Escândalo do Mensalão
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Mensalão é o nome dado pela mídia a um caso de denúncia de corrupção política mediante compra de votos de parlamentares no Congresso Nacional do Brasil, entre 2005 e 2006. O caso teve como protagonistas alguns integrantes do governo do presidente Lula e membros do Partido dos Trabalhadores, sendo objeto da ação penal de número 470, movida pelo Ministério Público noSupremo Tribunal Federal.
Índice
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No dia 14 de maio de 2005, aconteceu a divulgação, pela revista Veja, de uma gravação de vídeo na qual o ex-chefe do DECAM/ECT,Maurício Marinho, solicitava e também recebia vantagem indevida para ilicitamente beneficiar um empresário. Este era na realidade o advogado curitibano Joel Santos Filho, contratado por cinco mil reais1 , pelo então desgostoso empresário/fornecedor dos Correios, Arthur Wascheck Neto,2 para filmar esse funcionário público. Para colher prova material do crime de interesse de Arthur, Joel faz-se passar por empresário interessado em negociar com os Correios.
Na negociação, então estabelecida com o falso empresário, Maurício Marinho expôs, com riqueza de detalhes, o esquema de corrupção de agentes públicos existente naquela empresa pública, conforme se depreende da leitura da reportagem divulgada na revista Veja, com a capa "O vídeo da corrupção em Brasília", edição de 18 de maio de 2005, com a matéria “O Homem Chave do PTB”, referindo-se a Roberto Jefferson como o homem por trás do esquema naquela estatal. O vídeo chegou à revista Veja através de Jairo de Souza Martins (que alugou a Arthur Wascheck Neto uma maleta equipada com câmera para que Joel Santos Filho flagrasse a ação de Marinho), que, por razões pessoais, entregou uma cópia do conteúdo da filmagem a um jornalista da revista, sem o conhecimento do autor3 .
Segundo o Procurador Geral da República, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, na denúncia oficial que apresentou e foi acolhida pelo Supremo Tribunal Federal, o ex-deputado federal Roberto Jefferson, então Presidente do PTB, estava acuado, pois o esquema de corrupção e desvio de dinheiro público, com a divulgação do vídeo feito por Joel Santos Filho, estava focado, em um primeiro momento, em dirigentes dos Correios indicados pelo PTB, resultado de sua composição política com integrantes do Governo.
Ele divulgou então, inicialmente pela imprensa, detalhes do esquema de corrupção de parlamentares, do qual fazia parte, esclarecendo que parlamentares que compunham a chamada "base aliada" recebiam, periodicamente, recursos do Partido dos Trabalhadores em razão do seu apoio ao governo federal, constituindo o que se denominou como "mensalão".
O neologismo mensalão, popularizado pelo então deputado federal Roberto Jefferson, em entrevista que deu ressonância nacional ao escândalo, é uma variante da palavra mensalidade, usada para se referir a uma mesada paga a deputados para votarem a favor de projetos de interesse do Poder Executivo. Embora o termo já fosse conhecido por outras razões,5 6 segundo o deputado, o termo já era comum nos bastidores da política, entre os parlamentares, para designar essa prática ilegal. Jefferson acusou o então ministro da Casa Civil, José Dirceu, de ser o mentor do esquema.
A palavra mensalão foi então adotada pela mídia para se referir ao caso. A palavra foi grafada em um veículo de comunicação de grande reputação nacional, pela primeira vez, no jornal Folha de S.Paulo, na matéria do dia 6 de junho de 2005. A palavra, tal como ela é, foi utilizada também na mídia internacional, sempre acompanhada de uma pseudotradução. Em espanhol, já foi traduzida comomensalón e, em inglês, como big monthly allowance (grande pagamento mensal) e vote-buying (compra de votos).
Entre 22 e 27 de agosto de 2007, o Supremo Tribunal Federal (STF), o tribunal máximo do Brasil, iniciou o julgamento dos quarenta nomes denunciados em 11 de abril de 2006 pelo Procurador Geral da República, em crimes como formação de quadrilha, peculato,lavagem de dinheiro, corrupção ativa, gestão fraudulenta e evasão de divisas. O STF recebeu praticamente todas as denúncias feitas contra cada um dos acusados, o que os fez passar da condição de denunciados à condição de réus no processo criminal, devendo defender-se das acusações que lhes foram imputadas perante a Justiça e, posteriormente, devendo ser julgados pelo STF. No dia 14 de setembro de 2005, o mandato de Jefferson, o delator do esquema, foi cassado, perdendo seus direitos políticos por oito anos. Em 1º de dezembro de 2005, foi a vez de José Dirceu ter seu mandato de deputado federal cassado pela Câmara dos Deputados7 .
Foi descoberto em julho de 2008, durante uma investigação sobre o banqueiro Daniel Dantas, que o Banco Opportunity foi uma das principais fontes de recursos do mensalão. Através do Banco Opportunity, Daniel Dantas era o gestor da Brasil Telecom, controladora da Telemig e da Amazonia Telecom. As investigações apontaram que essas empresas de telefonia injetaram R$ 127 milhões nas contas da DNA Propaganda, administrada por Marcos Valério, o que, segundo a PF, alimentava o valerioduto, esquema de pagamento ilegal a parlamentares. A Polícia Federal pôde chegar a essa conclusão após a Justiça ter autorizado a quebra de sigilo do computador central do Banco Opportunity.8 9
Em 2011, já depois do fim dos dois mandatos do presidente Lula, um relatório final da Polícia Federal confirmou a existência do mensalão.10 O documento de 332 páginas foi a mais importante peça produzida pelo governo federal para provar o esquema de desvio de dinheiro público e uso deste para a compra de apoio político no Congresso durante o governo Lula.11 Dias depois, o real relatório veio à público,12 mostrando que o documento não se tratava de um relatório final da Polícia Federal e sim uma investigação complementar feita a pedido do Ministério Público, cujo objetivo era mapear as fontes de financiamento do valerioduto, e que o documento não comprovara a existência do mensalão13 .
O desenrolar das investigações e das CPIs chamou a atenção para outros escândalos que envolveram o partido do governo brasileiro em 2005, o Partido dos Trabalhadores (PT), e eclodiram antes do aparecimento das primeiras grandes denúncias sobre a existência do mensalão. Em 2004, estourou o escândalo dos Bingos e, em maio de 2005, o escândalo dos Correios. As investigações das CPIs trouxeram ainda para a pauta de discussões a misteriosa morte do prefeito Celso Daniel (2002) e as denúncias de corrupção na Prefeitura de Santo André, administrada por ele.
Dois inquéritos foram conduzidos. O primeiro, de abril de 2002, concluíra por sequestro comum, uma casualidade. Um segundo inquérito, conduzido pela Dra. Elizabete Sato, indicada pelo então Secretário Saulo de Abreu, aberto no segundo semestre de 2005, novamente levou à tese de crime comum. O inquérito, com data de 26 de setembro de2006, é anterior ao primeiro turno das eleições presidenciais. Sua repercussão na mídia só se deu no final de novembro de 2006.
Por conseguinte, a crise do mensalão envolveu não somente o escândalo provocado pela denúncia de compra de votos (o mensalão propriamente dito), mas todos esses escândalos juntos, que de alguma forma ou de outra se relacionam. Um dos elementos que ligam esses outros eventos com o mensalão são as acusações de que em todos eles foram montados esquemas clandestinos de arrecadação financeira para o PT.
O dinheiro oriundo desses esquemas, pelo menos em parte, poderia ter sido usado para financiar o mensalão. Essa hipótese se chocou com a descoberta, em julho de 2008, de que o Banco Opportunity foi uma das principais fontes de recursos do mensalão: as investigações da Polícia Federal apontaram que empresas de telefonia privatizadas, então controladas pelo banqueiro Daniel Dantas, injetaram mais de R$ 127 milhões nas contas da DNA Propaganda, administrada porMarcos Valério, o que alimentava o caixa do Valerioduto.8 9
Com o desenvolvimento da crise, surgiram ainda novas denúncias e novos escândalos, como por exemplo: o escândalo dos fundos de pensão do Banco do Brasil; o esquema do Plano Safra Legal; a suposta doação de dólares de Cuba para a campanha de Lula; e aquebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo.
Antecedentes
No dia 18 de setembro de 2004, sábado, chega às bancas do Brasil a edição de número 1872 da revista semanal Veja,14 datada de 22 de setembro de 2004, quarta-feira, em cuja capa pode-se ler a manchete: "O escândalo da compra do PTB pelo PT. Saiu por 10 milhões de reais". Na página 44, o artigo "10 milhões de divergências" conta sobre que bases teria se assentado a aliança entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido dos Trabalhadores (PT). De acordo com a revista, o PT se comprometia a pagar a quantia de R$ 150.000,00 a cada deputado federal do PTB, em troca do apoio dos parlamentarespetebistas ao Executivo. O não cumprimento da promessa teria provocado o rompimento entre os dois partidos, o que veio a culminar com a série de denúncias de corrupçãoalardeadas a partir de maio de 2005.
No dia 24 de setembro de 2004, sexta-feira, o diário carioca Jornal do Brasil publica em sua seção 'Brasil' o artigo "Miro denuncia propina no Congresso",15 que recebe destaque na primeira página com a manchete "Planalto paga mesada a deputados".16 A matéria, que faz menção à que havia sido publicada anteriormente na revista Veja, traz depoimento do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), ex-ministro das Comunicações, informando que havia comunicado a existência do "mensalão" ao Ministério Público Federal. No dia 25 de setembro de 2004, o Jornal do Brasil publica outra notícia, segundo a qual o então Presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), teria se comprometido a investigar profundamente a denúncia. Segundo o jornal, o Presidente Nacional do PPS, Roberto Freire, comentou: "Este assunto circula há meses no Congresso sem que ninguém tenha a coragem de abordá-lo".17
Em fevereiro de 2005 a jornalista e cientista política Lúcia Hippólito, da Rádio CBN faz o seguinte comentário:
- "Na Câmara dos Deputados, volta e meia circulam histórias sobre deputados que teriam vendido o voto por tantos mil reais. Ninguém conta a história até o fim, ninguém apura direito. As coisas ficam por isso mesmo, mas vai se cristalizando a imagem do Congresso como um mercado persa, onde tudo se compra e tudo se vende. Desde a semana passada, circulam boatos de que vários deputados teriam recebido dinheiro para engordar bancadas partidárias na Câmara. Por conta do troca-troca desenfreado que aconteceu nos primeiros dias do ano legislativo, criou-se até a figura do deputado pré-pago".18
Estopim
No dia 14 de maio de 2005, sábado, chega às bancas do Brasil a edição número 1905 da Revista Veja.19 Na página 54, a matéria "O homem-chave do PTB" traz a denúncia de um suposto esquema de corrupção na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, o que valeu na capa da revista a seguinte manchete: "O vídeo da corrupção em Brasília". O artigo descreve, com base em gravações feitas com uma câmera escondida, um episódio em que o diretor do Departamento de Contratação e Administração de Material dos Correios, Maurício Marinho, parece explicar a dois empresários como funcionava um esquema de pagamentos de propina para fraudarlicitações na empresa e recebe um maço de notas.
O esquema seria supostamente gerido pelo diretor de Administração dos Correios, Antônio Osório Batista, e por Roberto Jefferson, deputado federal pelo Rio de Janeiro e presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), aliado do governo. O vídeo foi ao ar pelas principais redes de televisão, mostrando Marinho embolsando a quantia de R$ 3 mil, referentes a um suposto adiantamento para garantir uma fraude.
Em função da suposição, na época, da participação de agentes da Abin na investigação da fraude nos Correios, suspeitou-se que foi o próprio governo quem comandou as investigações, com o objetivo de lograr desfazer-se de aliados indesejados sem arcar com o respectivo custo político.[32] Na realidade, Jairo Martins de Souza, que havia sido agente da ABIN, foi apenas o locador da maleta com dispositivos apropriados usada na gravação, mas o mesmo nunca esteve comMaurício Marinho, não participou da decisão de realizar a gravação e só soube do conteúdo do vídeo após assistí-lo.[33]
O vídeo foi gravado por Joel Santos Filho, advogado curitibano, que, fazendo-se passar por empresário interessado em participar de processos licitatórios nos Correios, extraiu de Maurício Marinho explicações detalhadas de como funcionavam as fraudes nas licitações, os nomes de muitos envolvidos, além de filmar Maurício Marinho recebendo e embolsando o que pensava ser um pequeno adiantamento de uma propina muito maior que viria.20 Joel Santos Filho nunca foi da ABIN, não era empresário, nem estava interessado em participar de licitações ali, apenas foi o delator do imenso esquema de corrupção, como restou comprovado.[34] Em verdade, ele trabalhava para o bicheiro Carlos Cachoeira, mas isso só seria conhecido em 2012, quando os negócios ilícitos e as conexões políticas do bicheiro foram descobertas.
A partir daí, trava-se uma batalha política em que o governo tenta sistematicamente obstruir a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os fatos. Um acontecimento decisivo para a instalação da Comissão foi a manchete do jornal Folha de S.Paulo, de 3 de junho ("Operação contra CPI envolve R$ 400 milhões em emendas"),21 publicado na seção 'Brasil'. Segundo o jornal, o governo estaria liberando R$ 400 milhões na forma de emendas ao orçamento, como moeda de troca para que o Legislativo não fizesse nenhuma investigação.
Diante dessa denúncia, parte da base governista se juntou à oposição, defendendo a instalação da CPI. Acuado e abandonado pelos seus ex-aliados, Roberto Jefferson parte para o contra-ataque. No dia 6 de junho, segunda-feira, a mesma Folha de S. Paulo publicou uma entrevista exclusiva com o deputado petebista, até então membro da base aliada do governo Lula. Na entrevista concedida à então editora do Painel da Folha,22 Renata Lo Prete, Jefferson conta que Delúbio Soares, tesoureiro do PT (o mesmo partido do presidente), pagava uma mensalidade de R$ 30 mil a alguns deputados do Congresso Nacional para que eles votassem segundo a orientação do bloco governista. Roberto Jefferson referiu-se a essa mensalidade como "mensalão". Assim a palavra "mensalão" passou a significar a mensalidade paga a cada deputado. A divulgação da entrevista de Jefferson aprofundou a crise no governo brasileiro, e o caso passou a ser conhecido como escândalo do mensalão. Segundo Jefferson, o operador do mensalão seria o empresário Marcos Valério de Souza, cujas agências de publicidade SMP&B e DNA tinham contratos com muitos órgãos públicos. Essa entrevista e seus desdobramentos acabaram por derrubar o então ministro da Casa Civil de Lula, José Dirceu, que voltou a ser deputado. No seu lugar, foi nomeada Dilma Roussef, até então ministra de Minas e Energia.
Após a denúncia da operação de "abafamento" da CPI e da entrevista de Jefferson, a oposição, com apoio de deputados governistas, consegue finalmente instalar, a 9 de junho, a chamada "CPMI dos Correios". O fato determinante, isto é, o objetivo da CPI, era, segundo o seu requerimento de criação, "investigar as causas e consequências de denúncias de atos delituosos praticados por agentes públicos nos Correios — Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos".23 24
Tendo perdido essa batalha, o governo busca então conquistar postos-chave na CPMI dos Correios, usando a maioria que detinha no congresso. A presidência e a relatoria da comissão foram ocupadas por aliados do Palácio do Planalto - respectivamente, o senadorDelcídio Amaral (PT-[[Mato Grosso do Sul) e o deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-Paraná) -, os quais, entretanto, adotaram uma linha de relativa independência nos trabalhos. Com o tempo, a CPMI começa a direcionar suas investigações para o "mensalão", praticamente deixando de lado a investigação da corrupção nos Correios, que seria seu objeto inicial.
O governo contra-ataca e propõe, na Câmara dos Deputados, a criação de uma nova CPI a fim de investigar não só a denúncia de compra de deputados da gestão atual, mas também as denúncias de suborno, incluindo compra de votos de parlamentares, para aprovação da emenda constitucional que assegurou a reeleição do então presidente Fernando Henrique Cardoso, durante seu primeiro mandato. Após muita disputa, as lideranças da Câmara e do Senado chegam a um acordo para sua instalação, como uma Comissão Mista, em 20 de julho, com o nome oficial de "CPMI da Compra de Votos", tendo como fato determinante, de acordo com sua ata de abertura, "apurar as denúncias de recebimento de quaisquer vantagens patrimoniais e/ou pecuniárias indevidas por membros do Congresso Nacional, com a finalidade de aprovar as matérias de interesse do Poder Executivo, e as acusações do mesmo teor nas deliberações da Proposta de Emenda à Constituição nº 01/1995, que dispõe sobre a reeleição para mandatos executivos".25 Mais uma vez o governo consegue colocar aliados nos principais cargos da nova CPI. Para presidente, é escolhido o senadorAmir Lando(PMDB-Rondônia) e, para relator, o deputado federal Ibrahim Abi-Ackel (PP-Minas Gerais). Abi-Ackel fora ministro da Justiça no governo Figueiredo. Na época, foi acusado de envolvimento no chamado "escândalo das jóias" - acusação que depois se revelou falsa.
Devido ao escândalo, vários deputados envolvidos foram julgados pelo Conselho de Ética da Câmara Federal, com pedidos decassação enviados para votação em plenário. Apenas José Dirceu26 e Roberto Jefferson perderam seus mandatos, ficando inelegíveis por 10 anos. Alguns deputados renunciaram antes de serem cassados, para poder retornar à vida pública na eleição seguinte, fugindo de uma eventual punição - entre eles João Paulo Cunha, do PT de São Paulo. Outros foram absolvidos de punição política pelos seus pares.27
Pontos de vista
De um modo geral, os governistas e aliados alegaram que nada havia sido provado sobre a existência do mensalão. Os oposicionistas retrucavam que não havia como ter "recibo" para o mensalão e que as evidências que apareciam até o momento eram provas suficientes.[carece de fontes] A oposição fez um jogo duro, não dando trégua, na esperança de enfraquecer Lula e derrotá-lo nas eleições presidenciais de outubro de 2006. Contudo, ao mesmo tempo, procurou preservar o governo, no sentido de modo a evitar o seu fim abrupto, através de um processo de impeachment.[carece de fontes]
O governo e seus aliados tentaram pôr fim às CPI's e às investigações, ao mesmo tempo em que queriam também investigar o governo anterior de FHC (do PSDB), alegando que teria havido compra de votos durante a votação para a emenda constitucional que permitiu a reeleição de cargos do executivo (prefeitos, governadores e presidente).[carece de fontes] O PT e partidos aliados governistas acusaram alguns membros da oposição de receber caixa 2 durante as eleições. O caso mais famoso é o do senador mineiro Eduardo Azeredo, do PSDB, principal protagonista do mensalão tucano. Azeredo teve seu nome divulgado como recebedor de pagamentos de Marcos Valério. Acuado, confessou ter recebido os famosos "recursos não contabilizados" - eufemismo para caixa dois introduzido pelo então ministro da justiça do governo Lula, Márcio Thomaz Bastos - para a sua campanha ao governo de Minas, em 1998, mas culpou seu coordenador de campanha Marcos Mourão pelo fato. Em entrevista à Folha de S. Paulo, declarou que "eventuais irregularidades no processo de campanha eleitoral" não podem ser confundidos com "outra coisa, mais grave e hedionda", que seria o pagamento de mesada por um governo a parlamentares para votarem em seu favor.[carece de fontes]
De forma geral, a direção e as pessoas do Partido dos Trabalhadores (PT) envolvidas no escândalo, no início da crise, disseram que todas as denúncias eram falsas e criadas por inimigos políticos, com o intuito de prejudicar o partido e o governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com o aparecimento de documentos e testemunhas que corroboravam as denúncias, o PT passou a defender a tese de que não houve pagamentos de propinas a deputados, mas acertos de campanhas com empréstimos feitos pelo então tesoureiro Delúbio Soares junto ao empresário Marcos Valério, não declarados à Justiça Eleitoral, e que os detalhes dos acertos eram desconhecidos dos outros integrantes do partido, inclusive da direção.[carece de fontes]
Logo depois da entrevista de Roberto Jefferson para a Folha de S. Paulo, em que ele denunciou o mensalão, o Partido dos Trabalhadores (PT) e o tesoureiro Delúbio Soares reagiram negando todas as acusações.[carece de fontes] Ainda que uma minoria dos integrantes do partido defendessem o afastamento do tesoureiro Delúbio Soares, acusado por Jefferson de participar do esquema do mensalão, a maioria da direção nacional do PT decidiu pela permanência dele no cargo.28
Reportagem da Folha de S. Paulo, do dia 8 de junho, dois dias depois da publicação da denúnica de Jefferson, trouxe a seguinte declaração de Delúbio: "O governo tem feito um combate implacável à corrupção no país. Nesses mais de 30 anos de militância política, não acumulei vantagens. Coloco à disposição da Justiça meus sigilos fiscal e bancário. Não me prejulgue por uma versão de chantagem. Estou muito indignado com o que foi dito a respeito da minha pessoa, do nosso partido. O PT não participa de compra de votos nem de apoio de deputados".29
O então Presidente do PT, José Genoíno, defendeu a permanência de Delúbio Soares e emitiu a seguinte opinião sobre a denúncia: "É uma denúncia falsa, mentirosa. Nós confiamos nos dirigentes do partido". Genoíno disse que as denúncias eram "infundadas, inverídicas e estapafúrdias" e que o partido apoiaria a instauração da CPI dos Correios.30 No dia 13 de junho, o deputado federal Professor Luizinho (PT-SP), uma das principais lideranças do PT, disse a respeito das denúncias: "O Roberto Jefferson está construindo uma nova parte de sua peça de teatro, mas precisa de fatos. Qualquer pessoa que acusa precisa de provas ou então vira um circo". [35]
No início de julho, Delúbio Soares, durante a posse da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), discursou por meia hora, chorou três vezes e disse: "Se deixarmos, a direita vai querer fazer o 'impeachment' do presidente". O tesoureiro reafirmou que "o PT não compra deputado, o PT não compra voto" e que os veículos de comunicação "trabalham a favor dos interesses dos setores conservadores que querem voltar ao poder" e "querem fazer o 'impeachment' do Presidente Lula".31
No dia 9 de julho, foi preso em São Paulo o assessor parlamentar do PT, José Adalberto Vieira da Silva, com R$ 200 mil em uma valise e US$ 100 mil escondidos na cueca. Inicialmente Vieira disse aos policiais que o dinheiro tinha sido obtido com a venda de verduras. Mais tarde, apresentou outras versões para explicar a origem do dinheiro.32 O Presidente do PT, José Genoíno, sob o impacto da prisão de Vieira - que era assessor do deputado estadual José Nobre Guimarães, irmão de Genoíno - renunciou. Na sua saída, Genoíno declarou: "Nós do PT não praticamos irregularidades. O PT não compra nem paga deputados. A divisão no partido é só de ideias. Não é entre bons e maus".33
Em 6 de julho, Delúbio pediu afastamento do cargo de tesoureiro. Na carta que enviou à Executiva Nacional do partido, Delúbio Soares disse: "As investigações em andamento na administração e no Congresso Nacional voltam-se contra mim. Não temo, tenho a plena consciência de nunca haver transgredido os princípios éticos da prática política. Prova eloquente disso é meu reduzido patrimônio. Conduzi com seriedade e honestidade os assuntos financeiros do PT durante o tempo em que exerci a Secretaria de Finanças e Planejamento".34
Em 20 de julho de 2005, Delúbio Soares prestou depoimento para a CPI dos Correios e disse que movimentou recursos financeiros não declarados à Justica Eleitoral (conhecido no Brasil como "caixa 2") e que esses recursos foram usados para cobrir dívidas de campanhas do PT e dos partidos aliados. Delúbio disse que ele foi o único responsável por essas operações e que ninguém do partido, principalmente da direção, tinha conhecimento delas. Ele foi expulso do Partido dos Trabalhadores. A expulsão foi aprovada por maioria de votos no Diretório Nacional.[carece de fontes]
Delúbio também declarou que convenceu o empresário Marcos Valério a avalizar dois empréstimos bancários do PT e a tomar emprestados em nome de suas empresas R$ 39 milhões, os quais foram depois repassados para o PT. Delúbio negou a existência do mensalão e explicou que o que houve foi uma transferência de recursos financeiros "não contabilizados" junto à Justiça Eleitoral entre políticos do PT e da base aliada.35 36 37
Componentes do incidente[editar]
Principais envolvidos[editar]
Ver artigo principal: Lista de pessoas envolvidas no escândalo do mensalão
O escândalo do mensalão chama a atenção não só pela grande quantidade, mas pela variedade das pessoas envolvidas.
