NOTA POLÍTICA
NÃO VAMOS ESQUECER QUE DEZ ANOS APÓS DECLARAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DOS DOS POVOS INDÍGENAS, ELES AINDA SOFREM EXCLUSÃO, DESRESPEITO E ASSASSINATOS.
A Nota Política de hoje lembra, para que não esqueçamos, o décimo aniversário da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, que segundo a relatora especial da ONU, enfrenta sérios problemas para proteger as populações, consequências de projetos sem consentimento dessas populações e que resultam na expropriação de terras, despejos forçados, falta de acesso aos meios de subsistência, bem como na perda da cultura e de locais espirituais.
O crescente número de ataques contra líderes indígenas e membros da comunidade que procuram defender seus direitos e estão sendo ameaçados, presos, perseguidos e, nas piores situações, vítimas de execuções extra-judiciais
A relatora especial da ONU, Victoria Tauli-Corpuz, esteve no Brasil e, diante da crise política, pediu que o governo brasileiro adote medidas imediatas para proteger a segurança dos líderes indígenas, especialmente por meio de programas de proteção fortalecidos e culturalmente adequados e a conduzir investigações sobre todos os ataques e assassinatos, levando os responsáveis à Justiça.
A relatora especial disse estar monitorando de perto a situação no país e em comunicação com o governo acerca de suas “preocupações com relação aos desdobramentos e às associadas mudanças institucionais, legislativas e de políticas e suas implicações para o bem-estar e a sobrevivência dos povos indígenas e o gozo de seus direitos territoriais e culturais”.
Durante sua visita, Tauli-Corpuz viajou a Brasília e aos estados do Mato Grosso do Sul, Bahia e Pará, reunindo-se com representantes dos Três Poderes, incluindo a FUNAI, o procurador-geral da República e os escritórios do Ministério Público Federal na capital e nos estados, assim como organizações da sociedade civil.
Atualmente, existem no Brasil cerca de 305 grupos que se auto-identificam como povos indígenas, falando mais de 274 línguas. Apesar de representarem apenas 0,43% da população, os povos indígenas estão presentes em 80% dos municípios brasileiros.
Maristela Farias – Jornalista DRT 1778/PE
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