COM O DISTRITÃO VAI FICAR TUDO COMO ESTÁ. DEPUTADOS VENDIDOS A PRESIDENTE GOLPISTA

NOTA POLÍTICA

PARECE QUE AS VISITAS AO PRESIDENTE NAS NOTURNAS, INFLUENCIOU AOS DEPUTADOS DA COMISSÃO PARA APROVAR A REFORMA POLÍTICA

DA FORMA COMO ESTÁ POSTA, UM CANDIDATO COMO O DEPUTADO TIRIRICA ACABARÁ REELEITO NUMA DISPUTA REGIDA PELO DISTRITÃO. COM ISSO, PRIVILEGIA-SE A MANUTENÇÃO DOS ATUAIS QUADROS, SEGURANDO UMA VAGA QUE PODERIA SER DE ALGUM NOVO ATOR DA POLÍTICA NACIONAL. AGREGUE-SE A ISSO QUE OS PARTIDOS TÊM O CONTROLE DE QUAIS CANDIDATOS SERÃO LANÇADOS PARA O ESCRUTÍNIO POPULAR. PORTANTO, A POSSIBILIDADE DE MANTER-TUDO-COMO-ESTÁ SERÁ ALTÍSSIMA E COMO QUER O GOLPISTA.

A comissão da Câmara dos Deputados que analisa a reforma política aprovou, na calada da noite, melhor dizendo, na madrugada o que tem um potencial simbólico sem medidas. . No modo como foi encaminhado pela comissão, o novo modelo político seria implementado em dois tempos: primeiro, uma regra de transição, que valeria para as eleições de 2018., quando o sistema seria chamado de “distritão”, no qual a unidade federativa é considerada um distrito que elege, pelo voto majoritário, os candidatos mais votados segundo o número de cadeiras a que tem direito na Câmara dos Deputados; depois a implementação, efetiva do novo modelo, a partir de 2022, com um sistema misto, a combinar o distrital com o proporcional.

É bom que saibamos, ser o distritão seja, talvez, o sistema eleitoral menos testado de todos aqueles que se apresentam no horizonte das discussões sobre a reforma política e pouquíssimos países, como Jordânia e Afeganistão, o adotam. Existe, também, a experiência do Japão, que chegou a adotá-lo no segundo pós-guerra, mas resolveu abandoná-lo no final dos anos de 1980, porque houve uma percepção generalizada de que o sistema político poderia degenerar-se em um modelo próximo ao Peemedebismo.
Imaginamos que, como os senhores parlamentares perceberam que o proporcionalismo não funciona muito bem, talvez países como Afeganistão e Jordânia — exemplos de democracias muito bem consolidadas –— possam ajudar-nos a aperfeiçoar o sistema político brasileiro.

Mas todos sabemos o que eles desejam: preservação do status político, para que não haja renovação dos quadros da Câmara dos deputados.

Não adianta o deputado Rodrigo Maia dizer que não existe tempo hábil para preparar a transição porque nesse caso, melhor seria continuar com o nosso sistema, previsto pela Constituição de 1988 e, se esse relatório aprovado pela comissão prevalecer, estaremos como que a marchar para trás no quadro de evolução do nosso sistema político.

Maristela Farias - Jornalista DRT 1778/PE