Do Partido dos Trabalhadores (PT)[editar]
Em ordem alfabética.
- Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, assumiu para si toda a responsabilidade de arquitetar e executar o esquema de financiamento ilegal do PT e de outros partidos aliados com a ajuda deMarcos Valério. Delúbio disse que nem a direção do PT, nem o ministro José Dirceu conheciam a origem dos recursos obtidos com Marcos Valério. Ele alega que estes recursos seriam pagos e que serviram para o pagamento de despesas "não contabilizadas" das campanhas eleitorais de 2002 e 2004 do PT e dos partidos aliados. A versão foi endossada por Valério. Afastou-se do cargo após as denúncias Gilberto Carvalho chefe de gabinete do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva Os irmãos do Prefeito Celso Daniel e chefe de gabinete de Lula participam de acareação|dizem que Carvalho transportava malas de dinheiro]] do esquema de corrupção montado na Prefeitura de Santo Andrépara o então presidente do PT José Dirceu
- João Magno (PT-MG), Disse que recebeu dinheiro das contas de Marcos Valério, seguindo a orientação do tesoureiro Delúbio Soares
- João Paulo Cunha (PT-SP), deputado federal, ex-presidente da Câmara. Dois assessores do deputado mais a sua esposa visitaram o Banco Rural no Brasília Shopping. O deputado disse à CPI dos Correios que sua mulher foi ao banco pagar uma prestação de TV a cabo. A diretora financeira da SMPB (empresa de Marcos Valério), Simone Vasconcelos, disse para a Polícia Federal que João Paulo Cunha recebeu R$ 200 mil de ajuda do empresário. Em seguida, documentos enviados pelo Banco Rural mostraram que a esposa de Paulo Cunha sacou R$ 50 mil. Marcos Valério retificou a lista de Simone Vasconcelos e disse que Paulo Cunha recebeu só R$ 50 mil. Porém, Valério não explicou onde foram parar os outros R$ 150 mil. [1]
- José Adalberto Vieira da Silva (PT-CE), preso pela Polícia Federal com US$ 100.000,00 na cueca, assessor do deputado José Nobre Guimarães.[2], [3], [4]
- José Dirceu, acusado por Jefferson de ser o "mandante" e o "cérebro do maior sistema de corrupção da história da República", nega categoricamente as acusações, afirmando desconhecer totalmente o esquema de empréstimos e pagamento a deputados.Demitiu-se do cargo de Ministro Chefe da Casa Civil, reocupando seu mandato de Deputado Federal e passando a dedicar-se totalmente à sua defesa no processo de cassação por quebra de decoro parlamentar contra ele aberto na Comissão de Ética daCâmara dos Deputados. José Dirceu teve seu cargo cassado pela Câmara dos Deputados na noite do dia 30 de novembro de 2005para a madrugada do dia 1º de dezembro de 2005. Os votos a favor da cassação foram 293.
- José Genoíno, ex-presidente do PT. Denunciado por utilizar Marcos Valério como fiador de empréstimos ao PT junto aos bancos do Brasil, Banco Rural e BMG. Também paira sobre ele a suspeita dos doláres apreendidos na cueca do assessor de seu irmão, o deputado José Guimarães. Renunciou à presidência do PT após o escândalo
- José Mentor (PT-SP), teve atuação polêmica como relator da CPI do Banestado, quando fez sumir, inexplicavelmente, as menções ao Banco Rural no relatório final da CPI. Seu escritório de advocacia recebeu R$ 60 mil de uma conta no Rural de uma empresa deMarcos Valério.
- José Nobre Guimarães (PT-CE), irmão de José Genoíno, teve seu assessor flagrado com US$ 100.000,00 na cueca, além de R$ 200.000,00 na mala. O deputado Guimarães também é acusado do recebimento de R$ 250.000,00 das contas de Marcos Valério.[5], [6], [7], [8]
- Josias Gomes (PT - BA), suspeito de retirar, pessoalmente, a quantia de R$ 100 mil das contas de Marcos Valério. [9]
- Juscelino Dourado, chefe de gabinete do ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Pediu demissão em setembro de 2005 em meio a denúncias de que teria participado ao lado de Rogério Buratti e Vladimir Poleto de operações de tráfico de influência no Ministério da Fazenda. [10],[11], [12]
- Luiz Gushiken, ex-dirigente da SECOM (Secretária de Comunicação, até então com status de ministério), que indicava dirigentes para os fundos de pensão. Acusado de favorecimento de uma corretora de seus ex-sócios ligada a fundos de pensão. Os bancos BMG e Rural são suspeitos de lucrar indevidamente com os fundos.[13], [14], [15], [16], [17], [18], [19]
- Luiz Inácio Lula da Silva(PT-SP) segundo Duda Mendonça em declaração a Veja Lula supostamente teria conhecimento do escândalo de caixa dois do PT, e não denunciou. Lula alegou durante muito tempo ser completamente ignorante sobre o esquema, tendo sido apenas em meados do fim do segundo mantato que admitiu estar ciente desde 2005[20].
- Marcelo Sereno, ex-secretário de Comunicações do PT. Demitiu-se após o escândalo.
- Paulo Rocha (PT-PA), deputado federal, ex-líder do PT na Câmara. Sua assessora foi ao Banco Rural onde fez saques das contas de Marcos Valério no valor de R$ 920 mil. Renunciou à liderança do partido e mais tarde ao cargo de deputado para fugir à cassação. [21]
- Professor Luizinho (PT-SP), deputado federal, ex-líder do governo na Câmara, teve um assessor que recebeu R$ 20 mil de Marcos Valério.[22]
- Raimundo Ferreira Silva Júnior, vice-presidente do PT no Distrito Federal. Trabalhava no gabinete do deputado Paulo Delgado (PT-MG). Também sacou dinheiro das contas de Marcos Valério. [23], [24]
- Ralf Barquete, assessor de Antonio Palocci na prefeitura de Ribeirão Preto, morreu de câncer em 8 de Junho de 2004. Rogério Buratti disse que em 2002 Barquete consultou-o sobre como fazer para trazer dólares do exterior.
- Rogério Buratti, trabalhou como secretário na prefeitura de Ribeirão Preto, durante a administração do prefeito Antonio Palocci(atual ministro da Fazenda). Foi também assessor do deputado José Dirceu na década de 1980. Foi preso em agosto acusado de lavagem de dinheiro. Em busca do benefício da delação premiada, Buratti começou a fazer várias acusações contra o ministro da Fazenda.
- Sérgio Gomes da Silva, mais conhecido como o "Sombra". Trabalhou na administração do prefeito Celso Daniel, assassinado em 2002. Segundo o Ministério Público ele é o principal suspeito de ser o mandante do crime. [25], [26], [27], [28]
- Silvio Pereira, ex-secretário Geral do PT. Ao lado de Delúbio Soares e Marcelo Sereno, foi responsável pelo saque de R$ 4.932.467,12 das contas das empresas de Marcos Valério. Durante as investigações, foi acusado de corrupção por ter recebido de presente de uma empresa privada uma Land Rover, em troca de vantagens para na estatal Petrobrás. [29], [30]
- Vladimir Poleto, economista e ex-assessor na Prefeitura de Ribeirão Preto do Ministro da Fazenda Antonio Palocci. Ao lado deRogério Buratti, é acusado de fazer tráfico de influência. Em 31 de julho de 2002, ajudou a transportar caixas lacradas de bebida de Brasília até São Paulo. Segundo Buratti, dentro das caixas havia dólares doados por Cuba para a campanha de Lula.
- Wilmar Lacerda, presidente do PT no Distrito Federal. Disse para a Polícia Federal que recebeu R$ 380.000,00 da empresa SMPB, do publicitário Marcos Valério. Justificou-se dizendo que apenas seguiu a orientação do tesoureiro do partido Delúbio Soares. [31],[32]
- Waldomiro Diniz, assessor do ministro da Casa Civil José Dirceu. Waldomiro foi acusado de extorquir empresários do Jogo do Bicho e de Casas de Bingo para arrecadar fundos para campanhas políticas do PT. [33]
Da base aliada[editar]
Entenda-se por "base aliada" os partidos que davam sustentação política ao PT, antes do início do escândalo: PTB, PP, PL e PMDB.
- Roberto Jefferson (PTB-RJ), que deu origem ao escândalo quando denunciou a prática do Mensalão. Acusado de operar um esquema de arrecadação de "contribuições eleitorais" de fornecedores de estatais como os Correios, o IRB e Furnas. Também é acusado de crime eleitoral, quando recebeu R$ 4 milhões diretamente das mãos de Marcos Valério (enviado de José Dirceu) para o PTB, numa operação não declarada à Justiça Eleitoral.
- José Carlos Martinez (PTB-PR), (1948-2003). Acusado de ter recebido R$ 1.000.000,00
- Romeu Queiroz (PTB-MG). Acusado de ter recebido R$ 350.000,00
- José Janene (PP-PR), (1955-2010). Citado por Jefferson desde o início, era acusado de distribuir o Mensalão para a bancada do PP. Seu envolvimento foi comprovado pelo depoimento de seu assessor João Cláudio Genu à Polícia Federal, que confessou fazer os saques e entregar o dinheiro à tesouraria do PP.
- Pedro Corrêa (PP-PE) - presidente do PP, também foi denunciado por Jefferson e incriminado por Genu.
- Pedro Henry (PP-MT) - Ex-líder da Câmara, também foi implicado pelo depoimento de Genu.
- José Borba (PMDB-PR) - Ex-líder do PMDB na Câmara. É acusado pela diretora financeira da SMPB de ter recebido R$ 2,1 milhões, mas de ter se recusado a assinar o comprovante de saque (obrigando-a a ir até a agência do banco para liberar o pagamento).
- Valdemar Costa Neto (PL-SP)- acusado de ser o distribuidor do Mensalão para a bancada do PL. Seu ex-tesoureiro, Jacinto Lamas, é acusado de ser o maior beneficiário dos saques das contas de Marcos Valério no Banco Rural, recebendo R$ 10.837.500,00. Para evitar o processo de cassação, o deputado renunciou às pressas, antes que fosse aberto inquérito contra ele.
- Bispo Rodrigues (PL-RJ) - coordenava a bancada da Igreja Universal do Reino de Deus na Câmara. Teria recebido R$ 150 mil. Foi defenestrado pela sua igreja.
- Anderson Adauto (PL-MG) - o ex-ministro dos transportes, atualmente filiado ao PMDB e prefeito reeleito de Uberaba em 2008. Apesar dos processos contra ele foi reeleito em primeiro turno demonstrando a indiferença do brasileiro á corrupção, recebeu, por intermédio de seu chefe de gabinete, o valor de R$ 1.000.000,00 de Marcos Valério.
Outros[editar]
- Marcos Valério, empresário, sem partido. Sendo o "operador do Mensalão", está sendo acusado de diversos crimes de ordem política, financeira, criminal, eleitoral e fiscal. Além de seu envolvimento atual com o PT e o "mensalão", revelou que manteve um esquema semelhante em 1998 envolvendo o PSDB: naquele ano, através de empréstimos bancários avalizados pelos contratos de publicidade que mantinha com o governo mineiro, financiou as campanhas de diversos candidatos tucanos, entre os quais o senador Eduardo Azeredo, candidato ao governo de Minas Gerais, e que tinha, como candidato a vice-governador, Clésio Andrade, então sócio de Valério na SMP&B.
- Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Não é acusado de envolvimento direto com o Mensalão, mas é acusado de recebimento de recursos de Marcos Valério para compor o "caixa 2" de sua campanha eleitoral ao Governo de Minas em 1998.
- Marcio Lacerda (PSB-MG)Foi acusado de ter sacado R$457.000,00 da conta de Marcos Valério para ajudar a campanha presidencial de Ciro Gomes em 2002, da qual ele foi coordenador financeiro. O empresário foi então exonerado de seu cargo noMinistério da Integração Nacional, mas seu nome não chegou a ser incluído entre os réus do processo.1 Em recente entrevistaDelúbio Soares relembrou a participação de Lacerda no Valerioduto: “E o Marcio Lacerda, que era o tesoureiro da campanha do Ciro Gomes? Ele recebeu 1,2 milhão de reais na conta dele e ninguém falou nada”2
- Roberto Brant (PFL-MG). Deputado mineiro do PFL, foi um dos que receberam recursos das empresas de Valério. Chamou a atenção o fato do deputado Brant, de um partido de oposição ao governo, ser identificado como um dos que receberam dinheiro de Valério. Brant argumentou que o dinheiro que recebeu teria sido contribuição de campanha da empresa Usiminas, a qual não havia sido declarada como um de seus doadores oficiais. Valério desmentiu o deputado e a Usiminas não se manifestou.
- Duda Mendonça, publicitário responsável pela campanha eleitoral de Lula. Sua sócia, Zilmar da Silveira, aparece como beneficiário de Marcos Valério, tendo recebido dela R$ 15.500.000,00.
- Fernanda Karina Somaggio, secretária de Marcos Valério, resolveu testemunhar contra o seu ex-chefe. Confirmou o envolvimento de Valério com Delúbio Soares e com diversos deputados acusados posteriormente de envolvimento com o esquema de corrupção. Denunciou também que os pagamentos eram feitos em malas de dinheiro. Sua agenda que marca os encontros entre Marcos Valério e outras personagens envolvidas no escândalo (Delúbio Soares, José Mentor, entre outros) foi apreendida pela Polícia Federal.
- Renilda Soares, esposa de Valério. Não acrescentou muito às investigações, mas denunciou que José Dirceu tinha pleno conhecimento do esquema de corrupção de Valério, e que tudo era feito com a sua anuência.
- Toninho da Barcelona ou Antônio Oliveira Claramunt. Um dos principais doleiros brasileiros, preso e condenado por realizar operações financeiras ilegais. Ouvido informalmente por alguns parlamentares da CPMI dos Correios, ele alegou que fez várias operações de câmbio para o Partido dos Trabalhadores (PT) e outros partidos. Segundo o doleiro, o PT mantinha uma conta clandestina no exterior no Trade Link Bank, offshore vinculada ao Banco Rural; o caixa do partido vivia cheio de dólares; em 2002, durante a eleição para presidente, o doleiro fazia operações quase diárias de troca de dólares, com valores entre 30 mil e 50 mil dólares, no gabinete do então vereador Devanir Ribeiro; e a corretora Bônus-Banval, de São Paulo era usada para lavagem de dinheiro e outras operações escusas.
- Daniel Dantas, empresário, dono do grupo financeiro Opportunity. Teria praticado tráfico de influência, com a ajuda de Marcos Valério, para que seu grupo fosse favorecido na disputa pelo controle da Brasil Telecom, travada contra o fundo de pensão Previ e o Citibank. Dantas foi condenado em primeira instância pela justiça dos Estados Unidos por práticas que ferem os interesses de acionistas minoritários. Correm contra ele também processos por ter efetuado escutas ilegais em políticos ligados ao então candidato a presidente Luis Inácio Lula da Silva, contratadas junto à empresa Kroll.
- Paulo Okamoto, Presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE),e com comprovadas ligações com o PC do B. Acusado de enviar R$ 29.436,00 de um empréstimo feito com ajuda do tesoureiro do PT, para o PC do B na carta que Delúbio Soares enviou a CPI do mensalão em 30 de agosto de 2005.(ver no Bloger da jornalista Elane Moura [34])
- Vavá, Genival Inácio da Silva, irmão do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo denúncias publicadas pela imprensa brasileira, aproveitou o parentesco com Lula para fazer tráfico de influência em diversos órgãos. [35], [36]
- Carlos Massa, o Ratinho, apresentador do "Programa do Ratinho" do SBT na noite. Seu nome foi citado em um suposto pagamento de 5 milhões de reais para falar bem do PT em 2004, segundo a revista Veja dia 4 de março, datada do dia 8. Ratinho nega a acusação e chegou a ameaçar em processar a revista.
Em Portugal[editar]
- Antonio Mexia - ex-Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações de Portugal. Disse numa entrevista para o jornalExpresso, publicada em 16 de julho de 2005, que recebeu o empresário brasileiro Marcos Valério em Janeiro de 2005 como "consultor do Presidente do Brasil", a pedido de Miguel Horta e Costa, Presidente da Portugal Telecom. Em 4 de agosto, após ter tido uma conversa com o embaixador brasileiro em Portugal, Mexia diz que recebeu Valério apenas como um empresário brasileiro e que ele não se apresentara como representante do governo brasileiro.
- Miguel Horta e Costa - Presidente da Portugal Telecom. Admite que Marcos Valério já foi recebido pela Portugal Telecom para tratar de negócios envolvendo a empresa Telemig Celular. Ele nega a existência de qualquer negócio escuso com o empresário brasileiro. A Portugal Telecom nega ter havido um encontro com Marcos Valério e Emerson Palmieri nos dias 24, 25 e 26 de janeiro de 2005, em Lisboa. A empresa "assegura que nunca participou de qualquer encontro com o objectivo de discutir ou negociar operações que envolvessem o financiamento de partidos políticos brasileiros."
