quinta-feira, 10 de agosto de 2017

HOLOFOTES E CRIMES DE ÓDIO. TÊM QUE SER COMBATIDOS E CONDENADOS

NOTA POLÍTICA



HOLOFOTES E CRIMES DE ÓDIO. TÊM QUE SER COMBATIDOS E CONDENADOS



“Dilma Rousseff, pare de mentir! Se gosta de homossexual, assuma! Se o seu negócio é amor com homossexual, assuma, mas não deixe que essa covardia entre nas escolas do primeiro grau!” (Bolsonaro)

Ao se dizer a favor da aprovação do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff no plenário da Câmara, Bolsonaro dedicou seu voto “pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff”
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O desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz afirma, com todos os efes e erres, que a sentença de Moro é comparável “para a História do Brasil”, à condenação da União pela morte de Vladimir Herzog.

É impossível ficar indiferente e não se chocar muito, e estou dizendo m u i t o! Ao ler os três textos acima e ficar imaginando a cara de quem os proferiu, como e em qual contexto o fizeram e a quem dirigiram tais ofensas: DILMA E LULA.

Gritar em alto e bom som com a então Presidenta Dilma “ Se o seu negócio é amor com homossexual, assuma.” e não estou me referindo ao fato de que tenha se referido à sexualidade, mas à falta de respeito a uma mulher, então Presidenta do Brasil, feita na ocasião pelo “ilustre” Bolsonaro.

Em seguida, durante o processo de impeachment da Presidenta, o mesmo Bolsonaro dedicou seu voto “pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff”. Revoltou? Sim. O coronel Ustra que foi chefe do DOI-Codi e é símbolo da repressão da ditadura militar. A OAB, na ocasião. Considerou uma “clara apologia a um crime ao enaltecer a figura de um notório torturador”. Não sendo aceitável que figuras públicas, no exercício de um poder delegado pelo povo, se utilizem da imunidade parlamentar para fazer esse tipo de manifestação num claro desrespeito aos Direitos Humanos e ao Estado Democrático de Direito.

Não sei até hoje no que deu, mas o deputado Bolsonaro continua soltando suas aberrações contra tudo e contra todos que não sejam da extrema direita como ele e sua família.

Esta semana, se não me engano, em busca de holofotes, um juiz gaúcho afronta Samuel McDowell, Márcio Moraes e a memória de Vladimir Herzog, numa entrevista ao Estadão: o desembargador CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ, presidente do TRF da 4a. Região de Curitiba, que vai julgar Lula, comparou a sentença do Juiz Moro, que condenou Lula à prisão, à decisão da justiça brasileira que em 1978 responsabilizou a União pelo assassinato de Vladimir Herzog.

Segundo Fernando Morais, o golpe de Estado de 2016 e a Operação Lava Jato se converteram em escada para uma plêiade de gente que passou a vida profissional na mais absoluta obscuridade e não se trata apenas de comparar o incomparável. A declaração do desembargador é uma afronta à memória de Vladimir Herzog e um vulgar desrespeito ao jurista Samuel McDowell de Figueiredo, advogado da família Herzog, e ao juiz Márcio José de Moraes, que em 1978, em plena ditadura, corajosamente condenou a União “pela prisão ilegal, tortura e assassinato” de Vlado.

Em 45 páginas, o juiz condenou a União a indenizar a esposa e os filhos de Herzog pelos danos materiais e morais decorrentes de sua morte. “A União não logrou provar o suicídio e permanece íntegra a sua responsabilidade civil pela morte de Vladimir Herzog”, concluiu. Ele também classificou como ilegal a prisão do jornalista, pela “inexistência de inquérito em que Herzog tenha sido indiciado, mandado de prisão, autoridade competente que o tenha expedido e comunicação da prisão ao juiz competente”. Márcio ainda determinou que a Justiça Militar apurasse todas as torturas sofridas por vários jornalistas mencionadas nos autos do processo. Os militares não cumpriram a decisão. A mudança no atestado de óbito do jornalista só ocorreu em dezembro de 2012.

Numa declaração ao Congresso em Foco, o magistrado Márcio José de Moraes afirmou que, “O acórdão do Supremo é uma homenagem à impunidade, um convite à repetição. Tanto há repetição que a tortura continua”, afirmou o desembargador. “A tortura está se tornando institucional. Veja o que acontece nas nossas prisões. Torna-se algo cotidiano a repetição do mal”, acrescentou. “Se a tortura pode ser perdoada em relação a presos políticos, quem vai criticar a prisão das pessoas comuns?”

O senhor desembargador CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ, além de cometer uma insanidade com tal afirmação e ao tecer elogios desbragados ao juiz Moro, pela sentença que todos sabem, mesmo não sendo juristas, que está calcada de erros, coloca em exibição o afanador número 1 do país o presidente 5% ou menos de aprovação, Temer, um postiço que ocupa o lugar da presidenta eleita, que é, segundo Morais, um político ruim de voto, sem projetos, sem um miserável e solitário discurso que tenha merecido uma nota de pé de página de jornal. Nada, nada que chegue às canelas de um Afonso Arinos, um Almino Afonso, um Aliomar Baleeiro, um Paulo Brossard. Uma trajetória fosca, oca, típica dos políticos que Itamar Franco chamava de “percevejo de palácio”. Virou presidente. Postiço, mas presidente.

Vai tudo ficar na impunidade, como no caso da Dilma que o presidente da OAB no Rio à época afirmou que um grupo de juristas já estava elaborando um estudo com argumentos e processos cabíveis para pedir a cassação do mandato de Bolsonaro, já que há limites na imunidade parlamentar. “A imunidade é uma garantia constitucional fundamental à independência do parlamento, mas não pode servir de escudo à disseminação do ódio e do preconceito. Houve apologia a uma figura que cometeu tortura e também desrespeito à imagem da própria presidenta. Além de uma falta ética, que deve ser apreciada pelo Conselho de Ética da Câmara, é preciso que o STF julgue também o crime de ódio”.

Tenho a impressão que lá em cima. Nos textos citados, existem nada mais nada menos que três crimes de ódio e todos muito graves e contra petistas, apenas petistas.


Maristela Farias – Jornalista DRT 1778/PE



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