédito a terceiros e evitam controlar taxas de juros recebem melhores avaliações nesse componente regulatório.

Muitos tipos de regulações no mercado de trabalho infringem a liberdade econômica dos empregados e empregadores. Entre as mais proeminentes estão o salário mínimo, as regulações das demissões, o controle de salários, a extensão de contratos de sindicatos a terceiros não-participantes e o recrutamento. O componente do mercado de trabalho (5B) é projetado para medir o grau em que essas restrições sobre a liberdade econômica estão presentes. Com o intuito de receber altos valores na classificação dos componente de regulação do mercado de trabalho, um país deve permitir sua força de trabalho determinar salários e estabelecer as condições de contratação e demissão, e evitar o uso de recrutamento. Como a regulação do mercado de crédito e trabalho, a regulação da atividade empresarial (componente 5C) inibe a liberdade econômica. Os subcomponentes de 5C são projetados para identificar o grau em que as regulações e procedimentos burocráticos diminuem a entrada no mercado e reduzem a competição. Para obter um alto score nessa parte do índice, os países devem permitir que os mercados determinem os preços e evitem atividades regulatórias que retardem a enttrada no comércio e aumentem o custo de produção de produtos. Eles também devem reprimir o “favorecimento de companheiros – corporativismo”, isto é, de usar seu poder para extrair pagamentos financeiros e recompensar algumas empresas às custas de outras.

CONSTRUÇÃO DAS AVALIAÇÕES DE CADA ÁREA E DO ÍNDICE GERAL

A teoria nos fornece alguma direção a respeito dos elementos que devem ser incluídos nas cinco áreas e no índice geral, mas não indica quais pesos devem ser dados para os componentes das áreas ou entre as áreas na construção do índice geral. Seria bom se esses fatores fossem independentes uns dos outros e um peso fosse dado a cada um deles. Durante os últimos anos, temos investigado vários métodos de ponderar os vários componentes, incluindo análises de componente principal e pesquisas entre economistas. Também temos convidado outros pesquisadores para usar sua própria estrutura de ponderação se eles acreditassem que assim fosse preferenciável. Na análise final, o índice geral não é muito sensível a variações substanciais nos pesos.

Além disso, não há razão para questionar se as áreas (e componentes) são independentes ou trabalham juntas como as rodas, motor, transmissão, eixo de transmissão e a estrutura de um carro. Assim como essas partes interconectadas que fornecem a mobilidade de um automóvel, pode ser o trabalho de vários fatores interrelacionados que gera liberdade econômica. O que é mais importante para a mobilidade de um automóvel: o motor, as rodas ou a transmissão? A questão não pode ser respondida facilmente porque as partes trabalham juntas. Se qualquer uma dessas partes quebra, o carro fica imóvel. Qualidade institucional pode ser algo do mesmo tipo. Se qualquer uma das partes está ausente, a eficácia geral é prejudicada.

Como resultado dessas duas considerações, organizamos os elementos do índice de uma forma que parece sensível a nós mas não fizemos nenhum esforço para pesar as componentes de qualquer forma especial quando derivamos a avaliação de qualquer área ou do índice geral. É claro, os dados dos componentes e subcomponentes estão disponíveis para os pesquisadores que quiserem considerar esquemas alternativos de ponderação e os encorajamos a fazê-lo.

MUDANÇAS NO ÍNDICE DESSE ANO

A cada cinco anos consideramos revisões importantes que irão melhorar a precisão e a compreensividade do índice EFW. Esse processo tem sido realizado durante o último ano. Estamos olhando constantemente para novos dados que possam melhorar a qualidade do índice. Além disso, fontes externas de dados podem modificar substancialmente ou suspender uma série de dados utilizada no índice EFW. Portanto, enquanto reconhecemos o valor da continuidade, a revisão ocasional e a modificação são necessárias e prudentes. Tem sido 42 variáveis, organizadas em 23 componentes, no índice EFW desde a última grande revisão de cinco anos atrás. Um componente (tamanho do setor de trabalho) e um subcomponente (regulações a bancos estrangeiros) foi retirado do índice desse ano por causa das preocupações expressas por muitos, incluindo membros da Economic Freedom Network, de que não capturassem efetivamente as restrições na liberdade econômica. Um subcomponente (controle de preços) foi retirado do índice desse ano porque não está mais disponível em suas fontes originais ou em qualquer outro lugar.

Adicionamos dois novos components e um novo subcomponente no relatório desse ano. Na Área 2 adicionamos dois componentes (2H e 2I) relacionados ao crime e à eficácia da polícia. Ambos componentes novos nessa área vem do relatório World Economic Forum´s Global Competitiveness Report. Na Área 4, adicionamos um terceiro subcomponente ao componente medindo o controle do mercado de capitais internacional. Esse novo subcomponente (4Diii) mede a liberdade que os estrangeiros tem em visitar um país sem um visto visa. Esse componente revisto (4D) agora é chamado de “Controles no movimento de capital e pessoas”. As três adições juntamente com as três retiradas resultam em um índice que é composto de 24 componentes (ainda baseado em 42 variáveis).

A metodologia e a estrutura básica do índice permanece inalterada. Como em anos anteriores, o índice ainda tem um índice geral e avaliações para cada uma das cinco áreas. As Áreas 1 e 3 permanecem inalteradas. A Área 2 tem os dois novos componentes totalizando nove componentes. A Área 4 tem menos um componente, porque a medida do tamanho do setor de comércio foi retirada, mas um subcomponente adicional (4Diii: Liberdade dos estrangeiros de visitar). Na Área 5, o componente 5ª passa de quatro para três subcomponentes, já que a consideração da regulação de bancos estrangeiros foi retirada, e o componente 5C passa de sete para seis subcomponentes com a retirada da medida de controle de preços.

Além disso, três países foram adicionados ao índice esse ano: Catar, Cambodja e Arábia Saudita. Esperamos adicionar mais países nos próximos anos.