Referências
Principais empresas envolvidas[editar]
Uma quantidade enorme de empresas brasileiras públicas e privadas esteve envolvida no escândalo do mensalão, a imensa maioria suspeita de ter de alguma forma lucrado com a corrupção. As empresas envolvidas não se restrigem somente às brasileiras, estiveram também envolvidas empresas multinacionais e estrangeiras.
Empresas estatais[editar]
O deputado Roberto Jefferson disse que parte do dinheiro do mensalão vinha de empresas estatais, entre elas, Furnas, Eletronuclear, Petrobras, Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT).
- Furnas: Segundo o deputado, Furnas repassou R$ 3 milhões por mês ao Partido dos Trabalhadores (PT) e seus aliados,
- Eletronuclear: O presidente da empresa Paulo Figueiredo (indicado pelo PCdoB, aliado do PT) e o ex-assessor do ministro José Dirceu e ex-secretário de Comunicação do PT Marcelo Sereno são suspeitos de terem manipulado os fundos de pensão da estatal para desviar dinheiro ao PT.
- Petrobras: Segundo o deputado Roberto Jefferson, foi uma das principais empresas usadas pelo PT para desviar recursos para o partido. Em 5 de julho de 2005 o secretário-geral do PT Silvio Pereira renunciou a seu cargo porque foi descoberto que ele recebeu de presente um automóvel Land Rover da empresa GDK, vencedora de uma licitação de U$ 90 milhões junto à Petrobras.
- Instituto de Resseguros do Brasil (IRB): segundo Roberto Jefferson Marcos Valério articulou um encontro com representantes daPortugal Telecom, ligada ao Banco Espírito Santo (BES). Nesse encontro ficou decidida a transferência de U$ 600 milhões do IRB ao BES e que este compraria as linhas de transmissão da estatal Eletronorte. De acordo com o deputado, a operação renderia até R$ 120 milhões para o PT e o PTB. O próprio Jefferson foi acusado de interferir junto ao IRB para arrecadar fundos para seu partido, o PTB. Jefferson admitiu a manobra, contudo disse que ela foi legal e que as doações seriam registradas legalmente e feitas por empresários indicados pelo então presidente do IRB.
- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT): Inicialmente o deputado Roberto Jefferson foi acusado de comandar um esquema de corrupção nos Correios. Jefferson admitiu a existência de um esquema de corrupção, mas alegou que ele era controlado pelo PT. Em depoimento para a CPI dos Correios, Maurício Marinho, que foi chefe do Departamento de Contratação e Administração de Material da estatal, citou os nomes do então secretário-geral do PT, Sílvio Pereira e do então ministro Luiz Gushiken, como as pessoas que teriam influência na administração da empresa, e que deveriam ser responsabilizadas por alguns contratos realizados pela estatal salvar
Fundos de pensão[editar]
Os fundos de pensão das empresas estatais são suspeitos de terem sido usados em operações para arrecadar dinheiro para o caixa 2 do Partido dos Trabalhadores (PT). Uma análise em alguns dos fundos de pensão revelou que eles foram administrados de forma "imprudente" e que tiveram um desempenho bastante inferior, quando comparado ao de outros fundos de pensão.
- Previ: fundo de pensão do Banco do Brasil. Seu presidente, Sérgio Ricardo Silva Rosa, é filiado ao PT e foi indicado pela presidência do Banco do Brasil.
- Nucleos: O representante dos funcionários no Conselho Deliberativo do Nucleos, Neildo de Souza Jorge (PT), acusou o ex-secretário de Comunicação do PT e ex-assessor do ex-ministro José Dirceu, Marcelo Sereno, de usar os fundos de pensão Nucleos para arrecadar dinheiro para o partido. O patrimõnio total do fundo Nucleos é de R$ 461,4 milhões (dezembro de 2004). Foram investidos de modo equivocado em 2004, R$ 97,48 milhões no fundo exclusivo Zircônio que acumulou 21,66% de perdas no ano. O fundo exclusivo Titânio de R$ 28 milhões terminou o ano de 2004 com uma valorização de 1,75%, considerada muito abaixo do valor normal de mercado.
Ver artigo principal: Escândalo dos fundos de pensão (mensalão)
Empresas de comunicação[editar]
- O Globo: segundo o deputado Roberto Jefferson, o jornal O Globo produziu reportagens de veracidade e parcialidade duvidosa com o intuito de favorecer o governo. O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu supostamente tinha influência na redacção do jornal.
- Revista Época: a Revista Época faz parte do mesmo grupo de O Globo e também foi acusada de trabalhar para o governo.
Empresas privadas[editar]
Ligadas a Marcos Valério[editar]
- DNA: empresa de Marcos Valério. No centro do escândalo, a empresa de Valério é acusada de ter sido favorecida em contratos com o governo federal além da distribuição de grande soma de recursos financeiros para vários políticos e partidos brasileiros. Algumas das transferências da empresa de Valério já foram identificadas pelas CPIs que investigam o escândalo.
- Graffiti Participações: empresa de Marcos Valério, suspeita de ter sido utilizada no suposto esquema de desvio de dinheiro e/ou caixa dois do PT. Dinheiro era transferido do Banco BMG para a Graffiti e então repassado para o PT. [1], [2]
- Multiaction: Multiaction Entretenimentos Ltda – empresa especializada em eventos pertencente a Marcos Valério. Suspeita de ter sido favorecida em contratos com os Correios, entre outras irregularidades. [3], [4], [5], [6], [7]
- SMP&B: empresa de Marcos Valério, pivô do escândalo de corrupção, suspeita de ter sido usada para lavagem de dinheiro e transferência de dinheiro tanto para o Mensalão tucano durante o governo FHC quanto para o Partido dos Trabalhadores durante o governo Lula.
- Banco Opportunity: empresa de Daniel Dantas, suspeita-se que tenha sido o principal financiador do suposto mensalão, sendo a empresa controladora da compahia de telecomunicações Brasil Telecom, com contratos milhonários de publicidades com as empresas de Marcos Valério.
Ver artigo principal: Operação Satiagraha
Outras[editar]
- Aeropostal Brasil Transporte Aéreo Ltda: ver Brazilian Express Transportes Aéreos Ltda.
- Ágora, Alexander Forbes, Assurê Seguros, Coopergay: O relatório da comissão de sindicância interna do IRB relatou que o ex-presidente da estatal Lídio Duarte e o ex-diretor comercial Eduardo Lucena executaram operações atípicas que favoreceram essas corretoras. A Assurê pertence a Henrique Brandão, amigo do deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ). [8], [9]
- Athenas Trading: segundo o relator da CPI dos Correios esta empresa enviou milhares de dólares para o exterior, em operações suspeitas de servirem para lavagem de dinheiro. [10]
- Barcelona Turismo: empresa do doleiro Antonio Oliveira Claramunt, o Toninho da Barcelona. Usada para operações de envio e recebimento de dólares do exterior.
- Bônus-Banval: corretora suspeita de fazer parte do esquema de distribuição de dinheiro operado pelo empresário Marcos Valério. A corretora efetuou pagamentos a pessoas indicadas por Valério. [11], [12]
- Brasil Telecom: o ex-presidente da Casa da Moeda, Manoel Severino dos Santos, disse para a CPI da Compra de Votos queMarcos Valério tinha ações e poder para interferir na empresa. A Brasil Telecom é a principal empresa de telecomunicações das regiões Sul, Centro-Oeste e dos Estados do Acre, Rondônia e Tocantins.. [13], [14]
- Brazilian Express Transportes Aéreos Ltda. Ao lado da Aeropostal Brasil Transporte Aéreo Ltda operava o serviço Correio Aéreo Noturno da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. A empresa teve seus sigilos bancário, fiscal e telefônico quebrados pelaCPI dos Correios. A empresa foi suspeita de ter sido favorecida com licitações e superfaturamento de contratos com os Correios. Segundo o relator da CPI deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) a Express e a empresa Skymaster (concorrente da licitação) tinham um acordo através do qual a vencedora do processo de licitação para prestar serviços aos Correios deveria partilhar os lucros e serviços com a outra. Através disso, segundo o relator, as empresas ajustavam por antecipação os lances da licitação. Serraglio disse que “isso resultou no prejuízo de R$ 64 milhões" para os Correios. [15], [16]
- Churrascaria Porcão: restaurante de Brasília onde ocorreu um show da famosa dupla sertaneja Zezé di Camargo e Luciano,destinado a arrecadar fundos para o Partido dos Trabalhadores, que a época pretendia realizar a construção de uma nova sede do Partido dos Trabalhadores. O Banco do Brasil comprou 150 ingressos para seus clientes, no valor estimado de 25 mil Reais, que foram devolvidos ao Banco quando da denúncia pública.
- Comam: Comercial Alvorada de Manufaturados, empresa de Arthur Wascheck, que fornecia material de saúde e informática para os Correios. Waschek foi quem mandou gravar a fita em que aparece o ex-chefe do Departamento de Contratação e Administração de Material dos Correios Maurício Marinho recebendo R$ 3 mil. A empresa foi suspeita de ter sido favorecida em contratos atípicos com os Correios. [17], [18]
- Consórcio Alfa: Em 22 de junho, em depoimento para a CPI dos Correios, o ex-chefe de departamento dos Correios Maurício Marinho colocou sob suspeita um grande contrato firmado em 2004 entre os Correios e o Consórcio Alfa, do qual fazem parte as empresas Novadata e Positivo. Os contratos, da ordem de R$ 120 milhões eram para a aquisição de kits para o Banco Postal e o Projeto Sara (Seviço de Automação da Rede de Atendimento).
- Consórcio Postel: consórcio de empresas brasileiras montado pela empresa italiana Postel. Há indícios de que houve superfaturamento de mais de R$ 2 bilhões no processo de implantação do Correio Híbrido (sistema de recebimento eletrônico e impressão de dados) dos Correios. O consórcio da Postel venceu a licitação para o serviço no valor de R$ 4,5 bilhões, oferecendo mais tarde um desconto de 3%, totalizando R$ 4,3 bilhões. O preço médio de mercado pelo mesmo serviço é de R$ 1,3 bilhão. A negociação seria de responsabilidade dos ex-diretores Eduardo Medeiros de Morais (Tecnologia) e Maurício Coelho Madureira (Operações), ambos indicados pelo Partido dos Trabalhadores. A suspeita foi levantada por Maurício Marinho durante depoimento para a CPI dos Correios em 21 de junho.
- CPA: Consultoria, Planejamento e Assessoria. A empresa foi acusada pela CPI da Câmara Municipal de Iturama, em Minas Gerais de participar de um esquema de desvio de verbas da prefeitura da cidade, em 1996. O ex-ministro dos TransportesAnderson Adauto (PL) é amigo e ex-sócio dos donos da CPA: Sérgio José de Souza e Rômulo de Souza Figueiredo os quais são suspeitos das irregularidades. A empresa contribuiu para a campanha política de Adauto. Marcos Valério contou que repassou R$ 1 milhão para Anderson Adauto entre junho de 2003 e janeiro de 2004. José Luiz Alves, assessor de Adauto e atual prefeito deUberaba, disse para a CPI do Mensalão, em 5 de outubro de 2005, que a pedido de Adauto sacou dinheiro do Banco Rural das contas de Marcos Valério duas vezes, totalizando R$ 200 mil. [19], [20], [21], [22], [23], [24]
- CPEM: Consultoria para Empresas e Municípios. A empresa é ligada ao compadre de Luiz Inácio Lula da Silva, Roberto Teixeira (que também é padrinho do filho mais novo de Lula). O economista e integrante do Partido dos Trabalhadores (PT) de longa data, Paulo de Tarso Venceslau, disse que em 1997 acusou as prefeituras do PT de beneficiarem irregularmente a empresa CPEM. Estariam envolvidos no escândalo a cúpula do PT e o então presidente de honra Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Venceslau, o partido realizou uma sindicância interna, absolveu a cúpula e expulsou ele próprio, o autor da denúncia. [25],[26],[27], [28]
- Duda Mendonça & Associados Propaganda: empresa de Duda Mendonça, responsável pela campanha de Lula para Presidente em 2002, e da maioria das campanhas publicitárias do governo federal e do Partido dos Trabalhadores até meados de agosto de 2005. Duda contou para a CPI dos Correios em 11 de agosto que foi pago através de contas abertas no exterior. O governo e o PT não quiseram mais os serviços de Duda depois que ele fez essa declaração.
- Express: empresa de empresa de cobrança e factoring, propriedade de Alexandre Vasconcelos Castro. Vasconcelos realizou saques do Banco Rural em nome de Marcos Valério segundo documento do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). [29], [30], [31]
- Gamecorp: empresa de Fábio Luís Inácio Lula da Silva, filho do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela recebeu em janeiro de 2005, investimento da ordem de R$ 5 milhões da empresa de telefonia Telemar, e teve uma ascensão surpreendente fora do padrão do mercado.
- Gtech] empresa envolvida em negociações suspeitas envolvendo a renovação de contratos com a Caixa Econômica Federal. Verescândalo dos Bingos. [32]
- Globalprev: se chamava Gushiken & Associados até que um dos sócios, Luiz Gushiken saiu no final de 2002. A empresa registrou um crescimento surpreendente depois que Guhiken assumiu o cargo de ministro. [33]
- Guaranhuns (não confundir com Garanhuns, nome da cidade natal de Lula): Sabe-se até o momento que a empresa Guaranhuns Empreendimentos e Participações S/C Ltda, localizada em Santana do Parnaíba (SP) recebeu cheques nominais no valor de R$ 2,2 milhões da agência SMP&B, do publicitário Marcos Valério e que ela sacou mais de R$ 7 milhões no Banco Rural, de uma conta usada pela SMP&B. As autoridades suspeitam que a empresa é de fachada e que foi usada para a acessar de maneira ilegal recursos financeiros armazenados no exterior. Suspeita-se ainda que um de seus sócios ocultos seria Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-diretor do Banco do Brasil e ex-tesoureiro do PSDB, que ficou conhecido, durante o processo de privatizações das telecomunicações levadas a cabo no governo de Fernando Henrique Cardoso, por ser o suposto autor da célebre frase "Estamos agindo no limite da irresponsabilidade". Por conta dessa suspeita, Ricardo Sérgio foi convocado recentemente para ser ouvido na CPMI dos Correios. A empresa ururguaia Esfort Trading S/A detém 99% das cotas da Guaranhuns, e José Carlos Batista (que é suspeito de ser um testa-de-ferro) tem 1%. [34]
- HHP: Hand Held Products Brasil Ltda. O ex-chefe de Contratação e Administração dos Correios Maurício Marinho disse para o Ministério Público que a empresa foi favorecida pelo então secretário-geral do PT Sílvio Pereira para que ela vencesse contratos para a compra de docas, impressoras portáteis e microcoletores de dados. Segundo Marinho, teria tomado parte nessa operação Edilberto Petry, assessor do ex-diretor de Ciência e Tecnologia dos Correios Eduardo Medeiros, indicado por Pereira. [35]
- Interbrazil: seguradora investigada pela Polícia Federal suspeita de ter sido favorecida irregularmente em contratos bilionários na área de seguros com empresas estatais do setor elétrico. A empresa era praticamente desconhecida no mercado até que depois de ter ajudado integrantes do Partido dos Trabalhadores de Goiás conseguiu fechar negócios no valor de R$ 4,6 bilhões com estatais. A CPI dos Correios comprovou que a Companhia Energética de Goiás (Celg) adquiriu uma apólice de seguro no valor de R$ 1,2 bilhão sem que a Interbrazil tivesse capital para cobrir o sinistro. [36], [37], [38], [39]
- Leão & Leão: seviço de coleta de lixo. Segundo o advogado Rogério Buratti, o então Prefeito de Ribeirão Preto Antonio Palocci(1993-1996) cobrava ilegalmente da Leão & Leão e de outras empresas cerca de R$ 50 mil mensais. A quantia era supostamente encaminhada para o diretório do Partido dos Trabalhadores em São Paulo (cidade).
- MM: M&M Consultoria Jurídica e Administrativa: empresa de Belo Horizonte pertencente a Marcelo Coelho Aguiar e Walter Santos Neto. Coelho Aguiar foi assessor da Secretaria de Comunicação (SECOM) do governo Lula. A empresa é suspeita de receber recursos financeiros de outras empresas (propina) e repassá-los ao Partido dos Trabalhadores. A empresa é suspeita de ter recebido R$ 2,09 milhões da Gtech, entre dezembro de 2002 e junho de 2003 (ver Gtech). [40], [41], [42], [43], [44]
- Marfinite: Empresa Fornecedora de Caixas para os Correios. A empresa foi citada pelo do ex-chefe de Compras dos Correios Maurício Marinho entre os contratos suspeitos e que mereceriam uma investigação por parte da CPI [45], [46], [47]
- Norospar: Associação Beneficente de Saúde do Noroeste do Paraná. Organização criada em 1 de setembro de 2003 pelo médico José Alcindo Gil, ela cuida do Hospital São Paulo, localizado em Umuarama, no Paraná. No final de 2003, três meses após sua criação, a entidade recebeu R$ 1 milhão em verbas da parcela reservada a emendas parlamentares, sem que nenhum deputado tenha solicitado a verba. Gil é amigo de José Dirceu. [48], [49], [50]
- Novadata: A Novadata, é uma empresa de informática que pertence ao empresário Mauro Dutra, que tem ligações com o Partido dos Trabalhadores. Suspeita de ter sido beneficiada com grandes contratos com a empresa de Correios. Ver Consórcio Alfa.
- Qualix Serviços Ambientais: empresa de seviço de coleta de lixo. Suspeita de ter se beneficiado de fraude na licitação para o serviço de coleta de lixo da cidade de São Paulo, durante a gestão da Prefeita Marta Suplicy. Há a suspeita de que a empresa tenha contribuído para um fundo não declarado (caixa dois) do Partido dos Trabalhadores. [51], [52], [53], [54]
- Scopus: empresa de informática vinculada ao Banco Bradesco, ganhou contrato para a manutenção de equipamentos de informática dos Correios em quase todo o território brasileiro. Apontada pelo ex-diretor de Contratações e Compras dos Correios, Maurício Marinho, como uma das empresas cujos contratos com os Correios deveriam ser investigados. [55], [56], [57]
- Skymaster: empresa de transporte aéreo de carga. Acusada pela CPI dos Correios de ter gerado prejuízo de milhões de reais nosCorreios através da prática de superfaturamento e manipulação de contratos. [58], [59]
- Varig: citada pelo deputado Roberto Jefferson durante um de seus depoimentos para uma das comissões parlamentares de inquérito. O deputado deixou a entender que pode ter havido interferência escusa de alguém do governo (do alto ou do baixo escalão) durante negociação entre a empresa brasileira VARIG e portuguesa TAP. A VARIG é a maior empresa de transporte aéreo da América Latina.
- Vega Serviços Ambientais, seviço de coleta de lixo. Suspeita de ter sido beneficiada com fraudes nos contratos para o serviço de coleta de lixo em São Paulo (cidade), durante a gestão da Prefeita Marta Suplicy do Partido dos Trabalhadores. [60], [61]
- Villimpress, gráfica de Ribeirão Preto. O ex-gerente financeiro da Villimpress Luciano Maglia declarou para a CPI dos Bingos em 27 de setembro que a gráfica emitia por mês de R$ 25 a R$ 30 mil em notas para a empresa Leão Leão, a qual cuidava da coleta de lixo em Ribeirão. O dinheiro seria usado nas campanhas políticas do Partido dos Trabalhadores, inclusive na campanha Presidencial de 2002, que elegeu Lula. [62], [63], [64], [65]
Instituições financeiras[editar]
- Banco Rural e BMG - bancos utilizados por Marcos Valério para suas operações. Também são os bancos que fizeram os supostos empréstimos ao PT, intermediados por Marcos Valério. Sobre esses bancos, pairam suspeitas de benefícios indevidos por parte de políticas do governo, que teria direcionado a eles recursos milionários de fundos de pensão (caso do Banco Rural), além de ter dado uma preferência inexplicada ao BMG na concessão de licença para obtenção de crédito vinculado ao INSS. De fato, o patrimônio e os recursos aplicados destes bancos septuplicou durante o governo Lula.
- Banco do Brasil: também usado por Marcos Valério para suas operações.
- Banco Opportunity: grupo financeiro de Daniel Dantas, envolvido em uma polêmica disputa societária com o fundo de pensão Previ, do Banco do Brasil, pelo controle da operadora de telefonia Brasil Telecom. Marcos Valério teria sido contatado pelo Opportunity através de Carlos Rodenburg, alto executivo do grupo, para intervir junto ao governo em prol de uma resolução do conflito societário favorável ao Opportunity.
Portugal[editar]
- Portugal Telecom: segundo o deputado Roberto Jefferson, seguindo sugestão do então Ministro da Casa Civil José Dirceu, o secretário do PTB Emerson Palmieri deveria testemunhar uma reunião entre o empresário Marcos Valério com Miguel Horta Costa, presidente da Portugal Telecom, durante a qual seriam pedidos recursos financeiros para o PT e PTB. Dirceu, Valério e Horta negaram essa reunião. O secretário do PTB confirmou.
- TAP: ver "VARIG" acima.
- Banco Espírito Santo: ver "Instituto de Resseguros do Brasil (IRB)" acima.
- Somague: grupo português de construção civil, suspeito de ter sido beneficiado por um suposto tráfico de influência praticado por Rogério Tadeu Buratti, ex-assessor do ministro da Fazenda Antonio Palocci. Buratti disse que as negociações foram normais e negou a acusação de tráfico de influência. O Ministério da Fazenda num primeiro momento negou o encontro com a empresa portuguesa, mas depois voltou atrás e admitiu que recebeu um representante da mesma, numa audiência considerada normal.
Estados Unidos[editar]
- Beacon Hill: Nome da Conta Bancária supostamente usada por Marcos Valério para suas operações.
Uruguai[editar]
- Esfort Trading: Empresa uruguaia com sede em Montevidéu e proprietária da empresa Guaranhuns (ver Guaranhuns).
Foram identificadas pela CPI dos Correios pelo menos duas remessas para a conta no Banrisul da Esfort Trading nas Ilhas Cayman. Uma movimentação foi de 1 milhão de dólares feita em 25 de março de 2002 e a outra foi de 100 mil dólares, em 4 de junho de 2003.[66] [67]
Coincidências entre saques e votações[editar]
Documentos do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) mostram que entre julho e maio de 2003, foram feitos saques no valor de R$ 27 milhões das contas das empresas de Marcos Valério, a maior parte do através do Banco Rural. Segundo o deputado Roberto Jefferson, o dinheiro do suposto mensalão vinha do Banco Rural e do Banco do Brasil. Documentos do Coaf, do Banco Rural e da empresa do próprio Marcos Valério já confirmaram os saques do Banco Rural. No Banco do Brasil, o escândalo envolveu repasse antecipado de valores a partir de contratos geridos pela sua Diretoria de Marketing e referentes à Visanet.
Na tabela abaixo, estão colocados lado a lado a descrição de alguns dos saques e de algumas das principais votações no Congresso e Senado brasileiros. Parlamentares do PT também receberem valores no período e, como em tese estes não precisariam ser corrompidos para votar favoravelmente ao partido, isso poderia indicar um tráfego mais abrangente de recursos ilícitos pelo Congresso Nacional.
Votação | Saque | |
---|---|---|
Reforma tributária aprovada na Câmara em 24 de setembro de 2003 | R$ 1,212 milhão em 23, 25 e 26 de setembro de 2003 | |
Reforma tributária modificada no Senado em 17 de dezembro de 2003 | R$ 470 mil em 17 e 19 de dezembro de 2003 | |
Medida Provisória (MP) do Salário mínimo aprovada na Câmara em 2 de junho de 2004 | R$ 500 mil | |
MP do salário mínimo aprovada em 23 de junho de 2004 na Câmara após passar pelo Senado | R$ 200 mil | |
Status de ministro para o presidente do Banco Central em 1 de dezembro de 2004 (Câmara) | R$ 480 mil em 29 e 30 de novembro de 2004 | |
MP dos Bingos aprovada em 30 de março de 2004 (Câmara) | R$ 200 mil em 29 de março de 2004 | |
Reforma da Previdência aprovada (primeiro turno, Câmara) em 5 de agosto de 2003 | R$ 200 mil em 6 de agosto de 2003 | |
Reforma da Previdência aprovada (segundo turno, Câmara) em 27 de agosto de 2003 | R$ 200 mil entre 25 e 26 de agosto de 2003 | |
Reforma da Previdência aprovada (Senado) em 26 de novembro de 2003 | R$ 400 mil em 26 e 27 de novembro de 2003 | |
Reforma da Previdência aprovada (Senado, segundo turno) em 11 de dezembro 2003 | R$ 120 mil em 10 de dezembro de 2003 |
Fonte: Reuters38
A prática do mensalão e das doações irregulares de campanha acabaram por causar reflexos também nas eleições municipais de 2004, nas quais vários candidatos petistas e dos partidos da base aliada foram municiados de recursos ilegais para a campanha. Um exemplo claro foi o que aconteceu no município de Santana do Paraíso, onde o prefeito eleito pelo PT recebeu o apoio financeiro da campanha do deputado federal João Magno (PT), que concorria no município vizinho de Ipatinga.
João Magno, que é acusado de receber repasses do Mensalão, foi considerado culpado pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, mas, em plenário, foi absolvido pela maioria de seus pares. Durante a votação, a deputada Ângela Guadagnin, do PT de São Paulo, comemorou a absolvição do colega com uma coreografia, fato que gerou enorme repercussão negativa por toda a mídia e indignação na população brasileira. Na eleição de 1º de outubro de 2006, Ângela Guadagnin, João Magno e a filha de Roberto Jefferson, Cristiane Brasil, candidataram-se a deputados em seus respectivos estados e nenhum deles foi eleito.
Julgamento do mensalão[editar]
O Supremo Tribunal Federal brasileiro começou o julgamento dos 38 réus do escândalo do “mensalão” no dia 2 de agosto de 2012.
Na sua acusação, o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza classificou o mensalão como a ação de uma "sofisticada quadrilha" destinada a comprar apoio de partidos para o projeto político do PT e do ex-presidente Lula. Na apresentação de memorial, o atual procurador-geral da República, Roberto Gurgel, chamou o mensalão do PT de "o mais atrevido e escandaloso esquema de corrupção e de desvio de dinheiro público flagrado no Brasil".39
- Crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa.
Condenação: O ex-ministro foi condenado como líder da "organização criminosa" que negociava acordos para distribuições de recursos desviados de dinheiro público entre partidos e comprava apoio político no Congresso para o governo Lula. Sua atuação começou ainda na campanha presidencial de 2002, quando era presidente do PT e costurava os apoios políticos ao candidato Lula.
Pena: 10 anos e 10 meses de detenção mais 260 dias/multa (R$676 mil).40
- Crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa.
Acusação: como presidente do PT, o ex-deputado avalizou empréstimos bancários considerados fictícios pela Procuradoria-Geral da República, que tinham como objetivo, segundo a denúncia, abastecer o esquema de compra de apoio. Cabia-lhe, de acordo com a acusação, formular as propostas de acordos aos líderes dos partidos que comporiam a base aliada do governo.
Defesa: diz-se inocente; alega que assinou empréstimo bancário, devidamente declarado na prestação de contas do partido, uma vez que formalmente, pelo estatuto do partido, essa era uma função do presidente; que o empréstimo visou a sanar o caos financeiro em que se encontravam os diretórios regionais logo após a campanha de 2002; que, após ter sido várias vezes renegociado, o empréstimo foi quitado em um parcelamento iniciado em 2007 e terminado em 201141 .
Absolvição: 6 anos e 11 meses em regime semi-aberto mais R$468 mil de multa, pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa.42
- Crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa.
Acusação: o ex-tesoureiro do PT é acusado de negociar com o empresário Marcos Valério a montagem do esquema e a distribuição dos recursos a partidos e parlamentares aliados. É apontado como “principal elo” entre o “núcleo político”, o “operacional”, comandado por Valério, e o “financeiro”, composto pelos bancos BMG e Rural.
Defesa: reconhece a prática de caixa dois, mas nega a compra de apoio político. O ex-tesoureiro alega que ninguém recebeu dinheiro mais de uma vez e que os recursos se destinavam ao financiamento de campanhas eleitorais.
Condenação: 8 anos e 11 meses de detenção mais 250 dias/multa (R$325 mil), pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa.43
- Crimes de formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas.
Acusação: empresário mineiro, é acusado de ter repetido com os petistas o esquema montado com os tucanos na campanha de Eduardo Azeredo ao governo de Minas em 1998. Segundo a denúncia, desviou recursos públicos obtidos com contratos de publicidade e negociou empréstimos fraudulentos para abastecer o esquema de compra de apoio político.
Defesa: diz que não há provas de vínculo criminoso entre ele e os demais acusados. O empresário alega, ainda, que não tinha conhecimento do destino dos recursos emprestados ao PT e que imaginava que o dinheiro seria usado para quitar dívidas de campanhas eleitorais.
- Crimes de formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas.
Acusação: ex-sócio de Marcos Valério em agências de publicidade, é apontado como integrante do chamado “núcleo operacional” ou “publicitário”. Participou da negociação de empréstimos com o BMG e o Rural e de contratos com o Banco do Brasil e a Câmara, considerados fraudulentos pela Procuradoria-Geral da República.
Defesa: alega que “não há uma única prova sobre a participação delitiva” dele no caso. Sustenta que não exercia função financeira nas empresas e nega ter oferecido vantagens financeiras ao então presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP).
Cristiano Paz
- Crimes de formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas.
Acusação: ex-sócio de Marcos Valério em agências de publicidade, é apontado como integrante do chamado “núcleo operacional” ou “publicitário”. Participou da negociação de empréstimos com o BMG e o Rural e de contratos com o Banco do Brasil e a Câmara, considerados fraudulentos pela Procuradoria-Geral da República.
Defesa: nega a existência de irregularidades nos empréstimos e nos contratos contestados pela PGR e responsabilidade pela parte financeira das agências. Afirma que, com os empréstimos, pretendia ganhar a conta publicitária do PT.
- Crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção ativa.
Acusação: considerado “braço direito” de Marcos Valério, o advogado é apontado como integrante do chamado “núcleo operacional” ou “publicitário”. Participou da negociação de empréstimos com o BMG e o Rural e de contratos com o Banco do Brasil e a Câmara, considerados fraudulentos pela Procuradoria-Geral da República. É acusado de retirar R$ 410 mil de empréstimo simulado para mascarar o destino do dinheiro.
Defesa: alega que, embora tenha tomado empréstimo de R$ 10 milhões junto ao BMG e repassado esse valor a Marcos Valério, não teve participação na destinação do recurso.
Simone Vasconcelos
- Crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas.
Acusação: ex-diretora financeira de uma das agências de Marcos Valério, é acusada de ter enviado dinheiro para o exterior como pagamento para o publicitário Duda Mendonça e de ter executado “materialmente o processo de entrega das propinas” aos parlamentares.
Defesa: argumenta que Simone ocupava “posição subalterna” na empresa e que apenas cumpria tarefas determinadas pelos sócios da agência ao fazer os pagamentos aos parlamentares. Alega que desconhecia acordo entre Marcos Valério e o PT.
Geiza Dias
- Crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas.
Acusação: ex-gerente financeira de uma das agências de Marcos Valério, é acusada de ter enviado dinheiro para o exterior como pagamento para o publicitário Duda Mendonça e de ter executado “materialmente o processo de entrega das propinas” aos parlamentares.
Defesa: alega que Geiza era “funcionária mequetrefe” da empresa, que apenas cumpria ordens e não tinha conhecimento do acordo entre Marcos Valério e o PT.
- Crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas.
Acusação: a ex-presidente do Banco Rural é acusada de negociar empréstimos para o PT em troca de vantagens na liquidação do Banco Mercantil de Pernambuco. Segundo a denúncia, o banco criou as condições necessárias para a circulação clandestina do dinheiro, permitindo o pagamento de propina sem que o dinheiro transitasse pelas contas dos acusados.
Defesa: argumenta que o Banco Rural “agiu rigorosamente dentro da lei”, que os empréstimos liberados pela instituição eram regulares e não foram condicionados a nenhuma concessão de vantagem.
José Roberto Salgado
- Crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas.
Acusação: o ex-diretor do Banco Rural é acusado de ter usado o cargo para liberar empréstimos sem as garantias exigidas e de ter transferido ilegalmente recursos para o publicitário Duda Mendonça no exterior.
Defesa: diz que o procurador-geral da República faz “afirmações genéricas” ao se referir aos empréstimos em relação aos quais ele teria participação. Também nega qualquer ingerência na transferência de recursos para contas de Duda Mendonça no exterior.
Vinícius Samarane
- Crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas.
Acusação: ex-diretor e atual vice-presidente do Banco Rural, é acusado de deixar de comunicar às autoridades financeiras os saques e as irregularidades nos empréstimos liberados pela instituição.
Defesa: Vinícius nega conhecer Marcos Valério ou qualquer outro dos réus, à exceção dos dirigentes do Rural, e nega ter participado de negociação de empréstimos com o empresário mineiro.
Ayanna Tenório
- Crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta de instituição financeira.
Acusação: a ex-vice-presidente do Banco Rural é acusada de deixar de comunicar às autoridades financeiras os saques e as irregularidades nos empréstimos liberados pela instituição.
Defesa: alega que não era de sua competência ordenar operações financeiras ou de crédito, que não participou dos empréstimos mencionados na denúncia e que nunca teve contato com Marcos Valério ou José Dirceu.
- Crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato.
Acusação: candidato a prefeito de Osasco (SP), o deputado federal pelo PT é acusado de ter recebido R$ 50 mil de uma das agências de Marcos Valério contratada pela Câmara no período em que ele comandou a Casa. O contrato, considerado fraudulento pela Procuradoria-Geral da República, tinha como objetivo, segundo a denúncia, abastecer o esquema.
Defesa: o deputado alega que o dinheiro sacado por sua esposa seria usado para pagar pesquisas eleitorais. Ele também nega irregularidades na contratação da agência de Valério.
Luiz Gushiken (Falecido em 13 de setembro de 2013)
- Crime de peculato.
Acusação: o ex-secretário de Comunicação da Presidência foi acusado, inicialmente, de ter autorizado o diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolatto, a liberar recursos do BB para uma das agências de Marcos Valério. Mas a própria Procuradoria-Geral da República pediu sua absolvição por falta de provas de envolvimento de Gushiken no esquema.
Defesa: baseada no pedido da PGR, alega que há prova de que Gushiken “não concorreu para o fato criminoso”.
- Crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato.
Acusação: ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, é acusado de ter recebido R$ 336 mil de Marcos Valério e de ter autorizado um adiantamento de R$ 73 milhões para uma das agências do empresário, contratada pelo BB.
Defesa: nega que o ex-diretor tivesse competência para determinar pagamento ou fiscalizar execução de contratos. Por isso, sustenta a defesa, não havia motivo para que ele recebesse qualquer vantagem em dinheiro.
Pedro Corrêa
- Crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Acusação: um dos três deputados cassados pelo plenário no auge da crise do mensalão, é acusado de ter angariado para o PP, partido que presidia à época, R$ 3 milhões do esquema, distribuídos por meio da corretora Bônus-Banval.
Defesa: o ex-deputado admitiu ter recebido R$ 700 mil para ajudar o ex-deputado e correligionário Ronivon Santiago. Mas nega ter recebido recursos em troca de apoio ao governo.
Pedro Henry
- Crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Acusação: o deputado federal pelo PP de Mato Grosso é acusado de ter participado das negociações que renderam ao partido R$ 3 milhões.
Defesa: argumenta que as acusações contra ele estão sustentadas unicamente no fato de ele ser líder da bancada na Câmara na época dos fatos. Diz que o partido jamais obrigou os deputados a votarem com o governo.
João Cláudio Genu
- Crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Acusação: chefe de gabinete da liderança do PP na Câmara, Genu foi acusado de ter recebido R$ 1 milhão das contas de Marcos Valério em nome do PP.
Defesa: sustenta que Genu atuou apenas como “mensageiro” do PP, cumprindo “ordens superiores” do então líder do partido José Janene. Destaca ainda que Genu não foi beneficiário direto dos recursos.
Enivaldo Quadrado
- Crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
Acusação: dono da corretora Bônus-Banval, é apontado como um dos responsáveis pela lavagem de dinheiro para o PP. Segundo a denúncia, recebeu R$ 11 milhões das empresas de Marcos Valério e ocultou a origem do recurso por meio da corretora Natimar.
Defesa: diz que fez quatro saques no Banco Rural a pedido de Marcos Valério por acreditar que ele estava interessado na compra da corretora. Alega desconhecer que uma das filhas do então líder do PP, José Janene, era estagiária da Bônus-Banval.
Breno Fischberg
- Crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
Acusação: dono da corretora Bônus-Banval, é apontado como um dos responsáveis pela lavagem de dinheiro para o PP. Segundo a denúncia, recebeu R$ 11 milhões das empresas de Marcos Valério e ocultou a origem do recurso por meio da corretora Natimar.
Defesa: diz que fez quatro saques no Banco Rural a pedido de Marcos Valério por acreditar que ele estava interessado na compra da corretora. Alega desconhecer que uma das filhas do então líder do PP, José Janene, era estagiária da Bônus-Banval.
Carlos Alberto Quaglia
- Crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
Acusação: dono da corretora Natimar, é acusado de emprestar a empresa para a Bônus-Banval repassar parte dos recursos do esquema ao PP.
Defesa: afirma que sua empresa era apenas cliente da Bônus-Banval e foi utilizada no esquema contra a sua vontade. Sustenta que comunicou ao proprietário da Bônus, Enivaldo Quadrado, o recebimento irregular de valores em sua conta e que autorizou, então, a transferência dos recursos para os verdadeiros donos.
- Crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Acusação: então presidente do PL (hoje PR), o deputado renunciou ao mandato para evitar o processo de cassação em 2005, ao ser acusado de receber R$ 8,8 milhões em nome do partido em troca de apoio ao governo. É acusado de ter usado a empresa Guaranhuns para ocultar a origem do recurso.
Defesa: argumenta que, como o PL era o partido do então vice-presidente José Alencar, não havia razão para receber mesada em troca de apoio ao governo. Afirma que o valor recebido fazia parte de acordo firmado com o PT para as eleições de 2002 e que, por orientação de Delúbio Soares, recorreu a um empréstimo na Guaranhuns para receber o dinheiro.
Jacinto Lamas
- Crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Acusação: ex-tesoureiro do PL (hoje PR), é acusado de ter sacado R$ 1,6 milhão de contas do valerioduto.
Defesa: sustenta que fez o saque por determinação do presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, que desconhecia a origem ilícita dos recursos e que sua importância no partido era “mínima”. Alega que cuidava da parte técnica voltada à propaganda do PL.
Antônio Lamas
- Crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
Acusação: ex-assessor da liderança do PL (hoje PR) na Câmara, sacou R$ 350 mil do esquema para o irmão, Jacinto Lamas, então tesoureiro do partido. A Procuradoria-Geral da República recomenda a absolvição de Antônio por falta de provas.
Defesa: A defesa: alega que Antônio atuou apenas como mensageiro do partido e fez o saque por determinação de Valdemar Costa Neto, que presidia a legenda na época.
- Crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Acusação: delator do esquema, foi cassado pela Câmara em 2005, acusado de ter recebido R$ 4 milhões de empresas de Marcos Valério em troca de apoio do PTB, do qual é presidente, ao governo. O valor fazia parte de um acerto de R$ 20 milhões feito com o PT para as eleições de 2004.
Defesa: nega que seu partido tenha vendido apoio ao governo e alega que não havia nada de irregular no acordo firmado entre o PTB e o PT. Sustenta ainda que nem o procurador-geral da República soube indicar a origem ilícita dos recursos.
Desdobramentos[editar]
Ver página anexa: Anexo:Cronologia dos desenvolvimentos do escândalo do
Dia-a-dia da crise[editar]
2005[editar]
Maio[editar]
- No dia 14 de maio, divulgação pela imprensa de uma gravação de vídeo na qual o ex Chefe do DECAM/ECT, Maurício Marinho, solicitava e também recebia vantagem indevida para ilicitamente beneficiar um falso empresário - na realidade o advogado curitibano Joel Santos Filho, o denunciante da corrupção, que para colher prova material do crime, faz-se passar por empresário - interessado em negociar com os Correios, mediante contratações espúrias, das quais resultariam vantagens econômicas tanto para o corruptor, quanto para o grupo de servidores e dirigentes dos Correios que o Marinho dizia representar. Na negociação então estabelecida com o falso empresário, Maurício Marinho expôs, com riqueza de detalhes, o esquema de corrupção de agentes públicos existente naquela empresa pública, conforme se depreende da leitura da reportagem divulgada na revista Veja, com a capa "O vídeo da corrupção em Brasília", Edição de 18 de maio de 2005, com a matéria “O Homem Chave do PTB”, referindo-se a Roberto Jefferson, o homem por trás do esquema naquela estatal.
Junho[editar]
- No dia 7 de junho, a denúncia do mensalão pelo Roberto Jefferson repercute pela mídia e é capa em todos os jornais diários do Brasil.
- No dia 8 de junho (dois dias após a divulgação do mensalão por Jefferson), é instalada uma CPI para investigar a corrupção nos Correios, que se iniciaria com o depoimento de Roberto Jefferson, o que resultaria na investigação da prática do mensalão também.
- No mesmo dia, Delúbio Soares, durante uma entrevista coletiva, nega as denúncias de que pagava o mensalão e se disse disposto a abrir seu sigilo fiscal, bem como o sigilo bancário de suas contas pessoais.
- No dia 14 de junho, novo depoimento de Roberto Jefferson, desta vez ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. O parlamentar diz que havia comunicado a existência do mensalão aos ministros Aldo Rebelo, Walfrido Mares Guia, Ciro Gomes, Miro Teixeira, José Dirceu e Antônio Palocci. Estes dois últimos negam, mas os quatro primeiros confirmam que haviam tomado conhecimento do esquema. Roberto Jefferson demanda, ainda, que José Dirceu saia do governo "rapidinho".
- No dia 16 de junho, José Dirceu renuncia ao Ministério da Casa Civil. Dirceu, tido por seus opositores com o Rasputin do Palácio do Planalto, era considerado o homem-forte do governo, o integrante do PT com maior influência sobre o presidente Lula.
- No dia 17 de junho Roberto Jefferson se licencia da presidência do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).
- No dia 22 de junho a deputada goiana licenciada Raquel Teixeira confirma para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados que em 18 de fevereiro de 2004 recebeu do deputado Sandro Mabel (PL-GO) uma proposta de mesada para mudar de partido e apoiar o governo. Segundo Raquel, o oferta era de R$ 30 mil por mês - que poderia ser aumentada para R$ 50 mil - além de R$ 1 milhão de "bônus" concedido no final do ano. Ela disse que na época denunciou o caso para o governador de Goiás, Marconi Perillo[1].
- No dia 22 de junho o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB) envia uma fax para oConselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados do Brasil no qual alega que no dia 5 de março de 2004, durante visita oficial do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva às instalações da fábrica da Perdigão em Rio Verde, avisara-o sobre uma proposta de mesada recebida pela deputada goiana licenciada Raquel Teixeira (PSDB)[2].
- Em 30 de junho, Roberto Jefferson (PTB-RJ) depõe para a CPI dos Correios. Jefferson está com o olho esquerdo roxo e explica que isto se deve a um acidente doméstico que sofreu quando uma estante caiu por cima dele, quando ele tentou pegar um disco de Lupicínio Rodrigues. O deputado reafirma as denúncias feitas anteriormente. Roberto Jefferson conta que agência do Banco Rural no nono andar do Brasília Shopping passou a ser usada para sacar o dinheiro do mensalão, depois que a entrega em malas passou a ser arriscada. [3]
Julho[editar]
- No dia 4 de julho, é publicado na imprensa um documento que liga definitivamente Marcos Valério ao Partido dos Trabalhadores (PT): um empréstimo bancário de R$ 2,4 milhões em que Valério é avalista (e chega a pagar do bolso a primeira parcela de R$ 300 mil). O documento estava assinado por Delúbio e pelo presidente do PT, José Genoíno.
- No mesmo dia, Silvio Pereira, o Silvinho, afasta-se do cargo de secretário-geral do PT, face às acusações de Roberto Jefferson de que era o "gerente do mensalão".
- No dia 5 de julho, Delúbio Soares licencia-se do cargo de tesoureiro do PT.
- No mesmo dia, José Borba (líder do PMDB) afirma em documento que Marcos Valérioparticipava diretamente da nomeação de diretores para cargos públicos estratégicos (diretorias de estatais), ainda que ele não tivesse nenhum cargo público. O fato seria posteriormente negado por Marcos Valério. [4]
- No dia 6 de julho, revela-se que Marcos Valériomovimentou mais de R$ 800 milhões em suas contas bancárias, nos últimos três anos. [5]
- Em 6 de julho, o deputado ("Bispo") Carlos Rodrigues depõe para o Conselho de Ética. Ele diz que não conhece o empresário Marcos Valério, nem o secretário-geral do PT, Silvio Pereira, afirma que não é distribuidor de mensalão, e alega que o mensalão é uma invenção deRoberto Jefferson. Rodrigues também nega ser o "precursor do mensalão", ao tentar implantar um sistema semelhante primeira vez na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, conforme as declarações feitas por Roberto Jefferson. [6]
- No mesmo dia, Marcos Valério presta depoimento à CPI, negando as denúncias de que tivesse praticado qualquer ato ilegal. Seu depoimento é considerado pouco convincente pelo meio parlamentar e pelos analistas políticos, sobretudo porque feito sob o amparo de um habeas corpus preventivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que o eximiu de prestar compromisso de dizer apenas a verdade. [7]
- No dia 7 de julho, é revelado um empréstimo de R$ 20 milhões do Banco do Brasil (BB) ao PT, sem que o contrato tivesse avalistas ou garantias em bens imóveis. A CPI passa a investigar uma suposta "facilidade" de acesso ao crédito do BB pelo PT, que seria resultante do aparelhamento da diretoria do banco por membros do partido.[8], [9],[10]
- No mesmo dia, são quebrados os sigilos bancário, postal e telefónico de Roberto Jefferson, Delúbio Soares, José Genoíno e José Dirceu. [11], [12]
- No dia 8 de julho, José Adalberto Vieira da Silva, assessor de José Nobre Guimarães (que, por sua vez, é irmão de José Genoíno) é preso pela Polícia Federal, no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos/SP, com R$ 200 mil reais em dinheiro numa mala, e US$ 100 mil na cueca. No dia seguinte, José Genoíno pede demissão da presidência do PT e José Adalberto perde o cargo de assessor. O fato vira motivo de piadas, entrando desde logo para o folclore político nacional.
- No dia 12 de julho, Lula finaliza uma reforma ministerial ampla, que inclui a retirada do status de ministro de Luiz Gushiken, titular da Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica (Secom) contra quem há suspeitas de relações espúrias com clientes de fundos de pensão sob seu comando.
- No dia 13 de julho, cai o presidente da Abin, Mauro Marcelo, após divulgação de nota em que qualifica a CPI dos Correios de "picadeiro" e chama os integrantes da comissão de "bestas-feras".
- No mesmo dia, Henrique Pizzolato, diretor de Marketing e Comunicação do Banco do Brasil (BB), pede sua aposentadoria. Alguns dias antes, Fernanda Karina Somaggio, ex-secretária de Marcos Valério, havia acusado o diretor de fazer parte do círculo de contatos que o empresário tinha no governo. Pizzolato já tinha sua imagem manchada por causa do patrocínio do BB a um espetáculo da dupla sertaneja Zezé di Camargo & Luciano na churrascaria Porcão, em Brasília/DF, em julho de 2004, pois a renda do evento foi revertida para a construção de uma nova sede do PT.
- No dia 15 de julho, Marcos Valério afirma, em entrevista ao Jornal Nacional (Rede Globo), que os recursos e as movimentações suspeitas de suas contas bancárias seriam provenientes de empréstimos que seriam destinados ao PT, caracterizando um "caixa 2" do partido. A oposição suspeitou que esta fosse uma manobra diversionista de Valério e do PT, que estariam tentando reduzir suas irregularidades a crimes eleitorais (cujas penas são mais brandas na legislação brasileira). Alguns integrantes da CPI fazem alusão à chamada "Operação Uruguai" do governo Collor, em que justificavam a origem de grandes somas de dinheiro (incompatíveis com os rendimentos do presidente) como parte de um suposto empréstimo contraído no Uruguai. Posteriormente, descobriu-se que o referido empréstimo era fictício, sendo a Operação Uruguai apenas uma tentativa de lavar dinheiro, conforme elucidado durante a CPI de PC Farias. No dia 20 de julho, o deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ) chama a suposta farsa de "Operação Paraguai", por se tratar de uma cópia da original, em alusão ao fato de que muitos produtos pirateados entram no Brasil via Paraguai. Neste mesmo dia o embaixador do Paraguai no Brasil, Luis González Arias, protesta com relação à forma pejorativa como seu país foi mencionado.
- No dia 17 de julho, Delúbio Soares afirma, em entrevista à Rede Globo, que a única irregularidade que teria cometido foi aquela apontada dois dias antes por Marcos Valério.
- No mesmo dia e no mesmo canal de televisão, vai ao ar entrevista concedida pelo presidente Lulaquando de sua passagem por Paris. Durante a entrevista Lula afirma: “O que o PT fez no ponto de vista eleitoral o que é feito no Brasil sistematicamente por outros partidos”, em uma clara demonstração que caixa dois é normal. Falando a desgraça da mentira diz pensando alto: “A desgraça da mentira é que, ao contar na primeira, você passa a vida inteira contando mentira para justificar a primeira que contou”. Os analistas políticos e a oposição suspeitam que estas duas entrevistas, bem como a de Marcos Valério, exibida anteriormente, teriam sido orquestradas, tendo em vista que o teor de todas elas apontam que o tesoureiro do PT seria o único culpado. Esta seria uma estratégia orientada por advogados para que os supostos crimes fossem tidos como de menor gravidade. [13]
- No dia 19 de julho, a quebra do sigilo bancário de Marcos Valério e de suas empresas traz à tona depósitos feitos a lideranças de diversos partidos, inclusive do PT: o então presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP) aparece como beneficiado por um saque de R$ 50 mil, em dinheiro, feito pela sua esposa. Até então, João Paulo dizia que ela tinha ido à agência do Banco Ruralapenas para pagar uma conta de TV a cabo. Também são descobertos saques de R$ 320 mil feitos por Anita Leocádia, assessora do líder do PT na Câmara, Paulo Rocha (PT-BA), no valor de R$ 320 mil, bem como diversos outros saques por assessores de líderes do PT e da base aliada. [14],[15]
- Em 19 de julho, Silvio Pereira depõe na CPI dos Correios, contestando que tivesse toda a influência que lhe vem sendo atribuída quanto à indicação de pessoas e liberação de pagamentos por parte do governo e do PT. Amparado por habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Sílvio Pereira nega-se a esclarecer a acusação de que teria ganho uma Land Rover, paga a vista feito por José Paulo, o qual é funcionário da GDK, presidida por César Oliveira, a quem Sílvio Pereira admite conhecer. Esta empresa ganhou, no ano de 2004, um contrato de R$ 90 milhões junto à Petrobras. Silvio Pereira, cujo salário como funcionário do PT é de R$ 9 mil, é acusado de ter renda incompatível com seu patrimônio, que inclui uma casa e uma cobertura em São Paulo, além de uma mansão em Ilhabela. Silvio Pereira ainda afirma que nunca ouviu falar da palavra "mensalão". [16]
- Ainda em 19 de julho, uma das correntes internas do PT, chamada de Alternativa Socialista, anuncia seu desligamento do partido e filiação ao PSOL, legenda ainda em formação. Não é nem a primeira nem a última ocorrência de políticos se desligarem de um partido supostamente envolvido ser seguida da filiação de outro que acreditem possuir postura mais correta, mas, foi o primeiro ato em grupo desse tipo.
- No dia 20 de julho é instalada a CPI do Mensalão. [17]
- Em 20 de julho o presidente da CPI dos Correios, senador Delcídio Amaral (PT-MS), comunica que desapareceram documentos relativos aos saques feitos pela esposa do deputado federalJoão Paulo Cunha (PT) da conta do empresário Marcos Valério.
- No mesmo dia, Delúbio Soares depõe na CPI dos Correios, também amparado por habeas corpus. Reiterando a entrevista concedida à Rede Globo, Delúbio diz que ele é o único culpado pelo "caixa dois" (dinheiro não declarado à Justiça Eleitoral) do PT, preferindo, contudo, usar o eufemismo "dinheiro não contabilizado". Delúbio nega a existência do mensalão. [18]
- Ainda em 20 de julho, outro depoimento, desta vez à Comissão de Ética da Câmara, é prestado por Maria Christina Mendes Caldeira, ex-mulher do deputado federal Valdemar Costa Neto (PL-SP). Maria Christina conta que o PT recebeu uma doação de 2 milhões de dólares de empresários de Taiwan e que Valdemar ficou com 20%. Maria Christina afirma que seu ex-marido é um jogador compulsivo, freqüentador de cassinos, e alega que ele recebia mensalão, corroborando as acusação feitas por Roberto Jefferson. [19], [20]
- Ainda em 20 de julho, o STF, a partir de um comunicado do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), bloqueia a conta da esposa de Marcos Valério, Renilda Fernandes de Souza, depois que ela tentou sacar R$ 1,8 milhão de uma conta no Bank Boston em Belo Horizonte/MG.
- Outro facto do dia 20 é a exoneração, a pedido, de Rodrigo Barroso Fernandes da presidência da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte. Rodrigo, que nega ter sacado R$ 274 mil de contas das agências SMP&B e DNA entre 2003 e 2004, era considerado o "braço direito" do prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT), para quem havia trabalhado como tesoureiro durante a campanha da eleição de 2002.
- No dia 21 de julho, o deputado federal Paulo Rocha deixa o cargo de líder do PT na Câmara. [21]
- Em 22 de julho, durante solenidades no Rio de Janeiro, Lula Lula declara que "está para nascer alguém que venha querer discutir ética" com ele e que seu governo prendeu mais corruptos do "nos 20 anos dos governos anteriores".
- No dia 22 de julho, o senador Delcídio Amaral admite que Roberto Costa Pinho trabalhou para sua campanha eleitoral de 2002. Roberto foi o autor de um saque de R$ 350 mil da conta da SMP&B. Além disso, o presidente da CPI dos Correios afirma ter sidofiador de um contrato de aluguel de uma casa em Campo Grande/MS para Roberto. [22],[23], [24]
- No mesmo dia, Silvio Pereira admite que errou ao aceitar presente de um empresário com interesses em licitações e pede sua desfiliação do PT.
- Também em 22 de julho, o diário carioca O Globo publica que há indício de conexão entre Delúbio,Dirceu, Jefferson e a "máfia da previdência", quadrilha especializada em fraudes contra o INSS e aReceita Federal, supostamente comandada pelo argentino César de la Cruz Arrieta. A matéria tem por base gravações em que ouvem conversas sobre o pagamento do mensalão. [25], [26]
- Em 25 de julho Lula visita as obras de ampliação da pista do aeroporto internacional de Brasília e presta homenagem a um faxineiro que devolveu ao dono uma maleta perdida com 10 mil dólares.
- Em 26 de julho a esposa de Marcos Valério, Renilda Santiago, depõe perante a CPI dos Correios. Ela alega saber muito pouco sobre as movimentações financeiras e negócios do marido. [27]
- Em 28 de julho, a Folha de S. Paulo publica que o então tesoureiro do PT Delúbio Soares declarou para o procurador-geral da República que dois empréstimos contraídos pelo PT em 2003, avalizados por Marcos Valério, foram usados para saldar as despesas da posse do Presidente Lula. [28],[29]
Agosto[editar]
- No dia 1 de agosto, ocorre a renúncia do deputado federal Valdemar Costa Neto, presidente do PL diretamente envolvido nas denúncias de Roberto Jefferson sobre recebimento do mensalão. Antes de renunciar admitiu ter recebido dinheiro indevidamente para pagar "dívidas" do partido.
- Em 2 de agosto, durante sessão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados do Brasil, o deputado Roberto Jefferson, reafirma na presença do ex-Ministro da Casa Civil e deputado federal José Dirceu, a denúncia sobre o mensalão e todas as acusações que havia feito anteriormente contra a cúpula do Partido dos Trabalhadores e José Dirceu. Como novidade, Roberto Jefferson diz que sob orientação de José Dirceu, em Janeiro de 2005, emissários do PT e do PTB foram a Portugal pedir dinheiro, que seria usado para saldar as dívidas dos dois partidos, à Portugal Telecom. Durante essa sessão, Dirceu nega ter sido avisado pelo deputado federal Roberto Jefferson sobre o mensalão. O ex-ministro também nega as acusações de que ele seria o suposto mentor intelectual do esquema. A Portugal Telecom, envolvida no escândalo brasileiro, nega as denúncias de Jefferson.
- Em 3 de agosto a imprensa noticia que dinheiro das contas do empresário Marcos Valério foi usado para pagar os advogados de defesa do Partido dos Trabalhadores (PT) no caso do assassinato do prefeito Celso Daniel.
- Em 3 de agosto o ex-ministro português Antonio Mexia diz que Marcos Valério nunca apresentou-se como representante do governo brasileiro em Portugal. Mexia contradiz suas declarações feitas em julho para o jornal Expresso quando dissera que recebera Valério como "consultor do Presidente do Brasil".
- Em 3 de agosto a Presidência da República do Brasil "nega enfaticamente queMarcos Valério tenha sido, em qualquer momento, autorizado a apresentar-se como "consultor do Presidente do Brasil" junto ao governo português ou em qualquer outra situação".
- Em 4 de agosto o ex-Ministro português de Obras Públicas, Transportes e Comunicações Antonio Mexia se encontra por dez minutos com o embaixador do Brasil em Portugal, Antônio Paes de Andrade. Mexia diz que teve "a oportunidade de manifestar ao senhor embaixador [do Brasil] o total repúdio à tentativa de envolvimento do seu nome, em questões de política interna do Brasil". [30]
- Em 4 de agosto o então deputado Roberto Jefferson reafirmava, na CPI do Mensalão, suas denúncias e criticava duramente a atitude do colega Valdemar da Costa Neto, presidente do PL. O petebista comentou em tom irônico que Valdemar é como o publicitário Duda Mendonça – conhecido apreciador de briga de galo, e ainda rasgou um documento entregue pelo senador Eduardo Suplicy(PT-SP)
- Em 4 de agosto a imprensa divulga a notícia de que a agenda oficial, da época em que José Dirceu era Ministro da Casa Civil, registra que ele e o empresário Marcos Valério encontraram-se com o presidente do banco accionista da Portugal Telecom, 13 dias antes da viagem do empresário brasileiro com o tesoureiro não oficial do PTB a Lisboa, para reunirem-se com diretores daPortugal Telecom.
- Em 5 de agosto a Portugal Telecom repudia as insinuações de que teria algum relacionamento escuso com o empresário brasileiro Marcos Valério. O Presidente da empresa, Miguel Horta e Costa, diz que a empresa pode processar o deputado brasileiro Roberto Jefferson. [31]
- Em 8 de agosto Marcos Valério distribui uma nota para a imprensa em que nega a versão apresentada por Roberto Jefferson e diz que sua viagem a Portugal foi para tratar negócios com a Portugal Telecom, relacionados com a empresa Telemig Celular. Valério diz que é muito amigo do secretário e tesoureiro informal do PTB Emerson Palmieri e que este acompanhou-o em sua viagem a Lisboa para "descansar" [32].
- Em 8 de agosto, Ricardo Machado, ex-sócio da empresa MultiAction do empresário brasileiro Marcos Valério, declara para a Polícia Federal que Valério organizava orgias com prostitutas em hotéis de luxo em Brasília. Há suspeita de que alguns políticos participaram de algumas dessas festas.
- Em 9 de agosto, Marcos Valério presta depoimento para a CPI do Mensalão. O empresário pede perdão ao povo brasileiro por ter escondido a verdade nas suas declarações anteriores. Valério nega a existência do mensalão, diz que cometeu erros, mas não reconhece ter cometido crimes. O empresário alega ter feito, a partir de 2003, seis empréstimos no Banco Rural e no BMG, no valor de R$ 55 milhões, e ter repassado os valores ao então tesoureiro do PT Delúbio Soares. Marcos Valério declara que "Delúbio Soares e José Dirceu destruíram sua vida pessoal e empresarial".
- Em 10 de agosto o sócio do empresário Marcos Valério, Cristiano Paz, durante depoimento para as CPIs dos Correios eMensalão, diz que não sabe de nada sobre as denúncias contra seu sócio. [34]
- Em 10 de agosto o relator da CPI do Mensalão, deputado Paulo Pimenta do Partido dos Trabalhadores aparece durante uma reunião da CPI com uma lista com nomes de suspostos beneficiados de Marcos Valério. Os advogados de Marcos Valério dizem que a lista não é verdadeira. O presidente da comissão manda arquivar a lista devido a sérias dúvidas quanto a sua autenticidade. Na mesma reunião um deputado conta que viu Pimenta encontrar-se com]] Marcos Valério durante a madrugada na garagem do Senado e de ter entrado no automóvel dele.
- Em 11 de agosto, desgastado por causa do episódio da lista apócrifa de Marcos Valério, o deputado Paulo Pimenta do Partido dos Trabalhadores renuncia ao cargo de relator da CPI do Mensalão.
- Em 11 de agosto, o publicitário Duda Mendonça depõe espontaneamente na CPMI dos Correios e acusa Marcos Valério de ter pedido para que ele abrisse uma conta num paraíso fiscal para receber o pagamento pelo seus serviços prestados ao PT nas campanhas de 2002 e 2004. O pagamento teria sido feito com dinheiro de Caixa Dois, o que comprometeria até mesmo a campanha do presidente Lula. Deputados do PT comunicam em plenário o seu desligamento da bancada petista.
- Em 12 de agosto, a revista Época, número 378, traz uma entrevista com o ex-deputado Valdemar Costa Neto. Costa Neto diz, segundo a revista, que Lula eJosé Alencar sabiam sobre uma doação de R$ 10 milhões do PT para o PLformar uma aliança que resultaria na chapa que disputaria a eleição presidencial de 2002. A Presidência da República admite a negociação e afirma que ela foi uma negociação pública normal, sem nenhum irregularidade.
- Em 12 de agosto, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em pronunciamento transmitido em cadeia de televisão diz: "eu não tenho nenhuma vergonha de dizer ao povo brasileiro que nós temos que pedir desculpas. O PT tem que pedir desculpas. O governo, onde errou, tem que pedir desculpas...". Sem citar nomes ele diz: “Eu me sinto traído”.
- Em 16 de agosto, o primeiro-secretário e tesoureiro informal do PTB, Emerson Palmieri, alega para a CPI do Mensalão que viajou a Portugal na companhia de Marcos Valério para testemunhar uma reunião naPortugal Telecom, em que seria pedida ajuda financeira para o PT e PTB. Ele diz que não se considera amigo de Valério [36].
- Em 16 de agosto, a CPI dos Correios ouve em São Paulo Antonio Oliveira Claramunt, o doleiro "Toninho da Barcelona", condenado a 25 anos de prisão por evasão de divisas. Toninho alega ter informações sobre movimentações financeiras no exterior feitas para políticos, pede proteção e uma redução de pena através do recurso da delação premiada.
- Em 16 de agosto, o advogado Rogério Buratti é preso em Ribeirão Preto acusado de lavagem de dinheiro. Ele trabalhou como secretário municipal de Ribeirão Preto, na gestão do então prefeito Antonio Palocci, atual ministro da Fazenda.
- Em 16 de agosto, o ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas depõe para a CPI de Compra de Votos. Nervoso, entre crises de riso e algumas de choro, Lamas conta que o Presidente do PL Valdemar Costa Neto usou dinheiro do partido para mobiliar sua residência em Brasília, conforme denúncia apresentada pela ex-mulher de Valdemar, Maria Christina Caldeira. Lamas diz que esteve em dois hotéis de Brasília para receber dinheiro em nome de Valdemar Costa Neto. Segundo Jacinto Lamas, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soaresavisava Valdemar Costa Neto por telefone e ele, Jacinto, ia buscar os recursos sem questionar valores. [37], [38], [39]
- Em 17 de agosto, a Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores torna pública uma nota em que "pede desculpas" ao povo brasileiro. Segundo a nota:"os atos que nos comprometem, moral e politicamente perante os brasileiros, foram cometidos por dirigentes do PT, sem o conhecimento de suas instâncias"[40].
- Em 18 de agosto, o esquadrão anti-bombas da Polícia Militar do Distrito Federal explode uma bolsa encontrada dentro do Senado, suspeita de conter material explosivo. Exame posterior revelou que foi alarme falso.
- Em 19 de agosto, Buratti faz acordo com autoridades e revela suposto esquema de recebimento de dinheiro "por fora" de diversas prefeituras do interior de Minas Gerais e São Paulo. Na parte mais explosiva de suas denúncias envolve o Ministro da FazendaAntonio Palocci, que foi prefeito (1993-1996) de Ribeirão Preto e acusa-o de receber 50 mil reais de empresas de coleta de lixo.
- Em 20 de agosto, o empresário Marcos Valério entra na Justiça para cobrar quase R$100 milhões do PT, que ele alega serem referentes aos empréstimos que fez para o partido. [41]
- Em 20 de agosto, a revista Veja, edição 1919, datada de 24 de agosto de 2005, traz as denúncias de Rogério Tadeu Buratti e do doleiro Antonio Oliveira Claramunt, o Toninho da Barcelona.
- Ainda na edição 1919, datada de 24 de agosto de 2005, na secção "Lembra do dinheiro das FARC", a revista Veja recorda notícia que publicou em março de 2005, que dizia que agentes da Abin tinham investigado durante cerca de um ano uma suspeita de que as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) fizeram uma contribuição de 5 milhões de dólares para a campanha deLuiz Inácio Lula da Silva em 2002.
- Em 21 de agosto, o Ministro da Fazenda Antonio Palocci faz um pronunciamento transmitido pela televisão em que nega "com veemência" todas as acusações feitas por seu ex-assessor Rogério Tadeu Buratti. O ministro desqualifica as gravações e os emails citados na edição 1919 da revista Veja, informação divulgada por outros meios de comunicação. Ele nega ter tido contato com empresários agendados por Buratti.
- Em 23 de agosto o advogado de Buratti alega que seu cliente está doente e não pode comparecer para prestar depoimento marcado pela CPI dos Bingos. A CPI ameaça enviar uma junta médica para avaliar Buratti.
- Em 23 de agosto o ex-deputado e presidente do PL, Valdemar Costa Neto diz para a CPI dos Bingos que recebeu do tesoureiro doPT, em cheques da empresa de Marcos Valério, um total de R$ 6,5 milhões, em parcelas pagas durante 18 meses, até janeiro de 2005. Segundo Costa Neto, o dinheiro foi para pagar dívidas da campanha de Lula em São Paulo. Ele também diz que o acordo entre o PT e o PL foi normal e correto.
- Em 24 de agosto, atendendo um pedido do governo da Colômbia, a Polícia Federal prende Francisco Antonio Cadenas Collazzos, representante das FARC. Colazzos participou em março de uma festa em Brasília com integrantes do PT e de outras legendas da esquerda. Segundo relatórios de agentes da Abin, Collazzos anunciou uma doação de 5 milhões de dólares das FARC para a campanha de Lula, em 2002. Essa informação foi desmentida enfaticamente pela direção da Abin e pelo governo, que comandou uma investigação e disse que não encontrou nada.
- Em 25 de agosto, durante a 13ª Reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, no Palácio do Planalto, em Brasília Lula fala que não repetirá Getúlio Vargas, Jânio Quadros ou Jango, e que seguirá o exemplo do ex-presidente Juscelino Kubitschek.
- Em 25 de agosto Rogério Buratti presta depoimento para a CPI dos Bingos e confirma suas denúncias de irregularidades na prefeitura de Ribeirão Preto durante gestão do prefeito Antonio Palocci, atual ministro da Fazenda do Brasil.
- Em 25 de agosto a Câmara dos Deputados concede a aposentadoria a Valdemar Costa Neto do cargo de deputado, atendendo a seu pedido. Com isso Valdemar passará a receber R$ 5.542 mensais até fim da vida, ou até que consiga se eleger novamente.
- Em 29 de agosto o deputado André Costa (PT-RJ) anuncia sua desfiliação do Partido dos Trabalhadores(PT) por causa das denúncias e por não concordar com a o governo e com o partido. [42]
- Em 30 de agosto, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, Severino diz que "mensalão" não existe e defende punição branda aos acusados. [43]
- Em 30 de agosto, durante inauguração da ampliação e modernização do aeroporto de Uberlândia, em Minas Gerais, Lula diz que "é preciso ter muita paciência para não tomar nenhuma decisão precipitada". Lula volta a citar o ex-presidente Juscelino Kubitschek.
- Em 30 de agosto Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, envia à CPI do Mensalão uma carta envolvendo mais dois partidos no suposto esquema do Mensalão: PSB e PC do B.
Setembro[editar]
- Em 1º de setembro as CPIs dos Correios e do Mensalão aprovam relatórioque sugere a cassação de dezoito parlamentares envolvidos no escândalo. São eles Carlos Rodrigues (PL-RJ), João Magno (PT-MG), João Paulo Cunha (PT-SP), José Borba (PMDB-PR), José Dirceu (PT-SP), José Janene (PP-PR), José Mentor (PT-SP), Josias Gomes (PT-BA), Paulo Rocha (PT-PA), Pedro Correia (PP-PE), Pedro Henry (PP-MT), Professor Luizinho (PT-SP), Roberto Brant (PFL-MG), Roberto Jefferson (PTB-RJ), Romeu Queiroz (PTB-MG), Sandro Mabel (PL-GO), Valdemar Costa Neto (PL-SP) (que já havia renunciado um mês antes), Vadão Gomes (PP-SP), Wanderval Santos (PL-SP).
- Em 1º de setembro Lula condecora diplomatas e personalidades brasileiras e estrangeiras com a medalha da Ordem do Rio Branco. Entre os agraciados está o presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti. [44]
- Em 1º de setembro João Francisco Daniel, irmão do ex-prefeito de Santo André (SP) Celso Daniel, do PT, em depoimento para a CPI dos Bingos conta que o chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, sabia sobre o suposto esquema de corrupção na Prefeitura administrada por seu irmão.[45]
- Em 2 de setembro, José Alencar, vice-presidente brasileiro, se desliga do Partido Liberal.
- Em 3 de setembro, Lula assiste o jogo da seleção pela TV na Granja do Torto, ao invés no estádio de Brasília, devido à crise política. [ http://www1.folha.uol.com.br/folha/esporte/ult92u93080.shtml]
- Em 4 de setembro, revistas brasileiras denunciam um suposto esquema de extorsão (apelidado de Mensalinho) praticado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti, contra o dono de um restaurante do Congresso.
- Em 5 de setembro, o programa radiofônico de Lula, "Café com o Presidente", passa a ser semanal.
- O tradicional desfile de 7 de setembro (independência do Brasil) reúne, em Brasília, menos da metade dos que participaram da edição do ano anterior.
- Em 7 de setembro, Lula fala em cadeia de rádio e TV para todo o Brasil. O Presidente enaltece as realizações de seu governo e o bom desempenho da economia. Sobre a crise política, Lula afirma: "A crise política também será vencida, pelo Congresso, pelo governo e pelo povo brasileiro. Será vencida com a apuração cabal de todas as denúncias e com a punição rigorosa dos culpados. Nem eu nem vocês admitiremos qualquer contemporização, nenhum acordo subalterno. Doa a quem doer, sejam amigos ou adversários." [46]
- Em 9 de setembro o deputado Carlos Rodrigues (do PL-RJ), também conhecido por Bispo Rodrigues), um dos dezoito que poderiam sofrer processo de cassação, decide renunciar ao mandato. A formalização do mesmo se daria na segunda-feira, de acordo com o quarto-secretário da Câmara.
- Em 12 de setembro é formalizada a renúncia do deputado Carlos Rodrigues.
- Em 13 de setembro a criação do Partido Municipalista Renovador, legenda que Carlos Rodrigues ajuda a elaborar, é divulgada pela imprensa.
- Em 13 de setembro o ex-ministro da Coordenação Política, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP),
declara para o Conselho de Ética que estava presente à reunião ocorrida em março de 2005, quando Roberto Jefferson avisou Lula sobre o mensalão. Segundo Rebelo, Lula ordenou uma investigação que foi arquivada por falta de provas. [47], [48], [49]
- Em 14 de setembro a CPI dos Correios ouve Luiz Gushiken, ex-ministro da Secretaria de Comunicação e Gestão Estratégica do governo (SECOM). Gushiken diz que a SECOM não exerceu nenhuma influência sobre os fundos de pensão, mas confirma ter ligações com dirigentes dessas instituições. Admite que indicou Wagner Pinheiro (da Eletros, fundo de pensão daEletronorte) e manteve contato freqüente com Sérgio Rosa (Previ, do Banco do Brasil). [50]
- Em 14 de setembro, a Câmara dos Deputados aprova a cassação do mandato do deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ). Votaram a favor da cassação: 313 deputados, contra: 156, houve 13 abstenções, 5 votos brancos e 2 votos nulos, num universo de 489 votantes. Em seu último discurso na Câmara, Jefferson se defende, ataca o governo Lula, o Partido dos Trabalhadores, o Conselho de Ética e as Organizações Globo. “Tirei a roupa do rei. Mostrei ao Brasil o que é o governo Lula. Mostrei ao Brasil o que é o Campo Majoritário do PT”. “(O governo do presidente Lula) escolheu o ministro José Dirceu como uma espécie de Jeany Mary Corner. Tratou esta Casa (Congresso Nacional) como se fosse um prostíbulo”.
- Em 15 de setembro o Partido Socialismo e Liberdade que, durante as investigações do suposto esquema de corrupção teve a sua base de políticos e simpatizantes aumentada (com destaque midiático para a corrente petista Alternativa Socialista) obtem registro definitivo. Isso possibilita que o partido concorra nas Eleições de 2006, criando mais uma opção de oposição de "esquerda" às legendas que estariam envolvidas no Mensalão.
- Em 15 de setembro Gilberto Carvalho, chefe de gabinete de Lula, nega durante uma reunião secreta da CPI dos Bingos as acusações de que integrava um esquema de arrecadação de propinas na prefeitura de Santo André. [51]
- Em 15 de setembro, relatório parcial da CPI dos Correios revela que oito empresas de Marcos Valério movimentaram entre 2000 e 2005 R$ 4,9 bilhões. As empresas com a maior movimentação foram a DNA (R$ 2,6 bilhões) e a SMPB (R$ 1,8 bilhão). O sub-relator da CPI deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), afirma que o resultado das investigações revela indícios de falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, improbidade administrativa e crimes contra o sistema financeiro. [52]
- Em 15 de setembro, um dia depois se ter o mandato como deputado do PTB cassado, Roberto Jefferson dá coletiva de imprensa e diz: “Eu sabia que ia ser cassado. Só não sabia que ia ser por esse num número cabalístico. São os 300 picaretas do Lula mais 13 do PT”. Jefferson cita a frase dita por próprio Lula em 1993: “No Congresso Nacional existe os 300 picaretas” e o número 13 do partido do PT.
- Em 20 de setembro o doleiro Antônio Oliveira Claramunt, o Toninho da Barcelona, depõe para a CPI dos Correios, do Mensalão e Bingos, numa reunião conjunta. Condenado pela Justiça por crimes contra o mercado financeiro, Barcelona, descreve para as CPIs as operações de troca de dólares e lavagem de dinheiro que supostamente teria feito para o PT. Segundo Toninho da Barcelona, Marcos Valériotransferia dólares de uma conta no Trade Link Bank para uma agência do Banco Rural nos EUA. Do Rural, no Brasil, o dinheiro ia para a corretora Bonus-Banval, e daí para o PT.[53], [54]
- Em 21 de setembro o Presidente da Câmara dos Deputados deputado Severino Cavalcanti renuncia. Há dias ele estava pressionado com denúncias de cobrança de propina por parte de um dono de restaurantes (ver mensalinho). Assume interinamente a Presidência o deputado José Thomaz Nonô (Partido da Frente Liberal - Alagoas).
- Em 21 de setembro o banqueiro Daniel Dantas afirma durante reunião conjunta das CPIs dos Correios e do Mensalão "que o governo interferiu constantemente nos fundos de pensão". Durante o depoimento os ânimos entre os políticos do governo e da oposição se exaltam.[55]
- Em 22 de setembro, a empresária Jeany Mary Corner, conhecida agenciadora de garotas para políticos em Brasília, depõe para aPolícia Federal. Segundo o ex-sócio de Marcos Valério, Ricardo Penna Machado, Valério promovia festas em hotéis cinco estrelas em Brasília, com garotas contratadas da agência de Jeany Mary Corner. Jeany confirma as festas e declara que elas foram pagas por Ricardo Penna Machado. [56], [57] ,[58]
- Em 22 de setembro a presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, durante depoimento no Conselho de Ética alega que "o Banco Rural foi usado" por Marcos Valério e não teve participação em qualquer esquema de corrupção. Kátia conta que Valério agendava encontros entre a direcção do banco e o Ministro José Dirceu. [59] ,[60], [61]
- Em 23 de setembro o governo libera cerca de R$500 milhões para atender emendas que deputados e senadores fizeram ao orçamento de 2005. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, diz que a liberação da verba não tem nenhuma relação com a eleição para Presidente da Câmara.
- Em 23 de setembro o PT perde o senador Cristovam Buarque que vai para o PDT. [62]
- Em 27 de setembro José Dirceu presta depoimento para o Conselho de Ética e nega sua participação e a do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em irregularidades. [63]
- Em 28 de setembro o candidato do governo, Aldo Rebelo, do Partido Comunista do Brasil, vence a eleição para a Presidência da Câmara dos Deputados. Rebelo recebe 258 votos e o outro candidato, José Thomaz Nonô do Partido da Frente Liberal, recebe 243. A eleição de Rebelo é comemorada com bastante entusiasmo pelos políticos que apóiam o governo e pelos deputados sob investigação pelo Conselho de Ética.
- Em 28 de setembro Lula recebe o Presidente da Venezuela Hugo Chávez para assinatura de acordos entre a Petrobras e PDVSA. Durante a solenidade Lula diz que "a Venezuela tem democracia em excesso". [64]
Outubro[editar]
- Em 2 de outubro a Folha de S. Paulo publica entrevista com o ex-secretário-geral do Partido dos Trabalhadores (PT) Silvio Pereira. Na entrevista Pereira diz que ele e outros integrantes da Executiva Nacional do PT sabiam sobre o dinheiro ilegal ("caixa dois") usado pelo partido.
- Em 3 de outubro Silvio Pereira desmente a sua entrevista publicada pela Folha de S. Paulo no dia anterior e acusa o jornal de distorcer suas declarações. A Folha alega que a entrevista, que foi gravada, reproduz fielmente as declarações de Pereira.
- Também em 3 de outubro Valter Pomar, terceiro vice-presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, desmente Silvio Pereira. Pomar diz: "Silvio Pereira não é mais petista. Ele próprio afirmou que se afastava quando se comprovou um ato de corrupção dele, automóvel, quatro rodas, bonitinho." Pomar ainda diz: "Ele deveria reconhecer que já produziu um estrago muito grande no partido e ponto. Não levo a declaração a sério".
- Em 4 de outubro uma equipe da Polícia Federal reune-se com Promotores Distritais de Nova Iorque a fim de obter documentos que auxiliem na investigação das conexões internacionais do caso do mensalão e do Banco Banestado.
- Em 4 de outubro o deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh do PT declara para a CPI dos Bingos que a morte do Prefeito Celso Daniel foi crime comum.
- Em 5 de outubro a CPI dos Bingos promove uma super-acareação entre os envolvidos em denúncias de irregularidades na renovação de contrato da multinacional Gtech com a Caixa Econômica Federal. Waldomiro Diniz, Enrico Gianelli, Rogério Buratti, Marcelo José Rovai e Carlos Augusto de Almeida Ramos (Carlinhos Cachoeira) trocam acusações, insultos ao mesmo tempo em que juram inocência para os senadores da comissão.[65]
- Em 6 de outubro, Bruno José Daniel Filho, irmão mais novo de Celso Danieldeclara para a CPI dos Bingos que o chefe do gabinete pessoal do presidente Lula, Gilberto Carvalho, sabia do esquema de corrupção que existia em Santo André. [66]
- Em 10 de outubro Lula reclama de urucubaca por parte de "quem torce contra o governo". [67], [68], vídeo
- Em 11 de outubro Ricardo Berzoini, que já foi ministro de Lula é eleito presidente nacional do PT. [69]
- Em 11 de outubro os doleiros: o argentino Carlos Alberto Quaglia e o uruguaio Najun Turner depõem para a CPI dos Correios. Os dois são acusados pela Justiça brasileira de praticar crime contra o mercado financeiro (Turner já cumpre pena), e são suspeitos de participar do esquema de Marcos Valério para ajudar o Partido dos Trabalhadores. [70], [71],[72], [73],[74],[75], [76]
- Em 12 de outubro a Polícia Civil de São Paulo (cidade) encontra o corpo de Carlos Delmonte Printes, 55 anos, médico-legista que examinou o corpo do prefeito de Santo André, Celso Daniel. A polícia trabalha com as hipóteses de suicídio ou assassinato. Printes é a sétima pessoa relacionada com o caso da morte do prefeito a morrer em circunstâncias misteriosas.
- Em 17 de outubro os deputados José Borba (PMDB-Paraná) e Paulo Rocha (PT-Pará) renunciam a seus mandatos. Ambos apareceram num lista divulgada por Marcos Valério como beneficiados do dinheiro de suas contas no Banco Rural e foram citados no processo por quebra de decoro no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
- Em 18 de outubro O deputado Júlio Delgado (PSB–MG) apresenta voto favorável pela cassação do mandato do deputado José Dirceu (PT-SP).
- Em 18 de outubro, na Rússia, Lula diz para O Estado de S. Paulo: "se joga suspeição sobre todo mundo e se prova muito pouca coisa".
- Em 20 de outubro o ministro do Trabalho, Luiz Marinho declara que o presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC) sente saudades de Adolf Hitler. [77]
- Em 22 de outubro o Conselho de Ética do PT aprova a expulsão do ex-tesoureiro Delúbio Soares do partido, quase cinco meses depois de Roberto Jefferson ter feito as primeiras denúncias sobre o mensalão. [78], [79], [80], [81]
- Em 25 de outubro aparecem em Brasília cartazes apócrifos difamando o presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC). Noscartazes Bornhausen aparece vestido com um uniforme nazista segurando um exemplar da Revista Veja. [82]
- Em 25 de outubro o juiz afastado João Carlos da Rocha Mattos declara para a CPI dos Bingosque não houve interesse das autoridades na apuração do assassinato do prefeito Celso Daniel. Rocha Matos afirma que ouviu as fitas com diálogos telefónicos entre integrantes do PT e pessoas supostamente envolvidas no assassinato do prefeito. Nas fitas, o chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, supostamente orienta outras pessoas como se manifestar para a imprensa no que diz respeito ao caso Celso Daniel. Rocha Matos afirma que Gilberto Carvalho "é a chave para elucidar a morte de Celso Daniel".
- Em 26 de outubro o Senador Geraldo Mesquita Júnior anuncia a sua desfiliação temporária doPartido Socialismo e Liberdade (PSOL). Mesquita Júnior é acusado por um ex-funcionário de recolher todo mês 40% dos salários dos servidores de seu gabinete de Brasília.
- Em 26 de outubro há a acareação entre João Francisco e Bruno, irmãos de Celso Daniel, e o chefe de gabinete do Presidente,Gilberto Carvalho, na CPI dos Bingos. [84]
- Em 26 de outubro o presidente do sindicato dos profissionais em processamento de dados do Distrito Federal (DF) Avel de Alencar, filiado ao PT, declara para a Polícia Federal ser o autor dos cartazes apócrifos contra o senador Jorge Bornhausen. De acordo com o diretor da polícia civil do DF, o funcionário da assessoria de imprensa do PT na Câmara Legislativa do Distrito Federal, Marcos Wilson, e o irmão de Avel, Avelmar, também ajudaram na produção dos cartazes. Os três disseram que fizeram os cartazes sozinhos, sem a participação do Ministro do Trabalho, Luiz Marinho e do PT. Foram confeccionados cerca de 3 mil cartazes a um custo total de R$ 1060. [85], [86]
- Em 27 de outubro o senador Jorge Bornhausen (PFL-SC) acusa o PT do Distrito Federal (DF) de estar por trás dos cartazes nazistas apócrifos. O PT do DF nega.[87], [88], [89], [90]
- Em 27 de outubro a CPI do Mensalão promove uma acareação entre o ex-tesoureiro do PTDelúbio Soares, o empresário Marcos Valério, a diretora financeira SMPB Simone Vasconcellos e o ex-deputado e Presidente do PL Valdemar Costa Neto.
- Em 28 de outubro o procurador da República Luciano Sampaio Gomes Rolim protocola uma ação civil pública contra José Dirceu por suposta prática de improbidade administrativa. Documentos e depoimentos da Procuradoria da República no Distrito Federal mostram que Dirceu organizou uma estrutura especial para atender o seu filho José Carlos Becker de Oliveira (Zeca Dirceu), prefeito de Cruzeiro d'Oeste, no Paraná, entre 2003 e 2004. [91], [92]
- Em 29 de outubro a Revista Veja, edição número 1929 traz uma matéria de capa que afirma que a campanha de Lula à Presidência, em 2002, foi financiada com dinheiro vindo de Cuba. As fontes da revista são duas pessoas de confiança do Ministro da Fazenda Antonio Palocci: Rogério Buratti e Vladmir Poleto. O Presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini, afirma que a denúncia é "infundada". Segundo a revista, no Brasil o dinheiro foi transportado de avião de Brasília até Campinas escondido em caixas de bebida. De Campinas o dinheiro foi transportado num automóvel blindado Omega preto até o comitê da campanha de Lula na Vila Mariana em São Paulo e entregue ao então tesoureiro Delúbio Soares.
- Em 30 de outubro o governo de Cuba diz que a denúncia de Veja é "caluniosa" e trata-se de uma "manobra do imperialismo contra Cuba e Lula" para desviar a atenção dos problemas enfrentados pelo Presidente George W. Bush.
- Em 31 de outubro o cubano Sérgio Cervantes, dirigente do Partido Comunista Cubano(PCC) citado na matéria de Veja sobre a suposta doação de Cuba ao PT, deixa o Brasil sem fazer qualquer comentário oficial sobre a reportagem.
- Em 31 de outubro o líder do PSDB senador Arthur Virgílio (Amazonas) diz que ele e sua família estão sendo investigados e ameaçados por um suposto ex-policial contratado peloPT. Virgílio ameaça “dar uma surra em Lula” se descobrir que o Presidente está por trás da suposta operação.
Novembro[editar]
- Em 1 de novembro o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL- BA) diz que ele, sua família e outros integrantes das CPIs são vítimas de espionagem por parte da Abin. Tal qual o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), Magalhães Neto ameaça “dar uma surra em Lula”, caso o Presidente mexa com sua família. A senadora Heloísa Helena (PSOL-AL) junta-se ao deputado e senador e afirma que também é capaz de “dar uma surra em Lula” se ele mexer com sua família.[93]
- Em 1 de novembro o Conselho de Ética decide por unanimidade o fim do processo movido pelo PTB contra o líder do PL, deputado Sandro Mabel (Goiás). Mabel é acusado pela deputada Raquel Teixeira (PSDB-GO) de oferecer propina para ela trocar de partido. O Conselho alega que não há provas contra Sandro Mabel e que é a palavra de um deputado contra a de outro.
- Em 2 de novembro o presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), declara à Folha de S. Pauloque encontou uma escuta telefónica em seu escritório. [94]
- Em 3 de novembro outros deputados declaram que são vítimas de escuta telefónica: o relator da CPI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) e o deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ). [95]
- Em 3 de novembro o relator da CPI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), anuncia parte do relatório parcial das atividades da CPI. Segundo Serraglio, cerca de 10 milhões de reais foram desviados do Banco do Brasil através da Visanet para as contas do empresário Marcos Valério, que por sua vez, repassou essa quantia para o PT.
- Em 3 de novembro o empresário Roberto Colnaghi informa que emprestou seu avião Seneca prefixo PT-RSX, em 31 de Julho de 2002. Colnaghi não revela exatamente para quem emprestou o avião e afirma que a "identidade está implícita". O empresário diz que não sabe no que o avião foi usado.
- Em 5 de novembro o piloto Alécio Fongaro diz para Folha de S. Paulo e Veja que no dia 31 de Julho de 2002 levou no avião Seneca prefixo PT-RSX, Vladimir Poleto e mais três caixas de papelão lacradas, numa viagem de Brasília até Campinas. A rota do avião é confirmada pelo DAC.
- Em 7 de novembro Lula concede entrevista para a milésima edição do Programa Roda Viva da TV Cultura. Lula declara que o mensalão nunca existiu e que é "folclore do Congresso Nacional" e defende o ex-ministro José Dirceu e os acusados do mensalão: “E quem tem a magnitude política é o Zé Dirceu”. “O que houve foi que o Partido dos Trabalhadores, segundo nosso Delúbio, fez acordos para que a parte daquilo que a gente arrecadasse fosse dado proporcionalmente, em função da bancada dos partidos”, justificando o “repasse” de 10 milhões de reais do PT fez ao PL em 2002, deixando escapar o tesoureiro expulso do partido por “gestão temerária”. Lula muda a opinião sobre o caixa dois: “Não posso admitir que companheiros, em nome da facilidade, comecem a terceirizar campanha financeira de um partido. Por isso eu acho que fui traído por todos os que fizeram essa prática condenada pelo PT e pela sociedade brasileira”.
- Em 9 de novembro O ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto (PL) declara para a CPI do Mensalão que usou caixa dois (recursos de origem não declarada) em 11 campanhas eleitorais. Adauto também confirma ter recebido R$ 410 mil de Marcos Valério por intermédio do ex-tesoureiro Delúbio Soares. [96], [97]
- Em 9 de novembro a Câmara dos Deputados aprova parecer do relator do Conselho de Ética deputado Benedito de Lira (PP-AL) pelo arquivamento da representação do PTB que pedia a cassação do mandato do deputado Sandro Mabel (PL-GO). São 340 votos a favor do arquivamento, 108 contrários e 17 abstenções. [98], [99]
- Em 9 de novembro a assessoria de imprensa da Presidência da República admite que Lula assistiu ao filme Dois Filhos de Francisco num DVD pirata. Segundo a assessoria houve uma falha da ajudância de ordens do Presidente. [100]
- Em 10 de novembro Rogério Buratti declara para a CPI dos Bingos que em 2002 foi consultado por Ralf Barquete (que morreu de câncer em 2004) sobre como fazer para trazer dólares do exterior. Segundo Buratti, Barquete disse que estava agindo em nome do então Prefeito Antonio Palocci, do qual era uma pessoa muito próxima. Buratti afirma que pela informação passada por Barquete, os dólares vieram e foram usados na campanha de Lula em 2002.
- Em 10 de novembro Lula monta uma mega-operação para evitar a aprovação do requerimento que pede a prorrogação dos trabalhos da CPI dos Correios. O governo promete liberar até R$ 1, 2 bilhão em verbas para deputados e senadores que resolverem retirar suas assinaturas do requerimento que pede a prorrogação da CPI. Uma contagem feita pela Mesa da Câmara mostra que há 170 assinaturas de deputados a favor da prorrogação. Sendo 171 o número mínimo, aparentemente o governo conseguiu o seu intento de barrar a prorrogação da CPI.
- Em 11 de novembro uma nova contagem feita pela Mesa da Câmara mostra que há 171 assinaturas de deputados a favor da prorrogação. A Secretaria-Geral da Mesa do Senado confirma a prorrogação da CPI dos Correios, por mais 120 dias. Com isso a CPI pode continuar até 11 de Abril ou 10 de Junho de 2006 (caso seja respeitado o recesso parlamentar).
- Em 11 de novembro a CPI dos Bingos ouve Vladimir Poleto, que foi assessor do Ministro da FazendaAntonio Palocci, em Ribeirão Preto. Poleto depõe sobre as denúncias dos dólares cubanos e de tráfico de influência junto ao Ministro da Fazenda. Protegido por um habeas corpus, Poleto declara que a entrevista dada por ele à Revista Veja (em que alega ter sido usado para transportar dólares escondidos em caixas de bebida) é falsa. Poleto diz que quando concedeu a entrevista estava completamente embriagado e fora de si, e que fora ameaçado pelo repórter. Poleto confirma que transportou 3 caixas de bebida de Brasília a Campinas, porém nega o transporte de dinheiro.
- Ainda em 11 de novembro, no mesmo instante em que Vladimir Poleto é ouvido pela CPI dos Bingos, a Revista Veja coloca em seu website a gravação da entrevista dada pelo ex-assessor de Antonio Palocci. A CPI exibe a gravação da entrevista e desmascara Vladimir Poleto. Os senadores indignados aprovam requerimento que pede ao Ministério Público a prisão de Vladimir Poleto por ele ter mentido à CPI. [101]
- 14 de novembro, segunda-feira e véspera de feriado. Muitos deputados e senadores saem de Brasília e viajam para passar o feriado em suas terras natais. Envolvido nas denúncias de corrupção contra seus colaboradores, entre eles: Rogério Buratti e Vladimir Poleto, o ministro da Fazenda Antonio Palocci passa o dia em casa, e evita contacto com os jornalistas.
- 15 de novembro, feriado, dia da Proclamação da República. Palocci fica em casa e recebe assessores. Ele se prepara para o depoimento que pretende fazer no dia seguinte na Comissão de Assuntos Econômicos.
- Em 16 de novembro, pela manhã, Lula fala na 3ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em Brasília. Sem citar o nome do ministro da Fazenda Antonio Palocci, Lula elogia o atual momento da economia brasileira: "Nunca tivemos uma conjugação de fatores tão positivos neste País desde a época de JK".[102], [103]
- Em 16 de novembro, à tarde, o ministro da Fazenda Antonio Palocci comparece à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), no Senado. A ida de Palocci à CAE é antecipada visto que ela estava agendada para o dia 22 de novembro. Os senadores fazem perguntas relacionadas à Economia e não levantam questões relacionadas às denúncias de corrupção, por entender que a CPI seria o fórum mais adequado para isso. [104]
- Em 17 de novembro chega ao fim a CPI do Mensalão, sem mesmo ter sido aprovado o seu relatório final. Os parlamentares não conseguiram obter o número de votos mínimos para a prorrogação dos trabalhos desta CPI. O relatório final lido pelo relator deputado Ibrahim Abi-Ackel (PP-MG) não foi considerado válido porque foi lido um dia depois do prazo máximo para funcionamento da CPI. No relatório, Abi-Ackel declara que houve pagamentos indevidos a parlamentares, contudo prefere não chamar isso de mensalão, sob a justificativa de que nem todo os pagamentos foram mensais, sendo alguns semanais, outros quinzenais, etc. [105], [106]
- Em 17 de novembro o empresário Sérgio Gomes da Silva, conhecido como "Sombra", depõe para a CPI dos Bingos. Ele é suspeito, segundo o Ministério Público de ter sido o mandante do assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel. Bastante nervoso, Gomes da Silva nega seu envolvimento na morte do prefeito e na corrupção na prefeitura . Diz que está sendo perseguido, porém não consegue explicar aos senadores a sua movimentação bancária, nem convencê-los sobre a sua versão para o seqüestro de Celso Daniel.
- Em 21 de novembro o presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP) suspende o processo movido pelo PT contra o deputado Onyx Lorenzoni (PFL-RS). O motivo é que um laudo pericial elaborado pelo Instituto Del Picchia, em São Pauloapontou que a assinatura do então presidente do PT Tarso Genro no documento que pede o processo contra Lorenzoni é falsa. O PT moveu o processo contra Lorenzoni porque este acusou José Dirceu de omitir um empréstimo de R$ 14 mil em suas declarações de renda. O PT alega que Lorenzoni nunca deveria ter divulgado essa informação porque ela viola o direito de Dirceu ao sigilo bancário e fiscal. [107]
- Em 21 de novembro o deputado Roberto Brant (PFL-MG) nega para o Conselho de Ética ter alguma relação com o esquema de corrupção montado pelo empresário Marcos Valério. Brant também declara que está "sepultando a sua vida pública" e que não pretende mais se candidatar a cargos públicos.
- Brant é o único político da oposição cujo nome aparece na lista de saques da empresa SMPB de Marcos Valério. Nela consta um saque de R$ 102 mil feita por Nestor Francisco de Oliveira, coordenador político da campanha de Brant à Prefeitura de Belo Horizonte em 2004. Segundo o assessor a doação é uma doação não contabilizada feita pela empresa siderúrgica Usiminas. Roberto Brant declara que a culpa pela irregularidade fiscal é da Usiminas e que a SMPB apenas repassou a verba. [108], [109]
- Em 22 de novembro o assessor da liderança do PP João Cláudio Genu declara para o Conselho de Ética que fez saques no Banco Rural no valor total de R$ 700 mil. Ele alega que o deputado Pedro Henry (MT), para quem trabalha, não soube sobre a operação e que ela foi autorizada pelos deputados José Janene (PR) e Pedro Corrêa (PE). Na lista entregue à CPI do Mensalão pelo empresário Marcos Valério consta o nome de Genu como sacador de R$ 4,1 milhões. Genu nega ter sacado este valor e se responsabiliza pela retirada de apenas R$ 700 mil em quatro saques. [110]
- Em 22 de novembro o presidente do PP, deputado Pedro Corrêa (PE), alega para o Conselho de Ética que nunca recebeu mensalão. Corrêa afirma que recebeu apenas R$ 600 mil das contas de Marcos Valério em saques feitos no Banco Rural pelo assessor João Cláudio Genu, mais R$ 100 mil em espécie pagos pela directora financeira da agência de publicidade SMPB, Simone Vasconcelos. Segundo Corrêa, o dinheiro foi usado para pagar a defesa do deputado Ronivon Santiago (PP-AC) que responde por 36 processos judiciais no Acre. Corrêa explicou que o pagamento foi negociado entre o líder do partido na CâmaraJosé Janene (Paraná) e o então tesoureiro do Partido dos Trabalhadores Delúbio Soares. [111]
- Em 22 de novembro, Paulo Okamoto, o presidente nacional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas(Sebrae), explica de forma pouco convincente para a CPI dos Bingos como pagou uma dívida do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A suspeita da CPI é que Lula usou recursos públicos dos Fundo Partidário do Partido dos Trabalhadores para pagamento de contas pessoais. O PT declara que a dívida se refere a adiantamentos por viagens de Lula na condição de representante político do partido, contudo não tem nenhuma prova para mostrar, nem especifica os valores e as datas das viagens.
- No dia 23 de novembro há empate no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre recurso do deputado e ex-ministro José Dirceu. A defesa de José Dirceu alega que o Conselho de Ética não respeitou o direito de defesa ao não permitir que as testemunhas de defesa fossem ouvidas depois das testemunhas de acusação. Falta ainda o voto de desempate do ministro Sepúlveda Pertenceque não compareceu ao STF por causa de problemas de saúde, segundo informou.
- No dia 24 de novembro os deputados da oposição e Conselho de Ética protestam contra o Supremo Tribunal Federal e alegam que o Poder Judiciário está a interferir no Poder Legislativo.[112], [113], [114], [115]
- Em 24 de novembro o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) declara para o Conselho de Ética que sacou R$ 50 mil da conta da agência de publicidade SMPB, do empresário Marcos Valério, no Banco Rural, sob orientação do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. Cunha alega que não sabia de nada sobre a origem ilegal do dinheiro e responsabiliza Delúbio Soares. [116], [117]
- Em 24 de novembro Lula elogia o Ministro da Fazenda Antonio Palocci e compara-o ao jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho. Lula afirma ter convicção de que a morte do prefeito Celso Daniel foi um acidente e um crime comum.
- Em 24 de novembro o senador José Sarney (PMDB-AC) telefona a vários deputados para convencê-los a votar contra a cassação de José Dirceu (PT-SP). [118]
- Em 26 de novembro, pelo menos 2.000 pessoas, segundo a Polícia Militar, participaram de uma manifestação contra o presidente Lula na orla da zona sul do Rio pela manhã. Clarissa de Matheus, de 23 anos, organizadora do protesto batizado de "Fora, Lulla" (com ele duplo, imitando o símbolo da campanha de Fernando Collor em 1992), disse à Folha de São Paulo ter convocado 800 integrantes da juventude do partido para o ato. Os manifestantes pediram o impeachment de Lula. [119]
- Em 28 de novembro ntegrantes da CPI dos Bingos ouvem em São Paulo os envolvidos no assassinato do prefeito de Santo André (São Paulo), Celso Daniel. Uma nova testemunha apresenta uma nova versão para o assassinato.
- Em 29 de novembro um popular que passeava pela Câmara dos Deputados agride o deputado José Dirceu com golpes de bengala .
- Em 30 de novembro o Supremo Tribunal Federal ordena a retirada do depoimento da Presidenta do Banco Rural dos autos do processo do Conselho de Ética. O Tribunal contudo autoriza a continuidade do processo do Conselho contra o deputado José Dirceu (PT-SP).
- Em 30 de novembro ocorre a sessão para votação do processo do Conselho de Ética que pede a cassação do mandato do deputado José Dirceu (PT-SP).
Dezembro[editar]
- Em 1 de dezembro, a Câmara dos Deputados aprova o processo do Conselho de Ética contra o deputado José Dirceu (PT-SP).José Dirceu é cassado com 293 a favor da cassação e 192 contra. O voto que deu fim o mandato do Dirceu foi às 00h03min (dia 1º de dezembro). Em 30 de novembro, os horários foram: 23hs03min (Regiões Nordeste e parte do Norte), 22hs03min (Norte e Centro-Oeste) e 21hs03min (Acre e sudoeste de Amazonas), em estados que não estão no horário de verão. [120]
- Em 1 de dezembro, o Tribunal Superior Eleitoral condena Lula a pagar uma multa no valor de R$ 30 mil por ter divulgado propaganda eleitoral antecipada. O motivo foi ter apresentado números em que compara o governo FHC (1995-2002) que eram piores e do Lula ser melhor do que o governo anterior.
- Em 1 de dezembro, o deputado João Magno (PT-MG), que aparece na lista de beneficiados de Marcos Valério diz para o Conselho de Ética que não recebeu mensalão. Ele confirma ter recebido R$ 426 mil do Partido dos Trabalhadores por intermédio de Valério seguindo determinação do então tesoureiro Delúbio Soares. Magno diz que o dinheiro corresponde a "recursos não contabilizados" usados nas suas campanhas políticas.
- Em 1 de dezembro, a Polícia Federal disponibiliza laudos de perícia que atestam a falsidade de 80 mil notas fiscais na contabilidade das agências de publicidade DNA Propaganda e SMPB, de propriedade de Marcos Valério.
- Ainda em 1 de dezembro, o sócio da MM Consultoria Jurídica, Valter Santos Neto, ao tentar explicar para aCPI dos Bingos o destino de R$ 5 milhões que recebeu da empresa multinacional Gtech alega ser um gastador compulsivo que precisa de tratamento psiquiátrico. Segundo Santos Neto, boa parte do dinheiro foi gasta com frivolidades, mulheres e jogo. Para a maioria dos senadores da CPI, Santos Neto era distribuidor de recursos financeiros usado a fim de subornar funcionários públicos para a Gtech.
- Em 2 de dezembro, durante inauguração Pólo Tecnológico da TIM, em Santo André (São Paulo), Lula diz que até o final de sua gestão serão gerados no Brasil 5 milhões de empregos.
- Em 4 de dezembro, a imprensa informa que o PT fez um depósito de R$ 1 milhão na conta da empresaCompanhia de Tecidos Norte de Minas (Coteminas), de propriedade da família do Vice-Presidente e Ministro da Defesa José Alencar. O depósito, que aparece num relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), foi confirmado pelo ex-tesoureiro Delúbio Soares, contudo não aparece na documentação apresentada à CPI dos Correios pelo empresário Marcos Valério. A actual direcção do PT não reconhece o pagamento.
- Em 6 de dezembro, a CPI dos Bingos ouve a jornalista Mara Gabrilli, que teria denunciado ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Março de 2003, na presença da primeira-dama e de assessores, todo o esquema de corrupção em Santo André (São Paulo). Segunda ela, as irregularidades não cessaram mesmo depois do assassinato do então prefeito Celso Daniel, em 2002. Mara acusou ainda o ex-secretário de Serviços Municipais de Santo André Klinger Luiz de Oliveir e os empresários Ronan Maria Pinto e Sérgio Gomes da Silva (o Sombra) de comandar o esquema de corrupção, cuja arrecadação era destinada ao Partido dos Trabalhadores (PT).[121]
- Lula afirma que levaria o deputado cassado José Dirceu no palanque, em uma afirmação direta à reeleição de 2006, defendendo o ex-deputado: “Eu levaria o José Dirceu para o palanque, até hoje nada foi provado contra ele”, em uma declaração em que o presidente ignora as acusações pesadas contra Dirceu.
- Em 7 de dezembro, o presidente da Coteminas Josué Gomes da Silva, que é filho do Vice-Presidente José Alencar, entrega documentos sobre o pagamento de R$ 1 milhão registrado em nome do PT para a Polícia Federal, o Ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos e para a CPI dos Correios. A CPI suspeita que pode ter havido outras fontes, além do esquema de Valério, que abasteceu o fundo ilegal (caixa dois) do PT.
- Em 8 de dezembro, O ex-superintendente de compliance (espécie de auditoria) do Banco Rural Carlos Roberto Godinho diz que os empréstimos do banco a Marcos Valério eram feitos "para não serem pagos". Ele disse que relatórios do banco apontavam indícios de lavagem de dinheiro na movimentação da conta da empresa de Marcos Valérios, SMPB, porque ela era pelo menos dez vezes maior que o faturamento da empresa. [122]
- Em 8 de dezembro, o Ministro da Fazenda Antonio Palocci recusa o convite para comparecer à CPI dos Bingos. [123]
- Em 8 de dezembro, a Câmara Estadual de Ceará inicia o processo de cassação ao ex-presidente da câmara, José Janene. Ele é o irmão do José Jenoíno, acusado de receber 250 mil doláres de Marcos Valério; o assessor foi preso em julho no aeroporto por tentar embacar para Fortaleza, Ceará, os doláres na cueca e reais em mala com fundo falso sem declarar.
- Em 9 de dezembro, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar aprova por 12 votos a 2, o pedido de cassação do mandato do deputado Romeu Queiroz (PTB-MG), acusado de desrespeitar a legislação eleitoral ao intermediar recursos não declarados de campanha ("caixa dois") do PT para o PTB. [124]
- Em 13 de dezembro, a CPI dos Bingos decide ouvir o Ministro da Fazenda Antonio Palocci no início de 2006. [125]
- Em 14 de dezembro, O Plenário da Câmara dos Deputados rejeita a cassação do mandato do deputado Romeu Queiroz (PTB-MG). Votaram pela cassação 162 deputados e contra 252, outros 22 parlamentares optaram pela abstenção, 8 votaram em branco e um voto foi nulo. [126]
- Em 14 de dezembro, Roberto Jefferson entra com um recurso na Justiça para reaver o mandato.
- Em 15 de dezembro, o deputado Mauro Passos (PT-SC) entra com representação na Mesa Diretora da Câmara contra o deputado Osvaldo Biolchi (PMDB-RS). Passos acusa Biolchi de fazer "boca de urna" para Queiroz e de distribuir cédulas prontas contra a cassação entre os parlamentares.[127]
- Em 15 de dezembro, o tesoureiro da campanha do deputado João Magno (PT-MG) à Prefeitura de Ipatinga (MG) em 2004 diz para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que recebeu R$ 350 mil da empresa SMPB, do empresário Marcos Valério.
- Em 15 de dezembro, o assessor do deputado João Magno (PT-MG) diz para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que recebeu R$ 10 mil de Marcos Valério para o pagamento de fornecedores da campanha do deputado. [128]
- Em 16 de dezembro, tem início o período de autoconvocação extraordinária do Congresso Nacional, em virtude do das CPIs e do Conselho de Ética.[129]
- Em 16 de dezembro, no lançamento da pedra fundamental da Refinaria de Petróleo Abreu e Lima, em Ipojuca (PE), ao lado do Presidente da Venezuela, Hugo Chávez, Lula relembra a trajetória dos ex-presidentes brasileiros Juscelino Kubitschek e Getúlio Vargas. Lula diz que é mais perseguido pela imprensa no Brasil do que Chávez na Venezuela. [130]
- Em 20 de dezembro, a Câmara dos Deputados do estado brasileiro do Ceará não aceita o pedido de cassação do mandato do deputado estadual José Nobre Guimarães do Partido dos Trabalhadores (PT). Nobre Guimarães recebeu recursos do esquema deMarcos Valério além de ter tido seu assessor preso no mês de julho no Aeroporto de Congonhas com U$ 100 mil escondidos nacueca.
- Em 20 de dezembro, parlamentares do Congresso Nacional entregam para o presidente da Câmara cartão de Natal criticando a possível não punição dos envolvidos no escândalo do mensalão. O cartão tem cinco metros de comprimento e cerca de mil assinaturas e foi enviado por moradores do Rio de Janeiro. O cartão, que foi colocado na árvore de Natal do gabinete da presidência da Câmara, contém os dizeres: "Pare. Não ao valerioindulto de Natal e ao mensalão legal. Em 2006 lembraremos bem do que cada um fez".[131] [132]
- Em 20 de dezembro, o vice-líder do PPS deputado Raul Jungmann (PE) entrega ao presidente da Câmara requerimento que pede anulação da sessão do Plenário que resultou na absolvição do deputado Romeu Queiroz. Jungmann levanta suspeita sobre a existência de um "acordão" para abolver Queiroz e outros deputados envolvidos no mensalão. [133]
- Em 20 de dezembro, o empresário Marcos Valério entra na Justiça de Brasília para cobrar do PT o pagamento de cerca de R$ 100 milhões referentes aos supostos empréstimos que ele alega ter feito nos bancos Rural e BMG. Valério já tinha cobrado o PT na Justiça em Agosto, mas o partido não se pronunciou, segundo informou um dos advogados do empresário.[134]
- Em 21 de dezembro, a CPI dos Correios divulga relatório que aponta para a existência do mensalão. O relatório identifica quatro padrões de funcionamento do esquema: pagamentos semanais para o PL, dinheiro para trocas de partido, compra de votos de parlamentares e pagamentos para o PP. Apesar de detalhar o funcionamento do esquema o relatório deixa de fora os nomes de alguns políticos do PMDB e do PT que teriam recebido dinheiro do esquema.[135]
- Em 22 de dezembro, o presidente da CPI dos Correios senador Delcídio Amaral (PT-MS) sugere a Lula que leia o relatório da CPI: "Seria importante que o Presidente tomasse conhecimento, lesse o relatório, porque as informações são relevantes". Delcídio diz: "O relatório é muito forte. É muito difícil negar a tese de que houve o mensalão".[136], [137]
- Em 22 de dezembro, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) [138] diz que não acredita na existência do mensalão: "Não acredito que os parlamentares tenham recebido dinheiro para votar matérias a favor ou contra o governo. Essa convicção eu tenho até hoje". Aldo diz que o mensalão não foi provado em nenhum lugar. [139]
- Em 23 de dezembro, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, diz: "Não há nenhuma prova que saiu da CPI que confirme o mensalão."[140]
- Em 23 de dezembro, Marcos Valério divulga nota para a imprensa negando que tenha recebido algum mensalão. [141]
- Em 23 de dezembro, em São Paulo, Lula diz que é vítima de "inveja", enxerga "rancor" na oposição e prevê uma "guerra-santa" em 2006. [142], [143]
- Em 27 de dezembro, a CPI dos Correios analisa uma lista de 400 funcionários da Câmara que podem estar ligados ao esquema que alimentou o mensalão.
- Em 31 de dezembro, o deputado cassado José Dirceu passa o ano-novo junto com o escritor Paulo Coelho em Paris, França
Ver artigo principal: Operação Satiagraha
Desde que os fatos do mensalão foram noticiados pela imprensa brasileira, novos eventos ligados ao dito esquema de corrupção foram surgindo, diariamente. Um importante desdobramento do escândalo foi a aprovação, por pressão pública, de uma emenda constitucional que reduziu o tempo dos recessos parlamentares de 90 dias ao ano para o máximo de 55 dias, estabelecendo que não haveria pagamentos extras por isso.44
Roberto Jefferson, em sua defesa no STF, negou que o dinheiro recebido do PT tenha sido usado para aprovar projetos do governo, mas para apoio do PTB nas eleições municipais, que tem amparo legal.45 46 Na época da denúncia, Jefferson teria se irritado pela forma como o governo tratou o episódio em que Maurício Marinho, membro do PTB e chefe de um dos departamentos dos Correios, aparece em um vídeo recebendo três mil reais de propina, e acusou José Dirceu pelo esquema.
Em entrevista do ex-prefeito de Anápolis (GO), Ernani José de Paula, afirmou que o vídeo em questão foi produzido a mando deCarlinhos Cachoeira para favorecer o ex-senador Demóstenes Torres contra o então ministro da Casa Civil, José Dirceu, por este ter vetado o nome de Demóstenes para uma vaga no Ministério da Justiça.47 No dia 14 de setembro de 2011, Roberto Jefferson, em sua defesa no STF, disse que "o mensalão nunca existiu. Não foi fato. Foi retórica".48 49
Operação Satiagraha
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Nota: Se procura o termo em sânscrito, veja Satyagraha.
A Operação Satiagraha é uma operação da Polícia Federal Brasileira contra o desvio de verbas públicas, a corrupção e a lavagem de dinheiro (em Portugal também chamado de branqueamento de capitais) desencadeada em princípios de 2004 e que resultou na prisão, determinada pela 6ª Vara da Justiça Federal em São Paulo, de vários banqueiros, diretores de banco e investidores, em 8 de julho de 2008. As chamadas operações policiais são conjuntos de diligências realizadas pela polícia durante uma investigação, geralmente relativas a um inquérito policial. Todo inquérito, por sua vez, ao ser concluído, é enviado ao Ministério Público, responsável por decidir se é caso ou não de iniciar um processo criminal contra os investigados.
Satyagraha foi o termo usado pelo pacifista indiano Mahatma Gandhi durante sua campanha pela independência da Índia. Em sânscrito, Satya significa 'verdade'. Jáagraha quer dizer 'firmeza'. Assim, Satyagraha é a 'firmeza na verdade', ou 'firmeza da verdade'. Satyagraha significa o princípio da não-agressão, ou uma forma não-violenta de protesto, como um meio de revolução. Satyagraha também é traduzido como "o caminho da verdade" ou "a busca da verdade".
Segundo Igor Gielow, secretário de Redação da Sucursal de Brasília da Folha de S. Paulo: A Operação Satiagraha abriu uma verdadeira "caixa de Pandora". Negócios ligados ao nome do banqueiro Daniel Dantas, desde o governo Fernando Henrique até a gestão Lula, foram colocados no centro do debate político de uma hora para outra. O Judiciário está em polvorosa por conta do embate entre a Justiça Federal de primeira instância e o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). É discutida a necessidade de manter ou não o banqueiro preso.1
Revelações do delegado da Polícia Federal Carlos Eduardo Pellegrini, que atuou na Operação Satiagraha, indicam que a PFapreendeu, no apartamento do banqueiro Daniel Dantas, documentos que comprovam o pagamento "de propinas a políticos, juízes, jornalistas" no valor de R$ 18 milhões.2
Outros mensalões[editar]
Ver artigo principal: Mensalão do DEM
Ver artigo principal: Mensalão mineiro
Ver artigo principal: Operação Satiagraha
Em denúncia apresentada no dia 22 de novembro de 2007 ao Supremo Tribunal Federal, o Procurador Geral da República demonstrou que o esquema criminoso, que veio a ser chamado pela imprensa de "valerioduto tucano", foi "a origem e o laboratório"50 do episódio que ficou conhecido como mensalão ou mensalão do PT. "Com o aprofundamento da investigação desenvolvida no âmbito do Inquérito n.o 2245, percebeu-se que o 'modus operandi' dos fatos criminosos ali apurados teve a sua origem no período da campanha para Governador do Estado de Minas Gerais no ano de 1998", disse o Procurado Geral50 .
Eduardo Azeredo, um dos fundadores e presidente do PSDB, por ocasião do escândalo do mensalão, foi denunciado como “um dos principais mentores e principal beneficiário do esquema implantado”50 , com fundamento no Inquérito n.o 2280 que a instrui, por "peculato e lavagem de dinheiro".51
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- " Os elementos de convicção angariados ao longo da investigação revelam que, realmente, o esquema delituoso verificado no ano de 1998 foi a origem e o laboratório dos fatos descritos na denúncia já oferecida no Inquérito n.o 2245", denunciou o Procurador Geral da República.50
O Supremo Tribunal Federal, desde a promulgação da Constituição de 1988, jamais puniu, muito menos condenou criminalmente qualquer autoridade que tivesse sido ali denunciada52 . As investigações do mensalão tucano atingiram o secretário do governador mineiro tucano Aécio Neves, pré-candidato do PSDB à presidência da república em 2010.53
Em novembro de 2009, novo caso de pagamento de mesadas a parlamentares chega a imprensa, com o vazamento de vídeos gravados durante a Operação Caixa de Pandora, e outros dos anos de 2004 e 2006, em que deputados, assessores e representantes de empresas estatais e privadas aparecem dando ou recebendo dinheiro vivo. Os vídeos foram gravados por Durval Barbosa, secretário de Relações Institucionais do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM). A investigação foi iniciada devido a um acordo de delação premiada feito por Barbosa com o Ministério Público e o Judiciário, recebendo na imprensa o nome de "mensalão do DEM". Barbosa também foi assessor do governador anterior, Joaquim Roriz (PMDB), e responde a diversos processos desde aquela época.
Notas[editar]
- A TV Senado e a TV Câmara, canais de televisão do Poder Legislativo brasileiro, registraram recordes de audiência depois do surgimento do escândalo. Em alguns dias, esses canais chegaram a rivalizar em audiência com canais comerciais e populares da televisão paga.
- Algumas mulheres foram sondadas ou especulou-se que elas posariam para a Revista Playboy. A secretária de Marcos Valério,Fernanda Karina Somaggio, chegou a negociar com a revista, mas não entrou num acordo. A jornalista Camilla Amaral, assessora de imprensa da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), aceitou posar nua e foi capa da Playboy de outubro.
- A deputada Ângela Guadagnin, do PT, comemorou com uma dança depois da absolvição de João Magno, também do PT. A dança foi apelidada de "Dança da Pizza" pela imprensa. Atribui-se a isso sua não reeleição para o cargo, apesar de também ter processos na justiça contra ela, sobre sua gestão como prefeita de São José dos Campos (1993-1996).
- No início da crise, Marcos Valério negociava a instalação da filial de uma pizzaria numa hípica em Belo Horizonte, em que mantinha doze cavalos. Por causa do escândalo, o negócio não foi feito e Valério transferiu seus cavalos para um haras.
- A mansão do Lago Sul, em Brasília, onde supostamente ocorriam negociatas da chamada "República de Ribeirão Preto" e trabalhava o caseiro que derrubou o Ministro da Fazenda Antonio Palocci, foi posta à venda.54
Glossário[editar]
Palavras utilizadas ao longo da crise e de uso pouco comum fora do Brasil.
- Acordão - usado para referir-se a acordos políticos clandestinos entre integrantes do partido do governo (PT), de seus aliados (PMDB) e da oposição (DEM - antigo PFL, PDT, PSDB, PSOL e PPS), a fim de controlar o rumo das investigações do escândalo e proteger determinados políticos, tanto da oposição quanto do governo.
- Caixa-Dois - recurso financeiro clandestino não declarado aos órgãos de fiscalização competentes (no caso de partidos políticos, a Justiça Eleitoral). O termo é fortemente associado a desvio de dinheiro público a empresas ou interesses privados, o que justificaria o custo e risco de se manter um "caixa dois".
- CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito.
- Cueca (ou Cuecão) - indumentária masculina. Em Portugal, "cueca" é a peça íntima usada pelos homens e mulheres. No Brasil, é mais conhecido como apenas a peça íntima usada pelos homens, já que calcinha é a peça íntima usada pelas mulheres. A peça íntima ficou bastante associada ao caso quando o assessor do irmão de José Genoíno foi flagrado num aeroporto transportando ilegalmente dólares na cueca.
- Dança da Pizza ou Dança da Impunidade - apelido com conotação pejorativa referente à comemoração feita pela deputada petista Ângela Guadagnin, quando do anúncio da absolvição de seu colega de partido, João Magno, em 23 de março de 2006.
- Mensalão - termo inicialmente utilizado para o pagamento facultativo de imposto de renda55 56 , apareceu pela primeira vez nas declarações do deputado Roberto Jefferson para designar o susposto pagamento mensal feito para deputados. Com a descoberta de que alguns deputados recebiam recursos com uma certa regularidade, porém nem sempre mensal (semanal, quinzenal, diária etc.), o significado da palavra foi expandido e passou a designar pagamentos com uma certa regularidade para comprar deputados. Num sentido mais amplo, pode significar todo pagamento feito a deputado com fins de suborno. A CPMI dos Correios definiu "mensalão" em seu relatório de 21 de dezembro de 2005 como "fundo de recursos utilizados, especialmente, para atendimento a interesses político-partidários". Algumas pessoas usam a palavra como sinônimo de "propina" ou "suborno".
- Pizza - gíria Ideologia, criada na Polícia Federal, do Brasil. Para designar que os culpados não serão punidos, e virará tudo "Inflação & Corrupção"; "Uma vez que a Pizza lembra uma Moeda, que pode girar e alimentar em ESQUEMA, podendo e muitas vezes o/é ENVENENADA, essa é a chamada "Ideia" "gíria", de tal termo {[Brasil]]leiro - Policial.
- Propina - em Portugal, é a quantia que se paga ao Estado em certas escolas. Também pode significar "gorjeta". No Brasil, é mais lembrado o sentido pejorativos da palavra "suborno", "pagamento feito a alguém para fazer algo geralmente ilegal ou antiético".
- Recursos Não-Contabilizados - o mesmo que "caixa dois". Usado pela primeira vez eufemisticamente pelo tesoureiro do Partido dos Trabalhadores Delúbio Soares.
- Valerioduto (também Propinoduto) - aglutinação do nome próprio (Marcos) Valério + duto (cano), expressando o esquema de repasse de recursos financeiros operado pelo empresário Marcos Valério.
Informações adicionais[editar]
Mídia[editar]
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Um comentário:
Hoje, 18 de setembro, um DIA DE LUTO para todos os brasileiros que gostariam de ver os crimes cometidos por todos os mensaleiros julgados na forma da lei. Estou triste como muitos que pensaram ver a justiça tratar igualitariamente todos os que cometem crimes, que roubam, que assassinam, que corrompem e que lá atrás no govêrno do Sr. Presidente Lula da Silva, foram acusados de estar envolvidos em uma conspiração corrupta para assestar um “golpe de Estado branco”, segundo palavras do ex-presidente do Supremo Carlos Ayres Britto.
Bloguei toda a pesquisa da Wikipedia Livre porque NÃO VAMOS ESQUECER mesmo sabendo que MUITOS ESTÃO SORRINDO DE NOSSA CARA, porque só queríamos JUSTIÇA, UMA JUSTIÇA QUE NÃO EXISTE NO BRASIL. Como disse o Jornalista Ricardo Setti, "" ... jogo a toalha diante da Justiça brasileira.
Jogo a toalha, principalmente, diante da legislação com a qual a Justiça brasileira tem que trabalhar.
Todo o nosso arcabouço jurídico está pensado para NÃO punir os poderosos.
As leis já saem do Congresso, com raríssimas exceções, contendo esse nefasto chip.
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